Mês: março 2020

A Superintendência do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte e do Banco do Nordeste responderam ofício encaminhado pelo presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, sobre a adoção de medidas de apoio à economia do estado, com o objetivo de reduzir os impactos causados pelo Coronavírus no estado potiguar. A Caixa Econômica Federal também já tinha respondido à mesma solicitação.

“A justificativa para a solicitação que os bancos tomem estas medidas é prestar um apoio financeiro às empresas dos segmentos do Comércio, Serviços e Turismo, que estão enfrentando momentos difíceis com a propagação do Coronavírus. As empresas, de todos os portes, passam por uma crise nunca antes vista e toda ajuda é de grande valia para que a recuperação seja o mais breve possível”, analisou Marcelo Queiroz.

Confira quais foram as medidas tomadas pelo instituições:

Banco do Brasil

Lançamento de linha “Prorrogação Especial Covid 19”, que transfere duas parcelas para o final do cronograma original, mantendo mesma taxa de juros original e diluídos ao longo do prazo contratado. Opção voltada às operações adimplentes;

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Agência Brasil

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto de lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes que estão com as aulas suspensas. De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a matéria foi aprovada na Câmara na semana passada, e no Senado foi relatada pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O projeto segue agora para sanção presidencial.

A votação foi rápida, com a leitura do parecer pelo relator e, em seguida, a votação simbólica. Desde o dia 20 de março, as sessões são realizadas de forma remota. Apenas o presidente da sessão, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) estavam nas dependências do Senado.

O texto aprovado determina que, em situações de emergência ou calamidade pública, “fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo [Conselho de Alimentação Escolar] CAE, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do [Programa Nacional de Alimentação Escolar] Pnae.”

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R7

O ministro da Justiça, Sergio Moro, autorizou o uso da Força Nacional para apoiar Ministério da Saúde em todo o território nacional. A determinação foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na segunda-feira (30). 

Segundo o texto, a Força Nacional pode ser empregada para apoiar ações da pasta na prevenção e combate ao coronavírus até o dia 28 de maio de 2020, prazo que pode ser prorrogado. 

Entre as ações, são autorizadas o auxílio aos profissionais da área de saúde, reforço nas medidas de segurança, garantia de distribuição de alimentos e produtos de higiente, entre outras. 

O texto determina que as ações devem ser coordenadas com os governos estaduais. 

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, informa que creditou hoje, 30, o pagamento dos 6.021 servidores, referente ao mês de março de 2020.

Apesar da situação de calamidade pública, a administração tem priorizado os salários dos servidores. O valor total da folha mais os encargos foi de R$ 23.641.082,21 neste mês.

G1

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) em sessão virtual, por 79 votos votos a zero, o projeto que prevê o repasse de R$ 600 mensais a trabalhadores informais. A aprovação foi motivada pela pandemia do novo coronavírus, e o texto prevê o pagamento por três meses.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o projeto, o pagamento do auxílio será limitado a duas pessoas da mesma família.

O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.

Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas, ou seja, receberá R$ 1,2 mil por mês, durante três meses.

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Com o objetivo de fortalecer a democracia, a Assembleia Legislativa do RN lança neste mês de março, uma cartilha digital com orientações para as eleições de 2020. O material contém as regras atualizadas, previstas na Legislação Eleitoral e adotadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que serão aplicadas no pleito. A cartilha pode ser acessada no site da Assembleia Legislativa (http://www.al.rn.leg.br).

“O exercício da cidadania se faz também pelo acesso à informação e ter conhecimento sobre as regras, calendário e atuação das instituições no processo eleitoral, através da cartilha, permite ao eleitor cumprir o seu papel de cidadão e fortalecer a democracia. A cartilha digital tem objetivo de ser uma ferramenta para que todos fiquem por dentro das eleições 2020”, disse o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Nesse período de distanciamento social e isolamento, a cartilha é mais uma opção de leitura e informação. A publicação com orientações eleitorais foi idealizada e construída pela equipe da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa e atende a demanda, de forma educativa, de gestores públicos, postulantes a mandatos em 2020 e cidadãos, com detalhes sobre o rito eleitoral.

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Agência Brasil

O Ministério da Saúde divulgou hoje (30) balanço dos equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados aos profissionais de saúde enviados aos estados. No total, foram direcionadas 14,2 milhões de máscaras cirúrgicas, recurso fundamental para evitar o contágio de profissionais por pacientes infectados.

Além disso, o Executivo Federal encaminhou 24 milhões de luvas para procedimento não cirúrgico, 742 mil aventais, 290 mil toucas hospitalares, 168 mil frascos de álcool etílico 100 mil sapatilhas e 60 mil óculos de proteção.

São Paulo, epicentro da pandemia no país, recebeu o maior estoque de suprimentos. Ao estado foram enviadas 3,1 milhão de máscara cirúrgicas, 3,5 milhões de luva para procedimentos não cirúrgicos, 164 mil aventais e 63,4 mil toucas hospitalares.

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Após a chegada de uma nova remessa das doses, as vacinas para a campanha contra a gripe Influenza serão retomadas amanhã (31) em Natal e no Hospital Infantil Varela Santiago acontecerão pela manhã, das 7h15 às 12h, e à tarde, das 13h às 16h, com limite diário de 50 fichas por turno.

Seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, diante da atual situação de pandemia, evitando aglomerações no Hospital, a vacinação de rotina nas crianças está suspensa e retornará no dia 16 de abril. Portanto, não é para levar crianças. Nessa primeira fase, a Campanha Nacional de Vacinação está beneficiando os idosos (a partir de 60 anos) e os profissionais da área da saúde.

Os usuários devem portar um documento de identificação para comprovação da idade e sua carteira de vacinação. A vacina contra influenza não tem eficácia contra o coronavírus (Covid-19), porém, neste momento, irá auxiliar os profissionais de saúde na exclusão do diagnóstico para coronavírus, já que os sintomas são parecidos. E, ainda, ajuda a reduzir a procura por serviços de saúde.

Na próxima quarta–feira (1º), o Hemocentro do RN implanta o serviço de agendamento de doação de sangue por telefone e on-line.

Para ter acesso ao serviço o usuário deve ligar para o telefone (84) 3232-6734 ou acessar o site do Hemonorte (www.hemonorte.rn.gov.br), preencher o cadastro e fazer a confirmação do seu horário.

De acordo com o Diretor Geral do Hemonorte Rodrigo Villar, “os serviços irão beneficiar o candidato, porque diminui o tempo de espera, acelerando o processo para doação. Esperamos aumentar o estoque e garantir o abastecimento às unidades hospitalares, ressaltando que a demanda aberta continua a funcionar normalmente”.

A implantação contou com a parceria do setor de informática da Escola de Governo que criou e disponibilizou o software. De acordo com o Analista de Sistema Hildejundes Paulino, “a criação de software e capacitação em TI é um dos pilares da Escola de governo. O sistema já é usado com sucesso por outros órgãos do governo, como o ITEP. Atualmente 400 mil pessoas já utilizaram algum dos serviços que estão hospedados no sistema”.

Em edição extra do Diário Oficial publicada hoje, 30, a Prefeitura de Parnamirim  decretou estado de calamidade pública no município em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19). A medida foi necessária, tomando como base que é dever da administração adotar estratégias e formular políticas públicas voltadas a combater situações emergenciais que envolvam a saúde pública.

Para este decreto, a Prefeitura também levou em consideração a existência de diversos casos com fortes indícios de contaminação pelo coronavírus, o que indica a existência de uma contaminação viral que exige medidas drásticas. “Estamos vivendo um momento difícil e precisamos nos prevenir e nos preparar”, disse o gestor.

Dentre as medidas, está a prorrogação da suspensão das aulas da rede pública municipal de ensino por mais 15 dias. O prefeito também autorizou a Secretaria de Planejamento, Finanças, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a transposição e transferência das dotações orçamentárias necessárias para o cumprimento das medidas necessárias para enfrentar o coronavírus.

Ficam suspensos por 30 dias os atendimentos presenciais ao público externo no Gabinete Civil bem como os atendimentos presenciais ao público externo na Junta de Serviço Militar.