Mês: junho 2021

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A vacinação para os profissionais que atuam na Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) nas redes pública e privada no município de Natal continua. Nesta quarta-feira (09), foram imunizados 510 profissionais que trabalham na zona Oeste da cidade, sendo 255 de 15 Centros Municipais de Educação Infantil e mais 255 da rede privada de ensino. Até o momento, foram imunizados 1.830 profissionais das redes pública e privada.
 
Receberam nesta quarta-feira (09), a primeira dose da vacina de Oxford na rede pública os profissionais que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo, Professora Maria Luiza Santos de Souza, Clara Camarão, Cléa Bezerra de Melo, Professora Maria Salete Alves Bila, Professora Elaine do Nascimento Lopes, Professora Francisca Anastácia de Souto, Jesus Bom Pastor, Professora Raquel Maria Filgueira, Jesiel Figueiredo, José Alencar Gomes da Silva, Professora Maria Itacira Bento, Professora Marilanda Bezerra Paiva, Professora Marize Paiva de Morais e Saturnina Alves de Lucena.
 
“Estamos muito gratos a Prefeitura do Natal e as secretarias municipais de Saúde e Educação, principalmente a equipe da Saúde que nos atendeu gentilmente. O nosso desejo é que todos sejam beneficiados com a vacinação”, destacou a professora Maria Dorailde de Jesus da Rocha, diretora administrativa do CMEI Jesus Bom Pastor.
 
Quem também falou da importância da imunização foi a gestora administrativa do CMEI Professora Maria Luiza Santos de Souza, Dumara Alves. “Esse dia da vacinação foi muito importante para toda a categoria de professores, especialmente para o CMEI Professora Maria Luiza, porque é nesse lugar que acolhemos nossas crianças, os funcionários, professores e onde exercemos nossa função. Sermos vacinados aqui nesse ambiente foi muito emocionante para todos”.
 
Integrante da equipe do CMEI Professora Maria Luiza Souza, a funcionária Maria Ferreira relatou o momento em que ela e todos os colegas de trabalho foram imunizados com a primeira dose da Oxford. “Esse está sendo um dia muito especial para mim, pois receber a vacina, com todo o carinho dos profissionais da Saúde é uma grande alegria. No momento da vacinação eu lembrei das milhares de pessoas que perderam suas vidas, e não tiveram a oportunidade que nós estamos tendo”. 

Durante reunião nesta segunda-feira (07), a Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal aprovou o relatório do terceiro quadrimestre de 2019 apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde. Na ocasião, também foi feita a leitura do relatório das últimas visitas fiscalizatórias nas unidades de saúde realizadas pelo colegiado. 

Segundo o vereador Herberth Sena (PL), houve um esforço da Secretaria de Saúde no sentido de convocar servidores aprovados no concurso de 2018. “As nomeações ajudaram a melhorar os serviços prestados à população, especialmente neste momento no qual a rede está sob pressão da pandemia do novo coronavírus. Além disso, verificamos que naquele período foram investidos 26% dos recursos na saúde do município, portanto, acima dos 15% estabelecidos por lei”.

O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, ressaltou o trabalho da Comissão de Saúde da Câmara. “O trabalho de fiscalização que os parlamentares estão fazendo é importante porque a Prefeitura recebe as demandas e procura resolver as deficiências”, pontuou. “Quanto ao boletim do terceiro quadrimestre de 2019, ele passa por todas as áreas da administração pública, desde gestão de pessoas, oferta de serviços, aplicação de recursos, até perspectivas futuras. São as análises que fizemos e apresentamos ao Legislativo”, completou.

Por sua vez, o vereador Geovane Peixoto (PTB), falou sobre o relatório das visitas fiscalizatórias da semana passada. “Encontramos problemas nas duas policlínicas que visitamos e estamos buscando soluções, visto que elencamos todas as carências neste documento, que foi lido diante das autoridades municipais de saúde. Agora, vamos cobrar para que as situações enfrentadas por pacientes e servidores sejam resolvidas”.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão, vereador Preto Aquino (PSD), fez uma avaliação dos trabalhos. “Aprovamos o balanço do terceiro quadrimestre do exercício de 2019 e já marcamos para o dia 21 de junho a apresentação dos boletins referentes ao ano de 2020. Também aproveitamos o momento para abordar outros temas como o funcionamento dos Centros Covid, que a partir de amanhã estarão operando plenamente, e a antecipação da vacinação por faixa etária para que as pessoas possam iniciar sua imunização com a primeira dose”, concluiu.

O deputado estadual Hermano Morais (PSB) fez uso da palavra durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (10) para celebrar o ato da governadora Fátima Bezerra (PT) ao sancionar a lei estadual, que reconhece o município de Carnaúba dos Dantas como a terra da música no Rio Grande do Norte. A assinatura da Lei foi realizada durante o lançamento de uma programação especial, transmitida pela internet e que celebra os 150 anos de nascimento do Maestro carnaubense Tonheca Dantas.

“Tonheca Dantas já tem o reconhecimento popular do povo do Seridó, do Brasil e até do Mundo. Faltava o reconhecimento oficial e essa Lei tem esse objetivo”, justificou Hermano.

O parlamentar destacou parte da programação como oficina de música, lançamento de livro entre várias homenagens que serão prestadas ao artista. “Uma programação especial foi organizada, inclusive com a instalação de uma escultura que será instalada na entrada da cidade, como forma de homenagear esse artista e a cidade que ele tanto amava”, ressaltou.

Por fim, Hermano agradeceu aos colegas deputados com base no Seridó pelo apoio. “Quero agradecer aos deputados Francisco do PT, Vivaldo Costa (PSD), Nelter Queiroz (MDB) e Ezequiel Ferreira (PSDB) que não mediram esforços para que essa Lei fosse aprovada e parte dessa programação viabilizada”, finalizou.

Neste sábado (12), é comemorado o Dia dos Namorados aqui no Brasil e diversas marcas estão preparando ofertas para seus consumidores. Entre elas está o Pittsburg, referência em sanduiches e lanches no Rio Grande do Norte. A rede, que possui 8 lojas em Natal e Mossoró, preparou promoções especiais para os casais apaixonados se deliciarem.

Mais pedidos da rede, o Pittsburg e Pittschicken ganham valor especial no combo “Dia dos Namorados”. Os dois sanduiches juntos, que possuem o valor original de R$ 36,10, sairão por apenas R$ 25,00. Já o milkshake tradicional, tão amado pelos potiguares, de R$ 11,90 custará somente R$ 8,30.

E mais: as lojas da Prudente, Abel Cabral e Ponta Negra ou os pedidos através do delivery pelo (84) 4008-7000, aplicativo do Pittsburg, iFood ou Rappi, terão um super combo exclusivo com um brinde especial da Coca-Cola. Na compra de dois sanduíches, dois refrigerantes e um milshake por apenas R$ 45,90 o cliente ganhará um balde de pipoca e um copo.

A promoção acontecerá no sábado e domingo, dias 12 e 13 de junho, em comemoração ao Dia dos Namorados. O Pittsburg oferece aos clientes um cardápio variado de sanduíches, beirutes, linha de sanduíches leves, saladas, pratos executivos, petiscos, bebidas, sucos e sobremesas, tudo feito com produção artesanal e na hora.

Animais domésticos, a partir de agora, têm direito ao ingresso e a circulação nos parques públicos municipais, shoppings centers e centros comerciais do Município de Natal.
A Prefeitura do Natal aprovou a Lei N º 7.152, publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (09). O prefeito Álvaro Dias afirmou seu compromisso com a causa animal. “Lembro que 2018 revogamos uma lei que proibia a presença de cachorros nas praias da capital potiguar. É nosso dever possibilitar o direito do animal doméstico passear com seu dono, desde que estejam em boas condições, com a saúde em dia, e que o tutor se prontifique a ter alguns cuidados na hora do passeio”, pondera. 

De acordo com a lei, que tem autoria do projeto o vereador Robson Carvalho, os animais deverão estar de coleira, acompanhados de seus proprietários, que zelarão pela limpeza do local com o recolhimento dos dejetos e que o tutor que pretender levar seu animal de estimação a algum parque municipal, deverá realizar identificação na portaria do local, informando dados pessoais e características do animal.

A partir de agora os parques públicos municipais, shoppings centers e centros comerciais deverão disponibilizar avisos informativos dando ciência da lei em local de fácil visualização.

O Plenário do Senado se reúne em sessão remota nesta quarta-feira (9) e pode votar um projeto de lei que regulamenta inspeções sobre a efetividade terapêutica de medicamentos já registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O PL 589/2021 é do senador Otto Alencar (PSD-BA) e terá relatório do senador Nelsinho Trad (MSD-MS), ambos médicos.

Segundo o texto, a autoridade sanitária terá de estabelecer um programa de monitoramento de medicamentos, com abrangência nacional, para a fase do pós-registro. Nele, serão avaliados aspectos que possam afetar a efetividade terapêutica dos remédios e detectar possíveis desvios de qualidade. O projeto também prevê que os detentores de registro terão de comunicar à autoridade sanitária os possíveis riscos relacionados a eventos adversos e desvios de qualidade. A Anvisa terá que dar ampla publicidade aos resultados das inspeções.

Para Otto Alencar, já existe um bom escrutínio de novos medicamentos em busca de registro no país, mas o mesmo rigor não se faz presente no controle de qualidade dos remédios já registrados. Isso leva a desconfianças, segundo o senador.

“Pairam dúvidas sobre a qualidade dos medicamentos comercializados no país, tanto no que tange à efetividade terapêutica quanto em relação aos riscos de eventos adversos por desvios da sua qualidade”, escreve ele em sua justificativa para o projeto.

Se aprovado, o PL 589 seguirá para a Câmara dos Deputados

Clubes-empresa

Outro texto que poderá ser encaminhado à Câmara, em caso de aprovação, é o projeto que permite que os clubes de futebol emitam e negociem títulos financeiros para atrair investidores (PL 5.516/2019). De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o projeto representa um incentivo para uma gestão empresarial dos clubes.

Pela proposta, os clubes poderão se constituir em sociedades anônimas do futebol (SAFs), uma estrutura que permitirá a emissão de títulos, com a regulação pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Também poderão criar uma SAF como subsidiária, com os ativos relacionados ao futebol. O objetivo é que os clubes tenham a possibilidade de levantar recursos por meio de emissão de debêntures, de ações ou de investidores. Atualmente, os clubes de futebol brasileiros são caracterizados como associação civil sem fins lucrativos.

Pacheco falou sobre o projeto em abril, em conversa com o empresário Abílio Diniz transmitida ao vivo pelas redes sociais.

— O projeto permite à iniciativa privada ter participação nos clubes sem desnaturar os valores do clube, a cor da camisa. É um projeto que busca profissionalizar clubes — defendeu.

O PL 5.516 terá relatório do senador Carlos Portinho (PL-RJ).

Outros temas

Também está na pauta do Plenário de quarta-feira a revisão do projeto que cria o marco do superendividamento (PL 1.805/2021). Aprovado pelo Senado em 2015, o projeto foi modificado pela Câmara e volta na forma de substitutivo. Os senadores vão decidir se acatam a versão dos deputados ou se restauram a versão originalmente aprovada. Depois disso, o projeto seguirá para a sanção presidencial. O texto é resultado do trabalho de uma comissão de juristas montada em 2012 pelo então presidente da Casa, senador José Sarney.

O superendividamento é definido como a impossibilidade manifesta de o consumidor de boa-fé pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, sem comprometer sua subsistência. O projeto elenca os direitos do consumidor e os deveres do fornecedor em uma relação comercial que envolva condições de crédito. Também traz regras sobre empréstimo consignado e repactuação de dívidas.

A Caern encerra na terça-feira (15) sua campanha de negociação de débitos. Essa última semana é a oportunidade para quem está com contas em aberto regularizar sua situação com condições especiais. A campanha de negociação abrange todas as faturas não quitadas com vencimento anterior a março de 2021. Os resultados são positivos em todo o Estado e aguarda-se uma boa procura nestes últimos dias.

Até o momento, no Rio Grande do Norte houve 4.744 parcelamentos, gerando um total de R$ 5,2 milhões negociados. A expectativa da Superintendência Comercial da Caern é que nessa última semana sejam feitos pelo menos outros mil parcelamentos de novos interessados, atingindo mais R$ 1,4 milhão de débitos negociados.

As condições de negociação incluem a possibilidade de parcelar a dívida em até 36 meses, com entrada de 10% do valor total. Também haverá a dispensa de juros e multa. O interessado pode negociar sua dívida até mesmo nos casos em que tenha um parcelamento anterior. Nesse novo acordo, o percentual do valor de entrada é de 20% do total.

Os clientes interessados podem fazer o parcelamento por vários canais. Ele pode fazer pelo Whatsapp (84) 98137-2343, na Agência Virtual http://caern.com.br, clicando no link parcelamento de dívidas, ou nos escritórios de atendimento, mediante agendamento prévio na Agência Virtual ou no endereço http://agendamento.caern.com.br.

Pelos canais de atendimento da Caern também é possível negociar as faturas com o cartão de crédito, sem entrada, com isenção de juros e multas, em até 12 vezes e com parcela mínima de R$ 5.

Buscando contribuir para evitar a prática de assédio moral nos órgãos da administração pública municipal, a Câmara de Natal aprovou, em segunda discussão, nesta terça-feira (08), durante Sessão Ordinária Remota, o projeto de lei N°. 13/2018, de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), que institui no primeiro dia útil do mês de maio, o Dia Municipal de Combate ao Assédio Moral. 

De acordo com o PL, cabe ao Poder Executivo a responsabilidade de criar uma campanha educativa junto aos servidores públicos municipais. “Esse dia vem para lembrar a importância dessa data, para que seja possível combater nos serviços públicos, constrangimentos, xingamentos e uma gama de situações que acontecem nas repartições, dando um freio nesses casos”, destacou o autor do projeto de lei.

A vereadora Brisa Bracchi (PT), que subscreveu a matéria, acrescentou: “Nós, enquanto poder público, temos o dever de construir todas as ações e ferramentas possíveis ao nosso alcance para construir um sociedade pautada no respeito e na justiça”. 

Os parlamentares ainda debateram e aprovaram, em segunda discussão, o PL N°. 53/2019, que cria em Natal, o programa “Cachorródromo – Espaço Público para cães”. O projeto visa fomentar a prática de hábitos saudáveis dos animais de estimação. “Além da convivência social, o programa vem incentivar que as pessoas saíam de casa, possam dar um passeio com os animais e com esse espaço, vai ser possível montar um momento de lazer para os cães e proporcionar alegrias entre os donos e seus bichos de estimação”, comentou o autor, vereador Chagas Catarino (PSDB). 

Outras três matérias, em segunda discussão, foram aprovadas. O PL 381/2020 do vereador Preto Aquino (PSD), que considera de utilidade pública a Federação de Wrestling do Rio Grande do Norte; o PL 91/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que reconhece como de utilidade pública o Centro Feminista Oito de Março; e por último, o PL 158/2021 do vereador Kleber Fernandes (PSDB), que facilita o acesso a processos eletrônicos por advogados no âmbito da administração pública municipal.

Parcela havia sido depositada em 22 de maio

Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (9), a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de maio. A terceira parcela poderá ser sacada, a partir de 27 de julho, e a quarta a partir de 27 de agosto.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

CALENDÁRIO DA SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 – Divulgação Governo Federal

Prorrogação

Nessa terça-feira (9) o ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício será estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada.

“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”,  disse.

Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.  

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150

Fonte: agência Brasil

Secom

A Prefeitura do Natal começou a vacinar nesta quarta-feira (9) um novo público contra a influenza. Nesta terceira etapa estão incluídos doentes crônicos e outras condições clínicas especiais, pessoas com deficiência, forças de segurança e salvamento, forças armadas, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano de longo curso, trabalhadores portuários, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, além da população privada de liberdade.

Os pontos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) para receber o imunizante na capital são 20 unidades básicas de saúde, o drive-thru do Ginásio Nélio Dias (portão 03) e o ponto para pedestres da Praça Augusto Leite, no Tirol. É necessário levar no ato da vacinação a caderneta vacinal, documento com foto e comprovante de residência de Natal. As pessoas com alguma comorbidade devem estar munidas de atestado médico para comprovar a existência da doença crônica e os profissionais também precisam apresentar os crachás de trabalho ou documento que mostre vínculo empregatício para receber a imunização.

Em 2021 a campanha acontece paralela à vacinação contra a Covid-19 e deve haver intervalo de 14 dias entre as aplicações. Quando coincidir o público-alvo das etapas, deve ser priorizado concluir o esquema vacinal da dose de Coronavac. Para o público que recebeu Oxford ou Pfizer, é possível receber o imunizante contra a gripe entre a primeira e segunda dose, desde que respeite o intervalo preconizado pelo Ministério da Saúde.

“Como estamos em duas grandes campanhas de vacinação, é importante que a população atente-se aos prazos de intervalo entre as doses. A gente também pede aos públicos prioritários que observem a documentação comprobatória. Se você pertence a um dos grupos das etapas anteriores também pode comparecer a um ponto e se vacinar”, comenta George Antunes, Secretário Municipal de Saúde.

O público de crianças de seis meses a menores de seis anos de idade, gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde da fase 1; bem como idosos com 60 anos e mais, professores do ensino básico e superior de escolas públicas e privadas contemplados na fase 2 também podem receber o imunizante durante a terceira fase da campanha.

Confira a lista dos locais de vacinação:

Drive Nélio Dias – Av. Guararapes, s/n. Lagoa Azul (Portão 03 – diariamente das 08h às 16h).

Praça Augusto Leite (seg a sex das 08h às 16h)

Vinte salas de vacinação com horário de funcionamento das 8h às 11h30 e das 12h30 às 16h.

Distrito Sanitário Norte I 

USF Vista Verde – Rua Linda Batista, 18 – Pajuçara

USF África – Av. Dr João Medeiros Filho, 02 – Redinha

USF Cidade Praia – Rua São Caetano, 520 -Lagoa Azul

USF José Sarney – Rua dos Lírios, 231 – Lagoa Azul

Distrito Sanitário Norte II

USF Potengi – Av. Itapetinga, 02. Conjunto Santarém

USF Igapó – Rua São Tiago, 01. Igapó

USF Parque dos Coqueiros – Rua das Pedrinhas, s/n. Parque dos Coqueiros

USF Pedra do Sino – Rua Pedra do Sino, s/n. Conjunto Soledade I

Distrito Sanitário Leste

USF Aparecida – Rua Guanabara, 1050 -Mãe Luiza

Distrito Sanitário Oeste

USF Guarapes – Rua Lagoa Seca, 74.

USF Bom Pastor – Rua Augusto Calheiros, 01

UM Felipe Camarão – Rua da Tamarineira, 25

UBS Quintas – Rua dos Paiatis, 1854

UBS Esperança – Av. Pernambuco, 214

USF Novo Horizonte – Rua dos Paiatis, 128

USF Felipe Camarão III – Rua Itamar Maciel, 360

Distrito Sanitário Sul

UBS Ponta Negra – Rua José Medeiros, 01

UBS Pirangi – Av. São Miguel dos Caribes, 650

USF Planalto – Rua Comunidade Shalom, 15

UBS Jiqui – Rua União dos Palmares,