Mês: dezembro 2020

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (02), o mais recente boletim das arboviroses, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 44, encerrada em 16 de novembro. Segundo o boletim, foram notificados 11.970 casos suspeitos de dengue no Rio Grande do Norte, o que representa uma redução de cerca de 63%, quando comparado ao mesmo período de 2019, quando foram registrados 38.248 casos suspeitos.

Do total de notificações para dengue em 2020, foram confirmados 2.950 casos, descartados 5.086, com uma incidência de 338,69 casos por 100.000 habitantes no período analisado. Em 2019, no mesmo período, foram confirmados 10.836 casos e descartados 7.422, apresentando uma incidência de 1.090,66 casos por 100.000 habitantes. O número de mortes também caiu. Em 2019 foram 15 vítimas fatais da doença e em 2020 cinco mortes foram confirmadas até a Semana Epidemiológica 44.

Apesar do ano 2020 apresentar um menor número de casos, a dinâmica epidemiológica se apresenta de forma semelhante ao que ocorreu em 2019, com crescimento e redução de casos no mesmo período.

Com relação à chikungunya, foram notificados no RN, até a Semana Epidemiológica 44, 7.369 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 3.119 casos e descartados 2.128, o que corresponde a uma taxa de incidência de 208,51 casos por 100.000 habitantes. Em 2019, no mesmo período foram notificados 15.088 casos, sendo confirmados 6.347 e descartados 1.783 casos, o que representa uma incidência de 430,24 casos por 100.000 habitantes.

Assim como ocorreu com a dengue, houve uma redução nos números da chikungunya  no estado e o comportamento epidemiológico da doença se apresentou de forma semelhante ao que ocorreu em 2019, com crescimento e redução de casos no mesmo período.

Já no que diz respeito à Zika, entre a semana epidemiológica 01 a 44 de 2020 no RN foram notificados 1.389 casos suspeitos da doença, sendo confirmados 248 casos e descartados 861, apresentando uma taxa de incidência de 39,30 casos por 100.000 habitantes. Em 2019, no mesmo período foram notificados 1.654 casos, sendo confirmados 93 e descartados 495 casos, com uma incidência de 47,16 casos por 100.000 habitantes.

“A diminuição no número de infectados por Aedes aegypti, vetor dessas arboviroses, pode estar relacionada ao cenário epidemiológico causado pela pandemia da Covid-19, que provocou uma redução nas notificações de casos de dengue e chikungunya”, explicou a coordenadora do programa Estadual das Arboviroses Urbanas da Sesap, Flávia Moreira. Ela alerta que, mesmo diante da redução observada nos números de casos de arboviroses no RN, é importante manter as medidas de prevenção ao mosquito Aedes aegypti, que se prolifera em porções de água limpa acumulada.

Os bancos de leite humano do Rio Grande do Norte registram baixos estoques e fazem um apelo às mamães que estão amamentando e tem condições de fazer a doação do leite materno, essencial para a recuperação de bebês prematuros.

A Maternidade Escola Januário Cicco, Banco de Leite Humano do Mossoró e Banco de Leite Humano do Hospital Central Coronel Pedro Germano (Hospital da PM) são os que registram menores estoques.

Embora em alguns bancos os estoques estejam normais e até com registro de aumento de doações, o total não é suficiente para atender a rede de bancos de leite do estado.

“A doação também é um problema sazonal, em períodos de férias, final de ano há diminuição nas doações, e esse ano por conta da pandemia a queda foi maior. O isolamento social fez com que as mulheres que estavam doando deixassem de doar como forma de evitar o contato com a profissional do Banco de Leite”, explica, Angélica Domingos, da equipe técnica da saúde da criança e aleitamento materno da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

No Rio Grande do Norte há seis bancos de leite e quatro postos de coleta, todos com profissionais capacitados para receber as mães doadoras com total segurança sanitária, tirar todas as dúvidas e orientar quanto à forma correta de posicionar o bebê na amamentação e procedimento correto para coletar o leite doado. “Nosso trabalho não se resume à busca por doações, nós também somos um local de apoio onde qualquer mãe que esteja amamentando será bem acolhida e orientada”, disse ela.

Os bancos de leite são responsáveis pelo processamento do leite doado e distribuição às maternidades. Eles estão localizados em Natal, Parnamirim, Mossoró e Caicó.

Os postos de coleta são pontos de apoio, recebem as doações, armazenam e enviam aos bancos para o processamento. No RN, além dos bancos de leite, as doadoras podem procurar os postos de coleta em Natal, Mossoró e Santa Cruz.

Leite Humano é essencial para prematuros

Em Natal, no Hospital José Pedro Bezerra (HJPB), o Santa Catarina, na Zona Norte de Natal, referência em gestação de alto risco, o banco de leite consegue ter estoque suficiente para suprir as necessidades das crianças da UTI Neonatal (UTIN) dentro das prescrições médicas. A média mensal de fornecimento de Leite Humano Pasteurizado é de 40 litros para uma média de 52 receptores ao mês.

Porém, na Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa), para onde normalmente os bebês são transferidos quando saem da UTIN, não há Leite Humano Pasteurizado suficiente, o que torna necessária a complementação da dieta com fórmula infantil.

A coordenadora do banco de leite do HJPB, a enfermeira Simone Dutra, explica que, mesmo com a pandemia, as doações foram mantidas graças à solidariedade das mães e ao trabalho da equipe. “Aqui a média mensal de leite humano coletado é 74 L. Não temos dificuldade de captar doadoras, mesmo com a pandemia da Covid-19. Semanalmente fazemos o levantamento de todas as mães que receberam alta nos últimos sete dias e ligamos para fazer um acompanhamento do aleitamento pós-alta hospitalar e para sugerir a possibilidade de que a mãe possa se tonar doadoras”, explicou Dutra.

O hospital dispõe de uma Sala de Ordenha para fazer a coleta de leite das mães hospitalizadas, das mães que estão com seus filhos na UTIN e de doadoras externas que buscam este serviço, além de contar com um Posto de Coleta de Leite Humano da Maternidade Municipal Leide Morais.

Na Maternidade Escola Januário Cicco, a coordenadora do banco de leite, Ana Zélia Pristo, explica que o esforço é constante para que não haja falta de leite. “Diante da pandemia vivida esse ano, no início as pessoas ficaram receosas, mas depois fomos esclarecendo que tudo é feito com todo o rigor técnico dos protocolos, que foram incrementados para dar maior segurança às doadoras. Foi um desafio que conseguimos enfrentar”, completou Ana.

Já em Mossoró o Banco de Leite Humano necessitaria em média de três litros diário para suprir a necessidade das maternidades, mas a coleta é em média de seis litros por semana, o que torna impossível manter os serviços de neonatologia usando leite humano pasteurizado exclusivo.

Bombeiro Amigo do Peito

Uma parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do RN, batizada de Bombeiro Amigo do Peito, é um programa que permite a coleta das doações em domicílio. O projeto acontece em Natal e, a partir do dia 17 dezembro, passa a atender também em Mossoró.

As mães que desejam doar o leite podem entrar em contato com um dos bancos de leite ou postos de coleta para receber as orientações e agendar a coleta em domicílio.

O modelo brasileiro de Bancos de Leite Humano é reconhecido mundialmente pelo desenvolvimento tecnológico inédito que alia baixo custo à alta qualidade, além de distribuir o leite humano conforme as necessidades específicas de cada bebê, aumentando a eficácia da iniciativa para a redução da mortalidade neonatal.

Divulgação Semdes

O Projeto Agente Mirim Ambiental da Guarda Municipal do Natal renova a parceria com o Lions Clube Natal Norte para a realização da festa natalina das crianças carentes atendidas pelo Amana. Para isso, foi realizada uma reunião nesta semana entre a coordenação do Amana/GMN e representantes da entidade.

O plano é disponibilizar cestas natalinas e brindes para contemplar os 70 agentes mirins ambientais atendidos regularmente pela equipe de guardas municipais que exercem a função de instrutores do projeto de segurança preventiva. “Tratamos da renovação dessa importante parceria, bem como do planejamento do evento para entrega de cestas natalinas e brindes. O Lions Clube Natal Norte é uma instituição que vem sempre contribuindo para que possamos atuar na formação cidadã dessas crianças”, comentou o coordenador do Amana, Marconi Lucas.

O Lions Clube Natal Norte já vem há alguns anos apoiando as comemorações natalinas do Projeto Amana. No ano passado, por exemplo, participou ativamente da solenidade de entrega dos presentes e da festinha que reuniu os agentes mirins e seus familiares numa comemoração realizada na Escola Municipal Professora Emília Ramos, no bairro de Cidade Nova. Na reunião com a Coordenação Técnica do Projeto Amana, se fizeram presentes a presidente do Lions Clube Natal Norte, Luzinete Viegas Nôga, além dos membros da Direção da instituição, Osidália Araújo, Augusto Nobre e Odete Santana.

O Amana é um projeto de segurança preventiva criado pela Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) em novembro de 2013 e atende mais 70 crianças na faixa etária de 08 a 12 anos, do bairro de Cidade Nova. Esses alunos recebem semanalmente instruções de cidadania, meio ambiente, música, esporte e lazer. O objetivo do projeto é disseminar uma consciência cidadã de respeito, ética e convivência social sadia.

Em um dia marcado pela euforia no mercado externo, o dólar fechou na menor cotação em quatro meses. A bolsa subiu mais de 2% e chegou ao nível mais alto desde o fim de fevereiro.

O dólar comercial fechou esta segunda-feira (1º) vendido a R$ 5,228, com recuo de R$ 0,118 (-2,21%). A divisa está no menor valor desde 31 de julho, quando tinha fechado em R$ 5,218.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo otimismo. O índice Ibovespa, da B3, fechou esta segunda aos 111.216 pontos, com alta de 2,13%.

Depois da realização de lucros ontem (30), quando investidores vendem ações para embolsarem ganhos recentes, o Ibovespa voltou a subir e está no melhor nível de fechamento desde 21 de fevereiro, quando tinha fechado em torno dos 113 mil pontos.

Em relação ao ambiente internacional, o mercado está otimista com a expectativa de que a administração de Joe Biden injete dinheiro na economia norte-americana, o que estimula a migração de capitais para países emergentes, como o Brasil.

Ao apresentar a equipe econômica, Biden pediu ao Congresso que aprove um pacote de US$ 908 bilhões em estímulos para enfrentar a crise decorrente do coronavírus. O pacote anterior venceu em julho, e a renovação ficou paralisada por causa das eleições norte-americanas.

No Brasil, o anúncio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, de que pretende pôr em pauta no próximo dia 16 a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 também trouxe alívio aos investidores. A votação indicará um rumo para as negociações do orçamento do próximo ano.

Maior parte dos benefícios será paga conforme número do cartão

A partir de hoje (2), mais de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem conferir a data de pagamento de aposentadorias, auxílios e pensões em 2021. A autarquia divulgou o calendário de depósitos para todo o próximo ano.

Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço).

Esse calendário abrange a maioria dos 35 milhões de segurados. Antigos beneficiários que recebem fora da sequência do número do cartão, continuarão a ser pagos na data atual.

A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 25 de janeiro a 5 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 1º a 5 de fevereiro.

Calendário de pagamento de benefícios de 2021 – Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

Edição: Kelly Oliveira

Fonte: agência Brasil

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quarta-feira (02) em segunda e definitiva votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que autoriza a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante apresentação de emenda por parte dos deputados estaduais ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). A aprovação teve a unanimidade dos presentes, com 18 votos favoráveis. Na oportunidade, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou sessão de promulgação da PEC para a próxima terça-feira (08). O presidente da Assembleia Legislativa fez questão de enfatizar a relevância do projeto para o Estado. Segundo Ezequiel Ferreira, a proposta aprovada pelo Legislativo “vai beneficiar a todos os municípios, sem distinção, e consequentemente contribuirá para melhorias a favor de toda a população potiguar”.  Autor da matéria, o deputado Tomba Farias (PSDB) celebrou a aprovação do projeto em plenário. “É preciso registrar a importância deste momento para esta Casa e para os prefeitos que passam por muitas dificuldades nos seus municípios. Quero agradecer aos colegas que entenderam a situação e destacar o momento importante que estamos vivendo para o RN”, disse Tomba antes da votação final ser realizada. Outro a se pronunciar a favor do projeto foi o deputado Hermano Morais (PSB), que elogiou o trabalho realizado por Tomba e o consenso construído na Assembleia a favor da matéria. “Essa iniciativa vai favorecer os municípios que terão maior segurança no recebimento desse recurso, vai garantir aos municípios o melhor planejamento já contando com liberação desses investimentos. Ganha o RN com a aprovação dessa PEC”, disse.  Com a nova Lei, a partir de agora as Prefeituras beneficiadas com as emendas não precisarão mais, por exemplo, firmar convênios com o Governo para receber recursos. A PEC possibilita que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos deputados possam aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados. A execução direta permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados conforme a necessidade da municipalidade, seja para a infraestrutura, saneamento, ou aquisição de máquinas ou veículos.

A Fundação Parnamirim de Cultura (FUNPAC) já iniciou os preparativos para o aniversário da cidade e festividades natalinas, que este ano contarão com uma programação diversificada com apresentações de música e teatro.

Com o objetivo de garantir à população o acesso à cultura de qualidade e valorizar os artistas da terra, as apresentações envolvem participação de músicos, atores, bailarinos e profissionais da parte técnica e bastidores.

Apesar da programação estar sujeita à mudanças, já está definida para a comemoração de Emancipação Política de Parnamirim, no próximo dia 17, a participação da Banda de Música Trampolim da Vitória, e da aluna da Escola de Música, Leilza Dias, que lançará uma canção de sua autoria.

O evento continua nos dias 18, 19, 25 e 30 de dezembro, com apresentações de oito cantores líricos e de música popular do município, selecionados através de edital publicado em Diário Oficial. O evento é idealizado pela EG Consultoria e Produção Musical com o apoio da FUNPAC.

Juntamente com a orquestra se apresentarão ainda 4 (quatro) grupos instrumentais da cidade de Parnamirim: Zé Hilton do Acordeon, Duo Nordeste, Choro de Cordas e Grupo Jazz Brasil. Os concertos acontecerão no Parque Aluizio Alves, no formato transmissão de live e híbrido, com participação rigorosamente limitada de público, a depender das condições de desenvolvimento da pandemia no período. O concerto do dia 25 será um especial de Natal com a participação dos solistas cantores Agamedes Rodrigues, Hilkélia Pinheiro e Tatyana Xavier.

Além disso, nos dias 18 e 19 está previsto para acontecer o Festival Multicultural Online, “Tô de boa, tô na rede”, produzido pela Associação Cultural Do Sol, também com apoio da Fundação. O Espetáculo contará com 19 apresentações musicais e 17 de artes cênicas, totalmente online, com trabalhos autorais de artistas residentes no município, nas áreas da música e artes cênicas.

Haroldo Gomes, presidente da Funpac, comentou sobre a importância dos eventos, principalmente diante das dificuldades enfrentadas pelos artistas durante a pandemia. “Ambas iniciativas foram constituídas a partir de recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, na forma de contrapartida dos artistas pela premiação recebida nos respectivos editais. Visam também fomentar produções culturais e artísticas, que possibilitem o acesso e fruição da arte e da cultura pela sociedade parnamirinense, movimentando a economia, gerando trabalho e renda nesses tempos de pandemia da Covid-19”.

Para estimular o autocuidado e verificar a situação da saúde dos usuários, a Unidade Básica de Saúde (UBS) de Passagem de Areia está realizando, ao longo dessa semana, exames do tipo eletrocardiograma e antropometria nos pacientes que fazem parte do grupo Viver Bem. O projeto é desenvolvido pela própria UBS e tem como objetivo proporcionar melhora na qualidade de vida de pessoas com comorbidades. Dentre os pacientes, cerca de 90% são idosos.

Idealizado em 2014 como um núcleo de apoio aos tabagistas, o ‘Viver Bem’ oferece apoio, orientação, acompanhamento e desenvolve atividades para pacientes com diabetes, hipertensão, depressão e obesidade. Após a sua criação, o projeto precisou ser repensado em relação à sua dinâmica, estrutura física, número e qualificação dos apoiadores, uma vez que a procura superou a expectativa. As reuniões do grupo ocorriam pelo menos duas vezes por semana, antes da pandemia.

Além do suporte clínico, os integrantes do projeto participam de passeios, atividades físicas e lúdicas, aulas de dança e reuniões em formato mesa redonda, nas quais vários temas relacionados à qualidade de vida e bem estar dos idosos são tratados, como violência doméstica, autoestima, prevenção à acidentes domésticos, higiene e cuidados com a saúde. Ainda, a turma conta com apoio psicológico e nutricional.

O grupo, que já utilizou o espaço do condomínio Vivendas, da Escola Osmundo Faria, e do Ginásio Poliesportivo de Passagem de Areia, atualmente conta com a estrutura do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do bairro.

Em decorrência da pandemia e do distanciamento social, as atividades presenciais foram suspensas. De acordo com o coordenador, Abraão de Souza Santos, os idosos não ficaram sem suporte nesse período, uma vez que as orientações, sugestões de atividades e acompanhamentos estão sendo repassados via WhatsApp. No entanto, segundo Abraão, os agentes envolvidos estão preocupados com a saúde mental dos idosos, especialmente em razão da necessidade de isolamento social.

A rodada de exames realizada nesta semana foi pensada, justamente, com a finalidade de avaliar a situação atual de cada um dos pacientes, além de tentar resgatar o contato, a proximidade e a confiança no projeto, até que ele possa ser retomado. “É muito bom, nos sentimos cuidados”, disse Guiomar Ferreira, de 68 anos.

O grupo ‘Viver Bem’ chegou a ter cerca de 60 participantes. As atividades em grupo são consideradas de extrema importância para os idosos, pois além de melhorar a saúde e a disposição, são um excelente instrumento de socialização.

Texto e fotos: Andrezza Barros

De origem nômade e com cultura própria, os povos ciganos chegaram ao Brasil por volta do século XVI envoltos de lendas, curiosidades e falta de informações. A Cartilha Povos Ciganos e Cadastro Único no RN, elaborada pelo Governo do Estado por meio da SETHAS (Secretaria de Estado do Trabalho Habitação e Assistência Social) conta um pouco sobre a trajetória deles na chegada ao Brasil, como estão distribuídos espacialmente no país, no Nordeste e no território potiguar, além de identificar os grupos que estão em 25 municípios do Rio Grande do Norte a partir das informações contidas no CadÚnico e de trabalhos de pesquisadores.
 
A Cartilha é um produto das atividades de levantamento e sistematização de informações da Proteção Social Básica (PSB) na Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) / SETHAS e objetiva dar publicidade à sociedade e informações sobre as crianças ciganas no RN e os direitos estes de acesso ao Cadastro Único como uma importante porta de entrada a direitos da política de Assistência Social.

O Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo federal é uma importante ferramenta de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda e apresenta um retrato das condições de vida dos cidadãos brasileiros mais vulneráveis, disponibilizando informações como renda, característica de domicílio, escolaridade, entre outros.

A partir de 2003, o CadÚnico tornou-se o instrumento principal do Estado brasileiro para a seleção e inclusão de famílias de baixa renda em programas federais. Por isso, explica a técnica pesquisadora e bolsista da Gestão do SUAS / SETHAS, Élida Joyce de Oliveira, o cadastro funciona como porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas públicas.

CIGANOS NO RN

Em Julho de 2020 foram contabilizadas 345 famílias ciganas cadastradas no CadÚnico no Rio Grande do Norte. Segundo a coordenadora da Gestão SUAS da SETHAS, Janine Élida Joyce de Oliveira, a inclusão dessas famílias no sistema é uma tarefa imprescindível para que ela tenha acesso a outras políticas sociais.

O primeiro passo para incluir as famílias ciganas no Cadastro Único ou a atualização dos dados cadastrais destas é realizar um diagnóstico socioterritorial para assim identificá-las no município. Um dos problemas recorrentes na fase de cadastramento é a falta de documentação civil, o que exige uma ação inicial de identificação,
 
A elaboração da Cartilha contou com a colaboração do consultor em Educação e pesquisador, Flávio José de Oliveira Silva. “O céu é o meu teto, a terra, minha morada: Cultura e educação cigana no RN” é o título de sua tese de doutorado em 2016.
 
CHEGADA

A partir de 1686, com o degredo nos territóorios lusitanos, uma prática de exílio judicial passou a ser utilizada como política de Portugal com o objetivo de “limpar” aquele país dos indesejáveis ??ciganos. No Brasil, estes passaram a descer no Maranhão, por ser distante das maiores cidades do país e também porque serviria para ocupar uma região que tinha uma população ainda explícita de índios.

De 1718 em diante a Coroa Portuguesa passou a enviar os ciganos no Brasil para outras províncias como Pernambuco, Ceará, Sergipe e Bahia, e através delas, eles chegaram a outros locais como Minas Gerais e São Paulo, e posteriormente se espalharam por todo o país .

Há vários grupos que compõem os povos ciganos no Brasil como os Rom, os Sinti, os Calon, cada um com dialetos, tradições e costumes próprios.Segundo a pesquisadora do Departamento de Antropologia da UFRN, Lisabete Coradini, no RN, Tangará, Apodi e Currais Novos são os municípios com maior número de ciganos e os Calon são o grupo mais encontrado em terras potiguares, preservando sua cultura de comerciantes.

A Cartilha está disponível Aqui

Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade na sessão plenária desta terça-feira (1º), em primeiro turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC); de autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), a PEC acrescenta o artigo 107-A à Constituição do RN, para autorizar a transferência de recursos estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). Na prática, permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade de firmar convênios.

O presidente do Legislativo do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) reforçou a importância do projeto e parabenizou além de Tomba Farias, os demais colegas. “Trata-se de um projeto importante tanto para o Poder Legislativo, quanto para os municípios, que enfrentam muitas dificuldades”, afirmou. O presidente lembrou que a votação desta PEC foi acordada entre a oposição e a bancada governista antes mesmo da votação da Reforma da Previdência e pediu celeridade para a votação desta PEC em segundo turno já na sessão plenária de amanhã (2). 

Autor da PEC, o deputado Tomba Farias ressaltou a autonomia e agilidade que os municípios passarão a ter. “A gente esperou esse momento o ano todo. É uma oportunidade para reforçar o trabalho de todos os deputados e ainda para dar maior agilidade aos prefeitos e municípios que vivem em crise. Além de maior autonomia, os municípios poderão investir em obras de infraestrutura e as emendas individuais apresentadas na Lei Orçamentária Anual (LOA), poderão aportar recursos aos municípios através de transferências especiais”, frisou Tomba.

O deputado José Dias enalteceu a iniciativa: “É um dos gestos mais importantes que essa Casa teve desde que sou deputado. Votamos projetos importantes, como a própria Constituição do RN e recentemente a Reforma da Previdência, mas essa PEC é extremamente importante para os municípios”, frisou.

Parabenizando o colega Tomba Farias pela iniciativa, o deputado Hermano Morais (MDB) disse estar esperançoso na geração de emprego e renda com as obras que serão agilizadas nos municípios. Líder governista, o deputado George Soares (PL) agradeceu a união dos colegas em torno da PEC. “Esse projeto faz com que os recursos cheguem na ponta, que são os municípios e a as emendas são uma ferramenta importante de distribuição qualitativa e quantitativa dos recursos”, disse.

A PEC possibilita que as emendas individuais impositivas apresentadas pelos deputados possam aportar recursos diretamente aos municípios por eles indicados. As emendas parlamentares individuais apresentadas à LOA levarão recursos através de transferências especiais ou transferência com finalidade definida na própria indicação para serem   executadas diretamente, sem a obrigatoriedade de  celebração de convênios ou instrumentos congêneres.

A execução direta permitirá aos municípios mais autonomia e agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados conforme a necessidade da municipalidade, seja para a infraestrutura, saneamento, ou aquisição de máquinas ou veículos.

A indicação de emenda parlamentar através de transferência especial permitirá ao município dar continuidade e finalizar uma obra ou projeto que estariam sendo executados com recursos próprios e foram paralisados diante da falta de recursos.

Depois da sessão ordinária, houve sessão extraordinária para deliberação de vetos parciais e totais do Governo aos projetos aprovados pela Casa.