Dia: 26 de maio de 2023

Após decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal a respeito da legalidade da cumulação da aposentadoria de professor com cargo comissionado. Anteriormente, o impasse, assunto este que compete ao Direito Administrativo, gerou polêmicas e discussão, pois o ex-diretor geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Augusto Carlos Garcia de Viveiros, tinha direito a receber aposentadoria de professor da UFRN, Procurador de Justiça e pelo cargo comissionado da Assembleia.

Em abril deste ano, Viveiros deixou o cargo na comissão da Assembleia para não perder o benefício da aposentadoria. Apesar disso, ele manteve a ação na Justiça.

Tatiana Mendes Cunha, especialista em Direito Administrativo e também ex-colega de Viveiros na Assembleia, foi quem defendeu o direito de Augusto que comemorou a vitória, junto a família, amigos e servidores da AL.

O caso, bastante peculiar, traz à tona questões a respeito da natureza jurídica dos cargos de aposentadoria, que são acumuláveis quando na ativa. No caso de Augusto, como professor universitário e procurador de Justiça.

Após o ocorrido, não se sabe ao certo quais são os planos de Augusto, se voltará à Assembleia para auxiliar o presidente Ezequiel Ferreira de Souza, ou se ele permanecerá com mais tempo para as viagens e dar continuidade à empresa de assessoria que estava implementando no RN.


Com informações de Bebeto Torres

A Prefeitura de Macaíba, na Grande Natal, divulgou a programação do São João do Povo 2023, na noite desta quinta-feira (25), com atrações locais e nacionais, como Joelma.

O evento começa no próximo dia 2 de junho e segue até 8 de julho em oito polos na zona rural e no centro do município com shows, seletivas das quadrilhas juninas macaibenses e arraiá.

Entre as atrações confirmadas estão Walkyria Santos, Michele Andrade, Litto Lins, Iguinho e Lulinha, Aduílio Mendes, Márcia Felipe, Cavalo de Pau, Brasas do Forró e Joelma.

Os artistas locais também terão destaque, segundo o município. Entre os nomes confirmados para tocar no centro estão Josymar Silva, JS e o Piseiro, Zé Raí, Guga Dantas, Robertinho do Acordeon e Segundo Sanfoneiro.

“O ano passado o nosso São João foi um sucesso total de público, de energia positiva. A população adorou e esse ano será ainda melhor. O São João do Povo entrou no calendário do nosso Estado, como um dos maiores eventos juninos. A gente fica muito feliz, junto com toda a equipe da prefeitura, que está envolvida com esse evento que fomenta a economia local e movimenta a cidade da zona urbana à zona rural”, afirmou o prefeito Emídio Júnior.

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Macaíba, Isaías Revorêdo, destacou a relevância do São João, não apenas na perspectiva da cultura e do lazer, mas para a geração de renda para o município.

“Todo evento que traga pessoas para nossa cidade, turistas e visitantes, fomenta o comércio, estimula o comércio e traz o fortalecimento do comércio local. Um evento dessa magnitude beneficia todos os segmentos da economia local”, afirmou.

Programação São João de Macaíba 2023
Zona Rural

02/06 – Riacho do Sangue
– Kabas da Peste
– Rony Pisadinha
– Forró D’Ouro

03/06 – Cajazeiras
– Diego Pilha
– Bichões do Forró

09/06 – Mangabeira
– Caio Sanfoneiro
– Renan Miranda
– Erlon Bezerra

10/06 – Capoeiras
– Naldinho Silva
– JP Forrozado

16/06 – Cana Brava
– Dedé Asa Branca
– Rodrigo e Marcelo
– Nailson do Acordeon

17/06 – As Marias
– Itinho do Piseiro
– Nelson Moreno e Ely Show
– Paulinha Medeiros

23/06 – Traíras
– Reinaldo Neto
– Corcel II
– JS e o Piseiro

24/06 – Tapará
– Rodrigo Leal
– Jota Júnior
– Jackson Silva

Centro

30/06 – Josymar Silva, Walkyria Santos e Michele Andrade
1/07 – JS e o Piseiro, Zé Raí, Guga Dantas
2/07 – seletiva das quadrilhas juninas de Macaíba
3 a 5/07 – Arraiá
6/07 – Robertinho do Acordeon, Litto Lins e Iguinho e Lulinha
7/07 – Segundo Sanfoneiro, Aduílio Mendes e Márcia Felipe
8/07 – Cavalo de Pau, Brasas do Forró e Joelma

Fonte: G1 RN

Restos mortais eram de criança de 4 anos de idade, segundo os peritos. Ossadas foram encontradas em fevereiro.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) confirmou a identificação da última das quatro ossadas encontradas em área de mata do município de Lagoa Salgada. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (26) pela corporação.

Os restos mortais eram de uma criança identificada como Evani Costa da Silva, que na época no desaparecimento – final de julho de 2022 – tinha 4 anos. Os testes foram realizados por meio de análise de DNA.

“As amostras analisadas foram um fragmento de ossos do fêmur e de crânio. Trabalhamos com método de extração Automatizado Maxwell (robô de extração)”, disse Fabrício Fernandes, perito oficial e chefe do Laboratório de Genética Forense do Itep.

Em abril, o Itep já havia identificado as outras três vítimas: Evanikele Francisca Costa de Rocha, 36 anos; Eloísa Rocha da Silva, 3 anos; e João Vitor Costa Rocha, 6 anos (as idades citadas são de acordo com a época do desaparecimento).

As ossadas foram encontradas em fevereiro em uma área da mata na zona rural de Lagoa Salgada, na região Agreste potiguar.

Segundo o Itep, a identificação por meio DNA foi demorada porque o material ósseo estava degradado. A suspeita é de que as quatro pessoas morreram na mesma época do desaparecimento.

Para identificar a mulher adulta, os peritos conseguiram colher amostra do fêmur. No caso do filho mais velho, a amostra foi colhida do crânio. Na ossada da menina mais nova, o material genético foi conseguido em um dente.

Por causa da situação em que os corpos foram encontrados, os peritos não conseguiram identificar a causa das mortes. A família da mulher e das crianças foi comunicada sobre a identificação das ossadas para poder sepultá-las.

O caso ainda é investigação pela Polícia Civil. Nenhum suspeito foi preso.

Com informações do G1 RN

Audiência aconteceu nesta sexta-feira (26), no último dia da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Pagamento aos ex-funcionários deve ser feito em até 30 dias.

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista terminou no Rio Grande do Norte com um acordo para o pagamento a 241 trabalhadores demitidos sem justa causa da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) em janeiro de 2017.

O repasse total aos servidores após a negociação é de R$ 14 milhões, valor que deverá ser pago em até 30 dias.

A audiência de conciliação entre as partes aconteceu na manhã desta sexta-feira (26) no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Natal, dentro da programação da Semana de Conciliação.

Entre os direitos dos servidores demitidos da Urbana, há cobrança de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), verba indenizatória de rescisão, salários atrasados e redução de custos.

Segundo a juíza do Trabalho, Simone Jalil, neste processo a conciliação tem cooperação da Justiça Federal, em razão da Urbana possuir governança judicial.

“A importância de conciliar neste caso é porque há dificuldade em apurar os cálculos deste processo”, explicou.

A juíza frisou também a importância da negociação para o rápido pagamento aos ex-funcionários.

“Após rodadas de negociações, chegamos a esses valores que serão pagos aos trabalhadores em até 30 dias, tempo para operacionalizar os alvarás. Atendemos as expectativas e todos estão felizes com o resultado”.

Um dos funcionários demitidos em 2017 da Urbana, sem receber os direitos trabalhistas devidos, foi Assis Caridade.

“Aceitei a conciliação porque foi a melhor solução para nós e para que possamos receber mais rápido esse valor”, disse.

Semana Nacional de Conciliação
O TRT encerra nesta sexta-feira (26) a Semana da Conciliação. Até a quinta (25), mais de R$ 22 milhões foram movimentados em conciliações para pagamento de dívidas trabalhistas.

Deste valor, cerca de R$ 19.050.627,63 foram em conciliações para pagamento de dívidas trabalhistas nas fases de conhecimento e execução. A Receita Federal arrecadou R$ 1.684.831,35 e o INSS, R$ 1.357.163,56.

Ao todo, foram mais de 1.100 audiências, que resultaram em 371 conciliações e no atendimento a 5.503 pessoas.

Fonte: G1 RN

Atualmente, o tratamento da doença é feito a partir do uso de medicamentos antivirais já disponíveis no mercado

O Rio Grande do Norte ainda aguarda o resultado dos exames laboratoriais das mais de 31 aves encontradas mortas no litoral do estado, no início desta semana. O estado cumpre protocolos estabelecidos pelo Governo Federal, mas o imunologista e pesquisador do LAIS, Leonardo Lima explica que: “o momento não é de alarde, pois os casos registrados até o momento no país, são pontuais. Sendo importante ressaltar que, assim como humanos, a aves também são atingidas por doenças respiratórias”.

O vírus H5N1, assim como qualquer outro vírus, possui fácil disseminação em decorrência de suas condições genéticas podendo favorecer o surgimento de novas epidemias, porém “diferente do que ocorreu no período da COVID, o vírus da influenza aviária é transmitido entre animais contaminados e humanos, sendo a disseminação entre humanos um caso mais raro”, afirma o especialista.

Atualmente, o tratamento da doença é feito a partir do uso de medicamentos antivirais já disponíveis no mercado.

Apesar de ainda não existir uma vacina especifica para tratar o vírus da influenza aviária (H5N1) em humanos, o Instituto Butantan anunciou nesta semana o estudo e desenvolvimento de doses-piloto. O desenvolvimento está sendo feito a partir de cepas já existentes, seguindo o padrão dos imunizantes já disponíveis no sistema de saúde. Ainda segundo o Instituto, o primeiro lote-piloto já está pronto para iniciar os testes pré-clínicos e assim, possa estar seguindo para as demais fases.

PREVENÇÃO
Leonardo Lima reforçou os cuidados que precisamos ter nesse período, como: “não ter contato com animais silvestres que possam ser encontrados mortos ou em situações cambaleantes, principalmente aves silvestres que estão em seu período migratório e acionar imediatamente os órgãos locais competentes”.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), disponibilizou o telefone do 190 e o e-mail: protocoloidiarn@gmail.com, para que a população possa estar informando sobre a localização de aves mortas.

ECONOMIA
Ainda segundo o especialista do LAIS o maior impacto pode ser para o setor do agronegócio que possa vir a ter prejuízos em decorrência de possível mortalidade das aves. Mas tranquiliza a população de que os produtos derivados das aves como ovos ou a própria carne de frango não passam por esse processo de contaminação.

H5N1 NO BRASIL
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarou na última segunda-feira (22) o estado de alerta zoosanitária em todo território nacional, mediante a confirmação de casos de gripe aviária em aves silvestres, no Rio de Janeiro e no Espirito Santo. A partir do anuncio os estados começaram a adotar protocolos para evitar a disseminação do vírus da influenza aviária. Vale ressaltar que em mais de duas décadas são os primeiros casos registrados no país.

Fonte: Diário do RN

“Temos um plano de governo inteiro para Mossoró”, afirmou a deputada estadual Isolda Dantas (PT), ao falar sobre a sucessão municipal na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (25). A parlamentar já afirmou em outras ocasiões seu desejo em concorrer à Prefeitura de Mossoró e seu nome já foi colocado à disposição da legenda. Agora, ela aguarda um posicionamento do diretório estadual do PT, assim como a deputada federal Natália Bonavides, que se disponibilizou para disputar o comando de Natal.

Questionada se possui projetos e propostas para benfeitorias estruturais e sociais que garantam melhorias da qualidade de vida dos mossoroenses, visando as eleições municipais de 2024, a deputada falou que sim. Isolda falou ainda que possui muitos planos já traçados e que seu planejamento é totalmente voltado para melhorar áreas essenciais para a população, como saúde e educação.

“Eu tenho muitas propostas. Nós temos um plano de governo inteiro para Mossoró, mas a decisão final será do partido. E nós vamos nos submeter ao que o partido decidir para as próximas eleições”

“Eu tenho muitas propostas. Nós temos um plano de governo inteiro para Mossoró, mas a decisão final será do partido. E nós vamos nos submeter ao que o partido decidir para as próximas eleições”, garantiu a parlamentar, a mulher mais votada na história da Assembleia Legislativa do Estado.

A segunda maior cidade do Estado é também um dos redutos eleitorais da deputada estadual, que foi reeleita para seu segundo mandato com mais de 57 mil votos no pleito do ano passado. Desses, quase 30% deles vieram de Mossoró, que é o segundo maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte, com mais de 183,2 mil eleitores.

Em 2020, Isolda concorreu à Prefeitura, ficando em terceiro lugar, com apenas oito mil votos. Na ocasião, o prefeito Allyson Bezerra (SDD) foi eleito com 30,6 mil votos

Conquistar as duas maiores prefeituras do Estado está nos planos do PT para as próximas eleições e, isso se concretizando, tornaria o partido muito mais fortalecido junto ao governo federal do presidente Lula (PT), somado com o comando do governo do RN pela petista Fátima Bezerra. Em 2020, ela concorreu à Prefeitura, ficando em terceiro lugar, com apenas oito mil votos. Na ocasião, o prefeito Allyson Bezerra (SDD) foi eleito com 30,6 mil votos.

Militante dos movimentos sociais, a parlamentar é especialista em Gestão Pública, tendo atuado na Secretaria de Cultura e sido eleita vereadora de Mossoró. Entre suas principais leis estão o Programa de Compras Governamentais para Agricultura Familiar; delegacia virtual da Mulher; cota de 20% para negros e negras nos concursos públicos; criação da Comissão Fílmica Potiguar e estímulo à pesquisa da Cannabis Medicinal.

Com informações do Diário do RN

Valéria Calazans dando play de São João neste próximo sábado (1) com Arraiá de Bisteca e Bochechinha. A programação é gratuita e ocorre na Rua Paulo Lyra, em Candelária, a partir das 16h até as 21h. Com o casal de palhaços mais amado do RN. Banda Brincantes, o animador Tio Fernando e Jarbas do Acordeon.

Fonte e imagens: Rodrigo Loureiro