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Line Up
19/abril
Atrações: Dubdogz, Blackout, Davik, Alan Maciel, Júlio Monteiro, Otiago e Kevin Luke + Álvarez
20/abril Atrações: Joy Corporation, Blackout, Calife, Serju, Guga Holanda, Kevin Luke + Álvarez e Otiago
O Projeto de Lei Complementar 02/2019 de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a Reorganização da administração estadual, foi baixado em diligência pela relatora da matéria, deputada Cristiane Dantas (SDD). Na reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF), realizada na manhã desta quarta-feira (27).
O Projeto altera a Lei Complementar Estadual 163 de 5 de fevereiro de 1999 para fundir criar e extinguir secretarias e transforma cargos do quadro de pessoal de órgãos e entidades da administração.
“Baixamos em diligência, solicitando do Governo informações sobre o impacto orçamentário e financeiro dessas mudanças e será haverá eficiência e economicidade com as ações”, relatou a deputada Cristiane Dantas.
A deputada disse que tomou por base o acordo com o artigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal a criação e expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes.
“Além disso tem que acompanhar a declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias”, salientou a deputada Cristiane Dantas.
Em seguida os deputados da CFF discutiram o assunto e todos apoiaram a solicitação da diligência da relatora, dando um prazo de 15 dias para o Governo enviar as informações solicitadas.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Cristiane Dantas, Coronel Azevedo (PSL), Ubaldo Fernandes (PTC) e Getúlio Rêgo (DEM).
As respectivas atualizações, 2.19.82 e 2.19.83, foram enviadas para o Google Play Beta Program, plataforma de testes do Google (veja como usar). As informações foram divulgadas pelo portal WABetaInfo, especializado no mensageiro, nesta terça-feira (26). É importante citar que as mudanças ainda não estão disponíveis para os usuários e não há previsão de lançamento.
WhatsApp começa a testar modo noturno e bloqueio do app por digital — Foto: Carolina Ochsendorf/TechTudo
A reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse na noite desta terça-feira (26) o presidente da comissão, deputado Felipe Francischini (PSL-PR). Acompanhado de deputados e líderes do partido, ele reuniu-se por uma hora e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para definir o posicionamento da legenda.
Segundo a líder do Governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), o presidente nacional do partido, Luciano Bivar, participou da reunião por teleconferência e assegurou o fechamento da legenda em torno da reforma. Ela disse que o partido fará uma declaração oficial amanhã (27) para anunciar a decisão.
De acordo com Joice Hasselmann, o partido fará um trabalho de convencimento com parlamentares para evitar dissidências, explicando a importância da reforma da Previdência para o equilíbrio das finanças do governo. “Não queria que o partido do presidente da República perdesse o protagonismo de ser o primeiro partido a fechar questão em relação à nova Previdência”, disse a deputada.
A parlamentar disse que pode haver uma margem de 5% dos deputados do PSL que votarão contra a reforma da Previdência, mas que algum grau de não adesão é aceitável dentro de qualquer partido. Ela admitiu que a principal dificuldade será convencer os parlamentares da legenda a aceitarem a proposta de reforma da Previdência dos militares.
“Por isso, trabalho com uma margem de erro. A gente tem que trabalhar com o convencimento em relação ao texto dos militares. A gente sabe que, no Congresso Nacional, nada se faz goela abaixo em partido nenhum. Tudo é na conversa, no diálogo, no convencimento”, explicou.
Para Joice Hasselmann, o fechamento de questão do PSL em torno da reforma da Previdência é essencial para atrair outros partidos para a base do governo. Ela considerou a palavra do presidente da legenda um avanço. “Precisamos avançar muito e ter conversa com líderes de partidos para a construção da nova base. Isso é uma coisa. Agora é óbvio que os outros partidos que pretendem vir para a base naturalmente cobrem um posicionamento do PSL, porque é justo que o partido do presidente seja o primeiro [a fechar questão]”, disse.
Ainda este ano, a população do Rio Grande do Norte terá acesso à Identidade Biométrica que, substituindo o atual Registro Geral (RG), é um documento completo e seguro, feito a partir da digitalização das biometrias, incluindo fotografia feita na hora, impressões e assinatura digitais, utilizando o Sistema Informatizado de Impressão Digital (Afis), uma das mais modernas plataformas de identificação civil e criminal do país.
Este é o resultado do esforço do Governo do RN que, por meio de sistemas de tecnologia de informação, concluiu toda a digitalização do acervo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), desde o estoque de documentos civis e criminais do Instituto de Identificação, até os laudos do Instituto de Criminalística e os de Medicina Legal.
Com investimento de quase R$ 8 milhões, por meio do Governo Cidadão e Banco Mundial, mais de 15 milhões de documentos foram digitalizados de forma criteriosa e organizada.
“Agora, esses dados virtuais podem ser integrados às demandas de diversos órgãos, universalizando o acesso, trazendo benefícios como a preservação de documentos, promovendo o cruzamento de informações do setor de identificação do instituto e facilitando o trabalho da inteligência das polícias, com ganho de tempo e redução de custos”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro.
Para o diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão, esse trabalho é um marco e uma grande mudança na instituição, de maneira a inserir o RN num novo momento de modernidade e tecnologia na área de identificação civil e criminal no Brasil.
“Além dos benefícios com a chegada da identidade biométrica que cruzará as informações civis e criminais do cidadão arquivadas no ITEP, como vias de documentos renovados e fichas de antecedentes criminais, com a digitalização o instituto terá maior controle na identificação de cadáveres e suspeitos por crimes, promovendo ainda às autoridades policiais e do Judiciário, respostas mais rápidas quantos aos laudos que serão disponibilizados on-line”, finalizou Brandão.
XV Troféu Cultura em Natal homenageou a UNINASSAU Natal
Realizada no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) na última quinta-feira (21), a XV edição do Troféu Cultura em Natal homenageou a UNINASSAU. O evento promoveu a valorização da cultura e dos artistas regionais em diversas categorias.
Através do Troféu Educação Professora Noilde Ramalho foram homenageados destaques da Educação no Rio Grande do Norte. A UNINASSAU esteve presente, representada pela figura do coordenador acadêmico, Alexsandro Andrade, e, nesta edição, foi homenageada por seus serviços prestados na área de responsabilidade social e seu empenho na educação local.
“Receber uma homenagem como essa é sempre uma satisfação. Trabalhamos com um corpo docente que se empenha para o melhor de nossa instituição e de nossos alunos”, disse Alexsandro Andrade, que partilha essa homenagem com todos os colaboradores da UNINASSAU.
Há quinze anos à frente do Troféu Cultura, Toinho Silveira, jornalista, produtor e idealizador do evento, enfatiza a importância de lembrar aqueles que atuam e promovem a educação no Rio Grande do Norte. “Como amante das artes e educação, seria injusto não reconhecer quem procura contribuir para o desenvolvimento da educação em nosso Estado”, pontuou.
O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte receberá nesta quinta feira (28) um grupo de cegos para visita. O passeio é promovido pelo Instituto dos Cegos do RN que vai levar um grupo de 60 pessoas na faixa etária de 08 a 80 anos.
Os visitantes especiais irão fazer trilha pavimentada e, em seguida ouvirão explicações sobre o Parque da Cidade, seu funcionamento e importância para a preservação do meio ambiente e para a qualidade de vida dos natalenses.
O grupo também ira conhecer a biblioteca, que tem um bom acervo de livros em braile.
Uma experiencia sensitiva onde através das mãos o grupo de visitantes poderá tocar os animais expostos na sala temática do parque. Aprevisão de chegada no Parque é as 8:00.
Para outras informações sobre o Parque da Cidade ou agendamento de visitas, ligue 3232-3074/3207
Nesta quarta-feira (27), a loja N Wines estará abrindo as portas para te receber. Você é nosso convidado para uma noite de celebrações, brindes e vinhos.
Vence nesta quarta-feira (27) o prazo para o recolhimento da Taxa de Licença para Localização de Estabelecimento (TLL) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), modalidade de autônomo, relativos ao exercício de 2019, da seguinte forma: Taxa de Licença para Localização (27/03/2019), Parcela Única do ISS Profissional Autônomo (27/03/2019) e 1ª Parcela do ISS Profissional Autônomo (27/03/2019).
As datas de vencimento das demais parcelasdo ISS Profissional Autônomo continuam as mesmas: 10 de junho 2019 (2ª parcela), 10 de setembro de 2019 (3ª parcela) e 10 de dezembro de 2019 (4ª parcela). A Portaria nº 019/2019-GS/Semut, que definiua a mudança de data, definiu, ainda, que não mais sejam enviados carnês para os contribuintes da Taxa de Licença e Localização de Estabelecimento, nem os do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Para a emissão dos Documentos de Arrecadação Municipal (DAM), os contribuintes devem proceder da seguinte forma: I. Acessar o endereço www.natal.rn.gov.br/semut; II. Escolher a opção ISS Autônomo e Taxa de licença, no quadro Carnês 2019 (lado esquerdo da tela) III. Preencher os campos com a inscrição municipal e CPF (pessoas físicas) ou CNPJ (pessoas jurídicas) e clicar na opção desejada para a impressão dos Documentos de Arrecadação.
Os correntistas do Banco do Brasil podem realizar, de forma digital, seus pagamentos. Em todas as plataformas digitais da instituição bancária o contribuinte localiza uma lista com os débitos. Ao acessar a plataforma digital, o contribuinte deve observar as seguintes orientações: Nos Terminais de auto-atendimento: PAGAMENTOS > LISTA DE DÉBITOS > Consulta/Pagamento; no aplicativo para smartphones: PAGAMENTOS > SEM CÓDIGOS DE BARRAS > LISTA DE DEBITOS; Internet Pessoa Física: PAGAMENTOS > LISTA DE DÉBITOS > CONSULTA/PAGAMENTO; Gerenciador Financeiro para Pessoa Jurídica: PAGAMENTOS > SEM CÓDIGOS DE BARRAS > LISTA DE DEBITOS > CONSULTA/PAGAMENTO.
O contribuinte que tiver dúvidas sobre o pagamento pode entrar em contato com a SEMUT através dos telefones: 98786-8208 (este também pelo WhatsApp), 3232-8881, 3232-8882 e 3232-8894. É possível também buscar o atendimento presencial na Secretaria, localizado na rua Açu, 394, Tirol, próximo à Catedral Metropolitana.
Visando otimizar os gastos de recursos públicos, o Governo do Estado conseguiu, em menos de dois meses, economizar mais de meio milhão de reais em combustíveis através de um controle feito pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Searh).
E economia se deu após um levantamento feito que identificou 824 veículos oficiais considerados inoperantes, o que fez a frota de carros passar de 3.945 para 3,121 na atual gestão do Estado. Além disso, as viaturas e os postos cadastrados contam com chips que possibilitam o controle por parte do gestor, que pode disponibilizar cotas para cada tipo de carro.
Com todas essas iniciativas, em menos de dois meses o Estado consumiu 133 mil litros de combustíveis a menos, o que significou uma economia superior a R$ 530 mil aos cofres públicos.
