Nos últimos dias a população que tem ido fazer compras em supermercados localizados na zona Norte de Natal tem se deparado com ações da equipe de educação em saúde dos Distritos Sanitários Norte I e II.
As iniciativas têm como objetivo conscientizar a população sobre a importância dos cuidados para a não proliferação do Aedes aegypti, mosquito causador de doenças como dengue, zika e chikungunya. “Devido ao período de verão, intensificamos essas ações. Escolhemos os supermercados pelo grande fluxo de pessoas”, destacou Arthur Peixoto, da equipe de educação.
Além de explicar como os populares podem ajudar a combater as arboviroses com simples ações, a equipe também tem distribuído colheres de medicação de soro caseiro e hipoclorito de sódio, seguido de orientações de uso.
Professores das universidades estadual e federal do RN (UERN e UFRN), do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) e do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP) entregaram nesta quinta-feira, 31, carta oferecendo, de forma voluntária, serviços de pesquisa, consultoria, análises e avaliações ao Governo do Estado.
A governadora Fátima Bezerra disse que a iniciativa dos professores “expressa a participação popular e é isso que queremos para desenvolver o Estado com sustentabilidade, com garantia de direitos e cidadania à população”.
Fátima considerou a reunião, no auditório da Governadoria, como o primeiro passo para a concretização do Fórum de Diálogo com a Sociedade, que será instituído em breve pela administração. “O Governo tem que ter canais de diálogo, de discussão permanente com a sociedade e já instituímos o Fórum Permanente de discussão com os Servidores”, registrou a Governadora.
O professor Deusimar Freire Brasil, do Centro de Biociências da UFRN, explicou que “a intenção é oferecer à administração estadual voluntariamente assessoria e apoio multisetorial. Hoje temos aproximadamente cem professores interessados em oferecer esta participação ao Governo da professora Fátima Bezerra que em sua vida parlamentar sempre se dedicou à educação”, declarou.
A professora do IFRN de Parnamirim, Aparecida Fernandes, disse que as unidades de educação superior possuem vasto trabalho de pesquisa e extensão que podem servir às políticas públicas. “Podemos, por exemplo, contribuir muito para melhorar o índice de desenvolvimento da educação que hoje é muito baixo em nosso Estado”, sugeriu.
Os professores das universidades também se dispõem a formular e desenvolver projetos, pesquisas, trabalhos de extensão promovendo a aproximação das instituições à sociedade, incentivando a vivência no dia a dia das pessoas.
“A defesa das políticas públicas é um desafio para todos nós. Precisamos valorizar a cidadania, desenvolver o Estado aproveitando todo o seu potencial nas diversas áreas econômicas. O conhecimento das nossas universidades pode e deve contribuir para isto, o que vai refletir também na formação de profissionais com maior e melhor interação com toda a sociedade”, finalizou Fátima Bezerra.
Além da governadora, os professores, especialistas, mestres e doutores das instituições de ensino superior no RN foram recebidos pelo vice-governador Antenor Roberto, pelos secretários de Estado da Educação, Getúlio Marques, da Saúde, Cipriano Maia, do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, da Administração, Virgínia Ferreira, da Regularização Fundiária e Apoio à Reforma Agrária, Alexandre de Oliveira Lima, da Sethas, Iris Oliveira, e pela presidente da Fapern (Fundação de Pesquisa e ensino do RN), Shirley Freitas. Os deputados Fernando Mineiro, Isolda Dantas e Francisco Medeiros também participaram da audiência.
A programação do Verão de Parnamirim 2019, promovida pela Prefeitura Municipal de Parnamirim por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), será encerrada neste fim de semana na praia de Pirangi do Norte, com muitas atrações para toda a família. Vale à pena conferir.
O evento tem o apoio de várias parcerias públicas e privadas. O Verão de Parnamirim vem realizando sua programação oficial aos finais de semana, desde o último dia 6 de janeiro.
“Em um dos cenários mais bonitos do RN, que é o litoral de Parnamirim, a Prefeitura está oferecendo opções de esporte e lazer com dança, música ao vivo, jogos e outras atrações, chamando os parnamirinenses para viver e festejar a estação mais quente do ano. O Verão de Parnamirim está um grande sucesso”, disse o titular da SEL, Ricardo Wagner.
Confira a programação
02/02/2019 – SÁBADO
• 09h – Academia 1K Fitness (funcional, dança fit) • 09h – Beach Soccer • 09h – Vôlei de Areia Estudantil Masculinoe Feminino Local: Arena Pirangi do Norte
03/02/2019 – DOMINGO
• 09h – Academias RITMOS (funcional danças) • 09h – Beach Soccer • 09h – Futvolei Internacional • 15h – Burn Beach (Ritmos) Local: Arena Pirangi do Norte
19 – SÁBADO
• 09h – Academia 1K Fitness (funcional, dança fit) • 09h – Beach Soccer • 09h – Vôlei de Areia Estudantil Masculinoe Feminino Local: Arena Pirangi do Norte
03/02/2019 – DOMINGO
• 09h – Academias RITMOS (funcional danças) • 09h – Beach Soccer • 09h – Futvolei Internacional • 15h – Burn Beach (Ritmos) Local: Arena Pirangi do Norte
Representantes diretos da população, os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, os eleitos também devem apresentar a declaração de bens e fontes de rendas, bem como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da Constituição Estadual. Os deputados também têm que comunicar o seu nome parlamentar e a legenda partidária a que pertencem. O nome parlamentar é composto de dois elementos: apenas um prenome e um nome, dois nomes, ou ainda dois prenomes.
Na sequência, durante a solenidade, será oficializado o compromisso solene dos deputados estaduais e o presidente da Mesa proferirá a declaração: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi confiado, manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual e as Leis da República e do Estado, sustentar a união, a integridade, a independência do Brasil e a autonomia do Rio Grande do Norte, servindo a seu povo com dedicação e honra”.
Em seguida é feita a chamada nominal de cada um e o parlamentar ratificará a declaração afirmando “Assim o Prometo”, como ritual da solenidade.
Papel do Parlamento vai além da produção de leis
A Assembleia Legislativa é presente na história do Rio Grande do Norte há 184 anos, quando foi instalada. Os deputados, legítimos representantes da população, são responsáveis por fiscalizar o Executivo e intermediar conflitos que envolvam a sociedade. Eles também ecoam as necessidades do cidadão e simbolizam a democracia.
O Plenário da Assembleia é o fórum máximo de deliberação das leis produzidas pelos parlamentares e onde são discutidas e votadas as normas que regem e interferem na vida da população.
Todo o processo legislativo inicia com as discussões e votação que tem início nas Comissões – grupos de deputados que analisam as proposições e emitem suas opiniões antes que cheguem ao Plenário. As comissões também promovem iniciativas que permitem a participação da sociedade e a fiscalização do Executivo. Com reuniões abertas ao público, aproximam o cidadão do Poder Legislativo.
Além de produzir leis e fiscalizar, a Assembleia promove atividades que visam a aproximação do parlamento com a sociedade e embasam os trabalhos do próprio Legislativo. São realizados, em parcerias com órgãos e entidades, audiências públicas, ciclos de debates e projetos que atendem aos pleitos da população.
Em reunião convocada pela governadora Fátima Bezerra (PT), na manhã desta quarta-feira (30), os deputados estaduais assistiram a uma apresentação do retrato da situação fiscal e financeira do Estado. Oportunidade em que a governadora antecipou a discussão de alguns projetos que deverão ser encaminhados para a Assembleia Legislativa. O encontro aconteceu no auditório da Governadoria e contou com a presença de 21 deputados, além do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), de secretários e auxiliares. Fátima Bezerra pediu apoio ao Plano de Recuperação Fiscal que será enviado à Casa contendo medidas para combater a crise.
O presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), afirmou que os parlamentares serão solidários ao momento de dificuldades que o Estado já vem enfrentando. “Mantendo o permanente diálogo atendemos à solicitação da governadora Fátima Bezerra para debater a situação econômica do Estado. E dentro da harmonia entre os poderes já interagimos sobre temas que serão apresentados pelo Poder Executivo ao Legislativo nos próximos dias. E salientamos que o cerne da Casa Legislativa sempre foi o de ser solidária com o estado do Rio Grande do Norte”, afirmou. Já atuando como líder do Governo no Legislativo, o deputado George Soares (PR) destacou que a situação é grave que é preciso dar celeridade aos projetos. “E o permanente diálogo da gestora com o conjunto dos 24 deputados será a tônica da gestão”, disse.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello rejeitou hoje (1º) a reclamação protocolada pela defesa do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para suspender as investigações sobre movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar e ex-policial militar. A decisão foi tomada após o fim do recesso do Judiciário.
Queiroz era lotado no gabinete do deputado estadual e senador eleito. Ele é investigado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro. Com a decisão, a ação deve correr na primeira instância de Justiça. Marco Aurélio não entrou no mérito de anular as provas colhidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ).
Na mesma decisão, o ministro decidiu retirar o sigilo do processo. O caso chegou ao Supremo em janeiro, durante o período de recesso no Judiciário. Na ocasião o ministro Luiz Fux, que estava no plantão, suspendeu temporariamente as investigações até uma decisão de Marco Aurélio – relator do caso.
Pedido
A defesa de Flávio Bolsonaro, no pedido, diz que o parlamentar não é investigado no caso, requereu também a anulação de provas colhidas nas investigações sobre movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz.
Os advogados argumentam que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou acesso a dados fiscais e bancários de natureza sigilosa diretamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), “sem qualquer crivo judicial”, o que seria inconstitucional.
A defesa também alegou que o caso deveria ser avaliado pelo STF em razão do foro privilegiado adquirido com a diplomação como senador em dezembro do ano passado.
O nome de Fabricio Queiroz consta em um relatório do Coaf que aponta uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta em nome do ex-assessor. O relatório integrou a investigação da Operação Furna da Onça, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, que prendeu deputados estaduais no início de novembro.
Decisão
Na decisão, Marco Aurélio negou seguimento à reclamação da defesa por entender que os fatos se referem ao período em que Flávio era deputado estadual, sem foro privilegiado no Supremo.
“A leitura da inicial revela que o reclamante desempenhava, à época dos fatos narrados, o cargo de Deputado Estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, tendo sido diplomado senador da República no último dia 18 de dezembro. A situação jurídica não se enquadra na Constituição Federal em termos de competência do Supremo”, decidiu o ministro.
Uma universidade com mais representatividade e compromisso social. O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou na edição desta quinta-feira (31) a sanção, pela governadora Fátima Bezerra, da lei 10.480/2019, que institui as cotas étnico-raciais no sistema de cota social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e institui o Argumento de Inclusão no âmbito da UERN. A lei preserva o percentual da cota social (50% das vagas) e a cota para pessoa com deficiência (5% das vagas).
A proposta da lei foi elaborada pela Administração Central da Universidade e encaminhada ao deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que a apresentou na Assembleia Legislativa, onde foi aprovada por unanimidade no dia 19 de dezembro. De lá, seguiu para sanção da governadora.
“A UERN vem adotando ao longo dos anos mecanismos para minimizar as disparidades sociais e assegurar o acesso ao ensino superior. A implantação das cotas étnico-raciais, bem como a regionalização refletem um compromisso da nossa gestão e uma conquista coletiva, principalmente para o movimento estudantil”, afirma o reitor Pedro Fernandes.
No primeiro mês de 2019, o Rio Grande do Norte apresentou redução em uma série de índices criminais. Os dados foram divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed). As Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) tiveram uma redução em todo o Estado de 38,5%, passando de 200 para 123. Na capital potiguar, a queda foi ainda maior, de 39,1% (passou de 46 para 28), enquanto Mossoró viu a redução atingir 31,6% (de 19 para 13). Em relação aos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs), as diminuições também foram significativas, de 33,59% nos roubos e 19,9% nos furtos qualificados. Na Região Metropolitana, o roubo de veículos caiu 28,4%, de 649 para 465, enquanto o roubo a transporte coletivos passou de 44 para 39 (-11,4%).
A Petrobras anunciou hoje (1º) uma redução de 1% no preço da gasolina negociada em suas refinarias. A partir de amanhã (2), o litro do combustível será vendido a R$ 1,4758 para as distribuidoras.
O último anúncio de queda no preço da gasolina havia sido feito no dia 30 de janeiro, quando o combustível caiu de R$ 1,5104 para R$ 1,4907.
Já o preço do litro do óleo diesel foi mantido em R$ 2,0198, segundo a Petrobras.
Da MPB ao “esquenta” do Carnaval 2019 passando pelo encantamento da África através da contação de histórias. A agenda cultural de projetos incentivados e ações da Prefeitura do Natal está repleta de opções para todas as idades e estilos. Através da Lei Djalma Maranhão e editais de fomento do “Cultura na Cidade”, a Prefeitura promove a cultura, o lazer e a economia criativa da cidade. Confira a agenda para este fim de semana (sábado, 2) e (domingo, 3):
Da MPB ao “esquenta” do Carnaval 2019 passando pelo encantamento da África através da contação de histórias. A agenda cultural de projetos incentivados e ações da Prefeitura do Natal está repleta de opções para todas as idades e estilos. Através da Lei Djalma Maranhão e editais de fomento do “Cultura na Cidade”, a Prefeitura promove a cultura, o lazer e a economia criativa da cidade. Confira a agenda para este fim de semana (sábado, 2) e (domingo, 3):
SOM DA MATA COM BANDA MUNICIPAL E MUITA MPB
A Banda Municipal de São Gonçalo do Amarante (RN) será a atração deste domingo (3) do Som da Mata, projeto incentivado pela Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão. Homenageando artistas da MPB, a Banda tem repertório mesclado por diversos arranjos de músicas que vão desde Luiz Gonzaga e Tim Maia a Zé Ramalho. O acesso ao espetáculo é gratuito e a entrada ao Parque custa apenas R$ 1. INÍCIO: 16H30.
BLOCO SUVACO DO CARECA ESQUENTA TURBINAS
O Bloco Suvaco do Careca, incentivado pela Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão, abre contagem regressiva para o Carnaval 2019 e promove “esquenta” no próximo domingo (3), em Ponta Negra. Sob a batuta do Maestro Neemias Lopes, o repertório apresenta clássicos do frevo, do samba e as marchinhas que sempre fizeram as festas dos carnavais de todos os tempos. O acesso é gratuito, com festa a partir das 17h, no Praia Shopping (Ponta Negra).
LENDÁRIO CORAÇÃO DA ÁFRICA NO BOSQUE ENCENA
O espetáculo “Lendário Coração da África” será a atração do projeto Bosque Encena deste domingo (3), no Anfiteatro Pau Brasil (Parque das Dunas). Incentivado pela Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão, o projeto convida o grupo “Teart der Teatro” para desenvolves uma narrativa por meio da linguagem poética de contação de histórias. Através de lendas africanas é mostrada uma aventura que começa quando um baobá era apenas uma sementinha, fazendo uma viagem no tempo, transformando-se numa gigante árvore nativa de onde se colhe muitas histórias. O espetáculo é gratuito e a entrada ao Parque das dunas custa apenas R$ 1. INÍCIO: 10H.
