Personal Organizer, Bia Silva, revoluciona mercado com serviços na capital potiguar

Nas horas que precisamos de alguém para nos ajudar a transformar o caos em aconchego, Bia chega com a proposta de organizar seu ambiente de maneira inteligente e funcional._

No mundo agitado de hoje, a rotina corre como o vento e a constante sensação de que a vida vem passando como um tornado permanece. Como personal organizer especialista em residencial e empresarial, ela desenvolve um trabalho específico e diferenciado, criando soluções reais que facilitam a vida dos envolvidos.

Personal Organizer é um profissional especializado em ajudar indivíduos e famílias a organizar e otimizar seus espaços, pertences e rotina para melhorar a funcionalidade e a eficiência em suas vidas. Uma verdadeira domadora de bagunças, Bia tem uma abordagem única e traz duas propostas de consultoria, a presencial – cujo os espaços organizados podem variar desde cozinhas e lavanderias até clínicas e escritórios – e online. A consultoria online pode ser tanto dirigida quanto acelerada, nela é apresentado um planejamento por videoconferência, e um passo a passo para a finalização do processo.

A abordagem de Bia Silva à organização é centrada no cliente, trabalhando em estreita colaboração com cada pessoa para atender às suas necessidades e estilos de vida individuais. Seu compromisso com a confidencialidade e a ética a tornam uma escolha confiável para clientes em busca de mudanças positivas em sua vida cotidiana. Não permita que sua desorganização dite seu ritmo de vida. Nossa Personal Organizer não é apenas uma domadora de furacões; ela é sua parceira na libertação do estresse. Com ela você não está apenas organizando sua casa, mas sua vida.

*Conheça mais a profissional, acesse:* https://www.instagram.com/biasilva.organizer

Assessoria:
José Patrício – Agência Seja Create
(84) 98690-2107

Projeto facilita o acesso à justiça para pessoas de baixa renda em Natal

 

Serviços são ofertados pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da UnP Salgado Filho

 

Para facilitar a assistência a pessoas de baixa renda, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Potiguar (UnP), em Natal, está com atendimentos gratuitos em diferentes demandas da área cível.

 

Os atendimentos são realizados para pessoas que residem na capital mediante triagens conduzidas por uma equipe do curso de Serviço Social da instituição, todas às segundas-feiras e terças-feiras, a partir das 13h, na UnP Salgado Filho.

 

Essa abordagem permite avaliar as necessidades dos clientes e garante que saiam da triagem com o dia do atendimento jurídico agendado, podendo ser realizado em qualquer turno e dia da semana.

 

Os casos incluem Direito de Família, Direito de Sucessões, Direito Contratual, Responsabilidade Civil, Direito Imobiliário, Direito do Consumidor e Litígios Civis.

 

“Oferecer assistência jurídica gratuita em questões cíveis é fundamental para garantir que todos tenham acesso à justiça e possam resolver questões legais essenciais em suas vidas”, afirma a coordenadora do NPJ, professora Marília Almeida.

 

Serviços ofertados

Direito de Família: Trata de questões relacionadas ao casamento, divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, adoção e questões patrimoniais relacionadas à família.

Direito das Sucessões: Envolve questões de herança, testamentos e distribuição de bens após a morte de um indivíduo.

Direito Contratual: Envolve a elaboração, interpretação e litígio de contratos, acordos comerciais e transações contratuais em geral.

Responsabilidade Civil: Lida com casos de danos pessoais, negligência, acidentes de trânsito e outros tipos de responsabilidade civil.

Direito Imobiliário: Trata de disputas relacionadas a propriedades, contratos de locação, compras e vendas de imóveis, bem como questões de zoneamento e uso da terra.

Direito do Consumidor: Envolve questões relacionadas a práticas comerciais desleais, produtos defeituosos e direitos dos consumidores em geral.

Litígios Civis: Abrange uma ampla variedade de disputas, desde ações judiciais até arbitragem e mediação, para resolver conflitos entre partes.

Mês do Sake é comemorado em outubro: descubra como preparar três drinks com a bebida

 

O sake é versátil, combina com frutas, sucos, chás, ervas aromáticas, gelado ou aquecido

Uma bebida que carrega o DNA do Japão e que acabou conquistando o mundo todo graças a sua versatilidade, leveza e sabor único. Estamos falando do sake, bebida alcoólica fermentada a base de arroz que carrega em sua essência características únicas. O mês do sake é comemorado em outubro.

O sake é versátil, combina com frutas, sucos, chás, ervas aromáticas, gelado ou aquecido, enfim, são infinitas as combinações que se adaptam a diferentes ocasiões. É uma bebida leve, que pode ser apreciada sem pressa e que traz consigo o conceito de consumo responsável e consciente, tão importantes nos dias atuais.

Para quem quer aproveitar o mês da bebida para saborear um drink com sake, a Azuma explica o passo a passo de algumas receitas, confira:

Sakerinha Caju & Siciliano

Ingredientes

50ml de Sake Azuma Mix & Match Chá Branco com Yuzu

4 pedaços de caju

2 pedaços de limão-siciliano

25ml de xarope de açúcar ou duas colheres (bailarina) de açúcar

Tampa do caju com a castanha para decorar

Modo de preparo

Em um copo longo, coloque o caju, o limão-siciliano e o açúcar. Amasse os ingredientes, complete o copo com gelo e adicione o Sake Azuma Mix & Match Chá Branco com Yuzu. Misture bem com uma colher. Finalize decorando com a tampa do caju com a castanha.

Straw & Tonic

Ingredientes

50ml de sake Azuma Mix & Match Mel com Notas de Baunilha

20ml de licor triple sec

4 morangos

10ml de xarope de açúcar ou 1 colher (bailarina) de açúcar

Água tônica

1 rodela de laranja desidratada para decorar

Modo de preparo

Em uma coqueteleira, adicione o morango e amasse junto ao xarope de açúcar.

Em seguida, coloque gelo, o Sake Azuma Mix & Match Mel com Notas de Baunilha e o licor triple sec, e agite. Coe e sirva em uma taça com gelo, complete com água tônica e mexa suavemente com uma colher. Use uma rodela de laranja desidratada para decorar a taça.

Vanilla & Peach

Ingredientes

50ml de Sake Azuma Mix & Match Mel com notas de baunilha

Energético sabor morango e pêssego

Ramo de alecrim para decorar

Modo de preparo

Em um copo longo com bastante gelo, adicione os ingredientes sequencialmente, o Sake Azuma Mix & Match Mel com Notas de Baunilha e o energético de morango e pêssego. Misture suavemente com uma colher. Para finalizar, decore e aromatize com um ramo de alecrim.

 

Sobre a Azuma

Azuma é líder no segmento de sakes no mercado brasileiro, sua primeira fábrica foi fundada em 1934, tornando-se pioneira e referência na categoria. Ao longo de quase 90 anos de atuação, a empresa ganhou reconhecimento e investe em inovação, insumos de qualidade, além de todo o processo de criação, produção e logística, oferecendo produtos de qualidade e sabor inigualável.

Site: https://www.kikkoman.com.br/azumasake/

Menos telas e mais brincadeiras fortalece vínculos entre pais e filhos e gera aprendizado nas crianças

 

Parentalidade lúdica deixa crianças mais seguras e aumenta a confiança e os laços familiares

As interações e os momentos lúdicos entre pais, mães, cuidadores e as crianças geram impactos duradouros e positivos na vida, pois durante a primeira infância, o brincar é uma das principais linguagens utilizadas pelos pequenos, além de ser uma forma de desenvolvimento cognitivo, emocional, social e motor. Quando a figura materna ou paterna é envolvida na brincadeira, seja com um olhar, uma palavra ou interação, os vínculos familiares se estreitam.

Outra forma de chamarmos esses momentos entre pais e filhos é a parentalidade lúdica, que, quando há a presença da família, as crianças se sentem seguras e enxergam figuras carinhosas e protetoras, nas quais podem confiar. Essa confiança pode evitar diversos episódios até mesmo de violência. “Quando a criança confia nos pais ou em seus cuidadores, uma porta se abre, e a partir deste momento, ela pode contar sobre o que está acontecendo, principalmente, se está sofrendo alguma violência. O afeto e o cuidado devem fazer parte do dia a dia das famílias com as crianças, e isso pode ser proporcionado em larga escala nas brincadeiras com os pequenos”, destaca Maurício Cunha, diretor de país do ChildFund Brasil.

Televisão ainda é a atividade mais compartilhada com as crianças

Em março, o ChildFund Brasil publicou a Pesquisa Nacional da Situação de Violência Doméstica contra Crianças no Ambiente Doméstico, na qual foi perguntado aos familiares com que frequência os adultos da casa realizam atividades com as crianças. Os resultados mostram uma frequência baixa, sendo que a atividade mais compartilhada entre eles é assistir a vídeos ou à televisão, em que 66,7% responderam que realizam sempre. Dos entrevistados, 57,6% também disseram sempre escutar e cantar músicas junto às crianças. Contudo, quando se trata de brincar e jogar, levar para passear em praça ou parques, ou até ler livros e histórias, a proporção de adultos que realizam essas atividades sempre não ultrapassa 40,4%. Esses dados mostram que a importância da conscientização do brincar junto, deve ser muito maior, pois esses momentos são quase inexistentes.

Para fortalecer esses vínculos, o ChildFund Brasil, em parceria com a The LEGO Foundation, realizou o projeto “Brinca e Aprende Comigo”, que buscou promover intervenções positivas em comunidades e no ambiente familiar, por meio do desenvolvimento de ações de conscientização sobre parentalidade lúdica e aprendizagem socioemocional na primeira infância, transformando atitudes e comportamentos, especialmente por meio do brincar. O projeto foi realizado em 37 municípios por meio de 12 organizações sociais parceiras do ChildFund Brasil e já foi colocado em prática em seis países (Brasil, Etiópia, Guatemala, Honduras, México e Uganda), impactando 12,5 mil crianças de zero a oito anos e mais de 6.200 mães, pais e outros cuidadores no Brasil. O site do projeto disponibiliza materiais lúdicos e brincadeiras. Clique aqui para baixar.

2023 e o enfrentamento de crimes contra crianças e adolescentes

Por meio de estratégias de advocacy, o ChildFund Brasil tem contribuído para com medidas que podem aumentar a prevenção de violência contra crianças. Em agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2861/2023, que pode instituir a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias prioritárias para prevenção da violência contra crianças. A redação do texto foi inspirada no Projeto Brinca e Aprende Comigo.

Pesquisa Nacional da Situação de Violência Contra Crianças no Ambiente Doméstico indica que mais de 90% dos casos de violações ocorrem dentro de casa, sendo 72,7% onde moram a vítima e o acusado da agressão.

Outro dado alarmante é da Safernet, que destaca que, só em 2022, houve 111.929 denúncias de crimes envolvendo fotos e vídeos de violência sexual na internet, contra crianças no Brasil. O número representa um aumento de 9,91% em relação ao ano anterior. Para evitar crimes, há a necessidade de aumentar o contato pessoal com as crianças, fazendo com que elas tenham menos contato com as telas, o que é possível por meio da parentalidade lúdica e das brincadeiras. Para orientar crianças adolescentes, familiares e toda a sociedade, o ChildFund Brasil elaborou uma cartilha, com orientações que contribuem na prevenção do abuso e à exploração sexual on-line de crianças e adolescentes. Você pode baixar os materiais aqui.

Sobre o ChildFund Brasil

O ChildFund Brasil é uma organização que atua na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, para que tenham seus direitos respeitados e alcancem o seu potencial. Atualmente, está presente em sete estados brasileiros (Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Piauí e São Paulo). Para realizar esse trabalho que impacta positivamente na vida de mais de 155 mil pessoas, entre elas cerca de 85 mil crianças e adolescentes, a organização conta com a doação de pessoas físicas, por meio do programa de apadrinhamento de crianças e também de doações de empresas, institutos e fundações que apoiam os projetos desenvolvidos.

A fundação do ChildFund Brasil foi em 1966, e sua sede nacional se localiza em Belo Horizonte (MG). A organização faz parte de uma rede internacional associada ao ChildFund International, presente em 24 países e que gera impacto positivo na vida de 16,2 milhões de crianças e suas famílias. A organização foi eleita a melhor ONG de assistência social em 2022, e a melhor para Crianças e Adolescentes do país, por três anos (2018, 2019 e 2021), além de estar presente, também, entre as 100 melhores por seis anos consecutivos pelo Prêmio Melhores ONGs.  www.childfundbrasil.org.br

Coopedu garante gratuitamente seguro vida aos seus cooperados

 

Mais do que em tempos passados, vivemos diante de muitas incertezas e devemos considerar riscos de todos os tipos. Por isso, ter um seguro de vida é uma decisão financeira crucial que vai além de simplesmente garantir um pagamento em caso de falecimento. A importância de ter um seguro de vida pode ser compreendida em diversos aspectos, como Segurança Financeira para a Família e tranquilidade para resolver problemas que podem surgir como, por exemplo, se ausentar temporariamente do trabalho.

Pensando nos seus cooperados, o seguro de vida oferecido gratuitamente como benefício pela Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte, a Coopedu, desempenha um papel crucial na vida de seus membros e profissionais da educação em geral. Este benefício não é apenas uma demonstração de cuidado e apoio, mas também é um investimento no bem-estar e segurança financeira de seus cooperados.

Os cooperados da Coopedu contam com o seguro da MAPFRE, uma seguradora Global, presente em 40 países, nos cinco continentes. Cada cooperado tem cobertura por morte, além de coberturas adicionais por morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente; Invalidez funcional permanente total por doença e verbas rescisórias em caso de morte. Além disso tudo, os beneficiários concorrem a quatro sorteios mensais no valor de R$ 3 mil reais.

“Quando falamos em seguro de vida, a maioria das pessoas ainda associa o produto apenas à morte. O que muitas pessoas não sabem é que a maior parte da cobertura do seguro é para uso em vida. Na realidade, protege o seu rendimento em momentos inesperados de doenças graves ou acidentes que possam deixá-lo impossibilitado de trabalhar. Nós da Coopedu oferecemos o seguro pensando também em proteger nossos cooperados nesse sentido”, argumenta Alexandre Soares, presidente da Coopedu.

Para a Coopedu, o importante é garantir que, de alguma forma, você e seus dependentes, sejam eles cônjuge, companheiro, filhos ou pais, não fiquem desamparados em sua ausência ou eventualidade de uma tempestade da vida.

Fecomércio RN e Sindicatos promovem rodada de debate com empresários visando as eleições de 2024 

 

A Fecomércio RN e o Sindicato do Comércio Varejista de Mossoró (Sindilojas Mossoró) reuniram, na terça-feira (24), empresários de diversos segmentos de atuação para discutir dores e propostas para o desenvolvimento do município. 

Para nortear o debate, foi apresentada a pesquisa quantitativa “Demanda dos empresários aos candidatos a prefeito de Mossoró”, pelo diretor de Inovação e Competitividade da Fecomércio RN, Luciano Kleiber. Diante do que foi apresentado, os líderes empresariais comentaram os pontos e apresentaram sugestões que irão compor um documento com pleitos que será entregue aos candidatos à prefeitura na disputa de 2024. 

“A Federação do Comércio está desenvolvendo um trabalho com o objetivo de entregar aos candidatos a prefeito, não só em Mossoró, mas também em Natal e Caicó, documentos contendo propostas de ações com vistas a solucionar os principais problemas dos segmentos de Comércio, Serviços e Turismo em cada município”, comenta o presidente Marcelo Queiroz.  

O empresário Cláudio Montenegro, da área de saúde, ressalta a importância da união do empresariado e o planejamento para traçar um plano de governo.  

“O empresariado não sabe a força que tem. A atitude da Fecomércio de ouvir os empresários é bastante satisfatória, buscando desenhar um retrato da situação da cidade, defendendo os interesses dos mesmos”, afirma. 

O presidente do Sindilojas Mossoró, Michelson Frota, articulou o momento com os empresários e destacou a iniciativa inédita da Federação.  

“O gestor municipal terá nas mãos uma bússola que vai orientar sobre as necessidades do setor produtivo mossoroense, planejando assim suas ações no executivo municipal”, declara.

É HOJE [25 de Outubro] Dia do Dentista: saiba como a saúde bucal pode impactar a performance dos atletas

É de conhecimento geral que o equilíbrio do corpo como um todo envolve a saúde bucal e isso vale para todas as pessoas. Mas sabia que a saúde bucal dos atletas demanda uma atenção especial? Um estudo realizado pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) mostra que problemas orais podem reduzir o aproveitamento dos esportistas em até 22%, impactando diretamente sua performance.

Em geral, os esportistas estão sujeitos a algumas situações como maior exposição a traumas faciais e dentários, uso de protetores bucais intraorais e, ainda, o consumo elevado de isotônicos, termogênicos e suplementos pode causar erosões dentárias, já que alteram a flora bacteriana da boca. Além desse detalhe, o estresse das competições eleva a ocorrência de DTM (disfunção temporomandibular), grupo de alterações ou problemas nas articulações que ligam o maxilar à mandíbula e bruxismo, pois os atletas tendem, nesses momentos, a pressionar a mordida.

Outro fator que influencia diretamente no desempenho esportivo é a respiração, que pode ser afetada por problemas bucais e pelo desalinhamento dos dentes.

Com o intuito de prevenir e tratar problemas orais de esportistas, a odontologia do esporte é uma das especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO). Nesta área, os profissionais têm como foco as particularidades e especificidades dos atletas com a intenção de promover, além da saúde bucal adequada a essa população, uma melhora no seu rendimento físico.

“Os dentistas especializados em esporte têm um olhar cuidadoso e profundo sobre os dentes e todas as partes da cavidade bucal”, diz o Dr. Sérgio Lago, Mestre e Doutor em Periodontia e Embaixador da S.I.N. Implant System. “O profissional sabe que a saúde bucal pode impactar a performance do atleta, desde o rendimento nos treinos e competições, até a respiração, circulação e seu descanso e sono”, conclui.

E a parceria entre dentista e atleta também tem importante papel na prevenção de problemas. Afinal, vulnerável e com dores, o esportista ficará incapacitado de oferecer o melhor do seu desempenho nas competições. “Por isso é imprescindível que o atleta mantenha a saúde bucal em dia com a escovação regular e uso do fio dental, sempre priorizando os check-ups odontológicos, ao menos duas vezes por ano”, diz o Dr. Lago. “E em função dos hábitos nutricionais dos atletas, o dentista pode, em alguns casos, sugerir um tratamento interdisciplinar entre dentista e nutricionista, para debaterem em conjunto sobre a rotina alimentar e suplementação”, finaliza.

Sobre a S.I.N. Implant System: referência mundial em produtos para implantes dentários, a S.I.N Implant System tem DNA brasileiro e está no mercado desde 2003. Hoje, seu parque fabril de última geração entrega mais de 5 milhões de produtos acabados todos os anos, com presença em mais de 20 países. Com uma trajetória de conquistas apoiada nos princípios da simplicidade, inovação e nanotecnologia, a S.I.N. Implant System oferece as melhores linhas de implantes dentários do mundo, além de componentes protéticos. A empresa tem como visão oferecer o que há de melhor e mais seguro na área de implantodontia, utilizando, para isso, tecnologia de ponta e equipamentos de última geração, que passam por rigoroso controle de processos. A excelência em qualidade de seus produtos é garantida e comprovada por meio de certificações nacionais e internacionais. O sonho de restaurar sorrisos, iniciado com a Sra. Neide e o Dr. Ariel Lenharo continua vivo. Em tempo: Ariel Lenharo foi o primeiro doutor em implantodontia do Estado de São Paulo, tendo também realizado sua pós-graduação nos Estados Unidos, no Pankey Institute. A Sra. Neide e o Dr. Lenharo estiveram à frente da companhia até 2009, quando o controle acionário da S.I.N passou para o fundo de investimentos Southern Cross Group, equity firm líder e mais antigo dedicado ao mercado latino-americano, com mais de U$ 2,8 bilhões investidos em 38 empresas em todo o continente. Mais informações em www.sinimplantsystem.com.br.

Prêmio SomosCoop RN reconhece empenho da Coopedu e premia cooperativa na categoria Diagnóstico Estadual

 

Numa noite de celebração e de reconhecimento pelas boas práticas em governança, gestão, mercado e de responsabilidade socioambiental das cooperativas potiguares, o Sistema OCERN realizou na noite desta terça-feira (24), no Chaplin Recepções, em Natal, a primeira edição do Prêmio SomosCoop RN. A Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Estado do Rio Grande do Norte – Coopedu foi a vencedora na categoria Diagnóstico Estadual. O evento fez parte da comemoração dos 60 anos da OCERN.

O Prêmio SomosCoop RN premiou 14 cooperativas, divididas nas seguintes categorias: diagnóstico de identidade, Diagnóstico de governança e gestão, Diagnóstico estadual e Responsabilidade socioambiental (Dia C). A Coopedu se destacou na categoria Diagnóstico Estadual em reconhecimento ao excelente trabalho que vem desenvolvendo, com base na doutrina cooperativista de colaboração recíproca entre os cooperados, no âmbito educacional, social e econômico do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, as cooperativas escolhidas receberam um troféu que confirma que a cooperativa atua dentro das boas práticas de governança, gestão, mercado e de responsabilidade socioambiental. A Coopedu recebeu também um selo de reconhecimento do Sistema OCERN, que será utilizado, nos produtos e serviços, como uma forma de comunicar à sociedade que a cooperativa busca a excelência e que já conquistou um nível de reconhecimento do esforço e desempenho.

O presidente da Coopedu, Alexandre Soares, recebeu o prêmio das mãos da diretoria executiva do Sistema OCERN, composta por Fernanda Ribeiro, gerente administrativo e financeiro, Francisco Rubens Lopes, gerente técnico e Eduardo Gatto, superintendente.

Após receber o prêmio, Alexandre Soares fez a seguinte declaração: “A Coopedu segue um padrão nacional, através de um alinhamento da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB, que propõe práticas em governança e gestão, além de algumas características que as cooperativas devem seguir em todo Brasil e esse alinhamento traz qualidade, segurança e melhores serviços. Ganhar esse prêmio é uma mostra que estamos seguindo essas orientações e acreditamos no sistema cooperativista. Nem sempre as outras instituições aceitam isso como uma verdade, mas o Sistema de Cooperativismo é o melhor que temos em nosso País”, declarou.

A Coopedu se orgulha da premiação e agradece a todos pelo esforço em fazer a cooperativa prosperar. SomosCoop RN!

 

 

Cooperativa pioneira na área da educação no território potiguar

A Coopedu é pioneira no RN quando o assunto é cooperativa ligada à área da educação. Foi fundada no dia 1º de agosto de 2019 e contava, na época, com 24 sócios fundadores, que se reuniram com o objetivo de levar excelência em educação para todos os lugares. Com sede no município de Monte Alegre, a instituição atua em mais de 50 cidades do Estado e já conta com cerca de 7 mil sócios cooperados, atendendo demandas que vão da creche ao ensino superior, baseada em valores de solidariedade, responsabilidade, democracia e igualdade. Os cooperados estão presentes em 659 escolas, atendendo mais de 192 mil alunos.

Governadora e ministro da Educação tratam sobre expansão da Educação Profissional no RN

 

Reunião também tratou sobre a ampliação da frota de transporte escolar, aumento das vagas para ensino integral e a criação do curso de Medicina no interior do Estado

 

 

Em audiência com o ministro da Educação Camilo Santana, em Brasília, no final da tarde desta terça-feira (24), a governadora Fátima Bezerra tratou de temas fundamentais para o avanço da Educação no estado do Rio Grande do Norte. O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC Getúlio Marques acompanhou a agenda.

 

No encontro, foi discutida a expansão e o fortalecimento da Educação Profissional do estado, através dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERNs), a ampliação da frota de transporte escolar, além do aumento das vagas para o ensino integral e a criação do curso de Medicina para o município de Assú-RN.

 

“São conquistas históricas que já se mostram efetivas nas diversas áreas da Educação em nosso estado, com destaque para os investimentos do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP) – entre eles, a construção de dez novos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação (IERNs), distribuídos nas diferentes regiões, os quais já se encontram em fase de construção; e a manutenção de 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), equipados para a oferta de cursos técnicos”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

 

Na ocasião, foi discutida a parceria entre o Governo Federal/MEC e o Governo do Estado do RN, através da Secretaria Estadual de Educação, para a oferta de cursos técnicos de Educação Profissional e Tecnológica nos dez novos IERNs. “Com a parceria, conseguiremos ter maior expansão e ampliação na oferta de cursos”.

 

A iniciativa considera a efetivação de um novo plano de expansão da rede federal de Educação Profissional e Tecnológica para o país, além do alinhamento do projeto pedagógico dos IERNs com os IFs, na oferta de cursos técnicos de Educação Profissional e Tecnológica.

 

Na pauta, também foi tratada a ampliação do transporte escolar no estado, reivindicando mais ônibus escolares. Lembrando que o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), realizou, em 2022, a aquisição de novos 86 ônibus escolares para a rede estadual de ensino. Os veículos representaram um investimento de R$ 29,4 milhões e beneficiam, diariamente, mais de 57 mil estudantes. Dessa forma, o RN saltou de 286 para 392 ônibus escolares administrados pela SEEC em parceria com os municípios.

 

Ofertas de Vagas em Tempo Integral no RN

 

Outro tema positivo na audiência é a ampliação da oferta de vagas em tempo integral no RN. O estado conta, em 2023, com 17.991 estudantes distribuídos em 148 unidades de ensino com educação em tempo integral, sendo 94 unidades de ensino médio e 54 unidades de ensino fundamental. Vale ressaltar que a ampliação das escolas em tempo integral saiu de 48 unidades funcionando em 2018 para 148 unidades em 2023. A meta do Governo do Estado é implantar a educação em tempo integral em metade das escolas estaduais até 2025. Esse índice está em 32%. “O ministro foi muito sensível a pauta e nossa meta será abrir mais vagas para o próximo ano”, disse a governadora Fátima Bezerra.

 

 

Implantação do Curso de Medicina no Vale do Açu

 

Por fim, foi discutida a criação do Curso de Medicina, via Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), para o município de Assú, beneficiando todo o Vale do Açú.  “É uma reivindicação muito especial, de retomada de um sonho, de uma luta que começou quando eu ainda era deputada federal”, comenta a governadora. Enquanto deputada federal, em 2013, Fátima Bezerra propôs a criação dos cursos de Medicina na UFERSA (Mossoró e Açu), época no qual o Governo Federal decidira pela interiorização das ofertas de vagas do ensino superior, sobretudo na área da Saúde, através do Programa Mais Médicos.

 

 

A necessidade da instalação do curso de Medicina no Vale do Açu se justifica através de documento emitido pela Comissão em Defesa da Instalação do Curso de Medicina na Região Imediata de Açu, que destaca a escassez de profissionais dessa área nos municípios da região, fato este comprovado pela pesquisa “Demografia Médica no Brasil 2023”, realizada pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP) e pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), no qual foi constatado que o interior do Estado do Rio Grande do Norte conta com apenas 0,85 médico para cada 1.000 habitantes, número inferior à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 1/1000. “Implantar o curso de Medicina via Universidade Federal do Semiárido para o Vale do Açu é um sonho que será realizado. O Ministro foi bastante sensível a esta pauta e estamos confiantes”, finalizou a governadora.

Por que o Senado quer propor imposto menor para BETs e maior para cassinos online?

 

Previsto para votação no Senado até início de novembro, PL que regulamenta as apostas esportivas terá proposta de redução de alíquota de 18% para 12% às apostas esportivas; cassinos on-line permaneceriam com imposto maior

O Projeto de Lei 3626/23, que prevê a regulamentação das apostas esportivas por meio de quota fixa no Brasil, poderá ter mudanças quanto à disposição de alíquotas. Aprovado em setembro pela Câmara dos Deputados, a previsão é de o PL seja votado até o início de novembro pelo Senado Federal. Enquanto isso, a votação segue para a Comissão de Esporte (CEsp) na manhã desta quarta-feira (25).

Vale lembrar, também, que a tramitação do Projeto de Lei ocorre simultaneamente na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para que seja votado no Senado, atualmente em caráter de urgência constitucional, é preciso que tenha passado pelas duas Comissões a tempo.

No texto aprovado pela Câmara, foi apresentada a alíquota de 18% do GGR – conhecido por Gross Gaming Revenue – que corresponde ao faturamento bruto dessas operadoras de apostas esportivas. Muito se discutiu sobre a tributação, com as empresas defendendo uma tributação mais baixa, e é nesse ponto que o relator do PL, senador Angelo Coronel (PSD-BA), irá propor, de modo a trazer um consenso também para o mercado das BETs. Mas por que a redução da alíquota deve acontecer somente para as apostas esportivas, e não para os cassinos online?

Diferenças entre apostas esportivas e cassinos online

O PL 3626/23 inicialmente abordava apenas as loterias de apostas esportivas de quota fixa, que foram introduzidas no Brasil pela Lei nº 13.756, de 2018. De acordo com essa Lei, a loteria de aposta esportiva de quota fixa é um sistema de apostas relativas a eventos reais de temática esportiva, em que é definido, no momento de efetivação da aposta, quanto o apostador pode ganhar em caso de acerto do prognóstico. Ao longo da tramitação do PL 3626/23 na Câmara, foi incluído em seu texto dispositivo que permitirá também a operação de cassinos online.

É importante diferenciar as BETs, que operam as apostas sobre eventos esportivos em plataformas disponíveis na internet – já permitidas pela Lei nº 13.756, de 2018 –, e os Cassinos online, cujas atividades ainda são consideradas ilegais pela lei de contravenções penais. As casas de apostas, mais conhecidas como BETs, têm por finalidade oferecer ao público o serviço de apostas relativas a eventos esportivos reais e virtuais, como partidas de futebol, vôlei, basquete, competições de natação, de atletismo etc, bem como competições de esports. No momento da aposta, o apostador já sabe o valor de seu prêmio caso ele acerte o prognóstico. A título de ilustração, o apostador entra em uma plataforma de apostas e verifica que aquela operadora está oferecendo prêmio de 4 vezes o valor apostado no caso de uma partida de futebol encerrar o tempo regular com placar de 2×1 para o time A sobre o time B. Assim, se a pessoa apostar R$ 100,00 nesse resultado, ela já sabe quando registra a aposta que seu prêmio será de R$ 400,00 se o seu palpite estiver certo.

Já os cassinos online oferecem à população uma variada gama de jogos de fortuna, que são aqueles jogos em que o resultado depende exclusiva ou preponderantemente da sorte da pessoa, e não está relacionado com as suas habilidades individuais. É o caso de jogos como roleta, jogos de dados, alguns jogos de carta como blackjack e Baccarat. Diferentemente do que acontece nas apostas esportivas, não há estratégia que se revele eficiente para “vencer a banca”, nem há possibilidade de basear decisões em estatísticas (como quantos gols o time A marcou ou levou no campeonato que permitam deduzir ou calcular se ele está em vantagem ou desvantagem numa disputa com o time B).

Propostas de impostos para apostas esportivas

A sugestão no Senado seria pela redução da alíquota destinada a apostas esportivas para 12% em relação aos 18% previamente propostos. Somente as operações de cassinos manteriam a alíquota maior, de 18%. “A sugestão do relator representa uma tendência apresentada pelo mercado de que as alíquotas previamente tratadas seriam muito altas, tendenciosas ao exagero, relativas principalmente às apostas esportivas online, que representam um grande mercado brasileiro e têm custos mais altos de operação do que os jogos de cassinos também operados em meio eletrônico”, explica Filipe Senna, sócio do Jantalia Advogados e especialista em Direito de Jogos.

Além dessa proposta, foi especulada a apresentação de uma alíquota de 15% para ambas as modalidades, o que seria muito mais adequada do que a de 18% proposta aos cassinos online. Entretanto, na visão do advogado, a alíquota de 12% para apostas esportivas seria o viés mais adequado a ser adotado pelo poder público, pelo legislativo no debate e na tramitação desse projeto de lei.

“Ao meu ver, as reduções são providenciais e elas representam uma melhora da qualidade do serviço e do setor que será consolidado no Brasil. Principalmente aos olhos da indústria, essa ideia de redução das alíquotas vem como um benefício e um incentivo para o afunilamento em prol da regulamentação, para que aquelas empresas que já operam no Brasil tendam a adotar esse processo de legalização e regulamentação proposto pelo poder público no ano de 2023”, conclui Senna.

Fonte: Filipe Senna – sócio do Jantalia Advogados e especialista em Direito de Jogos.

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