Mês: abril 2020

Agência Brasil

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), apresentou nesta quinta-feira ( 30) o texto alternativo à proposta de ajuda a estados e municípios. Negociada com a equipe econômica, a proposta de Alcolumbre é bem diferente do Plano Mansueto aprovado na Câmara dos Deputados. O agora Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus estabelece repasse menor que o proposto pela Câmara. Serão até R$ 60 bilhões, em quatro parcelas, para que governadores e prefeitos tomem medidas nas áreas de saúde e assistência social para a contenção do novo coronavírus (covid-19).

Em troca do auxílio, estados e municípios terão que se abster de reajustar o salário de servidores públicos até 31 de dezembro de 2021. E fica proibido “conceder a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração de membros de Poder ou de órgão, de servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública”.

A proibição também envolve criação de cargos, empregos e funções, bem como a alteração de estruturas de carreira, que impliquem em aumento de despesas. A admissão de pessoal só será possível em “reposição de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa” ou quando houver vacância em cargos efetivos ou vitalícios.

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Uma conversa musical com um dos mais populares músicos da história do RN. A live “Diálogos Culturais”, da Fundação José Augusto (FJA) deste sábado (02), a partir das 17h traz o cantor e compositor Fernando Luiz.

A transmissão será realizada no perfil @culturarn do instagram e pelo Facebook da FJA. A ação integra o projeto #toemcasatonarede que incentiva as pessoas a ficarem em casa para o enfrentamento à pandemia da COVID 19.

Fernando Luiz

Com 50 anos de carreira, Fernando Luiz tem uma rica  histórica  desde que começou como cantor do grupo Apaches em 1969. Destaque para sua participação no programa Buzina do Chacrinha, além da sua experiência na noite musical na noite carioca.

Lançou compactos e discos a partir dos anos 70, com destaque para o sucesso nacional “Garotinha”.

Em 2000 participou do encontro de artistas latinos que se consagraram nos Estados Unidos, realizado pela revista W, reunindo em Miami artistas como José Feliciano, Shakira, Olga Guillot , Talisa Soto, Alberto Menendez, entre outros.

Criou os projetos Guia Cultural Talento Potiguar, programa Talento Potiguar, Show das Comunidades, Comunidade Fashion, Futuro Feliz, Sementes do Amanhã e Talentos das Cidades nas  Casas de Cultura com o apoio do Governo do Estado, através da Fundação José Augusto.

Lançou os livros “Sorrisos, Lágrimas e Canções”, “Vida de Artista”,  “A Arte de Pés Descalços”, “Com a Boca no Trombone” e “Dias Cinzentos, Noites Douradas”, que deverá ser lançado no segundo semestre deste ano.

Os moradores de Parnamirim deverão a partir desta quinta-feira (30) aderir ao uso obrigatório de máscara facial, considerada essencial para conter a disseminação do COVID-19. A medida foi estabelecida pelo prefeito Rosano Taveira e publicada por meio do Decreto Nº 6.236, de 29 de abril de 2020.

A obrigatoriedade faz parte do pacote de medidas estratégicas voltadas para combater a propagação do novo coronavírus, uma vez que estudos já comprovam a eficácia da utilização deste equipamento. De acordo com o documento, as máscaras deverão cobrir o nariz e a boca, haja vista que a contaminação ocorre pelo ar ou contato pessoal, como gotículas de saliva, tosse, espirro, aperto de mão seguidos de contato com boca, nariz e olhos.

A publicação determina o uso em todos os espaços públicos, bem como estabelecimentos comerciais abertos ao público em geral e nos transportes coletivos, seja ônibus, táxi, moto-táxi ou outros solicitados por meio de aplicativo eletrônico. As máscaras poderão ser profissionais ou confeccionadas, desde que atendam as orientações do Ministério da Saúde.

No caso das confeccionadas, o Ministério disponibilizou, no endereço eletrônico www.saude.gov.br, diretrizes para auxiliar a população quanto à maneira correta de produção.

Pessoas com deficiência motora incapacitante em Natal deverão receber vacinação em domicílio, após sancionada lei de autoria do vereador Paulinho Freire (PDT), aprovada nesta quinta-feira (30), na Câmara Municipal. O Projeto 155/2018 foi apreciado, juntamente com outros três, durante sessão com sistema de votação remota para evitar aglomeração de pessoas na Casa.

O presidente da Câmara e autor da proposta, Paulinho Freire, explicou que o projeto é de 2018 e com a pandemia do coronavírus aumentou a necessidade de ser aprovado. “Com a pandemia do coronavírus, pessoas com dificuldade de locomoção precisam de um atendimento especial, já que a dificuldade para se locomover aumentou, até mesmo porque muitos deles têm a imunidade baixa e não é recomendado que saiam do isolamento social pelo risco de se expor ao vírus”, defendeu. O projeto abrange vacinas contra Influenza, pneumocócica 23-valente, difteria e tétano, febre amarela e hepatites (A, B, A+B). Outros vereadores subscreveram a matéria, que estende o serviço a asilos, fundações, casas de repouso, ou outras entidades que possam, de forma adequada, agrupar pessoas com mobilidade reduzida.

Na sessão remota, os vereadores aprovaram ainda, em regime de urgência, o Projeto de Lei 105/2020, de autoria do vereador Raniere Barbosa (AVANTE). A proposta obriga o uso de máscaras ou correlatos por parte das pessoas em circulação no perímetro urbano e dentro dos estabelecimentos públicos e privados que estejam em funcionamento no período da pandemia do Coronavírus no município de Natal. O autor da matéria destacou que a finalidade é garantir a prevenção da doença. A proposta foi incrementada com emendas do vereador Preto Aquino (PSD), prevendo multas em caso de descumprimento, cujos valores devem ser direcionadas à Secretaria de Saúde.

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O prefeito Álvaro Dias prorrogou mais uma vez a suspensão das aulas na Rede Municipal de Ensino de Natal até o dia 29 de maio de 2020. O novo decreto nº. 11.952, de 29 de abril de 2020, foi publicado na edição desta quinta-feira (30), do Diário Oficial do Município. De acordo com a Prefeitura do Natal esse prazo poderá ser revisto a qualquer tempo, antecipado ou prorrogado.

Esta medida ocorre em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus), reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS).  Considerando o decreto municipal nº. 11.923, de 20 de março de 2020, que declarou estado de calamidade pública no Município de Natal, e o decreto de nº 11.931, de 1º de abril de 2020, que tratou da suspensão das aulas, é necessário manter o adiamento das atividades escolares.

Lembrando que a Prefeitura do Natal e a Secretaria Municipal de Educação iniciaram no dia 17 de abril, a distribuição das primeiras cestas básicas para os alunos da Rede Municipal de Ensino, em substituição à merenda escolar. A titular da SME, professora Cristina Diniz, ressalta que a entrega das cestas está seguindo um calendário planejado e uma logística de trabalho para que todos os 58 mil alunos matriculados nas 146 unidades de ensino da Prefeitura do Natal sejam beneficiados. “O cronograma é divulgado semanalmente nas nossas redes sociais e pelos gestores, com tempo hábil para toda comunidade escolar tomar conhecimento”, afirmou a secretária.    

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Fecomércio RN

Os resultados dos exames preventivos realizados no projeto Sistema em Movimento na Cidade da Esperança, estão sendo entregues na unidade móvel Sesc Saúde Mulher, estacionada na Maternidade Januário Cicco, em Natal, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h.

Entregas exames preventivos realizados em Cidade da Esperança:

Onde? Sesc Saúde Mulher estacionada na Maternidade Januário Cicco. Av. Nilo Peçanha, 259 – Petrópolis. Natal/RN.

Quando? Segunda a sexta-feira, das 7h às 11h

O Governo do Estado abre nesta quinta-feira (30) dez novos leitos de UTI para reforçar a rede de tratamento dos pacientes com o novo coronavírus no Rio Grande do Norte. As unidades de tratamento estão instaladas no Hospital Coronel Pedro Germano, o Hospital da PM, e são frutos de investimentos coordenados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que contam ainda com R$ 540 mil alocados pela Assembleia Legislativa do RN, exclusivamente para estes leitos.

Os equipamentos, insumos, respiradores e equipes voltados para o tratamento da Covid-19 foram adquiridos com recursos do Governo do Estado, dentro do esforço de combate à pandemia. Com essas unidades, a rede estadual alcança 105 leitos de UTI e 46 leitos clínicos exclusivos para pacientes confirmados ou suspeitos de terem contraído o novo coronavírus. “A abertura desses leitos no Hospital da PM é mais um passo dentro do nosso planejamento no combate à Covid-19 e fruto de um grande esforço de toda a gestão, desde a aquisição de equipamentos e insumos, além da contratação de pessoal que se vem fazendo. Contamos também com o importante apoio do Hospital Universitário Onofre Lopes e da iniciativa privada nesse percurso”, afirma o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia.

Os novos leitos serão postos em funcionamento de forma gradual dentro dos próximos dias, de acordo com a necessidade dos pacientes e sob a orientação do setor de regulação da Sesap. 

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A taxa de desemprego no país ficou em 12,2% no primeiro trimestre deste ano. Houve alta em relação à taxa do último trimestre de 2019 (11%), mas queda se comparada ao primeiro trimestre daquele ano (12,7%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A população desocupada chegou a 12,9 milhões de pessoas, um aumento de 10,5% (1,2 milhão de pessoas a mais) em relação ao último trimestre de 2019. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, no entanto, o contingente caiu 4% (ou 537 mil pessoas a menos).

Já a população ocupada ficou em 92,2 milhões de pessoas, uma queda de 2,5% em relação ao trimestre anterior (2,3 milhões pessoas a menos), apesar de ter permanecido estável em relação ao mesmo trimestre de 2019.

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A pandemia do novo coronavírus está impactando a vida dos potiguares. A orientação de sair de casa o menos possível implica uma preocupação bastante importante: como fazer compras de mercado? O que muita gente descobriu recentemente é que um aplicativo potiguar permite que o usuário faça uma feira completa em poucos minutos e receba em casa. É o Bask Natal que já atende os municípios de Natal (incluindo a Zona Norte),
Macaíba, São Gonçalo, Ceará Mirim e Parnamirim.

Além dos supermercados, o aplicativo conta com nomes como a chocolateria Rafaela Fontes, a Padaria São Miguel e a casa do Peixe, entre outros. No app ainda é possível pedir em lojas de peso na cidade, como o Frigoias, a Casa Nacre, Olga Pão de Queijo, o RNPet, entre muitos outros estabelecimentos. O Bask se consolidou como principal app de compras para casa da cidade pois, ao contrário de outros apps, mantém os preços e as promoções praticadas pelo estabelecimentos.

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Foi aprovado à unanimidade pelos 22 deputados presentes à sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) desta quarta-feira (29), o projeto de iniciativa do Governo do Estado que promove uma reestruturação na carreira dos delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil. Os parlamentares também aprovaram três decretos municipais de calamidade pública para Acari, Cerro Corá e Lucrécia.

“Quero parabenizar todos que fazem a Polícia Civil e que hoje têm uma expressiva vitória nessa Casa Legislativa”, afirmou o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). O deputado lembrou que o projeto do Executivo tramitou pelas Comissões (CCJ, Finanças e Fiscalização e de Administração), onde também foi aprovado por unanimidade.

Na discussão da matéria todos os deputados destacaram a importância do projeto para os agentes de segurança, pelo relevante papel social que desempenham e lembraram que esta é uma antiga luta desses servidores. O projeto enviado à Casa substituiu um anterior para se adequar às negociações da categoria e às definições acordadas com seus representantes, como a Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL) e do Sindicato das Polícias Civis do RN (Sinpol).

Com relação aos decretos de calamidade, para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail secleg@al.rn.leg.br, através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.