Começaram a funcionar em Natal o Albergue Municipal 24h (rua Princesa Isabel, 834, Cidade Alta), com capacidade para 50 usuários adultos, e o novo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro POP – (no Albergue Noturno de Natal, localizado na Rua Gen. Gustavo Cordeiro de Faria, 377 – Petrópolis) com capacidade ampliada para 100 usuários. As estruturas são destinadas ao atendimento da população em situação de rua da capital potiguar.
A titular da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), Andréa Dias, apresentou as instalações do Albergue 24h e do Centro POP ao promotor de justiça, Giovanni Rosado, para explicar como os serviços serão prestados em consonância com as políticas socioassistenciais que o órgão municipal segue. O representante do Ministério Público Estadual avaliou positivamente as novas instalações dos serviços, afirmando ser um grande avanço em favor da população em situação de rua da cidade.
“Nossa prioridade sempre foi planejar medidas de acolhida e proteção social, buscando conhecer e identificar as famílias e indivíduos com direitos violados, bem como as condições em que vivem e informar aos usuários como usufruir dos serviços socioassistenciais e da rede intersetorial disponíveis para a população em situação de rua. Neste Albergue 24h, procuramos valorizar o ser humano, dando toda assistência da qual necessitam, como alimentação, banho e moradia, até o atendimento socioassistencial propriamente dito, que visa enquadrá-los na rede de benefícios. A ideia é que, supridas essas demandas, projetos de vida sejam refeitos, possibilitando as saídas das ruas”, explica a Secretária.
O Centro POP funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h. Lá, são disponibilizados serviços como guarda de pertences, lavanderia e banho, refeições completas e pronto-atendimento médico, em parceria com o Consultório de Rua. O acesso dá-se por meio de demanda espontânea ou encaminhamento de outras políticas públicas. Durante a pandemia, quatro abrigos provisórios 24h foram implantados em escolas municipais. Agora, com a flexibilização do isolamento social, foram reestruturados os serviços, ampliando o atendimento à população em situação de rua.
Semsur convoca permissionários de boxes do Mercado das Rocas
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (29), a portaria de convocação dos permissionários do Mercado Modelo das Rocas para ocupar, a partir do dia 05 de outubro, os respectivos boxes. Na ocasião, os 49 permissionários convocados irão formalizar o processo legal de permissão de uso a título precário.
De acordo com os termos da Portaria, os permissionários deverão, impreterivelmente, ocupar e colocar em pleno funcionamento os boxes até o prazo limite de 30 de outubro de 2020. Aqueles que eventualmente não forem ocupados no prazo estabelecido serão declarados vagos, ficando sua destinação e ocupação condicionada à nova licitação.
Segundo o secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega, a abertura do Mercado Modelo das Rocas estava previsto para março deste ano. Entretanto, em decorrência da pandemia da Covid-19, foi adiada. “Concluímos todos os ajustes necessários para o funcionamento pleno do mercado ainda no primeiro trimestre deste ano, mas com a situação da pandemia decidimos adiar o início do funcionamento. Após analisarmos a situação endêmica da cidade e o contexto sócio-econômico, vimos que já é possível convocar os permissionários e iniciar a operação do Mercado das Rocas”, explicou.
Ainda de acordo com o titular do órgão municipal, a abertura do equipamento para o público externo se dará assim que o primeiro boxe iniciar sua operação. “O mercado já está pronto. Falta apenas a ocupação dos permissionários. Estipulamos um prazo de ocupação que começa a partir do dia 5 de outubro. Se um comerciante ocupar seu boxe dia 5 e já quiser atender ao público, ele poderá fazer isso sem problemas”, destacou.
Prefeitura do Natal distribui Laboratório de Matemática em 36 escolas da Rede Municipal
A Prefeitura do Natal investiu R$ 864.625,50 na aquisição de materiais para execução do Projeto Pedagógico Laboratório de Matemática. O equipamento em formato de um kit composto de livros didáticos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, jogos lúdicos e interativos, quadros numéricos e armário beneficia 36 unidades escolares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, com os maiores quantitativos de alunos.
A distribuição do material está sendo coordenada pelo Departamento de Ensino Fundamental (DEF). De acordo com a diretora do DEF, professora Jeane Lopes, o material foi adquirido para que seja utilizado por alunos e professores, objetivando melhorar a aprendizagem, contribuindo também para o desenvolvimento de habilidades cognitivas e desenvolvimento do pensamento lógico dos alunos.
Uma das unidades beneficiadas é a Escola Municipal Professora Josefa Botelho, localizada no bairro de Ponta Negra, e que atende 826 alunos do 1º ao 9º do Ensino Fundamental, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Esse material que está chegando na nossa escola será bastante utilizado. Temos uma equipe de professores bastante preparada, e com esse laboratório vai ser um recurso a mais para nossos alunos no cotidiano de sala de aula”, destaca a gestora administrativa, professora Janka Chaplinksa Barbosa da Costa.
Na Escola Municipal Professor Ulisses de Góis, localizada no bairro de Nova Descoberta, a entrega do material foi recebida com alegria por parte da gestão escolar. “Ficamos muito felizes em receber esse kit. Só temos a agradecer por sermos uma das escolas contempladas. Todo o material que vem para a nossa escola, procuramos utilizar de uma forma bem enriquecedora com nossos alunos. Esse material de Matemática vai favorecer a aprendizagem, e acredito que os professores irão utilizar dinamicamente. É um material muito rico”, comemorou a gestora administrativa, professora Norma Suyle Chacon.
A Escola Municipal Professor Ulisses de Góis atende 487 alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de turmas da Educação Infantil.
De acordo com a titular da Educação, professora Cristina Diniz, o trabalho executado em sala de aula na disciplina de Matemática requer uso não só do livro didático e da metodologia do professor. “É importante que os professores e alunos possam contar com recursos didáticos, como jogos pedagógicos e materiais manipuláveis, estruturados e que dinamizem o processo de construção do conhecimento”.
Centro de Cidadania LGBT de Natal será entregue nesta quarta (30)
A Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), entrega nesta quarta-feira (30), às 10h, o Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal (Cemcid) e o Ambulatório para Travestis e Transexuais (TT), que vão funcionar num prédio situado na Avenida Nascimento de Castro, 1982, no bairro de Lagoa Nova, na capital.
A iniciativa é mais um avanço das políticas públicas municipais em prol de proteção dos direitos e garantias legais das minorias. O Centro Municipal de Cidadania LGBT de Natal vai atuar na composição de uma rede de apoio, atendimento e promoção dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. A missão maior é articular ações sistemáticas garantindo direitos e possibilitando o acesso da população LGBT a atendimentos psicossocial, sociojurídico, saúde, informação, e qualificação profissional.
De acordo com a secretária da Semdes e presidente do Conselho LGBT de Natal, Mônica Santos, com o Centro Municipal de Cidadania LGBT, a capital passa a contar com um órgão que funciona como articulador de uma rede de proteção e garantia de direitos, minimizando as vulnerabilidades às quais o público LGBT está submetido, além de poder reunir informações mais precisas sobre os casos de violação de direitos, homofobia e outros crimes ligados ao segmento, o que permite estabelecer indicadores dos atos discriminatórios na capital e formular políticas públicas de combate.
“É um avanço significativo na promoção dos direitos do público LGBT. Natal sai na frente no estado do Rio Grande do Norte apontando que é possível preservar direitos, combater a intolerância e acolher legalmente as minorias. O Centro de Cidadania LGBT vai abranger ações conjuntas de várias secretarias, como as de Segurança, Assistência Social, Saúde, Educação, Habitação e outras instituições. A Semdes vai articular essa rede e promover amparo e cidadania”, concluiu Mônica Santos.