Mês: março 2020

A Sesap confirma, nesta quinta-feira (26), 19 casos de coronavírus no Estado, 13 em Natal, quatro em Parnamirim e dois em Mossoró.

De acordo com o boletim epidemiológico, o número de casos suspeitos subiu para 1125, sendo 26 casos de pessoas residentes em outras regiões do país. Até o momento, foram 153 descartados.

O Governo do RN está realizando todos os esforços necessários para proteger a população. Faça a sua parte e ajude a combater a Covid-19. Fique em casa e não esqueça: lave as mãos frequentemente.

Confira aqui o boletim.

Agência Brasil

Mais R$ 600 milhões estão sendo liberados para estados e municípios a fim de reforçarem o plano de contingência para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (covid-19). Além disso, R$ 400 milhões já haviam sido enviados a todos os estados este mês.

A orientação do Ministério da Saúde é que cada estado defina com as prefeituras os valores destinados a cada município. O dinheiro poderá ser utilizado em ações de assistência, inclusive para abertura de novos leitos ou custeio de leitos já existentes nos estados e municípios.

“Nós vamos repassar R$ 600 milhões aos municípios de acordo com a pactuação local. Cada estado vai fazer hoje a sua divisão, de como vai fazer a alocação dos recursos”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

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Empenhada em ajudar no combate ao novo coronavírus, a Faculdade UNINASSAU Natal irá disponibilizar suas instalações a fim de serem utilizadas como ponto de apoio para guardar materiais de doações recebidos pela Secretária de Saúde Pública de Natal (SESAP). A decisão é válida para diversas unidades da UNINASSAU espalhadas em todo o território nacional.

A medida vem em resposta ao aumento diário no número de infectados no país e a perspectiva de que o sistema de saúde não tenha estrutura suficiente para receber todos. A ideia é auxiliar os governos estaduais e municipais no combate ao novo coronavírus.

“O momento é de ajuda, estamos buscando formas de contribuir com os governantes nesta luta contra o COVID-19. Percebendo a dificuldade da Sesap em ter locais para guardar os materiais doados, estamos colocando à disposição as nossas instalações visando aumentar a capacidade de estoque, para que esse material possa ser utilizado posteriormente”, explica o diretor da UNINASSAU Natal, André Lemos.

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O Governo do Rio Grande do Norte instituiu uma força tarefa administrativa de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19) e criou a Central de Recebimento e Distribuição de Doações. As iniciativas foram oficializadas pelo decreto Nº 29.565, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira, 26. O objetivo é concentrar esforços administrativos que possam conceder melhor apoio técnico operacional à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para responder aos desafios impostos pela pandemia.  

Caberá à Força Tarefa Administrativa efetuar a tramitação dos processos de aquisição de bens, equipamentos produtos e insumos, contratação de serviços, requisições administrativas relativas à calamidade pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), propor o impulsionamento de processos mediante a adoção procedimentos simplificados, além de prestar suporte administrativo à Sesap. 

Ela responderá ao Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e será formada por uma equipe técnica composta por representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), das secretarias de Estado do Planejamento (Seplan) e Administração (Sead), sob coordenação do Gabinete Civil.

A Central de Controle de Recebimento e Distribuição de Doações de Insumos e Bens funcionará na sede da Escola de Governo e ficará submetida à Controladoria-Geral do Estado (CONTROL).

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Fecomércio RN

Por meio da sua plataforma EAD (https://www.ead.senac.br/) o Senac RN disponibiliza, gratuitamente, a partir desta semana, 20 cursos, entre extensão universitária e livres – com certificado, válido em todo o território nacional –, além de proporcionar aos internautas vídeos com temáticas variadas.  A iniciativa da instituição reforça que a educação é um dos principais meios para o desenvolvimento da comunidade e que deve ser contínua, mesmo que em casa, considerando o cenário do país de isolamento social por conta do coronavírus e seguindo as orientações dos órgãos de saúde.

Os cursos disponíveis estão concentrados em três áreas, sendo elas: Educação, Gestão e Saúde para a modalidade extensão universitária. Já os cursos livres são bastante variados, passando por Administração do Tempo, Desenvolvimento de Equipe, Estilo e Imagem Pessoal, Aproveitamento Integral, entre outros. Os vídeos são direcionados a vários perfis de público, como Processos de Logística Reversa, Mediação e Licenciamento Ambiental.

Serviço

Confira a lista completa, disponibilizada gratuitamente pelo Senac EAD (https://www.ead.senac.br/):

Educação

Docência e mediação pedagógica online

Elaboração de materiais didáticos com recursos tecnológicos

Produção de Conteúdos para EAD

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Entra em funcionamento a partir desta quinta-feira (26), em todo o Estado, uma Central de Atendimento que será disponibilizada para a população e para estabelecimentos empresariais, a fim de esclarecer dúvidas e prestar acolhimento psicológico sobre o novo coronavírus. A Central também receberá doações que colaborem no combate à pandemia.

A ação do Governo do RN é uma iniciativa conjunta das Secretarias da Administração (Sead); da Saúde Pública (Sesap); do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas); e das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), em parceria com a Interjato Soluções; o Instituto Bem-Te-Vi; a UFRN; a UnP e outras instituições de ensino, além de grupos voluntários formados por servidores públicos, psicólogos, professores e estudantes. Ao todo, são mais de 300 colaboradores envolvidos.

Para contatar a Central “Disque Prevenção ao Coronavírus”, basta telefonar para o número 3190-0700. Inicialmente, o serviço estará disponível no horário das 7h às 23h, podendo ser alterado futuramente, conforme viabilidade.

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Agência Brasil

Em uma sessão marcada pela inédita atuação virtual de parlamentares no plenário, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (25), uma proposta que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública que foram dispensados das aulas como medida de enfrentamento à epidemia do novo coronavírus. A matéria, aprovada em votação simbólica, segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê que o recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) continuará a ser repassado pela União a estados e municípios para a compra de merenda escolar, que beneficia principalmente as crianças mais pobres das escolas públicas. O texto aprovado incluiu outra proposta com o mesmo conteúdo, da deputada Dorinha (DEM-TO).

Para a parlamentar, a medida é necessária e extraordinária após a suspensão das aulas, o que tem impedido o acesso dos alunos mais pobres à merenda escolar. A deputada ressaltou ainda que, em muitos casos, a alimentação na escola é essencial para subsistência dessas crianças.

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G1

O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.

Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as “determinações do Ministério da Saúde”.

O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) e tem validade imediata, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso, por se tratar de um decreto.

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Principal motor de impulsionamento da cultura potiguar, a Lei Djalma Maranhão tem novidades boas para o setor cultural. A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), informa que a partir desta quarta-feira (25) os proponentes culturais podem movimentar a conta dos seus projetos quando o total de depósitos realizados pelos patrocinadores atingir o valor mínimo de 20%. Antes, este percentual era de 40%.

Conforme a Lei Municipal n. 7.008, sancionada pelo prefeito Álvaro Dias, quando o valor depositado pela empresa atingir 20% do total a ser patrocinado, o empreendedor poderá movimentar a conta corrente aberta para esta finalidade. “Isto permite que os prestadores de serviços contratados pelo projeto possam receber seus pagamentos de forma mais rápida É uma medida que vinha sendo debatida com a classe cultural e proponentes e agora é uma realidade. Antes, a conta somente poderia ser movimentada quando 40% do valor estivesse depositado”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte) está disponibilizando R$ 11.397.820,00 (onze milhões, trezentos e noventa  sete mil, oitocentos e vinte) para serem investidos na economia criativa da cidade. Produtores, artistas e realizadores podem captar recursos perante a iniciativa privada para a realização de projetos.

Através da Lei Djalma Maranhão são realizados projetos nas áreas do Audiovisual, Teatro, Shows, DVDS, blocos e prévias de Carnaval, Documentários, livros, exposições, espetáculos infantis e de dança. “A vida cultural e a economia criativa da cidade do Natal passam pela Lei Djalma Maranhão. Vai desde as programações semanais de continuidade até os principais projetos de música e Carnaval”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Promovida e criada pela Prefeitura do Natal, a Lei de Incentivo à Cultura que utiliza renúncia fiscal do Município propicia centenas de projetos nos mais diversos segmentos. Informações podem ser obtidos no programadjalmamaranhao@hotmail.com ou na sede da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte).

A Lei Djalma Maranhão aprovou 138 projetos no ano passado. “A Lei Djalma Maranhão tem vida perene através de projetos diversificados e voltados para a cultura de qualidade, motor da economia criativa”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

A Prefeitura de Parnamirim, apesar do momento difícil enfrentado com o isolamento social causado pelo COVID – 19, alerta  a população sobre a necessidade e importância de se continuar o combate ao mosquito Aedes  aegypti transmissor de doenças como, Dengue, Chicungunya, Febre Amarela Urbana e Zica.

A agente de endemias, Amanda Cinthia, explicou que a prevenção continua sendo o melhor remédio para combater a doença. “Devemos aproveitar esse isolamento social para limparmos o nosso quintal, olhar a caixa d’água, virar garrafas e verificar locais que possam acumular água parada, tais como pias e vasos sanitários que não estejam usando, ralos e bandeja de geladeira, entre outros lugares que possam ser criadouros do mosquito Aedes  aegypti ” .

De acordo com dados  divulgados pela Secretária de Saúde Pública (SESAP ), no período de 1 de janeiro a 22 de fevereiro deste ano foram notificados 1.928  casos contra 1.688 do mesmo período em 2019.

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