Mês: junho 2021

Com mais de 1.500 voos programados em julho, o Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves (SGA) alcança a recuperação de 98% da oferta de voos pré-pandemia e está conectado aos principais polos emissores nacionais. Ao todo são 11 aeroportos de 7 estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Bahia e Brasília. A oferta de voos de julho é 56% maior que o mês anterior, com crescimento de 59% no volume de assentos, um total de 256 mil. Os dados são do último estudo realizado pelo Departamento de Inteligência da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur).

Se comparado ao mês anterior, julho também registra um aumento de conexões e frequências de mercados importantes para o RN como Fortaleza, São José do Rio Preto e Uberlândia. Essa boa performance é fruto de diversos fatores que contribuem para a recuperação do setor.  “O bom relacionamento com as companhias aéreas, ações de promoção do destino e o avanço da vacinação, são alguns exemplos que possibilitaram esses bons números. Seguimos trabalhando incansavelmente para a retomada do turismo”, explica Aninha Costa, Secretária de Estado do Turismo do Rio Grande do Norte. 

Toda as cias aéreas apresentam em julho incremento da oferta de voos em relação ao mês anterior (junho\21), com destaque para Latam, o maior, registrando aumento de 94%. A Latam também foi a única a atingir a recuperação de sua malha a nível pré-pandemia, tendo inclusive ultrapassado em 20% a oferta de voos em relação a julho de 2019. Gol e Azul apresentaram 92% e 84% da malha aérea de julho de 2019 respectivamente, dando sinais de aproximação dos patamares tidos como normais.

A partir de agosto o Rio Grande do Norte terá o reforço de mais uma companhia aérea, a Itapemirim Linhas Aéreas (ITA) que passa a operar com a frequência de seis voos semanais, ligando o RN aeroporto Rio Galeão. Mais um incremento para a retomada da atividade turística

Alex Regis

Após quatro anos de discussão, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) enviou na tarde de segunda-feira (28), à Secretaria de Governo (SMG), a minuta de Lei de revisão do Plano Diretor de Natal. O documento é o resultado das discussões com a sociedade natalense e visa atualizar essa importante legislação que vai nortear o uso e a ocupação do solo da cidade nos próximos anos. Após avaliação formal pelo executivo, o projeto deverá ser encaminhado à Câmara de Vereadores para apreciação e votação.

Com a conclusão da quarta etapa desse processo, que correspondeu à instalação da Conferência Final, iniciada com a pré-conferência para eleição dos delegados, que representaram os diversos segmentos da sociedade e culminou com a votação ocorrido nos dias 14 a 16 de junho, será iniciada uma nova etapa após a análise formal pela procuradoria do município.

“Após o resultado, publicado em 17 de junho, a coordenação técnica do Plano, cumprindo as suas atribuições, sistematizou o conteúdo aprovado pelos delegados na Conferência Final, enviou a secretaria de Governo para que seja analisado seu teor formal pela Procuradoria do Município”, comemorou o secretário, Thiago Mesquita.

Para o titular da pasta o resultado dessa votação representa as propostas dos delegados de cada segmento e torna-se imprescindível que elas sejam analisadas e respeitadas, porém devem ser observados alguns critérios técnicos importantes como o respeito a legislação existente e sua hierarquia, tenha coerência técnica e jurídica, conexão harmônica entre os demais artigos da minuta, que tenha aplicabilidade nas rotinas da administração pública, além disso tenha uma redação clara e correta do ponto de vista formal.

Mesquita recorda que participou durante dois anos de muita discussão com a sociedade. A Conferência marcou o final da 4ª etapa deste processo e agora segue para a 5ª e última etapa, que é a apreciação da matéria pelo legislativo municipal. “Não tenho dúvida em afirmar que este é um dos planos diretores mais equilibrados do Brasil, quando se compara os aspectos ambientais, sociais e econômicos”, diz.

O documento tem 84 páginas e cinco títulos. Sua principal mudança será na aplicação do coeficiente de aproveitamento, usado para indicar o adensamento da cidade, que se aprovado, será aplicado a partir das condições das bacias de esgotamento sanitário, cujos dados serão disponibilizados pela Caern. Outra novidade é um título dedicado aos sistemas urbanos e ambientais e outro à Gestão democrática do planejamento urbano e ambiental e dos fundos municipais.

O Plano Diretor

O Plano Diretor de Natal (PDN) é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano sustentável do Município, bem como de orientação aos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão do espaço urbano. E tem como objetivo o pleno desenvolvimento das funções sociais, ambientais da cidade e da propriedade, garantindo um uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do seu território. A última revisão do PDN ocorreu em 2007 e por isso a necessidade de sua atualização. 

A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje, dia 29 de junho, 37  vagas de emprego para Natal, Região Metropolitana,   Pau dos Ferros, Mossoró e regiões.

Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.

Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento? Ligue: (84) 3190-0783, 3190-0788.

O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h.

Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn
 
QUANTIDADE DE VAGAS POR REGIÃO
 
Natal e Região Metropolitana
AUXILIAR DE ARMAZENAMENT    03
CONFERENTE MERCADORIA (EXCETO CARGA E DESCARGA)    20
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS    01
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO HIDRÁULICA    01
MECÂNICO DE REFRIGERAÇÃO    04
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES    01
TORNEIRO MECÂNICO    01
Vagas Temporárias
TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA    01
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO    01
 
Mossoró e Região  
AJUDANTE DE LUBRIFICAÇÃO (INDÚSTRIA)     01
SOLDADOR    02
 
Pau dos Ferros e Região
PROMOTOR DE VENDAS    01
 
Total geral =  37 vagas

Os vereadores da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal realizaram nesta terça-feira (29) a última reunião antes do recesso parlamentar e avaliaram como positivas as atividades do colegiado neste semestre, como as visitas a supermercados para verificar a correta divulgação de preços e formas de pagamentos e o debate em torno dos preços dos combustíveis.

“Estamos muito felizes por esse primeiro semestre da comissão. Tivemos aqui um debate muito técnico sobre os preços dos combustíveis, no qual nos foi colocado que o problema está no monopólio da Petrobras. Provocamos o Ministério Público que não encontrou elementos para embasar abuso de preços. Porém, continuamos acompanhando e no momento necessário poderemos acionar novamente o Ministério Público”, explicou a presidente da comissão, vereadora Camila Araújo (PSD).

Outra atividade foi a vistoria a supermercados para verificar a correta divulgação de preços de produtos, formas de pagamento e outras possíveis irregularidades. “Foi uma visita para orientar sobre o que vimos de errado nos estabelecimentos para que fosse corrigido e garantisse os direitos do consumidor assegurados por lei”, destacou o vereador Eribaldo Medeiros (PSB). Essa visita precedeu uma vistoria do Procon Municipal que constatou que as irregularidades não foram sanadas e houve multa ao estabelecimento.

A vereadora Margarete Régia (PROS) e o vereador Chagas Catarino (PDT) também participaram da reunião. A Comissão de Defesa do Consumidor retoma os trabalhos no mês de agosto, quando a Câmara retornará com os trabalhos legislativos.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está intensificando sua atuação junto aos municípios potiguares para mobilizar a população que ainda não buscou os postos para tomar a segunda dose da vacina contra a covid 19.

A subsecretária de planejamento e gestão da Sesap, Lyane Ramalho, explica que no Rio Grande do Norte há em torno de 27 mil pessoas sem D2, e por isso a Sesap orienta aos municípios a busca ativa daqueles que não registraram a aplicação da segunda dose. “Esse trabalho será a nossa prioridade, estaremos durante essa semana fazendo a busca ativa e teremos reuniões com as apoiadoras das Regionais de Saúde para intensificar o trabalho com os municípios”.

Outra preocupação é com o subregistro da aplicação das doses, que pode estar contribuindo para elevar o número de pessoas que constam no sistema RN Mais Vacina com o esquema vacinal incompleto. “Precisamos zerar esses números ou no mínimo entender por que ainda existem”, explica a subsecretária.

Foram realizadas reuniões virtuais com secretários municipais de saúde, equipes técnicas de imunização, coordenadores da atenção primária em Saúde de todas as cidades, Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN), membros do Ministério Público e dos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde para otimizar o processo da vacinação, inclusive em relação à inserção de dados no sistema após a aplicação de doses das vacinas contra a Covid-19. 

Para a população, fica o apelo para que fiquem atentos às datas de tomada da segunda dose da vacina. “Queremos deixar o nosso chamamento para que a população não deixe de tomar a segunda dose, pois só assim estará completando a imunização”, conclui. 

Doses em atraso por Região de Saúde
1ª Região: 2066
2ª Região: 2699
3ª Região: 2765
4ª Região: 1809
5ª Região: 940
6ª Região: 859
7ª Região: 15828

TOTAL: 26.966 pessoas

As equipes da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento (SEMOP) estão finalizando nesta terça-feira (29) a revitalização asfáltica na Rua Pedro Bezerra Filho, em Santos Reis (rua da Bonnor); e de calçamento na Avenida Trompowsky, em Monte Castelo.

O objetivo é manter o conforto e segurança dos cidadãos que circulam no município, através da manutenção periódica das vias públicas. A população pode sugerir ou solicitar melhorias acessando o Fala Cidadão, no site da Prefeitura de Parnamirim.

FOTO: Eliana Félix

Faça sua inscrição até 05/07: AQUI

Público-alvo:

Profissionais que atuam no turismo que possuam renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos federais, comprovados por meio de auto declaração. Deve-se apresentar documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência e escolaridade. O candidato também deve dispor de computador com acesso à internet, visto que as aulas ocorrerão a distância.

O Governo do Rio Grande do Norte teve duas iniciativas selecionadas para integrar o Plano de Ação da Câmara Temática de Gestão Pública e Inovação Tecnológica do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). No início de junho, foi realizada mais uma “Rodada de Boas Práticas”, que apresenta iniciativas com impacto positivo nos estados nordestinos, ocasião em que foram apresentados os dois projetos potiguares em desenvolvimento pela Secretaria de Estado da Administração (Sead).

As iniciativas do RN tratam do “Projeto de Levantamento, Cadastramento, Regularização e Registro do Patrimônio Imobiliário” e da “Escola de Tecnologia da Informação para Gestão Pública – Escola de TI”. Para a secretária da Administração, Virgínia Ferreira, que é a representante estadual da Câmara Técnica de Gestão Pública e Inovação Tecnológica do Consórcio Nordeste, a escolha dessas ações representa uma conquista importante, pois reforçam a relevância dos projetos e se tornam referência para serem replicadas em outros estados. “Os trabalhos apresentados contemplaram várias áreas da Gestão Pública e serão de grande importância para região, além de fortalecer a integração dos secretários e técnicos do Nordeste”, complementa.

Na área de Gestão Patrimonial, o projeto de Levantamento, Cadastramento, Regularização e Registro do Patrimônio Imobiliário do Governo do RN se destaca, pois visa fazer um mapeamento de todos os seus mais de 2 mil imóveis, ao mesmo tempo em revela em qual situação cada um deles se encontra, para finalmente, com o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RN), regularizar a sua documentação. 

À frente da Subcoordenadoria de Patrimônio (Supat) da Sead, que é responsável pelo projeto, Marcus Vinicius ressalta também a importância de se fazer uma avaliação patrimonial. “O resultado de todo esse trabalho é excelente, porque o Estado vai saber o que tem, onde está, a sua situação e o valor de mercado, o que vai ajudar a planejar as decisões futuras, como venda de imóveis, uso de terrenos para programas imobiliários e ainda otimizar os imóveis que estão em desuso, permitindo que possam ser usados por alguma repartição que ainda ocupa imóvel alugado”, afirma.

O subcoordenador de Patrimônio comemora ainda a escolha da iniciativa na Câmara Técnica de Gestão Pública e Inovação Tecnológica do Consórcio Nordeste. “Foi uma surpresa prazerosa, porque o pessoal não esperava que tivesse esse trabalho aqui no Nordeste, com esse nível de aprofundamento. Essa situação dos imóveis irregulares é uma situação que perpassa todos os estados, que não conseguiram ao longo do tempo ter uma regularização dos imóveis contínua. Temos feito esse trabalho de regularizar e entregar essa ferramenta pronta para o Governo do RN”, celebra Marcus Vinicius. 

Na área de Tecnologia da Informação, a Escola de TI para a Gestão Pública tem se mostrado uma iniciativa exitosa. Criada com o objetivo de dotar a Administração Pública Estadual de um ambiente propício ao desenvolvimento de softwares livres para a melhoria na prestação dos serviços públicos, a unidade funciona como um laboratório e  conta com cerca de 30 pessoas, entre servidores e estudantes. Inaugurada em 2019, a Escola de TI contribui também para reduzir custos, uma vez que diminui a contratação de pessoal e de sistemas terceirizados e avança no sentido de criar novas possibilidades para geração de receita. 

Entre as plataformas já desenvolvidas ou em desenvolvimento pela Escola de TI estão o sistema de agendamentos da Central do Cidadão; Portal da Transparência; Sistema de Informação e Gerenciamento do Campo (Ceres Cidadão); RNConsig – Sistema de Consignados; Sistema de Cadastro do Banco de Talentos;  e o Sistema Kiron de Gestão Hospitalar. De acordo com Hideljundes Macêdo, coordenador do laboratório, alguns desses sistemas revertem em uma economia significativa para o Executivo Estadual. 

Por exemplo, o RN Consig, sistema próprio de consignação do Governo do Estado, prevê uma arrecadação de aproximadamente R$6 milhões por ano. Com o Kiron, estima-se uma economia anual de R$5 milhões, pois permitirá que o governo substitua a contratação de software para gerir suas unidades de saúde por um sistema próprio desenvolvido e mantido pela equipe estadual. Segundo Macêdo, os recursos gerados podem ser revertidos para o Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado (Fundespe), exclusivo para capacitação do servidor estadual. “Isso significa que esse montante retorna para a sociedade por meio de servidores mais qualificados”.

Durante a “Rodada de Boas Práticas” foram apresentadas 12 iniciativas, mas apenas cinco propostas foram selecionadas para a construção de um Plano de Ação voltado ao compartilhamento dessas ações. No entanto, todos os trabalhos entrarão em um E-book sobre a Câmara Temática de Gestão Pública e Inovação Tecnológica do Consórcio Nordeste.

Além do “Projeto de Levantamento, Cadastramento, Regularização e Registro do Patrimônio Imobiliário” e da “Escola de TI para Gestão Pública” do Rio Grande do Norte, também foram selecionados os programas “Cientista Chefe” do Ceará; “Portal de Compras Governamentais” do Maranhão; e “Educação Pública EAD (FGV)” da Paraíba. 

Câmaras Temáticas

O Consórcio Nordeste já instituiu oito Câmaras Temáticas, são elas: Gestão Pública e Inovação Tecnológica, Agricultura Familiar, Assistência Social, Meio Ambiente, Arranjos Públicos Privados, Saúde, Segurança Pública e Educação. Ainda serão estabelecidas as câmaras de Energias, Resíduos Sólidos e Drenagem Urbana, Esgotamento Sanitário e Abastecimento, Turismo e Políticas Fazendárias.

As câmaras atuam de forma integrada para encontrar melhores soluções de financiamento, colaborar com informações para o Observatório do Desenvolvimento do Nordeste (ODNE), fortalecer institucionalmente o Consórcio, aumentar a conectividade entre os estados, além de contribuir para uma gestão mais transparente, eficiente, eficaz e efetiva

A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal visitou, nesta segunda-feira (28), duas maternidades do Município. A fiscalização teve início na Maternidade Araken Pinto, em Tirol. Há quatro anos funcionando no local, a unidade apresentou problemas de acessibilidade, incluindo o elevador e a plataforma o principal.

“Quando a mulher está grávida, principalmente no final da gestação, os cuidados são mais complexos, dada a dificuldade de andar longas distâncias e de carregar peso. Portanto, faz-se necessário um olhar mais cuidadoso para estas questões estruturais da maternidade, pois fazem toda diferença no atendimento das pacientes”, avaliou a vereadora Camila Araújo (PSD).

A maternidade Araken Pinto realiza 200 partos por mês; são 40 leitos, sendo 4 para Covid. Atuam na unidade, que presta atendimento de baixa complexidade, 330 funcionários. Embora a diretora Aloma Fonseca garanta que as instalações estejam funcionando a contento, a comissão deliberou prazo para que o elevador volte a funcionar.

Na sequência, os parlamentares continuaram a agenda, com a visita à Maternidade Leide Morais, na Zona Norte. De acordo com o diretor geral Paulo Henrique, a unidade possui 43 leitos e realiza cerca de 250 partos por mês. O presidente da Comissão de Saúde, vereador Preto Aquino (PSD), fez um balanço das visitas fiscalizatórias e um resumo do que foi visto.

“Mais uma vez o nosso grupo temático está exercendo com rigor uma de suas principais prerrogativas, que é a fiscalização da aplicação do erário e dos equipamentos públicos de saúde da capital potiguar. Voltamos a encontrar problemas na estrutura das unidades, inclusive referentes à acessibilidade, tão importante para gestantes. Dito isso, vamos cobrar providências para cada situação, além de um relatório que será encaminhado para a Secretaria de Saúde”, enfatizou.

Também estiveram presentes no encontro, os vereadores Herberth Sena (PL), Luciano Nascimento (PTB) e Geovani Peixoto (PTB).

Medida vale para gestantes que moram no Rio de Janeiro

As grávidas imunizadas contra a covid-19 com a primeira dose da AstraZeneca/Oxford poderão receber a segunda dose com a vacina da Pfizer, na cidade do Rio de Janeiro. A autorização foi feita pela Secretaria Municipal de Saúde, a partir de recomendação do comitê científico da pasta.

A informação foi divulgada na madrugada de hoje (29) pelo secretário de Saúde, Daniel Soranz, em seu perfil no Twitter. Segundo ele, a vacinação pode ocorrer, desde que haja avaliação dos riscos e benefícios, feitos pelo médico que atende a gestante.

Soranz usou como exemplo países como Alemanha, Canadá, Dinamarca, França, Finlândia, Portugal, Suécia, Inglaterra e Itália, que recomendam ou autorizam o uso da Pfizer como segunda dose para quem se imunizou, na primeira dose, com a AstraZeneca.

A vacinação de grávidas com AstraZeneca foi suspensa por orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devido a possíveis efeitos adversos do imunizante.

Fonte: agência Brasil