Dia: 5 de janeiro de 2024

As equipes integradas da Operação Verão 2024 da Prefeitura do Natal, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), estão em mais uma ação na Praia de Ponta Negra, nesta sexta-feira (5). O foco foi fazer cumprir o Plano de Ordenamento da Orla de Ponta Negra, resultado de decisão judicial, verificando se os usos e ocupações estão de acordo com o plano.
As equipes verificam, por exemplo, se há publicidade irregular e trânsito de motocicletas pelo calçadão, se existe excedente no número permitido de 15 jogos de mesas e cadeiras por quiosqueiros e locadores, bem como o cumprimento das normas sanitárias nos quiosques e estabelecimentos comerciais na venda de alimentos e bebidas e a disponibilização de lixeiras.
E ainda, fiscalizam a prática de preços abusivos e orientam os consumidores, a existência da alvarás e licença de funcionamento dos comércios da região e a questão do trabalho dos ambulantes na orla, que têm até o dia 12 de janeiro para regularizar a situação, uma vez que a partir do dia 13 de janeiro não será permitido o trabalho de pessoas sem identificação.
A orientação dada aos trabalhadores que foram abordados pelos fiscais sem a identificação, ou seja, que ainda não retiraram os seus kits com coletes, crachás e termo de autorização para trabalhar, foi procurar a regularização junto às associações para, em seguida, se dirigir à Semurb.
“Desde 2021 a Semurb vem fazendo o cadastramento de trabalhadores associados a uma das três associações de Ponta Negra. Hoje, quem for identificado sem autorização será notificado a procurar as associações para fazer o registro e em seguida comparecer à Semurb para o cadastramento”, explica o titular da Semurb, Thiago Mesquita.
Mesquita, esclarece também que neste momento, o objetivo é organizar a orla de acordo com o estudo de capacidade de suporte feito pela Semurb. E ressalta os esforços e trabalho da Prefeitura para atingir esse objetivo.
“Além de todo esse trabalho de fiscalização, fizemos capacitação com os ambulantes sobre manipulação de alimentos, como abordar as pessoas, disponibilizamos um modelo de cardápio digital bilíngue para que possam ter mais sucesso com o turista. Tudo isso, visando organizar a praia e, por isso, temos tido um retorno muito positivo de natalenses, turistas e dos próprios trabalhadores “, comenta Mesquita.
A operação verão na orla também conta com a limpeza pública e dos banheiros e ações de conscientização sobre violência contra a mulher com distribuição de materiais informativos com os canais de denúncia. Uma base integrada de serviços municipais foi instalada no “Quiosque 6” e funcionará diariamente em regime de plantão para receber denúncias da população.
A Operação Verão 2024 conta com a participação também da Guarda Municipal do Natal (GMN), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal da Mulher (SEMUL), Vigilância Sanitária (VISA), Procon Natal, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e da Urbana.
E o apoio operacional da Polícia Militar com agentes da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CPTUR) e Comando De Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

Em virtude da grande quantidade de cadastros recebidos, por meio do Edital 002/2019, relativo ao credenciamento de entidades socioassistenciais candidatas a receberem leite bovino do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite), a Emater-RN prorrogou o prazo para divulgar o resultado final das instituições aprovadas na seleção.
Anteriormente prevista para ser divulgada no final de janeiro, a relação de entidades se tornará pública em 2 de março de 2020, conforme decisão do comitê gestor do PAA-Leite. O programa é executado pela Emater-RN com recursos do Governo Federal.
A retificação do edital da chamada pública 002/2019 foi publicada no Diário Oficial do Estado e seguirá o cronograma abaixo:
·         Resultado da chamada pública previsto para a data de 14/02/2020.
·         Recepção de recurso administrativo previsto para a data de 17 a 19/02/2020.
·         Análise do resultado dos recursos administrativos previsto para data de 20 e 21/02/2020.
·         Divulgação do resultado dos recursos administrativos previsto para a data de 28/02/2020.
·         Divulgação do resultado final previsto para a data de 02/03/2020.
O PAA-Leite tem como objetivo promover a agricultura familiar, a agropecuária e a política de assistência social do Estado do Rio Grande do Norte, mediante fomento à cadeia produtiva do leite bovino; aquisição de leite in natura; prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER e doação de leite pasteurizado às instituições socioassistenciais para manipulação nas refeições.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite) é fruto de convênio celebrado entre a instituição e o Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, na modalidade Incentivo ao Consumo e à Produção de Leite, estabelecido pelo Decreto Federal nº 7.775/2012.

De amanhã (05), até o dia 08 de fevereiro estão abertas as inscrições para o concurso público ofertado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Ao todo serão 106 vagas, para servidores efetivos, distribuídas para os cargos do Magistério, Técnicos de Nível Superior e Nível Médio.
O edital será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (05) e o concurso será realizado e coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional – IDECAN, juntamente com a Comissão Central de Concurso – CCC – UERN.
Das 106 vagas oferecidas, 66 são para docentes e 40 para técnicos. A seleção de técnicos contempla vagas em áreas específicas com cargos de nível superior e médio. (Ver detalhes nos editais).
“Este concurso é mais um marco das nossas ações voltadas à educação, e nosso compromisso de fortalecimento e expansão do ensino superior, especialmente a interiorização. Temos esse compromisso e todo o esforço para atender não apenas ao pleito dos estudantes, docentes e técnicos da Uern, mas exatamente os anseios da nossa população que é a principal beneficiada. Vamos continuar com esse mesmo ânimo de levar melhores condições à toda comunidade acadêmica, nesse caso da nossa querida Uern,” destaca Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte.
As inscrições poderão ser feitas através do site do IDECAN, no endereço: www.idecan.org.br. De acordo o cronograma, as provas objetivas para os cargos de técnicos de nível médio e nível superior e as provas discursivas para o cargo de docente serão aplicadas no dia 21 de abril.
Os candidatos aprovados e classificados, dentro e além do número de vagas efetivamente disponibilizadas, poderão ser lotados, segundo adequação administrativa, em qualquer dos Campi da UERN localizados nas cidades de Mossoró, Natal, Caicó, Patu, Assú e Pau dos Ferros.
“Estamos muito felizes em começar o ano de 2024 dando essa notícia. Há toda expectativa da comunidade universitária e da sociedade também sobre esse concurso público, com 106 vagas em diversas áreas de conhecimento e também para diversos cargos. Agradecemos ao Governo do Estado pelo reconhecimento dado à Uern. Nosso reconhecimento também à comissão central do concurso da Uern por todo zelo, transparência e trabalho e que possamos em breve ter os novos(as) servidores(as) empossados(as) na Uern”, afirma a reitora Cicília Maia.
Uma das novidades do concurso é a reserva de vagas para pessoas que se autodeclaram negras nos termos da lei n° 11.015/2021 e que precisarão passar por procedimento de heteroidentificação.

Valor das inscrições:
R$ 250,00 – Para cargos do Magistério
R$ 180,00 – Para cargos de Nível Superior
R$ 120,00 – Para cargos de Nível Médio

A Prefeitura de Mossoró segue o trabalho de recapeamento asfáltico na principal avenida do bairro Nova Mossoró. O serviço na via teve início em dezembro do ano passado, após assinatura da ordem de serviço. Na manhã desta sexta-feira (5), os trabalhadores da construtora responsável davam continuidade ao trabalho que está sendo realizado na avenida.
A principal via do bairro tem aproximadamente 2 quilômetros de extensão e área de 26 mil metros quadrados. A obra está orçada em R$ 3,4 milhões. A ação é realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, por meio do programa “Mossoró Realiza”.
Esta obra foi iniciada no último dia 11 de dezembro. O trecho que está sendo recapeado é no início da BR-304 até a rua Lincoln. O recapeamento asfáltico da via já recebe elogios de moradores e motoristas que trafegam pela avenida.

Em continuidade ao projeto Orla, que visa ordenar toda a praia urbana da capital potiguar, nesta quarta-feira (03), a Prefeitura do Natal realizou um plano de ação em conjunto com diversas secretarias municipais na praia de Ponta Negra.  A intenção é a regularização do uso comum da praia, fiscalização de quiosques, bares e restaurantes.

Durante a ação integrada, a Prefeitura do Natal contou com a presença das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), de Serviços Urbanos (Semsur), de Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres (Semul), Mobilidade (STTU), Vigilância Sanitária (SMS), além da Guarda Municipal e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).

“Estamos promovendo uma grande intervenção na área, melhorando as condições de tráfego, acessibilidade, criando espaços para a prática de esportes e demais atividades. A orla de Natal precisa e deve ser mais bem conservada e tratada. Este é um compromisso assumido pela gestão municipal. Temos uma beleza natural de fazer inveja, mas somos conscientes de que precisamos melhorar nossa infraestrutura. É preciso oferecer conforto, segurança para os natalenses e turistas”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Durante o plano de operação, 42 estabelecimentos foram visitados pela equipe do Procon Municipal para fiscalização. Apesar do caráter preventivo e de informação, durante a visita, a equipe identificou uma situação de abuso logo mediada pela equipe do órgão de Defesa do Consumidor.

Operação

De acordo com o balanço da Secretaria Executiva de Parceria Público-Privada (PPP), o plano de operação integrado promovido em Ponta Negra realizou a inspeção em 13 quiosques, 13 estabelecimentos, como hotéis, bares e restaurantes; sendo emitidos sete Autos de Infração por descumprimento às regras do Plano de Ordenamento; 12 Vistorias Sistematizadas (checklist) em Quiosques e Pontos de Locação; apreensão de 96 cadeiras e 12 Espreguiçadeiras consideradas materiais excedentes, apreensão de diversas publicidades irregulares,18 Notificações para Providências, consideradas pela equipe da prefeitura como inconformidades leves, elaboração de Termos de Inspeção Sanitária, além de um balanço da Fiscalização Ambiental elaborado pela Semurb. Ao final, com o auxílio da STTU, um guincho lotado provocou o encerramento da operação.

“Essa operação faz parte da responsabilidade da prefeitura do Natal no ordenamento da praia de Ponta Negra. Essa ação integrada mostrou a sensibilidade da gestão com a orla de Ponta Negra, além de potencializar esse período de verão respeitando tanto a frequência dos natalenses à praia como também dos turistas que nos visitam”, revela a secretária executiva Danielle Mafra.

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), continua com a entrega dos kits de identificação para os trabalhadores da orla de Ponta Negra até o dia 12 de janeiro. Até o fim da manhã desta quinta-feira (4), 229 kits já haviam sido entregues pela pasta.
A partir do dia 13 de janeiro não será mais permitido o trabalho em Ponta Negra, sem a devida identificação e autorização do Município. Por isso, na manhã desta quinta (4), vários trabalhadores compareceram à sede da pasta após a primeira vistoria da Operação Verão 2024 na praia, realizada na última quarta (3), e onde foram novamente orientados para retirada dos kits.
O processo de entrega dos kits de identificação foi iniciado no fim do ano passado, com vistas a garantir a ordem e a segurança de trabalhadores e frequentadores da orla durante a alta temporada. Mas o prazo foi estendido, após a baixa procura dos cadastrados na Praia de Ponta Negra.
Os ambulantes cadastrados receberam kits contendo coletes, crachás , que servem para identificar o tipo de segmento em que atuam, como alimentos, bebidas, artesanato e vestuário de praia.
“Esse trabalho visa exclusivamente garantir a qualidade, tanto na prestação de serviço, quanto impedir abusos e incômodos exagerados para quem frequenta a praia, seja turista ou natalense, quem vem a Ponta Negra”, explica o titular da Semurb, Thiago Mesquita.
Desde o início da ação de ordenamento, 441 ambulantes já foram cadastrados para trabalhar na praia de Ponta Negra, contribuindo para a regularização e ordenamento das atividades comerciais no local. No entanto, até ontem (3), durante a operação, apenas 175 kits haviam sido retirados pelos trabalhadores.
O secretário ressalta ainda que um estudo de capacidade de suporte foi feito na orla de Ponta Negra, onde foram identificados ao longo da faixa de areia quais seriam os usos e ocupações. Por exemplo, esportes náuticos, locadores de mesas, cadeiras e o limite máximo de 15 jogos, e ainda, o número máximo de trabalhadores. Tudo visando promover a prestação de serviço com qualidade na Praia de Ponta Negra, reitera.