O presidente Jair Bolsonaro, ao lado dos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, anunciou nesta sexta-feira (27) um programa de R$ 40 bilhões para socorrer pequenas e médias empresas durante a crise do coronavírus.
Trata-se de uma linha de crédito, oferecida junto a bancos privados, para pagar dois meses de salário dos funcionários.
Esse tipo de empréstimo “se destina exclusivamente ao financiamento da folha de pagamento”, ressaltou Campos Neto.
Empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões podem requisitar o dinheiro, que irá diretamente para a conta do empregado. Os valores devem começar a ser disponibilizados em até duas semanas, segundo presidente do Banco Central.
A Câmara aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que dispensa atestado médico ao trabalhador que tenha sido infectado pelo novo coronavírus (Covid-Sars-2) ou que tenha tido contato com pessoa infectada. A proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de ir à sanção presidencial e entrar em vigor.
Apesar de garantir o afastamento sem atestado médico por sete dias, o texto obriga o funcionário a informar ao empregador sobre a doença imediatamente, segundo a Agência Câmara. A medida vale pelo período de duração da emergência pública em saúde causada pela pandemia do novo coronavírus.
O texto também estabelece, segundo a agência, que nos casos de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, alguma das seguintes opções: justificativa válida, atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, sancionou nesta sexta-feira (27) a lei que institui a Semana Municipal de Prevenção à Violência na Primeira Infância. O objetivo da medida é conscientizar a população sobre a importância do período entre 0 (zero) a 6 (seis) anos para a formação de um cidadão mais apto à convivência social e à cultura da paz. A data passa a vigorar no calendário oficial de eventos do município e será celebrada na semana do dia 12 de Outubro.
Na Semana Municipal de Prevenção à Violência na Primeira Infância, serão desenvolvidas atividades pelo setor público, juntamente com as entidades da sociedade civil, visando ao esclarecimento e à conscientização da comunidade sobre as verdadeiras causas da violência e suas possíveis soluções.
A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus.
A Instrução Normativa RFB nº 1.929, publicada hoje (27) no Diário Oficial da União, prevê o despacho prioritário para produtos como a cloroquina e seus derivados, kits de teste para covid-19 e sequenciadores automáticos de DNA, dentre outros.
Conforme previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.927, publicada na semana passada, esses produtos terão maior celeridade no trâmite aduaneiro, sendo permitida a entrega da mercadoria ao importador antes da conclusão da conferência aduaneira. Além disso, as declarações de importação envolvendo essas mercadorias deverão ter tratamento prioritário, tanto pelas unidades da Receita Federal, quanto pelo depositário responsável por sua custódia.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) um projeto que prevê o pagamento de R$ 600 a trabalhadores informais por três meses em razão da pandemia do coronavírus. A mulher que for mãe e chefe de família poderá receber R$ 1,2 mil. A proposta do governo era de R$ 200 para os trabalhadores informais, o Congresso passou para R$ 600.
Com a aprovação, o texto seguirá para votação no Senado. Ainda não há data definida para a análise pelos senadores. O pagamento do auxílio emergencial é limitado a duas pessoas da mesma família.
Segundo estimativa preliminar da Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, o impacto fiscal com o auxílio para a União será de R$ 43 bilhões por três meses. O cálculo não considera ainda as mães chefes de família que poderão receber o auxílio em dobro.
O Governo do Estado por meio da Sethas, neste momento de crise provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) mantém em R$ 1,00 (Um Real) o valor simbólico por refeição no Programa Restaurante Popular que serve almoço, Café Cidadão e Sopa Cidadã. Para a população em situação de rua,refugiados e migrantes o Governo determinou às empresas que as refeições serão gratuitas.
As empresas vão cadastrar as pessoas diariamente em uma ficha e um mapa diário será repassado à Sethas. O Programa atende, principalmente, a população em situação de vulnerabilidade. São 56 restaurantes populares que servem 42 mil refeições diárias entre almoços, Café Cidadão (44 unidades) e Sopa Cidadã (13 unidades).
Por causa da pandemia do novo coronavírus, a Sethas, responsável pela execução do Programa, determinou às empresas que prestam o serviço, a servirem as refeições em quentinhas. Agora, as refeições são preparadas e colocadas nas quentinhas trinta minutos antes de serem vendidas ao público-alvo. Além das embalagens descartáveis para as refeições os restaurantes também fornecem copos e talhares descartáveis.
A Fecomércio RN decidiu criar medidas de apoio aos empreendedores do estado para orientar e tirar dúvidas sobre a flexibilidade das relações de trabalho e outras mudanças provocadas pela pandemia do novo coronavírus.
Para isso, foi criada a Central de Atendimento Virtual, canal de contato entre os empreendedores e os advogados do Sistema Fecomércio RN.
O Programa de Qualidade de Vida e Saúde e a Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elaboraram uma cartilha explicativa destacando alguns pontos importantes do documento oficial da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a Covid-19 e a saúde mental. O material é voltado especialmente aos servidores que compõem a Casa Legislativa, foi disponibilizado pelas redes sociais, também nos grupos das unidades setoriais da ALRN e será enviado por e-mail aos servidores.
A disseminação do Coronavírus ao redor do mundo tem causado tensão em todos os continentes e diante de uma pandemia é comum o pânico generalizado da população. Por isso, a Organização Mundial de Saúde publicou orientações para preservar o bem-estar durante a pandemia. As orientações vão desde as atitudes que se deve ter com outros até maneiras de explicar a situação para crianças. E, preocupada em amenizar o medo e a ansiedade entre os servidores, a ALRN decidiu replicar essas informações.
De acordo com o coordenador Gestão de Pessoas, Thyago Cortez, a pandemia está gerando ansiedade, medo pelo risco de contaminação, isolamento e muita incerteza sobre o futuro. “Então, preocupados com a saúde mental dos nossos servidores, nós nos unimos, por meio de home office, e elaboramos essa cartilha. A gente pede que o servidor leia, que possa ter uma rotina saudável, que consiga dormir. Tenham boas horas de sono, tenham momentos de lazer, fiquem com a família. Se puder, façam exercício dentro de casa, alimentem-se bem”, disse.
Com a chegada da Páscoa, a franquia da Sodiê Doces em Natal investiu em uma nova estratégia de atendimento para garantir segurança e comodidade para os clientes em virtude da suspensão do atendimento presencial por conta do COVID-19. A loja disponibilizará aos clientes o serviço de entrega de todos os seus produtos através do delivery próprio no (84) 3346-0020, encomendas para retirada no balcão ou pelo iFood. A partir desta segunda-feira (30), até o sabado (4), tem promoção com taxa de entrega por apenas R$ 5,00 em vários bairros da cidade. Os Ovos de Páscoa, grandes destaques – já que a data comemorada dia 12 de abril está chegando – também estão no cardápio em edição limitada e podem ser encomendados por telefone ou comprados no aplicativo. Consulte os bairros participantes da promoção de entrega no whatsapp (84) 99423-5680.
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A Páscoa deste ano da Sodiê Doces tem como novidade dois sabores da linha diet: Trufado de Chocolate ao Leite na casca de chocolate meio amargo e Trufado de Chocolate Branco na casca de chocolate branco. Outras 16 opções, com recheios tradicionais dos bolos, atendem os mais diferentes paladares. São diversos sabores como: Alpino no chocolate ao leite, Brigadeiro de leite em pó no chocolate ao leite, Brigadeiro de leite em pó no chocolate branco, Brigadeiro no chocolate ao leite, Cocada no chocolate ao leite, Chocomoça no chocolate ao leite, Delícia de chocolate no chocolate ao leite, Dois amores no chocolate ao leite, Ganache de limão no chocolate ao leite, Ganache de limão no chocolate branco, Maracujá no chocolate ao leite, Maracujá no chocolate branco, Negresco no chocolate branco, Trufado de morango no chocolate branco e Trufado preto e branco no chocolate ao leite.
Foto: Divulgação
Os Ovos custam a partir de R$ 59,90 reais. Em Natal, a Sodiê fica na Av. Prudente de Moraes, 1869, Barro Vermelho. O atendimento da loja está funcionando temporariamente das 13h às 17h. A Sodiê Natal aceita cartões de débito e crédito.
Os Centros de Atenção Psicossocial de Parnamirim vão atender a população em regime especial de funcionamento, em decorrência da situação de emergência de saúde pública que todo o mundo vive. Os Caps i e II atenderão das 8h às 17h e o Caps AD III vai funcionar 24h por dia.
A atual situação fez com que o prefeito Rosano Taveira determinasse a reformulação dos serviços para atender a população da melhor forma possível. Estão mantidos os atendimentos de urgência, acolhimento aos casos de orientação e renovação de receitas. Para um melhor direcionamento de esforços e evitar que se formem aglomerações, foram suspensas atividades de grupo, como oficinas e algumas visitas, além do atendimento de consultas eletivas.
O CAPS AD III é o serviço de referência em Parnamirim para o tratamento de adultos e adolescentes que fazem o uso abusivo de álcool e outras drogas. Já as unidades i e II cuidam da saúde mental da população infanto-juvenil e adulta com abordagens práticas interativas em saúde. O prefeito Taveira considera essenciais os serviços de ambos os centros. “Em momentos como esse é primordial que fiquemos em dia com nossa saúde mental também. Esses serviços de saúde são extremamente necessários. Não podem parar de forma alguma”, encerrou.
