A governadora Fátima Bezerra realiza amanhã a leitura da mensagem anual, em sessão solene que inaugura a 62ª legislatura, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, quando fará um balanço da situação em que encontrou o Estado e apresentará o programa de governo construído por meio de debates ao longo da campanha no ano passado. “Os decretos anunciados no primeiro dia de Governo, são prova de que desde o primeiro momento decretamos medidas de ajuste fiscal com o objetivo de reduzir custos e corrigir distorções administrativas”, disse.
Em entrevista à rádio 95FM, Fátima explicou os motivos pelos quais não compareceu à reunião convocada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública com governadores e secretários. “Diante da proximidade da data com a leitura da mensagem anual, que acontecerá amanhã não pude comparecer. O Coronel Araújo, secretário da Segurança Pública, estará em Brasília ainda esta semana, durante dois dias, participando dos desdobramentos da reunião de hoje, em que foi apresentado o pacote de medidas anticrimes. A segurança pública é uma prioridade do nosso governo e uniremos todos os esforços por um RN mais seguro”, afirmou.
A Governadora ressaltou os esforços para regularizar o pagamento do funcionalismo público estadual, destacou que a proposta foi construída por meio do diálogo com o fórum de servidores, priorizando os princípios da isonomia e da transparência. Bem como todas as iniciativas realizadas até agora, com o intuito de reduzir a dívida do passivo dos servidores. “Já na posse dos deputados, entreguei em mãos o Projeto de Lei da antecipação dos royalties do petróleo, durante o meu mandato. Soma-se a esta iniciativa, uma batalha a nível federal com o Fórum de Governadores, a fim de aprovar o projeto da cessão onerosa do petróleo e gás, que possibilitará ao RN receber recursos extraordinários na ordem de 430 milhões. Todos os esforços serão feitos, para corrigir esta injustiça com os servidores públicos” explicou.
A Mensagem Anual da governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) será lida, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A solenidade, que tem início com a tradicional revista às tropas da Polícia Militar pelo presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), começa às 10h e acontece no plenário da Casa, com a participação dos 24 deputados estaduais, seguida do ritual legislativo. Na ocasião, os parlamentares receberão material impresso contextualizando a mensagem.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia, o chefe do executivo estadual remete ao Palácio José Augusto a mensagem e o plano de governo, expondo a situação fiscal e financeira do Estado. A ideia é focar na recuperação do Rio Grande do Norte, com as expectativas do que será executado pelo Governo em áreas estratégicas, a exemplo da Saúde, da Segurança e da Educação.
Após a abertura formal do ano legislativo, as sessões ordinárias e solenes, audiências públicas e comissões parlamentares da Assembleia Legislativa serão iniciadas normalmente de acordo com o horário regimental.
O prefeito Álvaro Dias participou da posse dos vereadores suplentes da Câmara Municipal de Natal, na tarde desta sexta-feira (01). Os quatro novos vereadores assumem as vagas deixadas pelos ex-vereadores que foram eleitos para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e também para a Câmara Federal.
Tomaram posse Fúlvio Saulo Mafaldo (SD), suplente da deputada estadual Eudiane Macedo (PTC); Maria Divaneide Basílio (PT) no lugar de Natália Bonavides (PT); Flaviano Dagoberto Ferreira de Andrade (DEM), conhecido como “Dagô”, suplente de Ubaldo Fernandes (PTC); e Maurício Gurgel (PSOL), no lugar de Sandro Pimentel (PSOL).
“Espera-se sempre um bom diálogo, um bom entendimento dos poderes executivo e legislativo. Como já fiz parte do poder legislativo, já presidí a Assembleia Legislativa, durante três mandatos, tenho experiência e tenho vivência no diálogo permanente que deve existir entre os poderes. Nós vamos priorizar um diálogo franco, aberto, livre, democrático, do poder executivo com o poder legislativo”, afirmou o prefeito Álvaro Dias, na posse dos novos vereadores.
Neste domingo (03), o prefeito Álvaro Dias prestigiou a celebração de duas paroquias da capital potiguar.
A primeira, foi em homenagem a paroquia de Nossa Senhora dos Navegantes, na praia da Redinha. Às 15h, teve início a procissão que percorreu várias ruas do bairro, sendo acompanhada por centenas de devotos. O prefeito caminhou pelas ruas ao lado dos fiéis e de várias autoridades. Após cerca de 3km de caminhada, a procissão encerrou no mesmo local da partida, com uma missa realizada pelo padre Mário Gomes.
Em seguida, Álvaro Dias participou da procissão e missa em homenagem aos 50 anos da Paróquia Santuário de Nossa Senhora da Esperança e Santo Inácio de Loyola, no bairro da Cidade da Esperança. Durante todo o trajeto, milhares de admiradores, cantavam e agradeciam as graças alcançadas. O pároco da igreja, padre Jonerikson Gomes da Silva, convidou o padre Fabio pinheiro, do santuário dos mártires, do bairro Nazaré, para presidir a missa campal de encerramento dos festejos de homenagens a “Mae de Deus”.
“Estamos participando das celebrações ao lado dos fiéis, católicos, amigos e padres. É importante nessa hora, orar, pedir perdão pelos nossos pecados e pedir ajuda, para que possamos sempre seguir o caminho do bem”, disse o prefeito.
No encerramento das comemorações, o padre agradeceu todo apoio recebido da prefeitura, para a realização da festa.
O prefeito Álvaro Dias, esteve neste sábado (02) prestigiando o encerramento das festividades da Paroquia de Nossa Senhora da Candelária, no Bairro da Candelária.
Acompanhado da primeira dama, Amanda Dias, o prefeito acompanhou a procissão que percorreu algumas ruas do bairro, com a imagem da Santa, sendo transportada sobre o caminhão do corpo de bombeiros e acompanhada por centenas de devotos.
Durante todo o trajeto, a parte musical ficou por conta da banda de música da Polícia Militar e da pastoral de música “Filhos de Maria” da paroquia.
Ao termino da procissão, foi dado início a santa missa, celebrada pelo padre Júlio Cesar, na área externa da paroquia.
“Fico feliz em saber que a paroquia tem um padre carismático, responsável, serio, obstinado e bom gestor como padre Júlio Cesar. E as demais paroquias, afirmo que a prefeitura sempre estará à disposição para atender os anseios da comunidade cristã da nossa cidade’, disse o prefeito.
O padre Júlio Cesar fez questão de convidar o prefeito ao palco, para agradecer pessoalmente o apoio recebido da prefeitura, através do trabalho de suas secretarias, para a realização da festa, que teve início no dia 02 de janeiro de 2019.
A mensagem de encerramento do padre aos fiéis foi a seguinte:
“A maior alegria de um filho, uma filha, é que seus pais estejam bem e sejam respeitados. Portanto, a alegria de cristo é, primeiro louvar o pai e depois respeitar a mãe. Louvar o pai porque ele é a razão de todas as coisas, ele é o criador de tudo. E respeitar a mãe, pelo ser generoso que ela deu, para trazer ao mundo o Salvador da Humanidade”, disse o padre.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), divulga na edição de hoje (1) do Diário Oficial do Município, o resultado da Seleção Pública para atrações musicais e revelações (intérpretes, bandas e grupos), Blocos e Troças para a integrar a programação do Carnaval Multicultural de Natal 2019. O resultado pode ser acessado no www.natal.rn.gov.brewww.blogdafuncarte.com.br
A comissão julgadora recebeu 61 processos de inscrição para análise e posterior seleção. Dentre estes, 57 proponentes inscritos na categoria Atração e 4 inscritos na categoria Revelação. Após avaliação do material recebido, foi realizada a classificação dos proponentes com base nos itens do edital e o resultado emitido pela Comissão de Seleção (ver links).
Na categoria Blocos e Troças para disponibilização de bandas de frevo para os dias de folia foram inscritos 35 proponentes. Sendo 19 na categoria II (com até 500 integrantes) e 16 inscrições para a categoria acima de 501 integrantes.
Serão selecionadas 24 atrações musicais e 6 revelações. Na categoria Bandas de Frevo serão selecionadas 4 com 6 músicos instrumentistas mais o maestro, 15 bandas com 13 músicos e o maestro; 10 bandas com 26 músicos e o maestro; 5 bandas com 40 músicos e o maestro e 3 bandas com 50 músicos o maestro num total de 37 bandas de frevo para atender o Carnaval de Natal 2019.
As inscrições para as 471 vagas dos cursos de qualificação profissional gratuitos, promovidos pela Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), começam a partir desta segunda-feira (04) e seguem até a quinta-feira (07), das 08h30 às 16h30, nos Centros de Referência de Qualificação Profissional para o Trabalho, no bairro das Quintas e Gramoré, e nos Centros Públicos deEmprego, Trabalho e Renda, da Cidade Alta e do Alecrim.
São 342 vagas destinadas a demanda aberta (pessoas que encontram-se em situação de desemprego, jovens (a partir de 15 anos) e idosos que almejam a inserção no mercado de trabalho); e 129 vagas para usuários da rede socioassistencial (acompanhados pelas unidades descentralizadas da SEMTAS).
Para este mês de fevereiro, os cursos oferecidos são: Iniciação à Informática, Corte de Cabelo, Rotinas Administrativas, Pintura em Tecido,Manipulação Segura de Alimentos, Design de Sobrancelhas, Operador de Computador, Vendas, Garçom, Almoxarifado, Repositor de Mercadorias e Recepcionista.
Os cursos têm a carga horária composta por até 200 horas/aulas, nos turnos da manhã e da tarde.
No ato da inscrição é necessário levar:
· Identidade
· CPF
· PIS
· NIS (Número de Inscrição Social)
· Carteira de Trabalho
· Comprovante de Residência (últimos dois meses)
· Comprovante de Escolaridade
· Comprovação de Conhecimentos Técnicos (se o curso exigir).
Confira na tabela abaixo os períodos de inscrições, locais, turnos, início das aulas e quantidades de vagas oferecidas para cada curso:
INSCRIÇÕES PARA DEMANDA ABERTA
LOCAL/INSCRIÇÃO
TIPOLOGIA
PERÍODO DO CURSO
TURNO
VAGAS
PRÉ-REQUISITOS
Centro de Referência de Qualificação Profissional para o Trabalho – Unidade I (Rua Bariri, S/N – Gramoré – 3232-8209).Horário: 08:30 às 16:30
INICIAÇÃO À INFORMÁTICA – 100hInscrições: 04/02/2019 a 05/02/2019
11/02/19 a 20/03/19
Matutino
10
· A partir de15 anos;· Ter Ensino Fundamental I
INICIAÇÃO À INFORMÁTICA – 100hInscrições: 04/02/2019 a 05/02/2019
11/02/19 a 20/03/19
Vespertino
10
· A partir de 15 anos;· Ter Ensino Fundamental I
CORTE DE CABELO – 120hInscrições: 04/02/2019 a 05/02/2019
11/02/19 a 27/03/19
Matutino
12
· A partir de 18 anos;· Ensino fundamental I incompleto
CORTE DE CABELO – 120hInscrições: 04/02/2019 a 05/02/2019
11/02/19 a 27/03/19
Vespertino
12
· A partir de 18 anos;· Ensino fundamental I incompleto
ROTINAS ADMINISTRATIVAS – 200hInscrições: 04/02/2019 a 05/02/2019
11/02/19 A 26/04/19
Matutino
15
· A Partir de 16Anos;· Ensino Médio Completo;· Ter conhecimentos em Informática.
PINTURA EM TECIDO – 60hInscrições: 04/02/2019 a 05/02/2019
11/02/19 A 01/03/19
Vespertino
12
· A partir de 16 anos;· Ensino fundamental Incompleto.
MANIPULAÇÃO SEGURA DE ALIMENTOS – 60hInscrições: 04/02/2019 a 05/02/2019
11/02/19 A 01/03/19
Matutino
12
· A Partir de 16 Anos;· Ensino Fundamental Incompleto.
MANIPULAÇÃO SEGURA DE ALIMENTOS – 60hInscrições: 04/02/2019 a 05/02/2019
11/02/19 A 01/03/19
Vespertino
12
· A Partir De 16 Anos;· Ensino Fundamental Incompleto.
Centro de Referência de Qualificação Profissional para o Trabalho – Unidade II (Rua Manoel Miranda, 1860- Quintas – 3232-9498).Horário: 08:30 às 16:30
DESIGN DE SOBRANCELHAS – 60hInscrições: 04/02/2019 a 05/02/2019
11/02/19 a 01/03/19
Matutino
12
· A partir de 18 anos;· Ensino fundamental I Incompleto ou cursando o 3°ano.
DESIGN DE SOBRANCELHAS – 60hInscrições: 04/02/2019 a 05/02/2019
11/02/19 a 01/03/19
Vespertino
12
· A partir de 18 anos;· Ensino fundamental I Incompleto ou cursando o 3°ano.
INICIAÇÃO À INFORMÁTICA – 100hInscrições: 04/02/2019 a 05/02/2019
11/02/19 A 20/03/19
Matutino
15
· A partir de 15 anos completos;· Ensino Fundamental I
INICIAÇÃO À INFORMÁTICA – 100hInscrições: 04/02/2019 a 05/02/2019
11/02/19 a 20/03/19
Vespertino
15
· A partir de 15 anos completos;· Ter Ensino Fundamental I
CORTE DE CABELO – 120hInscrições: 04/02/2019 a 05/02/2019
11/02/19 a 27/03/19
Matutino
17
· A partir de 18 anos;· Ensino fundamental I incompleto ou cursando o 5º ano.
CORTE DE CABELO – 120hInscrições: 04/02/2019 a 05/02/2019
11/02/19 a 27/03/19
Vespertino
17
· A partir de 18 anos;· Ensino fundamental I incompleto ou cursando o 5º ano.
Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda – Unidade I (R Fonseca e Silva – Alecrim – 3232-4587)Horário: 08:30 às 16:30
OPERADOR DE COMPUTADOR – 200hInscrições: 06/02/2019 a 07/02/2019
11/02/19 a 26/04/19
Matutino
17
· A partir de 15 anos;· Ensino Fundamental I completo ou cursando o 9º ano.
OPERADOR DE COMPUTADOR – 200hInscrições: 06/02/2019 a 07/02/2019
11/02/19 a 26/04/19
Vespertino
17
· A partir de 15 anos;· Ensino Fundamental I completo ou cursando o 9º ano.
VENDAS – 160hInscrições: 06/02/2019 a 07/02/2019
11/02/19 a 11/04/19
Matutino
17
· A Partir de 16 Anos;· Ensino Médio Completo ou Cursando o 3ºSérie.
GARÇOM – 160hInscrições: 06/02/2019 a 07/02/2019
11/02/19 a 11/04/19
Matutino
17
· A Partir de 18 Anos;· Ensino Médio Incompleto ou cursando o 9º ano.
ALMOXARIFADO – 160hInscrições: 06/02/2019 a 07/02/2019
11/02/19 a 11/04/19
Vespertino
17
· A Partir de 16 Anos;· Ensino Médio Completo ou Cursando o 3ª série;· Ter Conhecimentosem Informática.
Centro Público de Emprego, trabalho e renda – Unidade – II (Praça Padre João Maria – R. João Pessoa, 78 – Cidade Alta – 3232-4939)Horário: 08:30 às 16:30
OPERADOR DE COMPUTADOR – 200hInscrições: 06/02/2019 a 07/02/2019
11/02/19 a 26/04/19
Matutino
10
· A partir de 15 anos;· Ensino Fundamental I completo ou cursando o 9º ano.
OPERADOR DE COMPUTADOR – 200hInscrições: 06/02/2019 a 07/02/2019
11/02/19 a 26/04/19
Vespertino
10
· A partir de 15 anos;· Ensino Fundamental I completo ou cursando o 9º ano.
CORTE DE CABELO – 120hInscrições: 06/02/2019 a 07/02/2019
11/02/19 A 27/03/19
Matutino
12
· A partir de 18 anos;· Ensino fundamental I incompleto
CORTE DE CABELO – 120hInscrições: 06/02/2019 a 07/02/2019
11/02/19 A 27/03/19
Vespertino
12
· A partir de 18 anos;· Ensino fundamental I incompleto
REPOSITOR DE MERCADORIAS – 160hInscrições: 06/02/2019 a 07/02/2019
11/02/19 a 11/04/19
Matutino
15
· A Partir De 16 Anos;· Ensino Fundamental Completo ou Cursando o 9º ano;· Ter conhecimentos em Informática.
RECEPCIONISTA – 200hInscrições: 06/02/2019 a 07/02/2019
11/02/19 A 26/04/19
Vespertino
15
· A Partir De 18 Anos;· Ensino Médio Completo ou Cursando o 3ªSérie;· Ter Conhecimentosem Informática.
A governadora Fátima Bezerra mais uma vez abraçou as celebrações em torno de Nossa Senhora dos Navegantes e, neste domingo (3), acompanhou as duas procissões, marítima e terrestre, pela primeira vez como chefe do Executivo. “Hoje aproveitei para pedir a Nossa Senhora dos Navegantes que nos dê sabedoria e discernimento para que possamos alcançar dias melhores para o Rio Grande do Norte”, declarou.
A festa, que existe há mais de 100 anos no bairro que é conhecido como Redinha Velha, começa pela manhã, com procissão dos pescadores em seus barcos, e se encerra à tarde, com o cortejo dos fiéis pelas ruas do bairro, culminando com missa celebrada em frente à capelinha, construída na década de 20 por um grupo de moradores. “Essa festa faz parte do nosso calendário. Para mim, tem sido momento de renovar a fé, a esperança, a serenidade e o compromisso de trabalhar por dias melhores”.
Segundo Fátima, todos os encontros do dia vieram com uma carga extra de emoção. “Como moradora [ela possui residência de verão no bairro] é sempre uma emoção muito grande reencontrar velhos conhecidos. Aproveito para deixar registrado o meu abraço a todos da paróquia”, disse. Durante a missa, celebrada pelo pároco, Pe. Mário Gomes, e pelo Vigário Geral da Arquidiocese, Pe. Paulo Henrique, a governadora foi convidada para fazer a primeira leitura.
“Eles farão guerra contra ti, mas não prevalecerão, porque eu estou contigo para defender-te, disse o Senhor”. Ela encerrou com esse trecho, referente ao último versículo do capítulo 1 do livro de Jeremias. Ao final, comungou com todos os demais fiéis. Durante todo o percurso, Fátima foi abordada por pessoas de todas as idades que aproveitavam a proximidade com a governadora para fazer elogios, sugestões e reiterar apoio a sua gestão.
A governadora Fátima Bezerra disse nesta sexta-feira, 01, acreditar no espírito público e no comprometimento com a população do Rio Grande do Norte dos 24 deputados estaduais que tomaram posse na Assembleia Legislativa para cumprir mandato nos próximos quatro anos. “Acredito no espírito público dos nossos parlamentares para aprovar as medidas que o Governo está propondo e que irão beneficiar tanto os servidores públicos que estão com quatro folhas de pagamento em atraso, e com os fornecedores que são credores de mais de R$ 1 bilhão”, afirmou Fátima Bezerra.
A governadora entregou pessoalmente aos deputados o primeiro projeto de Lei do Plano de Recuperação Fiscal. O projeto solicita aprovação da Assembleia Legislativa para o Governo negociar a antecipação dos royalties do petróleo no período 2019 a 2022. “Estamos solicitando a antecipação dentro do período da nossa gestão. Também pleiteamos que os deputados autorizem o Governo a negociar com os bancos públicos e com os bancos privados, isto para que possamos obter as melhores condições”, explicou Fátima Bezerra.
Ela reforçou aos deputados que “o nosso governo é do diálogo. Desde o primeiro dia estamos tratando com os poderes Legislativo e Judiciário, as classes empresariais e com os servidores, sobre as medidas necessárias para o equilíbrio financeiro. O desafio é muito grande, mas a disposição que temos de enfrentá-lo é ainda maior”.
Os recursos da antecipação dos royalties serão utilizados pagar pensionistas e aposentados. Esta medida vai contribuir muito para atualização dos salários de todos os servidores.
Na próxima semana o Governo do Estado envia à Assembleia Legislativa os demais projetos de Lei com medidas do Plano de Recuperação Fiscal que representam ações urgentes e necessárias para fazer com que as despesas do estado se enquadrem dentro das receitas.
“Ressalto que o nosso governo é do diálogo, da transigência, do entendimento com toda a sociedade. Isso fizemos já nestes primeiros 30 dias na administração e vamos continuar fazendo durante a gestão.
O nosso foco principal é equilibrar as contas do estado e assegurar o crescimento sustentável, respeitando direitos e promovendo a cidadania. Por isso insistimos num relacionamento pautado na harmonia, no diálogo franco e no respeito junto aos poderes constituídos e ao conjunto da sociedade”.
A governadora ainda parabenizou o deputado Ezequiel Ferreira por sua eleição para presidir a Assembleia Legislativa nos próximos dois biênios.
A governadora Fátima Bezerra decretou mais uma medida que visa à redução dos gastos da máquina administrativa. A partir do decreto de número 28.705, publicado hoje (01) no Diário Oficial do RN, as diárias que deverão ser pagas à chefe do Executivo e ao vice-governador Antenor Roberto, em deslocamentos nacionais, corresponderão à metade do valor que era atribuído anteriormente.
De acordo com as novas normas estabelecidas, os percentuais atuais das diárias para viagens no RN e outras localidades em território nacional serão calculados por índices que variam entre 2,5% a 3% sobre o valor dos subsídios (proventos) dos gestores. As diárias para viagens internacionais, fixadas em moeda americana (dólar), variavam – de acordo com o destino – entre US$ 400 e 550 e agora passarão a custar para os cofres públicos valores entre US$ 300 e 400.
Desde que iniciou a gestão, Fátima e sua equipe têm tomado decisões concretas com objetivo de tirar o RN da situação de calamidade financeira em que se encontra. Uma delas, divulgada recentemente, é o disciplinamento do uso da frota oficial através de um sistema online que libera a quantidade de combustível estritamente necessária para execução das demandas de cada órgão.
Diversas ações para enxugamento dos custos operacionais do Estado estão sendo tramitadas na Governadoria, como por exemplo, devolução de imóveis que não estão sendo utilizados, alterações nos contratos de aquisição de passagens aéreas, locação de bens e de prestação de serviços, entre outras.
