Obra teve início proibido pela Justiça Federal em julho. Nova decisão será tomada após debate, que reuniu prefeitura e moradores no auditório da JFRN, em Natal.
Uma audiência aconteceuece nesta sexta-feira (28) no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Norte para discutir o futuro das obras da trincheira no cruzamento das avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar, na Zona Leste de Natal.
No dia 12, a Justiça Federal proibiu a prefeitura de Natal de iniciar a construção no trecho até que houvesse a realização de uma audiência pública, como forma de não tornar a situação irreversível caso a obra começasse.
A decisão da juíza Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal, atendeu parcialmente o pedido feito em uma ação popular pelo vereador Daniel Valença (PT).
Inicialmente marcada para o dia 26 de julho, a audiência aconteceu nesta sexta.
A obra da trincheira tem divergido opiniões. A prefeitura defende a construção alegando uma necessidade para melhoria do tráfego no trânsito.
“Nós estamos aqui explicando que há motivos suficientes para mostrar que há necessidade da intervenção e que ela vai ser dada de modo tranquilo e vai dar um resultado positivo”, disse o secretário de projetos especiais da prefeitura, Alexandre Duarte.
Segundo o secretário, o trecho tem a passagem de cerca de 60 mil veículos por dia e é o primeiro “de grande concentração” na região nos horários de pico. Mas ele admite que em outro momento pode ser necessário uma outra intervenção.
“Nós temos que começar a trabalhar nesses pontos para que a gente possa, aos poucos, ir fazendo soluções que serão acrescidas e, ao longo do tempo, trazerem resultados”, disse.
Ali é o primeiro ponto de grande concentração de trânsito em horário de pico. Então nós temos que começar a trabalhar nesses pontos pra que a gente possa aos poucos ir fazendo soluções que serão acrescidas e ao longo do tempo trazerem resultados.
Grupos de moradores e comerciantes da região apontam, no entanto, que a construção não vai garantir uma melhoria no fluxo de veículos, já que haverá gargalos em sinais de trânsito mais a frente, e temem que o longo prazo da obra seja prejudicial para o comércio e para os moradores.
A audiência pública reuniu representantes da prefeitura de Natal, moradores, comerciantes e políticos. O debate – com apontamento de todos os lados – começou pela manhã e deve terminar apenas no fim da tarde.
A tendência é que uma decisão seja apresentada nos próximos dias, após avaliação dos argumentos apresentados. Até este novo documento, a obra segue suspensa, de acordo com a decisão judicial.
Outro ponto debatido na audiência foi sobre a suspensão da faixa exclusiva de ônibus e transporte não-motorizado, com base no argumento apresentado por representantes da prefeitura, de redução da frota de ônibus.
Obra
A licitação para construção da trincheira foi concluída e homologada no Diário Oficial do Município no dia 24 de abril deste ano, ao custo de R$ 24,2 milhões. Na ocasião, o município informou que a previsão era de que a obra fosse iniciada ainda no primeiro semestre, embora não houvesse prazo estabelecido. A maior parte dos recursos são da União.
O cronograma oficial previa 10 meses de obras, entre a preparação das vias que servirão de desvio e a efetiva construção da trincheira.
O projeto gerou protestos de moradores da região, que temem que a construção da trincheira prejudique comércios e moradias da região. Eles alegam que a estrutura também não resolverá o problema no trânsito da região.
Em junho, a empresa que ganhou a licitação desistiu da obra e a prefeitura convocou a segunda colocada no processo – a empresa “TCPAV – Tecnologia em Construção e Pavimentação Eireli”, que havia apresentado proposta de R$ 25,11 milhões.
O contrato no qual está incluído a construção da trincheira é o mesmo que também contempla a obra do binário da Avenida Jaguarari e da Rua São José.
Fonte: G1 RN