Há três anos, equipamentos de perícia e exame de DNA que custaram R$ 5,2 milhões estão parados no Instituto Técnico-Científico da Polícia Civil. A alegação da diretoria do instituto é que a sede do órgão, na Ribeira, não possui condições elétricas e hidráulicas para serem instalados. Entretanto, desde novembro de 2013, o instituto tem locado um prédio no valor de R$ 60 mil/ano para este fim, mas que nunca foi utilizado.
Magnus Nascimento
Prédio, na avenida Duque de Caxias, foi locado em 2013 para receber a Coordenadoria de Identificação (COID), mas nunca foi usado
A denúncia foi apresentada ontem, em coletiva de imprensa do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol/RN). Um relatório elaborado pelo sindicato elabora as principais deficiências do órgão aponta “falhas estruturais e ingerência financeira”. Os problemas vão desde a compra de equipamentos periciais no valor de R$ 5,2 milhões, mas que nunca foram desencaixotados, até um quadro extremamente defasado de peritos e técnicos. Para se ter uma ideia, segundo o relatório, o Estado conta apenas com 12 peritos médicos legistas – isso para atender às três unidades de Natal, Caicó e Mossoró.
Fabrício Fernandes, diretor do Sinpol e perito do Itep, afirma que é necessária uma reestruturação completa do instituto. “A sede não comporta mais o que hoje apresentamos por serviços. Temos 17 laboratórios especializados naquele espaço físico que não tem mais a menor condição de funcionamento.”
Entretanto, a acusação mais grave do relatório é da locação de um prédio durante os últimos dois anos, mas que nunca foi utilizado. O prédio, localizado na avenida Duque de Caxias, foi locado em 2013 pela ex-diretora, Raquel Taveira ao proprietário Roberto Zanelli. O objetivo inicial seria relocar a Coordenadoria de Identificação (COID), que teve o prédio original (também locado) interditado pelas deficiências estruturais. Entretanto, a identificação foi transferida para as centrais do cidadão do Alecrim e Zona Norte, e o prédio ficou sem uso.
Mesmo com a chegada dos equipamentos, segundo Paulo César Macedo, presidente do Sinpol, o prédio não foi utilizado para instalação do laboratório de DNA. “A diretora nunca nos recebeu para explicar”, acrescentou. Em 1º de dezembro, o contrato ganhou um aditivo (renovação) por mais R$ 60 mil até 30 de novembro de 2015.
Em nota, a nova diretoria do Itep reconheceu a renovação do contrato, mas afirmou que, do primeiro contrato, apenas R$ 20 mil foram pagos ao proprietário pela Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), referente a quatro meses de locação. O porquê de o prédio nunca ter sido utilizado o instituto não esclarece. O diretor Odair da Glória Júnior, empossado na última sexta-feira (2), também não quis receber a reportagem para esclarecer a situação.
De acordo com a nota, a renovação será bancada com recursos próprios do instituto e vai abrigar o laboratório de DNA, bem como outros serviços da Coordenadoria de Medicina Legal. A direção também afirmou que reformas estão sendo realizadas na subcoordenadoria de Mossoró, na ordem de R$ 72 mil, para melhoria da infraestrutura e instalação de equipamentos de raio-x. “A obra deve ser concluída nos próximos dias”, diz o documento.
Estatuto modificado
Além disso, no relatório, o sindicato também acusa a antiga administração de fazer uma modificação ‘de última hora’ no projeto do Estatuto do Itep, que já tinha sito elaborado pela Consultoria Geral do Estado e aguardava envio à Assembleia Legislativa. Segundo o Sinpol, no dia 31 de dezembro foi feita uma minuta acrescida ao projeto que modificam pontos como a nomeação da diretoria e dos cargos das coordenadorias (que passam a ser de cargo de confiança, não técnica). O Sinpol convocou audiência da categoria para a próxima terça-feira (13) para discutir o assunto.
Fonte: Jornal Tribuna do Norte.
Nadjara Martins
repórter