A Prefeitura de Natal lançou o edital de chamamento público para selecionar empresas do segmento da construção civil, construtoras e incorporadoras interessadas em se habilitar para apresentar projetos e executar obras de empreendimentos habitacionais incluídos no programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo da iniciativa é diminuir o déficit habitacional existente na cidade e oferecer moradia digna e de qualidade à população em vulnerabilidade, que não possui casa própria. A abertura das propostas está prevista para ser realizada no dia 29 deste mês.
A gestão municipal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), cadastrou junto ao governo federal três propostas de empreendimentos imobiliários dentro do Minha Casa, Minha Vida, sendo um no bairro Planalto e outros dois no bairro das Quintas, todos na Zona Oeste. Ao todo, serão 464 unidades habitacionais previstas nos três projetos apresentados.
“Vamos trabalhar fortemente para que esses projetos sejam viabilizados e a gente conclua as edificações. O déficit habitacional da capital potiguar é elevado e precisa ser combatido. Estamos confiantes, fazendo tratativas junto ao governo federal e à Caixa Econômica para agilizar esses trâmites”, afirma o prefeito Álvaro Dias. Até o momento, a Prefeitura entregou 1.334 unidades habitacionais, do empreendimento Village de Prata, no Planalto.
“Estamos confiantes na aprovação do nosso projeto, pelo enorme impacto social que trará para centenas de famílias natalenses. Já conseguimos vencer uma primeira análise técnica e agora acreditamos na aprovação final do Ministério das Cidades”, acrescenta a secretária municipal de Habitação, Shirley Cavalcanti.
O Minha Casa, Minha Vida é o maior programa de habitação popular já executado no Brasil. Gerido pelo Ministério das Cidades, foi criado em 2009 e já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. Até 2026, a meta é contratar mais 2 milhões de moradias pelo programa. No primeiro semestre deste ano, o governo federal promoveu algumas mudanças no programa.
No novo MCMV, as faixas de renda foram ampliadas, tanto para quem será beneficiado com um imóvel, quanto para quem quer financiar. A renda mensal bruta familiar ficou dividida assim: Faixa 1 contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.640,00; Faixa 2 para famílias comO valor do imóvel do MCMV foi ampliado. Contempla valores diferentes, de acordo com o porte da cidade que receberá o empreendimento e com a faixa de renda para qual ele está destinado. Para empreendimentos que contemplem a Faixa 1, serão subsidiados até R$ 170 mil; para Empreendimentos que contemplem a Faixa 2, serão financiados até R$ 264 mil; para empreendimentos que contemplem a Faixa 3, o subsídio chegará a R$ 350 mil.
renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400,00; Faixa 3 para famílias com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000,00.