Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal criticou demora do Idema também para análise do estudo feito pelo Município, entregue em junho do ano passado. Idema questionou 40 pontos e pediu 30 dias para respostas.
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) informou que não é possível atender as 40 solicitações feitas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) para a liberação do processo de licenciamento ambiental para as obras da engorda e drenagem na Praia de Ponta Negra.
O Idema solicitou, nesta semana, informações e fez 40 questionamentos a respeito dos estudos ambientais apresentados pela prefeitura sobre a obra. A solicitação do órgão é para que as respostas sejam entregues em 30 dias.
É necessário que seja expedido pelo menos uma licença prévia para que se faça um edital de licitação para contratação da empresa responsável pela obra.
Para o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, um dos entraves é exatamente o período determinado, já que algumas demandas socioambientais levantadas, segundo explica, dependem de fatores naturais, como períodos migratórios de aves, por exemplo, o que impede uma resposta nesse tempo.
Segundo o secretário, 23 dos 40 questionamentos não estavam previstos no tempo de referência emitido pelo Idema para o município de Natal.
“Uma novidade é exigir uma campanha pra vistoriar a parte de aves migratórias, cetáceos, baleias e tartarugas no período migratório dessas espécies. É uma preocupação relevante do ponto de vista técnico, biológico”, disse.
“Mas, para que isso possa acontecer, só vai ser possível quando houver o período de migração. Por exemplo, as aves mais no verão. Então a gente teria que esperar mais 90, 120 dias para começar a responder o Idema, o que não é possível dentro dos 30 dias que foi concedido”.
O secretário criticou também demora para análise, por parte do Idema, do Estudo de Impacto Ambiental, já que o documento foi entregue no dia 9 de junho do ano passado. “Foge um pouco do prazo natural uma análise 13 meses, por mais complexo que seja o esforço”, disse.
“O Idema concluiu e apresentou itens relacionados a vários aspectos do estudo ambiental. Isso tudo é comum, é normal, até porque é realmente um empreedimento que tem a sua complexidade”.
A pasta, segundo o secretário, vai responder à maior parte dos questionamentos na próxima semana e aplicar as justificativas técnicas nos questionamentos que considera impossíveis de responder neste momento.
“Nós iremos fazer propostas de monitoramento, pedindo para que seja condicionado na licença prévia, que ela seja emitida, que seja condicionado o prazo, para que antes da licença de instalação, a prefeitura não somente possa apresentar e o Idema possa avaliar essas questões antes de conceder a próxima licença, que é a de instalação e de operação”, disse.
Engorda
A engorda se trata de um aterro que será colocado ao longo da enseada de Ponta Negra. O objetivo final é de que a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e Via Costeira seja alargada para até 100 metros na maré baixo e 50 metros na maré alta.
O desmembramento das obras em dois projetos foi sugerido pelo Idema em 2019 diante da possibilidade de o município perder prazos e recursos para a execução.
Ao todo, a previsão é de que seja utilizado cerca de 1 milhão e 100 mil metros cúbicos de areia para obra da engorda, proveninente de uma jazida. Segundo a Seinfra, a gramatura da areia da jazida é semelhante à da praia de Ponta Negra. A areia necessária para a obra deverá vir de um banco de sedimentos no mar, a 6 km da costa, na altura do farol de Mãe Luiza.
O alargamento da faixa de areia é uma das medidas defendidas pela prefeitura para reduzir a erosão do Morro do Careca e retomar o turismo de Ponta Negra.
No entanto, o projeto de alargamento ainda depende da liberação da licença prévia e, depois, da licença de instalação do canteiro de obras e da licença para o início da obra. O principal entrave às licenças está relacionado com a jazida de areia, que, segundo o Idema, fica localizada em uma área de competência da União.
O processo de enrocamento foi iniciado em abril deste ano e tem previsão de ser concluído no início de 2023.
G1 RN