Dia: 29 de agosto de 2023

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte enviou nesta segunda-feira (28) uma mensagem para a Assembleia Legislativa (ALRN) com a proposta de instituir, por meio de um projeto de lei (PL), uma nova versão do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal (Refis 2023). A ideia é oferecer vantagens para o contribuinte regularizar os débitos referentes aos tributos estaduais e também passivos inscritos na Dívida Ativa do Estado. Na última edição do programa, lançada em 2020, mais de 50 mil contribuintes negociaram dívidas, que somadas chegavam a R$ 865,1 milhões, R$ 452, 6 milhões só no âmbito da Fazenda Estadual. A meta com o novo refinanciamento é duplicar esses números.

A Mensagem de Número 22, enviada do Gabinete Civil, apresenta todos os argumentos e o esboço das principais regras do Novo Refis, que promete ser o mais vantajoso para os contribuintes. A redação do projeto de lei propõe um abatimento sobre o valor dos juros e multas, que vai de 60% e chega a até 99% de desconto sobre o valor da correção. Pelo texto, poderiam ser refinanciadas dívidas tributárias referentes ao ICMS, IPVA e ITCD, além de débitos inscritos na Dívida Ativa, que já estão em processo de judicialização por estarem inscritas na dívida ativa.

Do montante recuperado com o Super Refis 2020, R$ 197,1 milhões foram quitados à vista e R$ 667,9 milhões foram parcelados tanto na esfera da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RN) quanto na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Por isso, a expectativa do Governo é que uma nova edição resulte em cifras próximas a esses patamares.

Regras

O projeto de lei contribuintes inadimplentes com diversos tipos de débitos, oferecendo condições vantajosas para colocar em dia suas obrigações fiscais. Ao aderir ao programa, o contribuinte fica livre de uma série de restrições, impostas pela situação de inadimplência e volta a emitir certidão negativa, a contratar e receber recursos do poder público, reduzir o passivo tributário e dar segurança jurídica à empresa, além de ficar apto a se credenciar junto à Fazenda Estadual para participar de benefícios fiscais concedidos pelo estado. A intenção do governo com o programa é abranger créditos tributários e não tributários, proporcionando a oportunidade de quitação com descontos substanciais em multas, juros e demais acréscimos legais.

Os tipos de débitos que serão contemplados pelo Refis no Rio Grande do Norte são  para créditos tributários referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vencidos até 31 de dezembro de 2022; ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) caso os fatos geradores que tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2022; e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD), em que a regularização do inclui os débitos lançados até 27 de dezembro de 202.

Já os créditos de natureza não tributária que estão definitivamente constituídos e inscritos na Dívida Ativa até 31 de agosto de 2023 incluem multas ambientais, inclusive as aplicadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), multas licitatórias, inclusive aquelas aplicadas pelas autarquias e fundações públicas, multas processuais e multas administrativas diversas.

Se aprovado pelos parlamentares, a adesão ao programa deve ser feita até o dia 31 de outubro de 2023 para débitos de ICMS, IPVA e créditos não tributários. Já para os débitos de ITCD, a adesão será permitida até o dia 27 de dezembro de 2023. O pagamento poderá ser feito à vista ou em parcelas de valor mínimo de R$100 para créditos relativos ao IPVA e créditos não tributários, e de R$500 para créditos referentes ao ICM, ICMS e ITCD.

Vantagens e descontos

Os descontos e condições para pagamento variam de acordo com o tipo de débito. Para ICMS, a redução das multas, juros e acréscimos legais é de 99% para pagamento à vista; 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas, 75% para pagamento em 11 a 20 parcelas; 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Para IPVA, a redução das multas tributárias, juros e acréscimos legais é de 99% para pagamento à vista; 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas. No caso do ITCD, a redução é de 50% do valor do imposto e 99% das multas, juros e acréscimos legais para pagamento à vista; 90% para pagamento das multas, juros e acréscimos legais em 2 a 10 parcelas; para créditos não tributários inscritos na Dívida Ativa, a redução das multas, juros e acréscimos legais é de 75% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 60 vezes.

Reconhecido entre os potiguares por ser o maior produtor de abacaxi do Estado, o município de Ielmo Marinho celebrou 60 anos de emancipação política neste domingo (27). Durante três dias os ielmo-marinhenses aproveitaram uma programação especial com direito a shows musicais e atividades culturais.

De acordo com informações da Prefeitura Municipal, cerca de 40 mil pessoas participaram das festividades. Dentre as principais atrações musicais que marcaram presença no evento se destacaram a cantora Michele Andrade, a banda Circuito Musical, Litto Lins, Padre Nunes e Ivaldo Dias.

Além disso, neste ano de 2023, a 2ª Edição do Desafio das Ladeiras, uma tradicional corrida de rua da cidade, quebrou recorde de participantes e teve mais de 1.000 participantes e distribuiu mais de R$ 3.600,00 em prêmios, divididos entre todas as categorias participantes da competição.

Dentre tantos avanços conquistados com o passar dos anos, um dos fatos que marcaram os 60 anos de história da cidade foi a eleição de Rossane Patriota (PSDB) como a primeira prefeita do município.

“É uma honra fazer parte da história de Ielmo Marinho, como a primeira prefeita eleita pelo povo. Tenho como missão pessoal lutar por uma gestão justa e igualitária que atenda as necessidades dos moradores, gerando desenvolvimento e qualidade de vida para os ielmo-marinhenses. Quero também poder encorajar as demais mulheres a lutar pelos seus sonhos e atingir os próprios objetivos, pois acredito que podemos romper barreiras e chegarmos onde quisermos”, declarou Rossane.

Ielmo Marinho

Em 27 de Agosto de 1963, através da Lei número 2.909, o povoado Poço Limpo desmembrou-se de São Paulo do Potengi e tornou-se o novo município de Ielmo Marinho.

O nome da cidade é uma homenagem a um ilustre filho da terra, muito querido na localidade, que durante muitos anos dedicou-se a comunidade. O nome do município foi proposto pelo deputado Manoel Gurgel, em homenagem a um jovem líder desaparecido aos 25 anos. Sofrendo de doença incurável, desde os 8 anos, Ielmo Marinho de Queiroz, percorria a cavalo o território, desenvolvendo invejável campanha no plano assistencial.

Crescimento da inadimplência empresarial, porém, preocupa o setor do varejo

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) aumentou 0,3% em agosto, alcançando a marca de 110,6 pontos, na zona de satisfação. Esse resultado marca o fim de três meses consecutivos de quedas, embora os dados revelem um desempenho desigual dos indicadores durante o mês. A pesquisa, realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostrou que, mesmo com a confiança maior em relação ao mês anterior, os empresários do comércio estão menos otimistas em comparação ao mesmo período do ano passado, uma vez que o Icec caiu 10,8% em relação a agosto de 2022.

“O cenário de confiança do empresário do comércio apresentou melhoras pontuais, mas os desafios diante das condições econômicas persistem além das incertezas do ambiente empresarial e do mercado de consumo”, afirma o presidente da CNC, José Roberto Tadros. Ele lembra que, apesar de o Icec apontar aumento do grau de otimismo, isso ainda não se traduziu em uma melhoria das expectativas anuais dos comerciantes.

Em relação ao ano passado, os dados mostram que os comerciantes estão menos confiantes, com todos os indicadores apresentando queda.

Expectativas moderadas

O indicador que mede a visão do comerciante sobre o cenário atual revelou que os empresários estão um pouco mais confiantes, com um aumento de 1% em relação a julho. No entanto, as expectativas para os próximos seis meses estão mais moderadas, com um declínio de 0,2%. Esse cenário proporcionou um crescimento leve das intenções de investimento, impulsionadas principalmente pela intenção de contratar funcionários, que teve um aumento de 0,7%. “Esse movimento, mesmo com ajustes de sazonalidade, pode ser atribuído à aproximação de datas relevantes do calendário de vendas no varejo neste segundo semestre, ao alívio da renda vindo da inflação mais baixa e da resiliência do mercado de trabalho”, explica a economista da CNC responsável pelo Icec, Izis Ferreira.

Crescimento da inadimplência empresarial preocupa

Segundo dados do Banco Central, houve um crescimento acelerado da inadimplência acima de 90 dias no crédito com recursos livres entre as pessoas jurídicas desde a segunda metade de 2022. Aproximadamente 3,3% do crédito destinado às empresas está em situação de inadimplência há mais de três meses, o maior percentual desde agosto de 2018. Nesse mesmo sentido, os indicadores do Icec relacionados com empresa apresentaram quedas tanto no mês quanto no ano. As análises do desempenho atual dos negócios, das expectativas para os próximos seis meses e da intenção de investir em capital físico estão em declínio. “As condições de operação no varejo estão mais restritas, sobretudo nos segmentos mais dependentes de vendas a prazo e com alta alavancagem empresarial”, explica Izis Ferreira.

Por outro lado, apesar de o nível de endividamento e inadimplência entre os consumidores permanecer elevado, o início do processo de redução da Selic e das taxas de juros de mercado trouxe certo alívio. Isso repercutiu no otimismo dos comerciantes de bens duráveis (eletroeletrônicos, móveis, decorações, cine/foto/som, materiais de construção e veículos), com o índice de confiança desse grupo atingindo 105,3 pontos.

Maior intenção de compra aumenta otimismo do comerciante

A pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF), também apurada mensalmente pela CNC, indicou maior intenção de compra por parte dos consumidores em agosto, impulsionada pela sensação de maior segurança no emprego atual. “Esse fator é um determinante para compras a prazo”, destaca a economista da CNC.

Entre os segmentos do varejo, houve aumento do otimismo durante o mês em todas as categorias: 0,1% em supermercados e farmácias, 0,8% em vestuários e calçados e 0,9% em eletroeletrônicos, móveis, cine/foto/som, materiais de construção e veículos. No entanto, ao considerar o acumulado do ano, todos os grupos apresentaram redução da confiança: 11,7%, 6,6% e 12,7%, respectivamente.

O prefeito Álvaro Dias recebeu uma comissão formada por empresários, comerciantes e moradores do entorno do Largo do Atheneu. O encontro aconteceu nesta terça-feira (29), no Palácio Felipe Camarão e a gestão municipal ouviu sugestões para melhorias no projeto de requalificação da área, que terá início nesta quarta-feira (30), com a instalação do canteiro de obras.

A reunião contou com a presença de vários secretários, entre eles Joham Xavier (Secretaria de Governo), Joanna Guerra (Planejamento), Ohana Fernandes (Turismo), Carlson Gomes (Infraestrutura) e Daliana Bandeira (Mobilidade). A pasta da STTU está responsável por acompanhar a obra que tem um investimento de R$ 7,8 milhões.

“Convidamos a todos para apresentar a obra e ouvir sugestões. Democraticamente queremos ouvir os principais interessados na obra, como fizemos em Ponta Negra, na avenida Praia de Ponta Negra, na rua João Pessoa e em vários locais. Nosso projeto de governo é entregar para todos uma Natal feita para as pessoas”, explicou o prefeito Álvaro Dias.

O projeto consiste numa ampla obra de drenagem que vai resolver, em definitivo, os problemas de alagamento na área. Somente nessa parte dos trabalhos serão investidos cerca de R$ 6 milhões. Ao lado do muro da escola Atheneu (Rua Seridó) será construído, de forma subterrânea, uma “cisterna” para coleta de águas da chuva da área, com um sistema de bombas para evitar alagamentos em dias de chuvas acima da média.

Além disso, o piso das vias será substituído por blocos intertravados instalados no mesmo nível das calçadas, com cores diferentes para sinalização, paisagismo e iluminação reforçada. O empresário Lívio Araújo que possui empreendimento no local se mostrou preocupado com o tempo de realização dos serviços.

De acordo com informações da STTU, a obra tem tempo máximo de 13 meses. “Já conversamos com a empresa para dar celeridade à obra. Quanto menos tempo causar o transtorno melhor para todos”, explicou o prefeito.

A secretária da STTU, Daliana Bandeira informou que, apesar da extensão da obra (9 mil/m2), e da necessidade do serviço de drenagem, a ideia da Prefeitura é realizar os trabalhos sem que haja interrupção total do trânsito durante os trabalhos. “A primeira etapa já está feita, que é aquela da frente do colégio Atheneu. Nesta segunda fase vamos resolver a drenagem, executar os trabalhos de paisagismo, calçamento e pedras intertravadas, retirada do canteiro central na lateral da escola e iluminação”, relatou Bandeira.

A Prefeitura de Natal vai trabalhar em conjunto com os empresários para eventuais necessidades de alterações, bem como para dirimir dúvidas durante a execução do projeto.

A oferta segue no menu da marca, por tempo limitado, em todas as suas 152 unidades físicas pelo Brasil

Tão forte quanto a tradição de celebrar bons momentos no Outback Steakhouse, é a cultura dos rodízios no Brasil. Em 2022, o restaurante com temática australiana conquistou ainda mais o coração do público brasileiro com o anúncio do rodízio de aperitivos e chopp durante os jogos do Campeonato Mundial de Futebol.

Após o grande sucesso da campanha, a marca recentemente trouxe de volta o rodízio durante o Billabong Hour, das 17h às 20h, de domingo a sexta-feira, para que os consumidores pudessem aproveitar os famosos chopps em canecas congeladas ou opções com refrigerante ou Iced Tea e os clássicos aperitivos do Outback, à vontade, a partir de R$94,90.

E a oferta segue disponível em todos os restaurantes da marca pelo Brasil, como ótima opção para o momento de happy hour com os amigos e a família! Seja para desfrutar no final de semana, seja para quebrar a rotina de segunda a sexta-feira. Para quem optar pela opção com chopp à vontade, o rodízio sai por R$99,90; a opção não alcoólica, com alternativa entre refrigerante ou Iced Tea à vontade, sai por R$94,90 e a oferta para crianças menores de 12 anos, tem um preço especial de R$54,90. Dentre os aperitivos estão os clássicos do Outback, como a Billy Ribs, Kookaburra Wings, Fritas com Cheddar, Nachos e Bloom Petals.

A oferta é válida sempre de domingo a sexta-feira, em todos os restaurantes físicos do Outback pelo Brasil.

Para mais informações sobre o Rodízio Outback, acesse: https://www.outback.com.br/rodizio

Encontro também aborda temas como racismo no futebol e policiamento em grandes eventos

• A Companhia tem a meta de envolver 30% de seus colaboradores em atividades voluntárias durante um dia a cada ano; • As ações ocorrem em prol do mês em que se comemora do Dia do Voluntariado, em 28 de agosto

A rede de farmácias Pague Menos e Extrafarma realizaram a Semana  Voluntariado, por meio do programa interno conhecido como Gigantes Solidários. Nos dias 25, 28 e 29 de agosto, a Companhia promoveu uma série de atividades beneficentes em três instituições distintas localizadas em Fortaleza (CE): Instituto Vida Videira, Instituto Pensando Bem e Associação Casa Luz. Durante esses dias, foram ministradas palestras que abordaram tópicos essenciais, como aleitamento materno e saúde mental nas diferentes fases da gestação.

Além das palestras, a empresa também disponibilizou serviços de atendimento farmacêutico por meio do Clinic Farma, que são os consultórios farmacêuticos da organização, onde as pessoas ligadas às instituições mencionadas tiveram a oportunidade de realizar os exames  de aferição de pressão, oximetria e glicemiade forma totalmente gratuita. Essa iniciativa não apenas trouxe benefícios para as comunidades envolvidas, mas também demonstrou o compromisso das empresas em contribuir para o bem-estar e a saúde da população. Além disso, em colaboração com a marca Huggies, aproximadamente 200 mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social receberam kits contendo fraldas, shampoo, condicionador, sabonete líquido e lenços umedecidos, para se preparem para a chegada dos bebês. 

O Programa Gigantes Solidários foi lançado em 2022, com o principal propósito de incentivar os funcionários a se envolverem como voluntários em instituições sociais. Eles são estimulados a participar de iniciativas que causem um impacto direto nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) prioritários, conforme estabelecidos na Agenda ESG da organização.

“A responsabilidade social está profundamente enraizada em nossa essência. Isso fica claro através dos numerosos projetos que a empresa concebeu ao longo dos anos, incluindo iniciativas como doações de cadeiras de rodas e ambulâncias, o programa Cidade Verde, a Campanha Bichinhos do Brasil e, mais recentemente, nosso Programa de Voluntariado. No ano de 2022, esse programa teve um impacto positivo em mais de 2 mil pessoas”, afirma Nilton Otávio, diretor de Gente, Cultura, Sustentabilidade e Suprimentos da Pague Menos e Extrafarma.

Essa iniciativa tem um impacto direto na realização da meta estabelecida pela Pague Menos e Extrafarma de envolver 30% de seus colaboradores em atividades voluntárias durante um dia a cada ano, conforme detalhado na Agenda de Sustentabilidade das empresas. Para obter mais informações sobre os diversos projetos e iniciativas sociais conduzidos pela Pague Menos e Extrafarma, os interessados podem visitar o site . Além disso, o Relatório de Sustentabilidade do primeiro trimestre de 2023, publicado pela empresa, também está disponível para download, oferecendo insights adicionais sobre suas práticas e compromissos sustentáveis.

A comunidade do loteamento Santo Antônio, na Redinha, participou de um momento especial na noite desta segunda-feira (28), com a entrega de 79 títulos de propriedade de imóveis para os moradores da região. Essa é mais uma etapa do programa de regularização fundiária executado pela Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Habitação e Projetos Estruturantes (Seharpe).

O programa de regularização fundiária na gestão do prefeito Álvaro Dias entregou mais de 7.500 títulos de propriedade contemplando famílias de todas as regiões da cidade. Somente este ano, já foram entregues 450 títulos, e até dezembro próximo mais de 270 títulos serão entregues, levando mais dignidade aos natalenses.

A solenidade foi realizada na Praça Jardim das Flores e contou com a presença da população e do prefeito Álvaro Dias, que fez a entrega de todos os títulos aos moradores contemplados.

O chefe do executivo, Álvaro Dias falou sobre a importância da regularização fundiária, e lembrou de obras que estão sendo executadas no bairro, como o Complexo Turístico. “Agora vocês são de fato donos de suas residências. Entregar essa documentação oficial, garantindo a posse dos seus imóveis é muito gratificante. Hoje é um dia feliz para todos. A nossa gestão tem o compromisso com o povo e com a cidade de Natal. Estamos investindo no bairro, e uma das obras mais emblemáticas que estamos realizando é aqui, o Complexo Turístico da Redinha, que vai potencializar o turismo e valorizar cada vez mais a região. Parabéns a todos por esse momento tão importante”, disse.

Maria de Fátima Simplício (74), moradora do Loteamento Santo Antônio há mais de 30 anos, lembrou que sua casa foi a primeira do Loteamento. “Quando cheguei aqui só tinha mato. Aos poucos os vizinhos foram aparecendo. Estou muito feliz com a regularização dos documentos da minha casa e me sinto mais segura agora. Só tenho que agradecer ao prefeito Álvaro pela oportunidade”, disse.

A secretária da Seharpe, Shirley Cavalcanti, avalia que a entrega dos títulos representa segurança a quem ainda não está com a situação do imóvel regularizada. “O imóvel fica valorizado, se torna o patrimônio da família e passa a fazer parte da lista de cadastros da própria Prefeitura. Isso vai gerar uma contrapartida de serviços, porque o imóvel passa a existir juridicamente com a legalização da escritura, e também ajuda no planejamento da cidade. A gestão do prefeito Álvaro Dias tem o compromisso de trazer mais qualidade de vida e cidadania ao natalense”, destaca.

Participaram também da cerimônia de entrega, os secretários Municipais da pasta, os vereadores do legislativo municipal, o presidente do Conselho Comunitário, Samuel Lins, líderes comunitários e a população.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana informa que a partir da quarta-feira, dia 30, a Avenida Felizardo Moura passará por nova interdição no trânsito. A interdição se estenderá até o final de setembro. Durante esse período, somente veículos de transporte público e autorizados poderão circular na via.

Essa intervenção é necessária devido à substituição do posteamento da rede de alta tensão e seus respectivos postes e cabos pela Neoenergia Cosern. A operação envolve maquinários de grande porte, o que exigirá bloqueios reforçados e poderá resultar, em alguns momentos, no fechamento total da via por algumas horas.

A Secretaria reforça a continuidade da operação triagem e solicita a colaboração da população no sentido de utilizar alternativas como a ponte Newton Navarro e outras rotas de desvio.

Obras
Obras na avenida Felizardo Moura seguem em bom ritmo e avançam no sentido centro – zona Norte

As obras de requalificação total da avenida Felizardo Moura, ligação dos bairros da zona Norte e o restante da cidade, seguem em ritmo acelerado de trabalho, realizado pela Prefeitura do Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), e já passa de 50% de conclusão, com asfalto novo, calçadas com total acessibilidade para cadeirantes e deficientes visuais, moderna iluminação, baias para ônibus do transporte público, nova sinalização e espaço ampliado para o tráfego de veículos.

De acordo com o secretário Carlson Gomes, titular da Seinfra, as obras estão bastante adiantadas no sentido Zona Norte – Centro, e avançam em bom ritmo no sentido contrário. O projeto de requalificação da Av. Felizardo Moura prevê melhorias na infraestrutura da via, contemplando a execução de serviços e drenagem, pavimentação, acessibilidade, calçadas e ciclovias.

A obra tem investimentos na ordem de R$ 43 milhões, em parceria entre o Governo Federal e a administração municipal. Com isso, serão beneficiadas em torno de 750 mil pessoas que circulam entre a Zona Norte e o restante da cidade.

Com a finalização dos serviços no sentido Centro-Região Norte, terá início a próxima fase, que corresponde ao trecho de acesso no entorno do posto da Urbana e a construção de um túnel no complexo.