Mês: junho 2021

Em virtude do baixo quantitativo de doses e da grande procura pela vacinação no nosso município, excepcionalmente, nesta terça-feira (22), não abriremos os pontos extras do Nordestão da Avenida Maria Lacerda e da Associação de Moradores da Cohabinal. 

Desta forma, a vacinação contra a Covid-19 será realizada na Uninassau da Cohabinal, no horário das 8h ao meio-dia e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), com exceção dos bairros da Coophab e de Passagem de Areia II.

Ressaltamos que recebemos na sexta-feira (18) 1.996 doses da coronaVac e da Pfizer e que grande parte desse quantitativo já foi utilizado na abertura dos grupos das pessoas a partir dos 48 anos, sem comorbidades e dos industriários a partir dos 45 anos, além dos demais grupos já abertos durante a vacinação. 

Aguardamos agora a chegada de um novo lote de doses, que será encaminhado pelo governo federal e distribuído aos municípios do RN pelo governo do estado. 

Texto: Saulo Tarso de Castro.

Quando o cliente puxa o cartão e indica que vai pagar no débito, o empresário Rafael Araújo, de 29 anos, dono de um pet shop no centro de São Paulo, já pergunta logo: “não prefere fazer um Pix?”. O preço não muda para o consumidor, mas Araújo economiza na taxa que pagaria pela transação com cartão e recebe o dinheiro no mesmo instante, em vez de esperar o dia seguinte para ter na sua conta o valor passado na maquininha.

O hábito adquirido pelo dono da Rafa Pet Shop – que estima ter mais de 50% das vendas pagas por meio do Pix – confirma uma tendência antecipada pelo setor financeiro: o meio de pagamento instantâneo, lançado em novembro do ano passado pelo Banco Central (BC), tem deixado de ser apenas uma forma mais fácil e rápida de efetuar uma transferência bancária entre conhecidos e tem cada vez mais despontado como uma opção para pagar produtos e serviços, em especial para os pequenos negócios, como o de Araújo.

“Além de eu economizar na taxa do débito, o Pix também é mais prático para mim. Como sou eu mesmo que faço os banhos e as tosas, muitas vezes estou na correria e prefiro que o cliente já faça o Pix e me mande o comprovante pelo WhatsApp, em vez de eu ter que pegar a maquininha e passar o cartão”, conta o empresário, que também tem como critério só oferecer o Pix aos clientes já conhecidos, por uma questão de confiança.

É difícil estimar com precisão qual tem sido o volume de compras feitas com o novo meio de pagamento instantâneo no Brasil, uma vez que parte dos comerciantes, entre eles Araújo, oferece o próprio CPF como chave, o que faz com que a transação seja registrada como uma mera transferência entre duas pessoas físicas.

Ainda assim, dados do Banco Central (BC) mostram que tem crescido o volume de pagamentos feitos por pessoas físicas para uma empresa. Enquanto a quantidade de transações totais com Pix, de qualquer natureza, cresceu três vezes entre janeiro e maio, para 617 milhões, aquelas feitas de uma pessoa física para um negócio subiram mais de quatro vezes na mesma comparação, para 64,7 milhões, saltando de uma participação de 8% para 12%.

E a expectativa do setor é que os números sigam em alta. Segundo uma pesquisa feita pelo Ipec (antigo Ibope) e divulgada em maio, 67% dos brasileiros têm intenção de pagar com Pix as compras que fazem em estabelecimentos comerciais.

“Ao que tudo indica, o BC aposta em serviços novos para aumentar o uso em estabelecimentos comerciais, que é onde ainda há bastante espaço para crescimento”, afirma Bruno Magrani, diretor de Relações Institucionais do Nubank e presidente da Zetta, associação de empresas de serviços financeiros digitais. “Uma novidade prevista para 2022 é a possibilidade de realizar pagamentos sem estar conectado à internet, o que é fundamental para a inclusão, pois nem todos os brasileiros têm acesso a um plano de dados móveis que permita o uso da internet à vontade.”,

A experiência conta
Por ora, a adoção ao Pix tem sido mais rápida por parte dos microempreendedores e pequenos comerciantes, que, como Araújo, podem oferecer a própria chave para receber o pagamento, enquanto lojas mais estruturadas precisam de uma tecnologia para integrar o Pix ao caixa e tornar a venda mais fluida e sem gerar filas.

“Isso (tecnologia para integrar o Pix ao caixa) se reflete na experiência para o consumidor, que pode só abrir o celular, escanear um QR Code e pagar, de forma simples e rápida, sem a necessidade de fazer uma transferência com a chave Pix ou ter de apresentar um comprovante no caixa”, diz François Martins, diretor de Relações Governamentais do Mercado Pago.

É o que grandes varejistas já têm feito, mas ainda de forma tímida. O Grupo Pão de Açúcar, que oferece o Pix nas lojas físicas desde o lançamento feito pelo BC em novembro, conta com a integração nos caixas, mas ainda observa uma baixa representatividade do Pix em relação ao total de pagamentos. Mesmo assim, vê um “grande potencial” de crescimento.

“Acreditamos que haverá um aumento da participação e uma grande possibilidade de o Pix substituir boa parte dos pagamentos que hoje são realizados com dinheiro e cartão de débito”, afirma Frederico Alonso, diretor de Tesouraria do GPA.

A substituição do cartão de débito pelo Pix ainda não é expressiva no varejo, mas já começa a ser sentida. A Justa, uma fintech de pagamentos mais focada em pequenas e médias empresas, estima que, entre seus clientes, houve uma migração de 6% das transações com débito para o Pix, principalmente em estabelecimentos onde o tíquete médio é menor e em locais onde os clientes voltam com frequência, gerando a tal confiança que o dono da Rafa Pet Shop põe como pré-requisito para disponibilizar o Pix como opção de pagamento.

Se há uma migração significativa, é no dinheiro em espécie. Uma comparação feita por Pedro Coutinho, presidente da Getnet e da Abecs, a associação das empresas de cartões, aponta que as transações com Pix têm substituído mais as cédulas de papel do que qualquer outro meio de pagamento.

“Entre novembro e abril, os pagamentos com boleto caíram 5% e as transferências com DOC e TED, juntas, recuaram 43%, enquanto o Pix teve aumento de 1.400%. Seguramente, o dinheiro em espécie está sendo substituído, mas ainda não sabemos precisar quanto”, afirma o executivo, que espera que o BC publique dados atualizados sobre o tema.

E-commerce tem caminho mais livre
Enquanto o varejo físico se mexe para melhorar a experiência do Pix, o comércio online tem encontrado menos barreiras para avançar. Plataformas de marketplace – como Americanas, Mercado Livre e Buser – e de e-commerce, como Nuvemshop, têm oferecido a tecnologia para que os lojistas realizem suas vendas, com a vantagem de ser uma experiência mais fácil para o consumidor, que não precisaria mais digitar os dados do cartão para efetuar a compra no site.

Martins, do Mercado Pago, afirma que tem observado um crescimento de 20% a cada semana no uso do Pix no e-commerce, com o meio de pagamento chegando a representar mais de 10% das vendas daqueles que já aceitam. “No Mercado Livre, vemos o Pix substituir mais da metade das compras por boletos, que antes da chegada do Pix representavam 2 em cada 10 compras na plataforma”, compara.

A Nuvemshop, que aderiu ao Pix em março, acelerou o processo de adoção após sentir uma demanda crescente por parte das lojas integradas à plataforma. “Nós havíamos percebido que os lojistas já usavam o Pix de maneira informal e amadora, enviando a chave por e-mail para os clientes. Quem faz duas ou três vendas por dia consegue lidar, mas o nosso time de suporte começou a receber uma demanda grande pela solução”, conta Luiz Natal, head de Desenvolvimento e Plataforma.

Em maio, as transações com Pix na plataforma subiram 60% em relação a abril e, em junho, já há um avanço parcial de 75% em comparação a maio. Apesar da expansão acelerada, o Pix ainda não chega a 5% das transações totais da Nuvemshop, mas a plataforma está otimista para os próximos meses. “Quando o meio de pagamento estiver mais democratizado, isso vai estourar”, diz Natal.

Quem sai imune desse movimento no varejo físico é o cartão de crédito. Seja no pequeno, no médio ou no grande estabelecimento, não há ainda como o Pix substituir o crédito, uma modalidade de pagamento culturalmente enraizada no varejo brasileiro.

“Os comércios com tíquetes maiores, que favorecem o pagamento parcelado, e o fato de o dinheiro não sair imediatamente do bolso do consumidor fazem com que o crédito não tenha impacto”, afirma Eduardo Vils, CEO da Justa.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (21), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.188.169.044 m³, percentualmente, 49,99% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 21 de junho de 2020, as reservas hídricas acumulavam 2.485.327.772 m³, correspondentes a 56,78% da sua capacidade total. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.397.188.148 m³, equivalentes a 58,88% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 1.565.139.675 m³, correspondentes a 65,95% do seu volume total. 

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 253.554.600 m³, percentualmente, 42,28% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de 2020, a barragem estava com 213.695.150 m³, equivalentes a 35,63% do seu volume total. 

O terceiro maior reservatório do RN, Umari, localizado em Upanema, acumula 210.899.083 m³, correspondentes a 72,03% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado, a barragem estava com 270.791.197 m³, equivalentes a 92,48% do seu volume total. 

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que permanecem com 100% da sua capacidade são: Flechas, localizado em José da Penha e o açude público do município de Encanto. 

Os mananciais que continuam com volumes acima dos 90% da sua capacidade são: Rodeador, localizado em Umarizal, com 98,87%; Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 98,33%; o açude público de Marcelino Vieira, com 97,14% e Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 97,2%.

A barragem de Pau dos Ferros acumula 29.783.981 m³, correspondentes a 54,3% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 20.895.230 m³, equivalentes a 38,10% do seu volume total. 

O açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, acumula 8.700.000 m³, percentualmente, 87% da sua capacidade, que é de 10 milhões de metros cúbicos. No mesmo período de junho de 2020, o reservatório estava com 100% da sua capacidade. 

O açude Beldroega, localizado em Paraú, acumula 6.445.583 m³, equivalentes a 79,99% da sua capacidade total, que é de 8.057.520 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 100% da sua capacidade. 

O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 7.906.261 m³, correspondentes a 17,8% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 15.059.422 m³, equivalentes a 33,90% do seu volume total. 

O açude Sabugi, localizado em São João do Sabugi, acumula 19.748.328 m³, percentualmente, 31,94% da sua capacidade total, que é de 61.828.970 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 35.244.226 m³, correspondentes a 57% do seu volume total. 

Os reservatórios monitorados pelo Igarn, que estão com volumes inferiores a 10% da sua capacidade, sendo considerados em nível de alerta, são: Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 4,66%; Itans, localizado em Caicó, com 3,63% e Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,69% da sua capacidade total. 

Já os mananciais que estão completamente secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará. 

SITUAÇÃO DAS LAGOAS

A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 10.837.509 m³, correspondentes a 98,35% da sua capacidade total, que é de  11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 42.163.471 m³, percentualmente, 50,03% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³. 

A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 10.137.813 m³, correspondentes a 91,54% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³

Nesta segunda-feira (21), a Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião para apreciar e deliberar projetos de lei. Estiveram presentes no encontro os vereadores Preto Aquino (PSD), presidente do colegiado, Herberth Sena (PL), Luciano Nascimento (PTB), Geovane Peixoto (PTB) e a vereadora Camila Araújo (PSD).

Entre as matérias aprovadas, destaque para a de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB) que inclui motoristas, cobradores, trabalhadores da manutenção e da administração do transporte coletivo urbano, rasteleiros, garis e lixeiros nos grupos prioritários para imunização contra o vírus Influenza (H1N1), na capital potiguar, e a matéria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) sobre a obrigatoriedade de oferta de álcool em gel no interior de veículos que prestam serviços de transporte coletivo, alternativo, aplicativo e táxi.

Também foi aprovada uma proposição do vereador Klaus Araújo (SD) que autoriza o Pode Executivo a acrescentar um kit de higiene às cestas básicas que serão distribuídas aos estudantes das escolas públicas municipais em substituição à merenda escolar enquanto as aulas estiverem suspensas em razão da pandemia do Covid-19.

Na sequência, recebeu parecer favorável textos encaminhados pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), que estabelece prioridade especial para a pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em estabelecimentos públicos e privados; e pela vereadora Ana Paula (PL) que determina atendimento prioritária aos portadores de Diabetes Melitus, na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total. 

VISITAS FISCALIZATÓRIAS
Os parlamentares ainda aprovaram o relatório das últimas visitas fiscalizatórias realizadas pelo colegiado. Sobre isso, a vereadora Camila Araújo elencou alguns problemas encontrados nas unidades de saúde. “Constatamos dificuldades estruturais nas policlínicas, desde infiltração até fiação exposta, que precisam de atenção para serem resolvidas. Sentimos falta de geriatras, tão importantes para a população idosa. Além disso, faz-se necessário o cumprimento da carga horária das especialidades médicas e um melhor controle sobre o retorno dos pacientes. Diante disso, encaminharemos o parecer da comissão à Secretaria de Saúde e cobraremos as soluções”.

Por fim, o vereador Preto Aquino avaliou o andamento dos trabalhos. “Desde o início desta legislatura, já visitamos os três hospitais da rede municipal, outros três hospitais da rede estadual, quatro UPAs e quatro policlínicas; em breve, fiscalizaremos as maternidades. Portanto, as atividades deste grupo temático acontecem de forma satisfatória, inclusive estamos com a pauta zerada, ou seja, não temos projetos com parecer ou relatoria pendentes”, concluiu o presidente da Comissão de Saúde. 

Caixa também paga hoje os inscritos no Bolsa Família com NIS final 4

A Caixa paga nesta terça-feira (22) a terceira parcela do auxílio emergencial aos trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril, inscritos no programa por meio do site e do aplicativo, mas estão fora do Bolsa Família. A quarta parcela está marcada para 1º de agosto.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial – Caixa – Divulgação

Bolsa Família

Também hoje, a Caixa realiza o pagamento da terceira parcela do auxílio para beneficiários do Bolsa Família com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 4. O pagamento do auxílio é feito da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular do programa.

Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem e na Rede Lotérica de todo o Brasil, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.

Calendário de pagamento do Bolsa Família, por Divulgação/Ministério da Cidadania

Atendimento ao cidadão

A central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h, gratuitamente, e está pronta para atender os beneficiários do Auxílio Emergencial. Além disso, o banco disponibiliza, ainda, o site auxilio.caixa.gov.br.

Pelas regras estabelecidas pela Medida Provisória 1.039/2021, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo.

É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso. O beneficiário recebe o maior valor, seja a parcela paga no programa, seja a do auxílio emergencial.

O valor médio do benefício será de R$ 250, variando de R$ 150 a R$ 375, a depender do perfil do beneficiário e da composição de cada família.

Fonte: agência Brasil

SME

A Prefeitura do Natal imunizou no final de semana 857 profissionais da educação nos pontos de vacinação, sendo 671 no sábado (19) e 186 no domingo (20). A vacinação dos profissionais da educação do Ensino Fundamental I e II começou na última sexta-feira (18) e já no primeiro dia, 1.410 pessoas receberam a primeira dose do imunizante.    

Os profissionais da educação podem se imunizar no Ginásio Poliesportivo do Instituto Sagrada Família (Alecrim), no Ginásio do Colégio Expansivo (Estrada da Redinha) e no Palácio dos Esportes, através do drive thru ou como pedestre, sendo esse último ponto aberto para outros grupos aptos a se vacinar, de acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da vacina contra a Covid-19, do Ministério da Saúde. A imunização para os profissionais da Educação Infantil foi concluída na quinta-feira (17), com a vacinação de 4.914 profissionais. 

A vacinação acontece de domingo a domingo, das 8h às 16h. Lembrando que, para se vacinar, os profissionais do Ensino Fundamental I e II devem apresentar a declaração da instituição de ensino, cópia do contracheque ou carteira de trabalho, documento com foto e cartão de vacinação. Os profissionais da Educação Infantil que não foram imunizados na vacinação volante podem buscar um dos pontos exclusivos nesta etapa para os trabalhadores da educação.

A estagiária da Escola Municipal Santos Reis, Maria Clara de Freitas Rodrigues, ressaltou que “depois da vacinação, mesmo sendo apenas a primeira dose, eu me sinto muito mais segura para ir trabalhar”. Já a gestora da mesma escola, Zuilma Simplício, relatou que “tomei a primeira dose na sexta, dia 18, e me senti muito aliviada, foi uma dose de esperança, porque a vacina é isso, além de um imunizante. Os funcionários da escola estão muito esperançosos e mais confiantes”.   

A professora de Artes da Escola Municipal Professora Maria Cristina Osório Tavares, no bairro de Felipe Camarão, Sthela Cristina de Medeiros Gomes Amaral, disse: “no dia que o país atingiu a marca de 500 mil mortes causadas pela Covid-19, eu tive o privilégio de tomar a primeira dose da vacina, espero que todos possam ter essa mesma oportunidade na esperança por dias melhores. Todo o meu respeito e agradecimento à ciência, ao Sistema Único de Saúde e à educação”. 

Aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 26 de maio, a matéria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) na área da saúde vira Lei no Rio Grande do Norte. A sanção, pelo Governo do Estado, da Lei 10.933, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18) e cria a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (Pepic) no âmbito da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde em nosso Estado.

“Agradeço a sensibilidade do Governo por sancionar mais uma lei de nossa autoria. Já são nove somente este ano, mostrando nosso compromisso e colaboração com o desenvolvimento de políticas públicas no RN. A implementação desta lei abrange a atenção básica, média e alta complexidades, inclusive nos programas nacionais de saúde na escola, saúde prisional, saúde mental, prioritariamente com ênfase na atenção básica a nas estratégias de atenção à saúde da família”, destaca Ubaldo.

O parlamentar enfatiza, também, que esta matéria busca garantir a divulgação, ampliação e prática efetiva dos saberes científico, popular e tradicional, incentivando alternativas inovadoras com vistas ao bem-estar e saúde do povo potiguar, agora no mais importante aspecto do cidadão, que é o da saúde.

“A exemplo dessas práticas alternativas, gostaria de destacar a promoção do uso racional de plantas medicinais e florais, inclusive fortalecendo a cadeia de produção e de inovação em saúde. Dentre tantas outras, as práticas alternativas ainda irão englobar as modalidades de arterapia, homeopatia, osteopatia e musicoterapia”, diz.

São modalidades de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no RN, as PICS: I- Apiterapia; II- Aromaterapia; III- Auriculoterapia; IV – Arteterapia; V – Ayurveda; VI – Biodança; VII – Bioenergética; VIII – Constelação Familiar; IX – Cromoterapia; X – Dança Circular; XI – Geoterapia; XII – Hipnoterapia; XIII – Homeopatia; XIV- Imposição de Mãos; XV- Medicina Antroposófica e Antroposofia Aplicada à Saúde; XVI – Medicina Tradicional Chinesa; XVII – Meditação; XVIII – Musicoterapia; XIX – Naturopatia; XX – Osteopatia; XXI- Ozonioterapia; XXII- Plantas Medicinais e Fitoterapia; XXIII – Quiropraxia; XXIV – Reflexologia; XXV – Reiki; XXVI- Shantala; XXVII- Terapia Comunitária Integrativa; XXVIII – Terapia de Florais; XXIX – Termalismo Social e Crenoterapia; XXX – Yoga; XXXI – Fitoenergética; XXXII – Escalda Pés; XXXIII – Práticas Corporais Transdisciplinares; XXXIV – Vivências Lúdicas Integrativas; XXXV – Biomagnetismo; XXXVI – Práticas de Dispersão Emocional e de Investigação Terapêutica, e; XXXVII – Práticas Vibracionais.Q

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (21) uma proposta que altera a lei da coleta seletiva nos condomínios da capital (Lei 6227/2011) e concede descontos na taxa de lixo dos moradores.

O PL n° 279/21, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), trata do aspecto econômico e sustentável da destinação de resíduos sólidos. “Precisamos entender que a questão da coleta adequada de lixo preserva o meio ambiente e gera renda. Os condomínios produzem quantidade enorme de lixo sem o destino correto. Então, é uma grande fonte de riquezas que é desperdiçada e por isso precisamos rever a legislação”, argumentou a parlamentar. Pela proposta, os condomínios poderão doar ou comercializar o material reciclável com as associações, cooperativas ou empresas de reciclagem e as unidades habitacionais ganharão desconto de 15% na Taxa de Limpeza Pública.

Na reunião, que contou ainda com a participação da vereadora Camila Araújo (PSD) e dos vereadores Aldo Clemente (PDT), Preto Aquino (PSD) e Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão, foram aprovados outros projetos, entre estes, o de n° 193/2021, do vereador Nivaldo Bacurau (PSB), que concede 10% no IPTU em residências onde residem pessoas com deficiência; e o de n° 298/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que altera a nomenclatura “Dia Municipal contra a Homofobia” para “Dia Municipal de Combate à LGBTfobia”.

Entre outros, também foram aprovados o PL  nº 47/2021, do vereador Herberth Sena (PL), que cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID); e o de n° 317/21, do vereador Hermes Câmara (PTB), que cria o programa Comunidade Participativa. “A comissão tem tido um ritmo de celeridade considerável, conseguindo equilibrar o número de processos que chegam e que são apreciados, questionando a legalidade e constitucionalidade para que as matérias não venham a ser alvo de ações judiciais posteriormente”, destacou Kleber Fernandes.

Os brasileiros voltaram a mostrar disposição para consumir, ainda que de forma tímida. Após duas quedas seguidas, o indicador Intenção de Consumo das Famílias (ICF), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), subiu 2,1% em junho, variação após considerar o ajuste sazonal. O indicador ficou em 67,5 pontos, ainda o menor nível desde agosto de 2020. Apesar da melhora, trata-se do pior junho da série histórica (2010) e houve retração de 2,6% em relação ao mesmo período de 2020.

De acordo com a CNC, o incremento no otimismo dos consumidores acompanha a percepção mais positiva sobre indicadores econômicos e medidas do governo para mitigação de impactos da pandemia, como o investimento no auxílio emergencial e outras iniciativas sociais. Mas a consolidação de um indicador positivo ao longo do ano depende da reativação da circulação nas ruas.

“Esse é mais um indicador capturado pela Confederação que mostra como a população não pode e não quer deixar de consumir. Em junho, temos uma data importante para o varejo e o setor de serviços, que é o Dia dos Namorados, que este ano voltou a ficar aquecida mesmo com a circulação afetada. Acreditamos que, com o avanço da vacinação no País, a gente possa chegar a um cenário muito mais próspero no fim do ano”, pontua o presidente da CNC, José Roberto Tadros.

Percepção sobre emprego volta a subir

Este mês, todos os subitens da pesquisa ICF apresentaram crescimento. Apesar da reação, a maioria dos respondentes (43,2%) apontou que a renda de sua família piorou em relação ao ano passado, contra 42,9% no mês anterior e 37,9% em junho de 2020. No entanto, com o ajuste de sazonalidade, o índice apresentou um crescimento de 1,5%.

A maior parte dos entrevistados (35,5%) também respondeu que se sente tão segura com seu emprego quanto no ano passado, maior percentual da série histórica e uma proporção acima do mês anterior (34,3%) e do que em junho passado (31,3%). Ao contrário de maio passado, quando o item havia sido destaque negativo, em junho o tema voltou a ser o maior marco do mês.

A economista da CNC responsável pela pesquisa, Catarina Carneiro da Silva, aponta que as famílias registraram expectativas positivas sobre o mercado de trabalho tanto no curto quanto no longo prazo, o que permitiu a retomada no consumo. “A confiança no emprego é o que tem mantido as pessoas consumindo na pandemia. Quando há deterioração nas empresas, acontece um efeito dominó que impacta o orçamento das famílias e impede o acesso. O ICF tem sido um instrumento de análise bastante alinhado com essa expectativa”, resume.

Foto: Divulgação/Semurb

Um flat foi autuado por lançamento irregular de efluentes na Avenida Erivan França, em Ponta Negra, que estavam chegando até a orla da praia, no último domingo (20). E um espetinho interditado no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na zona norte, por descumprimento das normas de prevenção à Covid-19, poluição sonora e obstrução de passeio público com mesas e cadeiras, no sábado (19). As infrações foram flagradas pelas equipes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), durante o plantão do fim de semana, com o apoio da Guarda Municipal (GMN).

O trabalho da fiscalização resultou ainda em dois autos de infração por poluição sonora com a apreensão de sons automotivos e 12 notificações, duas delas por lançamento de água servida por residência e nove por imóveis em descaso ambiental. E ainda, uma outra por poluição sonora e desrespeito aos decretos sanitários em um bar, no bairro do Potengi, também na zona norte. 

Segundo o supervisor de plantão da Semurb, Gustavo Szilagyi, na manhã do domingo (20), foi observado o lançamento irregular de efluentes na Erivan França, na Orla da Praia de Ponta Negra e de imediato a fiscalização conseguiu identificar a origem do problema.  

“Notamos que os efluentes estavam chegando na altura do Bar do Caranguejo, e por meio do sistema de drenagem chegavam ate a praia. Percorremos as ruas de Ponta Negra e identificamos a origem do material, que vinha de uma tubulação que partia de um Flat localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire. Abordamos o gerente e explicamos os procedimentos administrativos que seriam adotados. Foi entregue o auto de infração ambiental com previsão de multa de até R$ 2.066,34 reais”, conta Szilayi.

Seguindo o patrulhamento de rotina, no sábado (19), a fiscalização atendeu denúncias na zona Norte de Natal, realizadas pela população na Ouvidoria. Um dos alvos era um espetinho, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, que estaria gerando poluição sonora com atividade de música ao vivo e descumprindo aos decretos que visam conter o avanço da covid-19. 

No local, as mesas estavam perto uma das outras sem o devido distanciamento, havia grande aglomeração de pessoas, poluição atmosférica com fumaça e obstrução do passeio público. Ainda segundo a denúncia feita à Semurb, o espetinho estava funcionando fora do horário permitido.  

“Os fiscais constataram que o estabelecimento se encontrava funcionando com grande quantidade de clientes sentados em mesas e cadeiras, tanto na parte interna e externa no passeio público, obstruindo totalmente a passagem de pedestres e sem respeitar o distanciamento mínimo de 2m entre as mesas, conforme determinado pelo Decreto. Havia também duas tendas e churrasqueiras instaladas na calçada. Na ocasião, ocorria música ao vivo e foi realizado o monitoramento dos níveis de intensidade sonora (NIS), em três pontos, com e sem a atividade de música ao vivo”. relata o supervisor.

Os fiscais lavraram o auto de infração ambiental mais a interdição total das atividades, por descumprir o Decreto Municipal 12.216/2021, e funcionar com número de mesas e cadeiras sem manter o distanciamento exigido. A outra denúncia, foi em um bar no bairro Potengi, que estava descumprindo as regras do decreto em combate a covid-19, além de estar funcionando música ao vivo no local emitindo níveis de decibéis superiores ao permitido. 

“O proprietário foi notificado a suspender a música ao vivo e desobstruir a calçada que estava sendo utilizada com mesas e cadeiras. Também em atendimento a denúncias realizadas via Ciosp 190, foram apreendidos dois sons automotivos que estavam em funcionamento em via pública, um no bairro do Alecrim e outro no Bom Pastor. Ambas situações resultaram na lavratura do auto de infração ambiental”, acrescenta Szilayi.  

Paralelo as ações, dois moradores no bairro do Pitimbú, zona Oeste, foram notificados por estarem lançando de água servida na via pública. E solicitados a remover as ligações no prazo de cinco dias, sob pena de autuação com multa grave. Já na zona Sul de Natal, cerca de nove proprietários de imóveis, no bairro de Ponta Negra, foram notificados por mantê-los em situação de descaso ambiental. Os donos dos terrenos receberam prazo de 15 dias para promover a limpeza de seus lotes, também sob pena de autuação com multa.

Para denúncias de infrações ambientais a população pode utilizar o canal da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br, de segunda a sexta-feira as denúncias podem ser feitas das 8h às 16h. Ou ainda, nos fins de semana e feriados, pelo canal 24h do Ciosp, no número 190 e também no disque denúncia da Polícia Civil no 181.