Encerrou nessa terça-feira (30) a campanha de vacinação contra Influenza. Mais de 190 mil pessoas foram atendidas pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal) nas salas de vacinação do município. Com início em 23 de março, a campanha foi dividida em etapas que tinha público alvo composto de idosos acima de 60 anos, profissionais de saúde, professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, doentes crônicos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos, grávidas, mães no pós-parto até 45 dias, pessoas de 55 a 59 anos e população indígena em geral. A partir de 01 de julho, as doses remanescentes nas unidades de saúde ficam disponíveis para qualquer pessoa que buscar a imunização.
Durante a campanha, 192.061 pessoas foram vacinadas na capital, totalizando uma média de 87,72% da população prioritária. Destas, 112.451 são idosos (131.70%), 33.909 trabalhadores da saúde (109.38%), 16.589 adultos de 55 a 59 anos (49.55%), 4.162 gestantes (48.18%), 619 puérperas (43.59%) e 24.920 crianças (41.84%). O Ministério da Saúde sugere cobertura vacinal de 90% para esses públicos e Natal conseguiu superar as metas para idosos e profissionais da saúde.
“Algumas estratégias foram utilizadas para alcançar as metas estabelecidas, como o drive para idosos no Arena das Dunas na primeira fase, que teve boa aceitação das pessoas. Por outro lado, devido à preocupação do público em comparecer aos postos de saúde com a pandemia do novo coronavírus, houve uma procura abaixo do esperado de adultos, gestantes, puérperas e crianças. Com isso, a partir de hoje, as doses que restarem nas unidades básicas de sáude ficam destinadas a todo e qualquer indivíduo que desejar se vacinar”, comenda Vaneska Gadelha, Chefe de Agravos Imunopreveníveis de Natal.
As mulheres em situação de vulnerabilidade poderão receber mais uma medida de proteção no Rio Grande do Norte. É que o Projeto de Lei da deputada Cristiane Dantas (SDD), que indica a utilização do contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, foi aprovado, nesta terça-feira (30), na reunião remota da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
Segundo o texto do projeto, a mulher em situação de vulnerabilidade no Estado, atendida na rede pública de saúde, terá direito à inserção gratuita de implante contraceptivo reversível de longa duração de etonogestrel, após o primeiro parto, garantindo a liberdade de opção.
Ainda de acordo com a redação, considera-se em situação de vulnerabilidade no RN a mulher entre 15 e 19 anos, de regiões com vulnerabilidade social muito alta; dependente química; moradora de rua; portadora de HIV +, que contraindique a amamentação; em privação de liberdade; puérpera de alto risco ou comorbidades; e com distúrbios de saúde mental ou rebaixamento no nível de entendimento, com laudo de avaliação psicológica.
A matéria foi aprovada à unanimidade dos presentes à reunião: Kleber Rodrigues (PL), Cristiane Dantas (SDD), Coronel Azevedo (PSC), Francisco do PT, Hermano Morais (PSB), George Soares (PL) e Raimundo Fernandes (PSDB).
O governo prepara a proposta que enviará ao Congresso Nacional para unificar o Bolsa Família e alguns programas sociais existentes. O novo programa, Renda Brasil, poderá pagar até R$ 300 por mês aos beneficiários. O valor ainda poder mudar, dependendo do número de programas a serem incorporados.
A proposta ainda está em estudo no governo, mas uma das ideias é mudar o conceito do programa: para ter acesso ao Bolsa Família, o candidato não pode trabalhar; o “Renda Brasil” permitirá que o beneficiário tenha outra fonte de renda, mantendo o recebimento do benefício.
A expectativa do governo é que o Renda Brasil e o Carteira Verde Amarela estejam prontos em outubro, sucedendo o auxílio emergencial, prorrogado nesta terça-feira (30).
Auxílio emergencial
O governo quer estabelecer um cronograma diferente para o pagamento das parcelas. Como as parcelas da primeira etapa ainda estão sendo pagas, o governo pretende pagar a primeira parcela da nova etapa em agosto.
A ideia é pagar:
R$ 500 no dia 1º de agosto;
R$ 100 no dia 31 de agosto;
R$ 300 no dia 1º de setembro;
R$ 300 no dia 30 de setembro.
Tudo isso para o que o governo chama de “aterrissagem” dos programas para dar início à implementação do Renda Brasil.
‘Turbinar’ programas sociais
O governo quer “turbinar” os programas sociais porque viu a necessidade de o presidente Jair Bolsonaro ampliar a base de apoio entre os mais pobres, uma vez que está perdendo apoio na classe média das regiões metropolitanas.
O apoio de mulheres mais pobres, justamente as beneficiárias do Bolsa Família e do auxílio emergencial, apontou a pesquisa Data Folha desta semana, garantiu ao presidente Bolsonaro permanecer na faixa de 30% de apoio.
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do nov coronavírus. A votação dos destaques, que podem alterar trechos do texto-base, foi suspensa com o encerramento da sessão.
De acordo com o texto-base aprovado, os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir os 200 dias do ano letivo e também a carga mínima de 800 horas.
As escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas, mas não precisam cumprir, necessariamente, os 200 dias letivos.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sem prejuízo da qualidade do ensino e da aprendizagem.
Em função do tempo que falta até fim do ano e da necessidade de se encaixar a carga horária, nos casos obrigatórios, dentro dos dias letivos, o projeto de lei de conversão, em que a MP foi transformada, permite que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, aglutinando duas séries ou anos escolares.
Para os alunos que estão em situação de risco de contrair o novo coronavírus, será garantido um atendimento adequado à sua condição, como o regime domiciliar ou hospitalar. Para os estudantes das redes públicas, deve ser garantida ainda a continuidade de programas de apoio, como os de alimentação e de assistência à saúde.
Aulas online
O texto permite o uso de atividade pedagógicas não presenciaciais, mas para contar como carga horária mínima, terão de seguir critérios objetivos estabelecidos pelo CNE. Esses critérios deverão levar em conta as especificidades de cada faixa etária dos estudantes e de cada modalidade de ensino.
Aqueles sistemas de ensino que optarem pelas atividades não presenciais terão de assegurar que os alunos tenham acesso aos meios necessários para a realização dessas atividades. Se isso envolver equipamentos e assistência técnica, a União deverá ajudar estados, Distrito Federal e municípios, tanto em favor dos profissionais de educação quanto dos alunos.
Os recursos deverão vir do “orçamento de guerra” previsto na Emenda Constitucional 106, de 2020.
Enem
O projeto de lei de conversão também prevê que o Ministério da Educação deverá ouvir as secretarias estaduas de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).
O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivo compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem.
Ensino Superior
Para as instituições de ensino superior, não é preciso cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.
O texto-base aprovado autoriza a antecipação da conclusão de alguns curso da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato e nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo é 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.
A mesma situação se aplica aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso relacionados ao combate à pandemia. Para isso, o aluno precisará ter cumprido, no mínimo, 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.
Em relação ao repasse de verbas da União aos entes federados no ano letivo de 2020, o projeto de lei de conversão prevê que não haja redução no cálculo dos valores dos programas.
Neste grupo estão nascidos em maio e junho. Recursos serão liberados por meio da poupança social digital.
G1
A Caixa Econômica Federal (CEF) credita nesta quarta (1º) o Auxílio Emergencial a mais 6,9 milhões de beneficiários, todos fora do programa Bolsa Família.
Veja quem recebe:
5,2 milhões de trabalhadores do primeiro lote (que receberam a 1ª parcela até 30 de abril), nascidos em maio e junho, recebem a terceira parcela
1,5 milhão de trabalhadores do segundo lote (que receberam a 1ª parcela entre os dias 16 e 29 de maio), nascidos em maio e junho, recebem a segunda parcela
200 mil novos aprovados, nascidos em maio e junho, recebem a primeira parcela
Os recursos serão liberados em um primeiro momento por meio da poupança social digital, de maneira escalonada, conforme o mês de aniversário do trabalhador, para pagamento de contas, boletos e compras por meio do cartão de débito digital. Saques e transferências serão liberados em datas posteriores (veja ao final da reportagem os calendários de crédito e saque)
No total, a Caixa disponibilizará mais R$ 19,7 bilhões para 31 milhões de pessoas para pagamento da terceira parcela.
Já na segunda parcela dos contemplados no lote 2 são 8,7 milhões de beneficiários (tiveram crédito da parcela 1 realizado entre 16/05 e 29/05) que receberão R$ 5,5 bilhões. No caso da primeira parcela dos aprovados dentro do lote 4, são 1,1 milhão de beneficiários que receberão cerca de R$ 700 milhões.
A segunda parcela para os aprovados do terceiro lote (que receberam a primeira entre os dias 16 e 17 de junho) ainda não tem data definida.
Transferências e saque em dinheiro
Para quem vai fazer o saque em dinheiro, os pagamentos começam em 18 de julho e vão até 19 de setembro. O calendário inclui a terceira parcela, a segunda parcela para os aprovados no lote 2 e a primeira parcela para os aprovados do lote 4. Veja abaixo:
18 de julho – nascidos em janeiro – 3,4 milhões de pessoas
25 de julho – nascidos em fevereiro – 3,1 milhões de pessoas
1º de agosto – nascidos em março – 3,5 milhões de pessoas
8 de agosto – nascidos em abril – 3,4 milhões de pessoas
15 de agosto – nascidos em maio – 3,5 milhões de pessoas
29 de agosto – nascidos em junho – 3,4 milhões de pessoas
1º de setembro – nascidos em julho – 3,4 milhões de pessoas
8 de setembro – nascidos em agosto – 3,4 milhões de pessoas
10 de setembro – nascidos em setembro – 3,4 milhões de pessoas
12 de setembro – nascidos em outubro – 3,4 milhões de pessoas
15 de setembro – nascidos em novembro – 3,2 milhões de pessoas
19 de setembro – nascidos em dezembro – 3,3 milhões de pessoas
parcela 1, lote 4 (novos aprovados) — Foto: Economia G1
Cadastro encerra em 2 de julho
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, confirmou que o dia 2 de julho é a última data para pedir o Auxílio Emergencial.
“A partir desse dia, o cadastramento estará fechado e todas as pessoas que estão em análise pela Dataprev terão uma resposta. Todas as pessoas que se cadastrarem e forem validadas receberão todas as parcelas. Mesmo que sejam aprovadas lá pro meio de julho, receberão as três parcelas”, disse.
Balanço
Guimarães informou que 64,1 milhões de beneficiários já receberam o Auxílio Emergencial, totalizando R$ 90,8 bilhões: R$ 40,9 bilhões para inscritos no Bolsa Família, R$ 14 bilhões para inscritos no Cadúnico e R$ 35,9 bilhões para inscritos pelo app/site do auxílio. A maior parte foi paga no Nordeste (R$ 33 bilhões).
Das 108,4 milhões de pessoas cadastradas no programa, 106,3 milhões de cadastros foram processados. Foram considerados elegíveis 64,1 milhões de beneficiários, outros 42,2 milhões foram considerados inelegíveis, 2 milhões estão em primeira análise e 1,3 milhão estão em reanálise.
Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.
Ação acontece nas unidades da UNINASSAU Natal, Parnamirim e Mossoró de 01 a 31 de julho
A Faculdade UNINASSAU, será local de entrega de doações de alimentos, produtos de limpeza e higiene pessoal, por meio do Projeto Drive-thru solidário. A ação ocorre durante o período de 01 a 31 de julho, das 8h às 18h, e tem como objetivo minimizar os impactos provocados pelo Covid-19 na capital.
As doações podem ser feitas nas unidades localizadas em Natal, Parnamirim e Mossoró. Qualquer pessoa poderá se dirigir ao local e realizar a entrega dos donativos. Basta escolher uma unidade e depositar o donativo na estrutura localizada na entrada da Instituição, onde os voluntários seguirão todas as normas de segurança para evitar aglomerações.
O Drive-thru acontece com objetivo de distribuir essas doações para as famílias carentes que serão posteriormente selecionadas por cada unidade. “Esperamos que a vontade de ajudar e a solidariedade contagiem muitas pessoas da cidade e apoiem conosco esta causa. Que muitas pessoas possam ser ajudadas pelos alimentos e materiais de higiene arrecadados”, afirmou o diretor da UNINASSAU Mossoró, Marcondes Martins.
O diretor da UNINASSAU Natal, André Lemos, destacou a importância de mais uma ação de Responsabilidade Social da Instituição. “Procuramos sempre pensar de que forma podemos fazer a diferença na sociedade. E não seria diferente no momento tão delicado que vivemos, e ficamos felizes em colabora com essa corrente do bem”, ressaltou.
