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Governo do RN : Governo do RN monitora relicitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante

O Governo do Rio Grande do Norte tem acompanhado com atenção os desdobramentos para a relicitação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. A situação do terminal aéreo foi um dos temas discutidos pela governadora Fátima Bezerra em audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, na quarta-feira (27).

Fátima demonstrou preocupação quanto ao cumprimento do calendário para extinção do contrato vigente e celebração de novo ajuste negocial. “O aeroporto de São Gonçalo do Amarante é fundamental para nós pelo que representa para o turismo e o desenvolvimento econômico geral do estado”, enfatizou a governadora.

Em março de 2020, a operadora Inframérica comunicou a devolução da administração do aeroporto. Mesmo alegando prejuízos, a empresa reconhece os esforços do Governo do Estado para o crescimento do fluxo de voos e consequente incremento na atividade turística.

Em junho deste ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou as minutas do edital e do contrato de concessão para a relicitação do aeroporto. Em devolução pela concessionária, o terminal será novamente leiloado à iniciativa privada. Para isso, a União precisa fazer um acerto de contas com a operadora Inframérica. O processo está à espera de uma definição do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o valor da indenização.

O governo estadual tem atuado para oferecer competitividade ao transporte aeroviário. Em junho de 2019, estabeleceu novas regras para a redução da cobrança de impostos no querosene de aviação (QAV).

Cada faixa de redução requer uma contrapartida específica, como aumentar um voo nacional ou regional para cidades do Rio Grande do Norte; manter um voo internacional regular e direto semanal; incrementar em 15% o número total de voos; aumentar os voos em 30% e em 50%.

Para ter direito à alíquota 0% a companhia aérea terá de realizar no período de 12 meses um voo internacional regular a cada semana; realizar 30 voos internacionais; e ampliar voos domésticos em 50%. Em todos os casos, a quantidade de assentos deve ser equivalente ao número de voos e não conta como incremento os voos fretados.

Ainda em 2019, a Gol aumentou de 512 para 608 voos no RN com a entrada de novas frequências regulares e sazonais para o Rio de Janeiro-RJ, São Paulo-SP, Brasília-DF e Goiânia-GO.

Com a pandemia, as empresas reduziram os voos, mas já promovem retomada das operações. A mais nova companhia aérea brasileira, a Itapemirim Transportes Aéreos, estreou em agosto de 2020 voos regulares de Natal a São Paulo.

Em julho, a Latam Airlines havia anunciado aumento de 60% de voos para Natal durante a alta temporada, com frequências diárias de quatro voos vindos de Guarulhos, um de Congonhas, duas chegadas oriundas de Brasília e dois voos do Rio de Janeiro.

Em setembro, foi a vez da Azul Linhas Aéreas anunciar incremento significativo na oferta de voos para o Rio Grande do Norte. Em janeiro de 2022 haverá 58% de assentos a mais que em janeiro de 2019 (antes da crise sanitária). Comparando os assentos de outubro de 2021 com os que estiveram disponíveis em 2019 a diferença é de 86% a mais

HILNETH CONVIDA A BRINDAR A VIDA

Com este tema a coleguinha retorna as suas promoções, com a cautela que o momento ainda pede. Ela organizou uma festa à começar com o pôr do sol, no Potengi, as margens do Iate Clube, festa começando com Joedson seus músicos, a voz de Lis Nôga … Depois o tom sobe com o sambinha de Bertone e chega ao ápice com a música eclética de Messias Paraguai.
BUFFET free assinado pelas tops RENATA MOTTA, ADRIANA ROCHA e FÁTIMA BARROS. Cada um leva sua bebida, mas Simone Farret vai estar lá com uma adega de espumantes e vinhos.
Mesas de 10, 8 e 6 lugares estão espalhadas pelos jardins para receber os chic que saem pela primeira vez para brindar a vida
O bolo de Tereza Vale vai ter velinhas para cantar parabéns para todos os aniversariantes e Clodoaldo Bahia é o responsável pela ambientação.
Vai ser um grande momento para brindar a vida e receber bençãos .
Ainda restam poucas senhas na Banca de Tota (Tabacaria), na av. Afonso Pena. Vamos lá…

Pix faz 1 ano neste mês, salta 639%, passa de 100 milhões de usuários e terá novos produtos


Imagem: FDR

O Pix, sistema de pagamento instantâneo lançado pelo Banco Central, completa o primeiro ano de operação no próximo dia 16. Ao longo desses primeiros 365 dias de funcionamento, os números mostram um salto no uso do sistema. Cresceu 639% em quantidade de usuários, indo de 13,7 milhões de pessoas físicas em novembro de 2020 para 101,3 milhões em setembro deste ano.

O sistema rivaliza com cartões de débito e dinheiro em espécie como principal meio de pagamento dos brasileiros. Veja os principais números e um balanço do Pix em seu primeiro ano a seguir.

São os seguintes os dados divulgados pelo Banco Central, comparando novembro de 2020 com setembro de 2021:

  • Chaves cadastradas: 95, 3 milhões (novembro/20) x 330,8 milhões (setembro/21).
  • Transações feitas por pessoas físicas e jurídicas: 33,5 milhões x 1,04 bilhão
  • Valores transferidos: R$ 29,6 milhões x R$ 559 milhões
  • Pessoas físicas clientes: 13,7 milhões x 101, 3 milhões
  • Empresas clientes: 1,14 milhão x 7,6 milhões

“O conjunto da obra foi extremamente positivo. Vem crescendo quase 10% ao mês, caiu no gosto popular. Houve uma adesão por parte do consumidor, o que é extremamente positivo, o que demonstra que acertamos no processo e na implementação”, diz Leandro Vilain, diretor executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).

Ione Amorim, economista e coordenadora do programa de serviços financeiros do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), diz que os clientes tiveram uma redução de custos.

“Um DOC/TED custa de R$ 10 a R$ 20. Então, a economia para os consumidores algo muito bom”, declarou.

Novos produtos

Em 2 de setembro, o Banco Central anunciou dois novos produtos dentro do portfólio do Pix: o Pix Saque e o Pix Troco.

Ambos serão implementados em 29 de novembro e, tal como as mudanças anteriores, terão limitação de valor: R$ 500 durante o dia e R$ 100 entre 20h e 6h.

O Pix Saque funcionará de forma semelhante a um saque bancário tradicional. O cliente precisará fazer um Pix para o agente de saque (qualquer loja ou caixa eletrônico que ofereça o serviço), a partir da leitura de um QR Code.

Dessa forma, a pessoa terá acesso ao dinheiro em notas. Estabelecimentos comerciais e caixas eletrônicos poderão oferecer o saque.

O Pix Troco será parecido. A única diferença é que o dinheiro vivo pode ser sacado durante o pagamento de uma compra no estabelecimento. O Pix, então, seria no valor composto pela compra em si mais o valor a ser sacado. No extrato, as duas quantias serão discriminadas.

De acordo com o Banco Central, os dois novos produtos terão oferta opcional. A decisão será dos estabelecimentos comerciais, empresas e instituições bancárias que possuam caixas eletrônicos.

Fonte : BG

Trabalhadores nascidos em fevereiro podem sacar auxílio emergencial

Sétima parcela foi depositada em 21 de outubro

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (3), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de outubro.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150.

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Fonte : agência Brasil

Fecomércio : Inscrições para o edital de presépios contemporâneos do Sesc encerram no dia 7 de novembro

 

Os interessados têm até o dia 7 de novembro para garantir sua inscrição no edital Sesc Tradições Populares no artesanato potiguar – linha “sincretismo e representações natalinas”, para artistas acima de 18 anos, que atuam no segmento das artes visuais, especificamente artesanato.

 

A iniciativa visa estimular a criação e difusão de projetos que apresentem simbologia com os festejos de fim de ano, no caso presépios, considerando a linha do sincretismo. Serão selecionadas até 10 propostas que evidenciem formatos diferenciados de presépios contemporâneos.

 

Cada artista poderá realizar apenas uma inscrição, exclusivamente por meio do preenchimento da ficha de inscrição e envio para o e-mail cultura@rn.sesc.com.br

 

Recomendamos que o material deverá ser enviado em um único formato de PDF, como também deverá ser informado no assunto do e-mail qual o título da obra presépio da proposta.

 

Cada proposta selecionada será remunerada com o valor bruto de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais). Os projetos deverão obedecer às seguintes dimensões do espaço expositivo planejado (área) para acolher cada obra: área plana de 60cm de comprimento e 50cm de profundidade.

 

Os projetos serão expostos na unidade Sesc Rio Branco, em Natal, como também divulgados virtualmente nos canais da instituição. Mais informações no site sescrn.com.br

 

Serviço:

 

Edital Sesc Tradições Populares no artesanato potiguar – linha “sincretismo e representações natalinas”

 

Inscrições: até o dia 7 de novembro, exclusivamente pela ficha de inscrição e envio para o e-mail cultura@rn.sesc.com.br

 

Edital no site sescrn.com.br

 

 

Governo do RN: Sesap distribui mais de 133 mil doses de vacina contra Covid

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribui, na tarde de hoje (03), mais 133.818 doses de vacina contra a Covid-19, dando continuidade à Campanha Estadual de Vacinação.

São 46.524 doses do imunizante da Pfizer destinadas para aplicação da dose de reforço em trabalhadores da saúde (28.368 doses) e idosos acima dos 60 anos (18.156 doses). Mais 53.250 doses da Pfizer para ajuste da segunda dose na população com Astrazeneca/Oxford em atraso. E outras 34.044 doses para aplicação da primeira dose em adolescentes entre 12 e 17 anos.

Diante do elevado quantitativo de doses de Coronavac disponíveis nos municípios potiguares e conforme pactuado na Câmara Técnica da Vacina, a Sesap orienta que a população a partir dos 18 anos que ainda não tomou a primeira dose deve ser vacinada exclusivamente com o referido imunizante.

Mais Vacina

O Rio Grande do Norte recebeu, na manhã de hoje, um lote com 88.920 doses do imunizante da Pfizer, com doses para continuidade da vacinação dos potiguares.

Imunização

De acordo com a plataforma RN + Vacina, 79% dos potiguares já receberam a primeira dose da vacina contra o coronavírus, correspondendo a cerca de 2.513.352 de pessoas vacinadas; e, 57% da população já está totalmente vacinada. Já em relação aos adolescentes entre 12 e 17 anos, 56% dos jovens já receberam a primeira dose de imunizante

Comissão de Finanças aprova Plano Diretor e autorização de empréstimo

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião nesta quarta-feira (3), três projetos de autoria do Executivo Municipal: a revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), o Plano Plurianual (PPA) e a autorização para contratação de crédito de até R$ 400 milhões da parte do Município com instituições financeiras.

Os parecer favorável à autorização de crédito foi apresentado pelo vereador e presidente da comissão, Raniere Barbosa (Avante). “Nosso parecer foi aprovado com ressalva para que o Governo municipal possa justificar sua capacidade de endividamento, de pagamento e de aplicabilidade dos recursos na saúde, na educação e infraestrutura, dando garantia à prerrogativa do Legislativo de acompanhar a execução dessas ações”, destacou o relator, no mesmo entendimento da vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista e do vereador Nivaldo Bacurau (PSB).

O texto tramita em regime de urgência na Câmara e o chefe do Executivo determina um prazo até 30 de junho de 2024 para a operação, oferecendo como garantia as cotas de repartição constitucional, do Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS e/ou do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

Mas a proposta de empréstimo também gerou questionamentos na Comissão de Finanças e pedidos para que haja um detalhamento de quais ações serão realizadas nas áreas mencionadas na proposta. “Acredito ser um valor muito alto para que se dê um cheque em branco à Prefeitura. O que pedimos é que se direcione em que exatamente esse dinheiro vai ser utilizado, em quais áreas. Se não disserem em que vai ser investido, é cheque em branco sim”, contrapôs o vereador Robério Paulino (PSOL) ao reforçar o mesmo questionamento do vereador Anderson Lopes (SDD) e da vereadora Brisa Bracchi (PT) que também compareceram à reunião.

Além deste, o Projeto de revisão do PDN, também foi aprovado na comissão, a partir da relatoria do vereador Robson Carvalho (PDT). “Dentro dos requisitos técnicos, nós analisamos a matéria, chamando antes uma audiência pública para democratizar o debate. Nosso parecer foi respaldado na questão dos impactos orçamentários que o projeto irá trazer para o município”, disse o relator.

O PDN passa a tramitar agora na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação com previsão de ser levado a Plenário entre os dias 20 e 23 de dezembro.

Preço médio da cesta básica em Natal aumentou 1,30% em outubro

Preço médio da cesta básica em Natal aumentou 1,30% em outubro
Pesquisa foi realizada em 23 estabelecimentos de Natal
Foto: Alessandro Marques

Em outubro, o custo médio da cesta básica em Natal teve um acréscimo de 1,30%, saindo de R$ 358,67 em setembro para R$ 363,38. O fato foi constatado pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – Procon Natal – em pesquisa realizada ao longo das quatro semanas do último mês. Ao todo, 23 estabelecimentos comerciais, atacarejos, supermercados de bairros e grandes redes de hipermercados da cidade tiveram os produtos analisados. Nesses segmentos, a melhor opção de compras foi identificada nos atacarejos com a cesta básica sendo comercializada a um preço médio de R$ 343,86. Nos supermercados de bairro o custo da cesta básica no mês foi de R$ 365,17. Já nas grandes redes de hipermercados o custo da cesta básica em outubro foi de R$ 381,11.

A pesquisa também analisou quarenta itens, comparando os preços nos meses de setembro e outubro. A constatação foi de que a tendência de aumento observada ao longo de 2021 continuou. Entretanto, os preços de alguns produtos, principalmente entre os hipermercados, se mostraram mais atrativos para os consumidores. Entre os itens de mercearia, houve um aumento em média de 2,85%. Nesse segmento, foi observada a redução de preços em quatro produtos entre os locais pesquisados: Arroz Kg tipo dois (-2,79%); feijão-carioca Kg tipo um (-1,43%); fubá pct. Com 500 g (-0,15%) e pão francês Kg (-1,18%).

Nos últimos tempos, o valor das carnes tem sido o grande vilão no orçamento doméstico, A pesquisa identificou um aumento de 0,60% em outubro. Porém, o preço médio da carne de primeira caiu 1,17% e o da carne de segunda -6,20%. Entre os itens de higiene e limpeza o acréscimo foi de 3,18%. Já na categoria hortifrúti, a variação positiva dos preços foi de 1,36%, sendo que em cinco produtos houve redução de valor: tomate Kg (-11,81%); cebola Kg (-17,95%); alface unidade; (-12,07%); chuchu Kg (- 1,32%) e laranja Kg (-2,76%).

Por segmentos, os atacarejos apresentaram variação negativa em duas categorias: hortifrúti (-0,77) e higiene/limpeza (-0,59). Os itens da categoria açougue ficaram 1,45% mais baratos nos hipermercados. Entre os produtos da categoria mercearia, em todos os locais pesquisados foi constatado o aumento de preços, sendo 1,17% nos hipermercados, 5,13% para supermercados de bairros e 2,11% os atacarejos.

A orientação da equipe de fiscalização do Procon Natal é de que os consumidores realizem suas compras semanalmente, aproveitando as ofertas especiais de cada estabelecimento em dias específicos, bem como poderá encontrar produtos mais frescos como carnes, frios, frutas, verduras e legumes. Outro ponto favorável das compras semanais é que dessa maneira os clientes conseguem evitar compras supérfluas e o desperdício, já que o controle sobre os itens disponíveis em casa é maior.

Para quem possui o hábito de fazer compras mensais, a sugestão do Procon é que tente ir aos estabelecimentos a partir da segunda quinzena ou nos dez dias finais do mês, já que tradicionalmente há uma queda na presença dos clientes e os produtos tendem a ser comercializados com preços mais atrativos.

Assembleia do RN reconhece museu no Alto Oeste como patrimônio estadual

 

Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do RN aprovaram, na manhã desta quarta-feira (3) o Projeto de Lei do deputado Francisco do PT que reconhece como patrimônio cultural do Estado o Museu de Cultura Popular de Francisco Dantas. Localizado no Alto Oeste potiguar, reúne acervo de aproximadamente duas mil peças de artistas de todo o país, além de fotografias, livros, CDs, bonecas de pano e bordados, composto por 90% de arte popular e 10% de antiguidades.

“O museu guarda no seu interior uma grande história do RN e do Brasil”, destacou a relatora, deputada Isolda Dantas (PT). Dando prosseguimento às propostas com foco na cultura, foi aprovado o Projeto de Lei que reconhece a Dança do Espontão, como patrimônio cultural do Estado, também de autoria do deputado Francisco do PT.

Dois projetos de leis foram retirados de pauta, um pedido de diligência foi protocolado e outros 10 projetos de leis foram aprovados na reunião da CCJ desta quarta-feira. Entre eles o Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Jacó Jácome (PSD), que determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares, no estado do RN. “Para evitar acidentes por falta de sinalização, quando os danos podem ser muito sérios”, explicou o relator, Hermano Morais (PSB).

Também foi aprovado o PL de autoria de Isolda Dantas (PT), que cria o Programa Estadual de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural no RN, o que dispõe sobre a inclusão de conteúdos de literatura potiguar na rede estadual de ensino, de autoria do deputado Francisco do PT, e o que estabelece o atendimento prioritário nos serviços públicos de crianças e adolescentes órfãos em decorrência do feminicídio, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS).

Três entidades foram reconhecidas como de utilidade pública: a Associação Cultural Junina Caiacos (ACJC), com sede na cidade de Caicó, a Fundação Pública Vereador Aldenor Evangelista Nogueira, com sede em Mossoró, as duas propostas pelo deputado Kelps Lima (SDD) e a Associação do Bem-Estar Socioeconômico e Cultural Santanense, proposta pelo deputado Galeno Torquato (PSD).

PREVENÇÃO
Dos projetos de lei aprovados pelos deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, dois criam datas no calendário estadual de eventos. O primeiro, de autoria do deputado Francisco do PT, institui a realização, em caráter anual, da ‘Semana de Valorização de Mulheres que fizeram História’ no âmbito da rede estadual de educação e o que institui o Dia de Combate à Propagação e Disseminação de Ódio ou Comentários Discriminatórios de Qualquer natureza, que cause dano à integridade psíquica da criança e do adolescente, de autoria do deputado George Soares (PR).

“É um projeto muito importante diante da onda de ódio nas redes sociais que vemos atualmente. Isso causa mal a crianças, adolescentes e toda a sociedade. Estamos em tempos difíceis, é muito importante que a gente possa cuidar disso”, disse a relatora da matéria, Isolda Dantas.

Encerrando a apreciação das matérias, foi aprovado o PL de autoria do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) que denomina de “Rodovia Nilton de Paula” o trecho da RN-310.

Escolas da Rede Municipal realizam Feira do Jovem Empreendedor

Escolas da Rede Municipal realizam Feira do Jovem Empreendedor

A ação faz parte do programa Jovens Empreendedores, realizado em parceria com o Sebrae, e que busca estimular práticas empreendedoras junto aos estudantes

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME) realizou ontem (27), nas escolas Maria das Neves, no Amarante, e na escola Genésio Cabral de Macedo, no Golandim, a Feira do Jovem Empreendor. A ação faz parte do Jovens Empreendedores, programa realizado em parceria com o Sebrae, e que busca estimular o empreendedorismo nos estudantes.

Na ocasião, os alunos puderam apresentar o desenvolvimento dos seus trabalhos, comercializando produtos como forma de culminância do projeto. Jogos, comidas, roupas e objetos feitos com materias recicláveis estavam entre os itens disponíveis para compra por toda a comunidade escolar.

Jovens Empreendedores

O programa busca formar professores que estimulem a criatividade e o pensamento crítico dos estudantes. Entre os assuntos trabalhados estão os aspectos do mundo dos negócios, ensinados de maneira lúdica, com montagem de lojas, oficinas de brinquedos ecológicos, espaços gastronômicos, entre outros. Os estudantes aprendem sobre as etapas de planejamento para concretização do objetivo, as características do comportamento empreendedor e correlação entre a cultura empreendedora e os valores éticos, culturais e de cidadania.

No município, seis escolas estão desenvolvendo as ações do Jovens Empreendedores, contemplando estudantes do 1º ao 9º ano.