Deputados federais decidiram manter o veto do presidente Jair Bolsonaro a destinação de R$ 30 bilhões a emendas por meio do chamado Orçamento Impositivo na tarde deste quarta-feira (4).
A decisão se deu por 398 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção.
Na prática, o veto é sobre a prioridade de e xecução das emendas do relator-geral do Orçamento e das comissões permanentes, que representam mais de R$ 30 bilhões.
Como o veto foi mantido na Câmara dos Deputados, a matéria não precisará ser analisada pelo Senado. Para derrubar um veto, são necessários os votos da maioria absoluta de ambas as Casas (257 deputados e 41 senadores).
Fernando de Noronha recebeu anúncio de 16 pontos de pesca e de mergulho — Foto: Ana Clara Marinho/TV Globo
Além da criação de pontos de pesca e de mergulho em Fernando de Noronha, o presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto, afirmou que os cruzeiros vão voltar ao arquipélago, composto de 21 ilhas. O governo de Pernambuco alertou que essa liberação vai causar impactos na infraestrutura do local
A temporadas de navios em Noronha foi encerrada em 2013. A volta dos cruzeiros foi mencionada por Machado Neto em um vídeo em que ele aparece ao lado do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), durante uma visita na sexta (28) ao arquipélago, reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Na gravação, que circula pelas redes sociais, o senador afirmou que eles estão “desatando os nós dessa legislação para permitir que esses segmentos [cruzeiros e mergulhos em recifes artificiais] também sejam muito melhor explorados pelo nosso país”.
O Sistema Fecomércio RN, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), inaugurou o atendimento da unidade Móvel do Sesc Mulher e promoveu a entrega dos kits escolares aos alunos unidade Sesc Ler, na noite da terça-feira (3), em São Paulo do Potengi, a 90 quilômetros de Natal.
A unidade móvel permanece no município até o dia 30 de março, com a meta de realizar 1.152 procedimentos, sendo 576 mamografias e 576 exames preventivos, além das ações educativas e preventivas referentes aos cânceres de mama e do colo do útero.
O diretor regional do Sesc RN, Fernando Virgilio, destacou o trabalho preventivo desenvolvido pela unidade móvel, que desde 2012 ajudou no diagnóstico precoce de mais de 1.000 casos. Ele explicou que os exames com algum resultado alterado são encaminhados ao município parceiro para iniciar o atendimento na rede pública. “Cuidar das mulheres é cuidar das famílias. Isso faz parte da filosofia do Sesc, uma preocupação do Sistema Fecomércio e do nosso presidente Marcelo Queiroz, com as mulheres do RN”, comentou.
A Secretaria de Planejamento da Prefeitura do Natal, durante esta semana, está coordenando reuniões individuais com todas as demais secretarias municipais, visando alimentar com informações de interesse da população o aplicativo Natal Digital. A nova ferramenta de comunicação da prefeitura já está disponível nas lojas de APPs, disponibilizando notícias, pesquisas e um guia de serviços.
Segundo a secretária Adjunta de Tecnologia da Informação, Carolina Barbosa, o Natal Digital “é uma ferramenta moderna de interação social e gestão participativa, que disponibiliza ao cidadão um atendimento em tempo real dos serviços e ações da Prefeitura, que estão sendo implantados gradativamente, daí estarmos fazendo estas reuniões setoriais com as secretarias.”
O aplicativo Natal Digital teve seu grande teste no carnaval deste ano, quando disponibilizou de maneira fácil e rápida todas as informações sobre a festa de Momo. No período, mais de 3.600 usuários de 36 bairros da cidade baixaram o aplicativo, sendo que Ponta Negra foi o que registrou o maior número (210). Do total de downloads, 125 foram feitos por visitantes que curtiram a festa na cidade.
A Faculdade UNINASSAU Natal realiza uma manhã diferente na Praia de Ponta Negra, com o projeto “Natal Praia Inclusiva”. Pessoas com deficiência ou dificuldades de locomoção terão a oportunidade de se divertir na praia potiguar, todos os finais de semana.
O projeto Natal Praia Inclusiva é uma realização da Faculdade, em parceria com a organização da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte (SADEF-RN). As atividades serão realizadas sempre das 8h às 12h, aos sábados e domingos, no fim do calçadão, próximo ao Morro do Careca.
O projeto foi lançado em maio de 2017, por meio de uma atividade piloto na qual pessoas com deficiência utilizaram cadeiras anfíbias com o auxílio dos estudantes dos cursos de Saúde da Faculdade, permitindo assim um banho de mar assistido. Além das cadeiras especiais, eles poderão praticar esportes como caiaque, stand-up, vôlei de praia e futebol adaptado. Todos os serviços ofertados são gratuitos.
Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (03), os vereadores discutiram em plenário, o veto integral do poder Executivo ao Projeto de Lei 252/2017, de autoria da ex-vereadora Natália Bonavides que trata da alteração do prazo para retirada dos veículos de tração animal das ruas da capital. A matéria teve uma emenda apresentada pela vereadora Divaneide Basílio (PT).
“Não é viável que os carroceiros sejam retirados da rua, desse espaço de trabalho, sem oferecer uma alternativa para eles e para os animais. Diante dessa situação, a ex-vereadora Natália Bonavides apresentou um projeto dando prazo por um ano e nós apresentamos uma emenda ampliando por mais um ano, até porque estava prestes a vencer o prazo e agora em maio vence novamente. A prefeitura foi e vetou alegando que não temos a prerrogativa de estabelecer prazos, mas nós temos e além do mais a prefeitura precisa oferecer condições dignas para que os carroceiros tenham outra atividade”, explicou Divaneide Basílio.
Segundo o presidente da Associação de Carroceiros, Adriano de Brito, a categoria espera há quatro anos uma solução para o impasse junto ao município. “A gente continua na rua, mas não teve proposta nenhuma da prefeitura ainda, do que fazer com nós carroceiros, pais e mães de família, que passam o dia na rua, muitos são analfabetos e o que está na lei prevê a inserção no mercado de trabalho. Como vai ser com o pessoal que não tem estudo? Estamos esperando um retorno. Não adianta tirar esses pais de família da rua sem uma solução para eles”, questionou Adriano.
O Projeto Governo Cidadão, a Secretaria de Educação e o Corpo de Bombeiros deram o primeiro passo do que deve ser uma verdadeira força-tarefa para emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) de todas as obras do projeto. Nesta terça-feira (3), o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, se reuniu com dois representantes dos Bombeiros para discutir logística e cronograma das vistorias.
O AVCB é o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros certificando que, durante a vistoria, a edificação possui as condições de segurança contra incêndio. Atualmente o projeto Governo Cidadão tem 40 escolas em reforma e seis novas que foram construídas do zero. Figuram entre as obras ainda 17 Centrais do Cidadão e equipamentos culturais como Pinacoteca do Estado, Teatro Alberto Maranhão e Fortaleza dos Reis Magos.
A ideia é que, instalada essa força-tarefa e definidos os cronogramas de solicitação das vistorias, os equipamentos esperem o menor tempo possível para serem fiscalizados e liberados para uso. “Daremos prioridade máxima às escolas, já que queremos que este ano letivo aconteça nos novos prédios. Essa integração é importante para garantir agilidade e podermos entregar as obras prontas para uso”, destaca Mineiro.
A Prefeitura Municipal de Parnamirim, por meio da Fundação Parnamirim de Cultura, irá realizar entre os dias 10 e 14 de junho de 2020, a 5ª edição do Tanz Festival de Dança. O evento acontecerá no Cine Teatro Municipal. O regulamento já está disponível para os interessados na internet, no link http://bit.ly/tanz5 (link disponível na bio do instagram do Festival – @tanzfestivaldedanca). As inscrições serão iniciadas a partir do dia 1º de abril.
O Tanz Festival de Dança faz parte do calendário cultural de Parnamirim e este ano mais uma vez contará com uma vasta e diversificada programação, com mostras competitiva e não competitiva, mostra infantil, batalha 1×1 all style, cursos, workshops, oficinas, palestras, feira de artigos de dança e uma audição para bailarinos profissionais com idade mínima de 18 anos para compor elenco de shows em cruzeiros marítimos. Contará também com a presença de professores, coreógrafos, bailarinos de renome nacional e local. Uma banca de jurados com profissionais qualificados será montada para avaliar as coreografias e premiá-las com troféus e premiação especial em dinheiro. Serão cinco dias de intensas atividades que muito contribuirão para a valorização da dança e dos profissionais da área.
A 4ª edição do Tanz Festival de Dança no ano passado foi um sucesso e registrou mais de mil e duzentos inscrições, com participantes do Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pernambuco e Ceará. O festival representa uma excelente oportunidade de troca de experiências e capacitação profissional.
SERVIÇO – 5º Tanz Festival de Dança
Ø Data: 10 a 14 de junho de 2020
Ø Local: Cine Teatro Municipal de Parnamirim/RN
Ø Regulamento: http://bit.ly/tanz5 (link disponível na bio do instagram do Festival – @tanzfestivaldedanca)
Com emenda encartada pelo relator, deputado Galeno Torquato (PSD), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprovou, por unanimidade, na reunião realizada na manhã desta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 255/2019 de iniciativa da deputada Isolda Dantas, que Dispõe Sobre a Política de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas no Rio Grande do Norte.
“O Projeto original registrava que a Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas Crioulas utilizaria recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) e outras fontes. Nós encartamos a emenda para que os recursos sejam do orçamento do Estado porque o Fecop tem outros programas que utilizam os seus recursos”, explicou o relator Galeno Torquato.
Outro Projeto de Lei analisado na ordem do dia da reunião da CFF foi o que institui o Programa Bom Motorista de iniciativa do então deputado Gustavo Fernandes. Em seu relatório, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) deu o seu parecer pela rejeição da matéria, “que não atende aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e nem há no projeto o impacto financeiro.
O produto interno bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou o ano passado com crescimento de 1,1% frente a 2018. O resultado foi alcançado após a variação do quarto trimestre de 2019, que teve alta de 0,5% na comparação com o período anterior.
Na comparação com o mesmo trimestre de 2018 houve elevação de 1,7%, o décimo segundo resultado positivo consecutivo após 11 trimestres de queda.
Os números foram divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
