Mês: dezembro 2020

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária (Suvisa), em parceria com a Federação Nacional de Engenharia Mecânica e Industrial (Fenemi) e a Subcoordenadoria da Gestão da Educação e Saúde (SGES), está ofertando o curso de Procedimentos de Fiscalização de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) de Sistemas de Climatização, direcionado a fiscais da Visa e demais interessados no assunto.

O curso, que será ministrado no dia 11 de janeiro, das 9h às 13h, via plataforma online Zoom, tem como objetivo sensibilizar os profissionais da área sobre os procedimentos de fiscalização de PMOC, abordando os temas: fundamentos das legislações ref. o PMOC; termo de notificação; sistema de fiscalização indireta; sistematização dos procedimentos do PMOC; responsabilidade técnica pelo PMOC; disponibilização do levantamento das empresas por municípios que se enquadram na Legislação; e programa de monitoramento e controle da fiscalização (disponibilização do arquivo).

Os interessados devem se inscrever via Formulário Google (https://cutt.ly/kh56Vic) até o dia 07 de janeiro. O link de acesso a sala onde será ministrado o curso será enviado por e-mail aos inscritos. É importante que os participantes preencham com atenção todos os campos da inscrição dentro do prazo determinado, para que seja possível o envio do link para participação da aula, até as 18h do dia 08 de janeiro.

O evento será mediado pelo especialista em Vigilância Sanitária, Thiago Raulino, e terá como palestrante o engenheiro mecânico e instrutor em cursos sobre Procedimentos de Fiscalização referente ao PMOC para as equipes de Vigilâncias Sanitárias, Francisco de Assis Medeiros.

O recebimento da Declaração de Participação será concretizado apenas com o preenchimento do formulário de avaliação e satisfação que será enviado aos participantes por e-mail, após a capacitação. O formulário deverá ser respondido em até 05 dias úteis e a Declaração será enviada em até 30 dias ao e-mail do Núcleo de Educação Permanente (NEP) de cada Unidade Hospitalar, para que sejam repassadas aos profissionais. Caso o participante não tenha vínculo com a SESAP, a declaração será enviada ao email informado na inscrição.

Em caso de dúvidas, questionamentos e solicitações, os interessados deverão entrar em contato com a organização do evento por meio do endereço eletrônico: sucarncapacitacoes@gmail.com.

Uma operação do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) resgatou na manhã do sábado (26), 70 aves silvestres que estavam sendo comercializadas de forma ilegal na feira livre do Conjunto Santa Catarina, zona Norte da capital. Os pássaros estavam presos em gaiolas e pequenos viajantes com várias aves juntas em espaços pequenos, em alguns casos sem água e alimento.

Na operação, os guardas municipais catalogaram diversas espécies resgatadas, sendo algumas provenientes da região da Mata Atlântica e outras originárias da caatinga brasileira. Entre as aves foram encontrados galos de campina, canários, sibites, papa-capim, sanhaço cinzento, golinha, bigode, entre outros. Além do resgate dos pássaros, todo o material utilizado para manter as aves confinadas foi apreendido e será destruído.

A guarnição do Gaam/GMN informou que foram acionados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) para averiguar uma denúncia de comercialização ilegal de tucanos na feira livre. “Quando os guardas chegaram na feira fizeram uma busca para tentar localizar os tucanos e acabaram encontrando diversas gaiolas e pássaros confinados escondidos embaixo de palhas de coqueiros. Foram contadas 70 aves, porém não localizamos nenhum tucano”, informou coordenador do Gaam/GMN, CGA Isaac Cruz.

Na ocasião, os responsáveis pelo crime ambiental conseguiram se evadir da feira livre antes da chegada das viaturas da GMN. A suspeita dos guardas municipais é que algum informante percebeu a aproximação das guarnições e avisou as pessoas que estavam comercializando os pássaros, que fugiram abandonado as aves e gaiolas.

Os pássaros foram identificados e conduzidos ao Plantão da Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e após avaliação veterinária, os da Mata Atlântica serão soltos em uma reserva na Região Metropolitana de Natal e os da Caatinga serão encaminhados ao Ibama para avaliação e soltura no habitat apropriado.

O tráfico e o comércio ilegal de espécies da fauna silvestre é crime podendo o transgressor ser punido com pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa administrativa por crime ambiental de tráfico, que corresponde a R$ 500 por ave e se o animal for ameaçado de extinção, o valor sobe para R$ 5 mil.

O crime é previsto na Lei Federal 9.605/98 e o cidadão pode denunciar esse tipo de delito nos números 190 (Centro Integrado de Operações em Segurança Pública – Ciosp), 181 (Disk Denúncia – Polícia Civil) ou 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb).

A Fundação Parnamirim de Cultura (Funpac) vai encerrar a programação de fim ano nesta quarta-feira (30) com a live comemorativa que contará com apresentações do Choro de Cordas, Parnamirim Jazz Sinfônica e convidados. O evento será transmitido do Teatro Municipal de Parnamirim a partir das 19h30 e terá participação especial de Liz Rosa, Khrystal e Jailton Pereira.

Este ano, devido à pandemia, a programação está ocorrendo apenas através de lives, transmitidas pelo Facebook da Prefeitura e pelo Youtube do Parnamirim Jazz. Além disso, as apresentações com os músicos e artistas convidados estão obedecendo todas as orientações de segurança recomendadas pelas autoridades de saúde para impedir a propagação da Covid-19.

Parnamirim Jazz Sinfônica (PJS)

A Parnamirim Jazz Sinfo?nica traz um repertório que passeia pelas sonoridades únicas do jazz, balanceadas com timbres eruditos. A Orquestra resgata a relação de Parnamirim com o gênero, que foi trazido para a região por americanos, na época da Segunda Guerra Mundial.

Garantir a ordem e desestimular a prática de infrações. Esses foram os objetivos do requerimento apresentado pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), na Assembleia Legislativa do RN, a favor do loteamento Santos Dumont, em São Gonçalo do Amarante. O parlamentar solicitou reforço no policiamento ostensivo da região.

“Os moradores do loteamento Santos Dumont, no município de São Gonçalo do Amarante, sofrem com a insegurança na área. Lá ocorrem diversos assaltos, arrombamentos de residências, dentre outras situações de violência. Por isso estou solicitando que o policiamento ostensivo seja intensificado, para inibir as ações dos meliantes”, justificou.

O documento será enviado ao Governo do Estado, à Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social e ao Comando Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Eventos começaram na noite de domingo (27) e entraram pela madrugada desta segunda (28). Imagens mostram pessoas sem máscaras e aglomeradas.

Vários jovens juntos, sem máscaras, dançando e bebendo em aglomerações. As cenas foram registradas e publicadas nas redes sociais pelos próprios participantes das festas privadas de Réveillon autorizadas pelas prefeituras municipais em Pipa e São Miguel do Gostoso, no litoral potiguar na primeira noite dos eventos, que devem durar a semana toda. As festas de abertura começaram na noite de domingo (27) e entraram pela madrugada desta segunda-feira (28).

Nos perfis das organizações dos eventos, não há fotos ou vídeos das apresentações e do público. Nas postagens em que publicaram informações sobre a festa, os organizadores do Let’s Pipa ainda afirmaram que o uso de máscara seria obrigatório durante todo o evento, mas as imagens mostram centenas de pessoas sem o acessório de proteção.

O G1 questionou as assessorias da prefeitura de Tibau do Sul e do réveillon do Gostoso sobre a fiscalização e o cumprimento das medidas exigidas, mas ainda não recebeu retorno sobre o assunto. A reportagem não conseguiu contato com os organizadores do Let’s Pipa e com a prefeitura de São Miguel do Gostoso, para falar sobre o assunto.

Até o último sábado (26), o boletim diário da Secretaria Estadual de Saúde registrou mais de 114,2 mil casos de Covid-19 desde o início da pandemia. Também há mais de 2,9 mil óbitos e 418 pessoas internadas com a doença no Rio Grande do Norte.

Polêmica

Os eventos são alvos de polêmicas, por acontecerem durante a pandemia da Covid-19. Enquanto o governo do estado proibiu qualquer evento patrocinado pelos cofres públicos e grande parte dos municípios do Rio Grande do Norte suspendeu eventos com mais de 50 pessoas no fim de ano, as prefeituras de São Miguel do Gostoso e de Tibau do Sul, onde fica Pipa, decidiram autorizar a realização dos eventos, desde que os participantes apresentassem exames com resultado negativo para a Covid-19.

O Ministério Público do Estado chegou a pedir o cancelamento dos eventos na Justiça. O pedido foi recusado em São Miguel do Gostoso e aceito no caso de Pipa – o que causou protestos de empresários de trabalhadores do turismo da região.

No entanto, o desembargador Amaury Moura Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Estado, suspendeu a decisão da primeira instância e autorizou a festa.

O Ministério Público chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal, para suspender a decisão do desembargador, mas o presidente da corte, ministro Luiz Fux, considerou que a admissão da contracautela em ações promovidas por ente público ou MP para obter tutela provisória seria vedado pela jurisprudência do Supremo.

ASSECOM/RN28 Dec 2020 15:42ASSECOM/RN – SANDRO MENEZESSolar Coca Cola e Indústrias Becker fizeram grandes doações ao RN Chega JuntoGratidão, esperança e confiança. Foi com essas palavras que a governadora agradeceu e estreitou parcerias durante reunião realizada, nesta segunda-feira (28), com os representantes do grupo Solar Coca Cola, gerente comercial Maxwell Azevedo, e o presidente das Indústrias Becker, Astriel Mendonça Junior. As empresas contribuíram com a doação de 100 toneladas de alimentos e expressiva quantidade álcool gel e produtos de limpeza para o combate ao novo coronavírus (Covid-19) no estado.  “Estamos vivendo um momento extremamente difícil, sensível, que tem exigido uma série de esforços mútuos, além de muita solidariedade para o bem de toda a população potiguar. Quero aqui externar o meu agradecimento pela generosidade das empresas e pelo êxito das atividades desenvolvidas nessas parcerias”, disse a chefe do Executivo estadual aos gestores das empresas que são beneficiárias do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI).  A Solar Coca Cola doou 24 toneladas de alimentos para o RN Chega Junto – Solidariedade Natalina – ajudando 80 instituições com 300 kg de alimentos cada uma. Além dessa recente contribuição, a empresa já havia feito outras doações durante a pandemia, entre elas: 6 mil garrafas pets (usadas para envasamento de álcool no programa UFRN/Nuplan e a sobra para a fabricação de vassouras) e 438 energéticos e 24 mil garrafas de água mineral (500 mil) para funcionários dos hospitais.  Também atuando no combate à Covid-19, as Indústrias Becker doaram ao Programa RN+Unido 2 mil litros de água sanitária, 6 mil litros de sabonete líquido e 16 mil litros de álcool 70%, além de mais 4 mil litros de álcool que estão em fase de separação para entrega. Além disso, foi feita uma parceria com o Governo para o processamento gratuito de 50 mil litros de álcool da ASSURN, CDL Natal e FCDL (diluindo a graduação concentrada para 70 %), e assim ajudar 2 mil empresas do RN a adquirirem o produto a R$ 4,00 o litro (40 % abaixo do preço do mercado), usados para higienização de clientes, funcionários e desinfecção de móveis e equipamentos. E, com apoio do Estado e contrapartida da ASSURN, FCDL e CDL, foram distribuídas 700 cestas básicas, 3 mil litros de álcool e 300 coletes para a Cruz Vermelha. RN CHEGA JUNTO – SOLIDARIEDADE NATALINA O Programa RN Chega Junto – Solidariedade Natalina –  foi desenvolvido pelo Governo do Rio Grande do Norte em parceria com a Associação de Supermercados do RN (Assurn). A campanha arrecadou 47 toneladas de alimentos que foram destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social em 33 municípios do estado. Com esse total, a estimativa é que sejam garantidas pelo menos 100 mil refeições.  Outra parceria desenvolvida pelo Governo do Estado e a Assurn foi o RN+Unido, de abril a julho deste ano, com a arrecadação de 53 toneladas de alimentos direcionadas às famílias norte-rio-grandenses mais afetadas pela crise sanitária e econômica gerada pela pandemia.  A logística de operação para entrega dos alimentos conta com o apoio da Defesa Civil estadual, da Cruz Vermelha no RN, a Off-Road do RN e diversos voluntários.  Além dos já citados, também participaram da reunião: o presidente da Assurn, Mikelyson Góis; o presidente da Cruz Vermelha no RN, Kellyson Montenegro;  representante da Associação Comunitários contra a Covid-19, Jefferson Lúcio, e os secretários de Estado: Íris Oliveira (Sethas), Jaime Calado (Sedec), Pedro Lopes (Control), Sílvio Torquato (Sedec), tenente coronel Carvalho (coordenador da Defesa Civil do RN). 

Os 29 vereadores eleitos em Natal tomarão posse de seus cargos nesta sexta-feira, dia 01 de janeiro de 2021, às 14h, na sede da Câmara Municipal de Natal. Em consonância com todas as orientações das autoridades de Saúde e ações de combate à propagação da Covid-19, a cerimônia será em formato híbrido (presencial e virtual), sendo facultada a cada um dos vereadores eleitos a presença física e com limitação de apenas um convidado para assistir presencialmente à cerimônia, na Galeria do Plenário Érico Hackradt, respeitando o distanciamento social, além do uso obrigatório de máscaras. As autoridades convidadas participarão virtualmente. 

Após a posse dos vereadores eleitos, será realizada a eleição e posse da nova Mesa Diretora. 

Já às 16h, acontecerá também na Câmara de Natal a posse do prefeito Álvaro Dias e da vice-prefeita Aíla Cortez. 

Para a realização da solenidade, só será permitida a presença na Casa dos servidores indispensáveis à realização da cerimônia e não haverá presença de público externo e veículos de comunicação. Toda a cobertura dos atos solenes será transmitida ao vivo pela TV Câmara através do canal 10.2, como também será realizada a cobertura completa pela Assessoria de Comunicação da Casa, que vai disponibilizar à imprensa material jornalístico e audiovisual (texto, fotos, imagens e sonoras). 

“Continuamos atentos e sabemos que ainda estamos vivenciando uma situação que exige muita cautela e responsabilidade, haja vista que estamos lidando com vidas. Desde o início da pandemia tomamos todas as medidas necessárias e vamos continuar seguindo todos os protocolos de segurança”, afirmou o presidente da Câmara de Natal, vereador Paulinho Freire.

Beneficiários do Bolsa Família receberam conforme programa social

A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) o auxílio emergencial para 3,2 milhões de brasileiros nascidos em novembro. Serão liberados cerca de R$ 1,1 bilhão para beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família, no ciclo 6 de pagamentos do programa. Os pertencentes ao Bolsa Família receberam de acordo com o calendário do programa social.

Do total, 49,1 mil receberão os recursos referentes a parcela do auxílio emergencial regular, no valor de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família). Os demais, 3,2 milhões, serão contemplados com parcela do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães chefes de família).

Os recursos estarão disponíveis na poupança social digital e poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas.

O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período, de acordo com o mês de nascimento.

Caixa eletrônico

Saques e transferências para quem recebe o crédito nesta sexta-feira serão liberados a partir do dia 25 de janeiro. A partir dessa data, o beneficiário poderá retirar o auxílio emergencial no caixa eletrônico, nas agências da Caixa ou lotéricas ou usar o aplicativo Caixa Tem para transferir o dinheiro da poupança digital para contas em outros bancos, sem o pagamento de tarifas.

O auxílio emergencial criado em abril pelo governo federal, pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil, foi estendido até 31 de dezembro, por meio da Medida Provisória (MP) 1000. O auxílio emergencial extensão será pago em até quatro parcelas de R$ 300,00 cada; no caso das mães chefes de família monoparental, o valor é de R$ 600,00.

Somente aqueles que já foram beneficiados e se enquadram nos novos requisitos estabelecidos na MP estão recebendo o benefício.

Parcela única

Cerca de 1,2 milhão de beneficiários que têm direito apenas à parcela de dezembro do auxílio extensão estão recebendo os R$ 300 ou R$ 600 desde o dia 21 de dezembro. São pessoas que receberam a primeira remessa do auxílio emergencial em julho.

Com o pagamento de hoje, a Caixa completa as transferências para os nascidos de janeiro a novembro. Amanhã, recebem os beneficiários nascidos em dezembro. Os saques em espécie e transferências por meio do Caixa Tem também estão disponíveis desde dia 21 para nascidos em janeiro e fevereiro. Para os demais beneficiários, segue o calendário de liberação dos ciclos 5 e 6, a partir de 4 de janeiro.

Fonte: agência Brasil

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 40 vagas de emprego para Natal.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento.

Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226.

Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. 

Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn
 
VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:
 
NATAL e GRANDE NATAL – (Vagas Permanentes)
ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS  01
ATENDENTE DE MESA 01
AUXILIAR DE COZINHA 12
CABELEIREIRO      03
CAMAREIRA DE HOTEL   06
MANICURE  08
MECÂNICO DE AR-CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO   01
MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS (MANUTENÇÃO)    02
MONTADOR DE VEÍCULOS (LINHA DE MONTAGEM)         01
TÉCNICO DE CONTROLE DE QUALIDADE    04
TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO (INSTALAÇÃO)        01

Divulgação SEMDES

O feriadão natalino foi de intensa fiscalização na orla de capital no intuito de inibir ações de desrespeito ao decreto municipal, que determina critérios de segurança sanitária, para evitar a propagação do coronavírus. As medidas seguidas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes) aliada às forças de segurança do Estado fiscalizaram as aglomerações nas praias, bares, restaurantes, casas de show e reforçaram o uso de máscaras de proteção e outras medidas de prevenção.

Durante as fiscalizações, guardas municipais, agentes da defesa civil, policiais militares e civis, entre outros agentes públicos abordaram pessoas que estavam sem máscaras de proteção, levaram informações sobre o uso obrigatório e doação do equipamento de proteção. Algumas aglomerações foram registradas no decorrer da fiscalização, a exemplo da orla de Ponta Negra e em alguns bairros da cidade, porém os agentes conversaram com as pessoas e finalizaram as aglomerações.

De acordo com Mônica Santos, a integração das forças da Prefeitura do Natal e do Estado possibilitaram o cumprimento dos decretos e evitaram em toda a extensão da orla da capital (de Redinha a Ponta Negra) que ações danosas a saúde pública voltassem a se repetir. “O trabalho integrado reúne forças em prol da sociedade. Tivemos fiscalização nos comércios da orla, nos calçadões e em toda a faixa de areia. A iniciativa do prefeito Álvaro Dias de reforçar a fiscalização para o bem de Natal vem surtindo efeito positivo”, comentou a secretária.

O subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, coordenou as guarnições da Guarda Municipal que disponibilizou nos quatro dias de fiscalizações 22 viaturas operacionais e um efetivo de guardas municipais reforçado por homens que estavam de folga. “Conseguimos inibir várias aglomerações tanto na região Sul quanto Norte da cidade. Muitas pessoas ainda desrespeitam às normas sanitárias, porém as empresas estão sendo orientadas e aquelas que desobedecem podem ser interditadas e multadas”, comentou.

Na prática os fiscais averíguam todos os itens determinados nos decretos municipais que apontam para o distanciamento entre mesas e cadeiras, quantidade máxima de pessoas no estabelecimento, uso de máscaras de proteção facial, acesso a álcool gel 70% para clientes e funcionários, aferição da temperatura na entrada do estabelecimento, entre outras. “A operação continua durante toda a semana e será reforçada novamente no feriadão de final de ano”, concluiu a secretária da Semdes, Mônica Santos.

O trabalho integrado contou utilização de viaturas, quadriciclos e motocicletas e uniu a Guarda Municipal do Natal (GMN), Defesa Civil, STTU, Semurb, Semsur, Procon, Corpo de Bombeiros Militar, Polícias Militar e Civil numa grande operação em prol da saúde pública.