60 famílias da ocupação Emanuel Bezerra, instalada no antigo prédio da Faculdade de Direito, na Ribeira, serão incluídas no cadastro habitacional do estado, Elas serão acompanhadas e terão as informações colhidas para buscar o benefício de receber novas casas através do Programa Pró-Moradia, do Governo do Estado. Com isso as famílias não serão alvo de despejo. A solução foi construída durante reunião na manhã desta quinta-feira (26(, coordenada pela governadora Fátima Bezerra e que contou com a presença do prefeito Álvaro Dias, representante da UFRN, OAB além de parlamentares.
As famílias estavam ameaçadas de despejo. Agora devem ser relocadas para um terreno cedido pela prefeitura, onde serão cadastradas e devem aguardar pelas novas moradias. “Assumimos aqui um compromisso com essas famílias. O nosso Governo é um Governo de origem popular e não poderia se omitir neste momento. Queremos entregar as novas unidades habitacionais em 12 meses”, explicou a governadora.
O processo será conduzido pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e responsável por toda política de habitação implementada no Rio Grande do Norte. “Desde que quando começou essa ocupação em outubro do ano passado, estávamos atentos a situação. Agora vamos agilizar para que as famílias possam ter garantidos o seus direitos à moradia digna”, disse Pablo Thiago, diretor-presidente da Cehab
SOBRE O PRÓ-MORADIA
O Pró-Moradia é uma ação de governo reativada pela governadora Fátima Bezerra após 12 anos paralisado. Vai beneficiar cerca de 4 mil pessoas provenientes de famílias em situação de risco social, em 46 municípios do estado, incluindo Natal, onde serão incluídas as famílias da ocupação Emanuel Bezerra.
Serão 765 unidades habitacionais num investimento total de quase 51 milhões. Cada unidade habitacional do Pró-Moradia/Viver Melhor está avaliada em R$ 57 mil, e terá 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.
Estão previstas construções em todas as regiões do RN, variando entre 14 e 40 imóveis erguidos, dependendo da localidade. A média de investimento por município será de aproximadamente R$ 800 mil.