Porta de entrada para as belezas do Rio Grande do Norte e seus atrativos naturais, Natal destaca-se como um dos melhores destinos de natureza em 2024. A cidade conquistou a posição exclusiva de única representante brasileira entre as 25 selecionadas pelo Travellers’ Choice 2024, no site de turismo TripAdvisor. Esse reconhecimento é resultado da votação de viajantes de diversas partes do mundo.
“É uma felicidade a premiação, pois reforça a importância do investimento no turismo em nosso Rio Grande do Norte. Estamos investindo em todas as regiões e Natal é a porta de entrada para a beleza, como bem destacou a premiação”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.
O Travellers’ Choice avalia a qualidade e a quantidade de avaliações e pontuações feitas pelos turistas, classificando as melhores acomodações, destinos, praias, atrações, restaurantes, companhias aéreas e experiências em categorias e regiões específicas.
Segundo a diretora presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur-RN), Roberta Duarte, o destaque da capital do Rio Grande do Norte como único destino brasileiro só mostra o quanto as belezas naturais potiguares são grandes atrativos para todos os turistas. “É gratificante presenciar o reconhecimento da capital potiguar como um dos melhores destinos de natureza do mundo. O fácil acesso às maravilhas naturais do Rio Grande do Norte, que incluem o maior cajueiro do mundo, as imponentes dunas de Genipabú, as deslumbrantes falésias de Pipa e os fascinantes corais de Maracajaú, é um fator que, de acordo com o Tripadvisor, fortaleceu a escolha de Natal, que foi a única cidade brasileira entre as 25 selecionadas”, ressaltou.
Natal divide a lista com destinos como Catmandu (Nepal), Kauai (Havaí), Grand Cayman (Ilhas Cayman) e Guadalupe (Caribe). Confira abaixo lista completa:
1. Catmandu (Nepal)
2. Halong Bay (Vietnã)
3. Hurghada (Egito)
4. Maurício (Ilhas Maurício)
5. Lombok (Indonésia)
6. Kauai (Havaí)
7. Zanzibar (Tanzânia)
8. Grand Cayman (Ilhas Cayman)
9. Guadalupe (Caribe)
10. Parque Nacional de Kruger (África do Sul)
11. Martinica (Caribe)
12. Wadi Rum (Jordânia)
13. Lanzarote (Espanha)
14. Merzouga (Marrocos)
15. Roatan (Honduras)
16. Kochi (Índia)
17. Cozumel (México)
18. Ambergris Caye (Belize)
19. Barbados (Caribe)
20. Natal (Brasil)
21. St. John (Caribe)
22. Quepos (Costa Rica)
23. Tangalle (Sri Lanka)
24. Fethiye (Turquia)
25. Parque Nacional de Snowdonia (Pais de Gales)
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), publica na edição de hoje (11) do Diário Oficial do Município (DOM), o regulamento e detalhes da Seleção Pública para o Reinado do Carnaval em Natal 2024. As inscrições para Rei, Rainha, Corneteiro, coordenador do Reinado e figurinista começam hoje e vão até 16 de janeiro.
A Escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval, que este ano vai homenagear Severino Galvão, acontece no dia 24 de janeiro, no Pátio da Funcarte, quando os candidatos vão precisar demostrar suas habilidades no samba, frevo e muita alegria.
“As seleções e editais desta edição fazem justas homenagens a ícones da nossa cultura e especialmente ligados ao Carnaval e todos com contribuições históricas na construção deste coletivo artístico que hoje é uma realidade”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.
Rei e Rainha passam por provas de Desenvoltura, Empatia com o Público, Animação, Alegria, Presença de Palco e claro as habilidades no samba e frevo. Rei Momo e Rainha do Carnaval recebe cada R$ 10 mil, Figurinista R$ 18 mil e Coordenador do Reinado R$ 7 mil.
As inscrições nesta Seleção Pública serão gratuitas e realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico www.blogdafuncarte.com.br.
Feira acontece de 19 a 28 de janeiro no Centro de Convenções de Natal com o tema “Encantos feitos a mão”
Na manhã desta quinta-feira (11), no Neuma Leão Buffet, em Natal, aconteceu o lançamento da 29ª edição da Feira Internacional de Artesanato – FIART, evento que é sinônimo de história, cultura, tradição, arte, cores, sabores e negócios, tudo em um só evento, além de promover o artesanato, o empreendedorismo e a cultural no Rio Grande do Norte. A feira acontecerá de 19 a 28 de janeiro de 2024, no Centro de Convenções de Natal, com a temática “Encantos feitos a mão”.
De acordo com Neiwaldo Guedes, idealizador e fundador da FIART, a expectativa de público para este ano é de 50 mil pessoas. A 29ª edição contará com 1.500 expositores, 320 stands, com a inovação de 12 salões de exposição. “Esperamos um público maior que o ano passado. Teremos uma área de exposição de 2.500 m² de feira, com participação de países como: Senegal, Equador, Peru, Quênia, Colômbia e Turquia. O ingresso custará apenas R$ 10,00”, explica o diretor da FIART.
Com a presença da imprensa, autoridades, artesãos, patrocinadores e organizadores, a FIART apresentou as novidades para edição de 2024, como a criação do Salão do Bordado SEBRAE/RN; Oficinas do Fazer, para os artesãos e iniciantes, divididas nas categorias de macramê, crochê, cartonagem e fibras e, Oficina de Empreendedorismo e Precificação. A organização divulgará em breve mais informações dessas atividades.
Outra grande novidade é que este ano, o público da FIART terá acesso a inúmeras ações e uma troca histórico-cultural imensurável dentro de uma ampla programação. Esta, promovida por um pilar essencial que se consolida e cresce anualmente, o Festival FIART Cultural. O projeto traz um conteúdo integrado de quatro ações, sendo elas:
– Mostra de Arte e Cultura: Shows, Dança, Batalha de Breaking, Mostra de Cordel, Mostra de Bandas e Mostra de João Redondo;
– Festival Parafolclórico (competitivo);
– Salão “O Melhor do artesanato potiguar”
– Seminário Nacional de Cultura Popular: Tradições, Ancestralidade e Identidade Cultural.
O Festival Fiart Cultural dedica-se a ser um palco para a cultura popular, um espaço de reconhecimento para os diversos artistas que dedicam sua energia para chegar até o povo e também para salvaguardar as tradições. Busca também ser um espaço para a maior diversidade das expressões culturais, desde os brincantes àqueles que fazem a música de barzinho que está no dia-a-dia das pessoas. Desta forma, o Festival cumpre a missão de dispor as artes potiguares nas mais diversas linguagens, literatura, dança, música e as manifestações das tradições populares de todos os tempos, sempre conectado com a atualidade.
Com quase três décadas de existência, a FIART é uma excelente oportunidade para o público potiguar e os turistas que visitam Natal em janeiro e, uma grande vitrine para os artesãos e fazedores de cultura do país. A Feira é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, com o patrocínio e apoio do Sebrae/RN e Prefeitura de Natal; organização da Espacial Eventos. Toda a programação cultural tem o incentivo da Lei Municipal Djalma Maranhão, com patrocínio da Prefeitura do Natal e Unimed Natal.
Fique por dentro da programação, das novidades e mais informações através das nossas redes sociais no @feirafiart
Ao som do tradicional frevo e chuva de confetes, o prefeito Álvaro Dias divulgou oficialmente a programação do Carnaval 2024, no Sesc da avenida Rio Branco. A manhã festiva desta quinta-feira (11), contou com a presença de artistas locais, nacionais, secretários, representantes do legislativo municipal, imprensa e convidados. Este ano a festa homenageia a Banda Independente da Ribeira, símbolo de luta e tradição do carnaval de rua de Natal.
O carnaval será aberto oficialmente com o tradicional Baile de Máscaras, na quinta-feira, dia 8 de fevereiro, no Polo Petrópolis (que este ano será na lateral da Praça Pedro Velho) com shows da Banda Independente da Ribeira, Spok e Banda do Giba e Convidados, Lia de Itamaracá e Elba Ramalho. É o tradicional momento em que o prefeito Álvaro Dias faz e entrega das chaves da cidade ao Rei e à Rainha, dando início oficial ao período de folia.
A programação divulgada pela Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte) vai até a quarta-feira de cinzas (14), com blocos, desfiles de escolas de samba e de índios, shows locais e nacionais distribuídos nas quatros zonas da cidade. A programação segue a partir da sexta-feira (9) nos polos, de forma simultânea, além dos blocos de ruas e orquestras de frevo incentivados pela Prefeitura através de Editais, Seleções Públicas e projetos da Lei Djalma Maranhão.
O prefeito Álvaro Dias celebrou o lançamento do carnaval e projetou que esta será a maior e melhor edição dos últimos anos na cidade. Para o chefe do executivo municipal, a implementação de investimentos na área cultural representa a valorização dos artistas locais e suas produções, bem como gera um forte impacto positivo na economia criativa da cidade: “O carnaval de Natal é uma realidade e cresce a cada ano. Como prefeito, tenho orgulho de proporcionar essa festa para a população da nossa cidade que merece. Não tenho dúvidas que a edição deste ano de 2024 será um sucesso e a maior de todos os tempos”, afirmou.
O Carnaval 2024 reúne em torno de mil artistas que vão se apresentar nos sete polos espalhados da cidade: Petrópolis, Ribeira, Redinha, Rocas, Ponta Negra, Centro Histórico e Nazaré, e conta com dez palcos nas quatros zonas da capital. Além da questão econômica, o Carnaval de Natal levou em consideração o estímulo à valorização da cultura local. “A maioria da grade do nosso Carnaval tem a presença e o talento musical dos nossos artistas”, relembra o prefeito.
A Lei Djalma Maranhão, da Prefeitura do Natal, incentiva projetos de Prévias e Blocos no Carnaval 2024. As Prévias começam no dia 2 de fevereiro com Kd Xoxó e seguem no dia 3 com Nem se Acaba nem Fica Pouco, Bloco Cheia de Manias, Enquanto Campos Corre, Sales Só Caminha, Patuscada e Troça do K-1. No domingo (4) tem Me Leva Mamãe e Patotinha. Na terça-feira, dia 6, é a vez de Se Parar eu Caio e na quinta-feira, dia 8, Segura que Deu Onda.
Os Blocos incentivados pela Lei Djalma Maranhão começam no sábado dia 10 com Submarino Amarelo, Petrópolis Folia (segunda-feira, dia 12) e na terça-feira (13) seguem com A Banda e Muitos Carnavais.
Segundo o secretário de cultura do município, Dácio Galvão, o Carnaval é realizado, por intermédio de recursos da Lei Djalma Maranhão, para projetos de Prévias e Blocos, emendas parlamentares e recursos próprios. “A contratação de artistas potiguares responde por mais de 90% do volume de atrações. O carnaval segue mantendo o padrão estético e artístico que a população espera e democratiza o acesso do público a Pólos e do artista à cadeia produtiva dos recursos utilizados”, disse o secretário de Cultura.
Um desses artistas que irá se apresentar é o músico Anderson Foca, integrante da Orquestra Greiosa e ressaltou a importância do carnaval quando falou da expectativa da estreia do bloco infantil “A Greiosinha”. “Criamos a banda em 2016 para e pelo carnaval que é um grande encontro de outros artistas da cidade que apresentam a sua arte. Este ano estamos preparando um EP que será lançado antes do carnaval e vamos trazer de novidade o bloco infantil “A Greiosinha”, que irá desfilar na Praça Pedro Velho em seu primeiro ano. Estamos animados e este ano o carnaval promete”, comentou Anderson Foca.
A Prefeitura do Natal oferece toda a estrutura, logística e coordena o Carnaval em todos os Polos e palcos. Os filões terão à disposição 5 postos médicos, 5 ambulâncias com UTI e 8 ambulâncias básicas, além de 60 brigadistas, 350 seguranças, estrutura de 350 banheiros químicos, áreas com PCD, intérpretes de Libras, sonorização e projeto de iluminação cênica.
Confira a programação completa nos Polos culturais:
PETRÓPOLIS
A folia em Petrópolis segue na sexta-feira (9) com show de Carlinhos Brown, Roberta Sá no sábado (10), Chico César se apresentando no domingo (11) e Almir Rouche na terça-feira, dia 13. O Polo recebe também prévias carnavalescas e Blocos de Rua. Na quinta-feira (8) o Cortejo Carnavalesco, na sexta (9) a novidade projeto Full Chico (Jorge Negão e Gilberto Cabral) que sai do Bar 294 em direção ao Palco Petrópolis, no domingo tem Bloco da Greiosa, segunda-feira (12) Vão me Levando-Frevo do Xico e na terça-feira (13) Muitos Carnavais.
PONTA NEGRA
O tradicional palco na praça do Gringo’s (Praça Ecológica) terá shows a partir da sexta-feira (9) indo até a terça (13). Ricardo Chaves sobe no palco no sábado (10), Alexandre Pires se apresenta no domingo (11), Geraldo Azevedo na segunda-feira (12) e Paralamas do Sucesso fechando a programação na terça-feira (13). O Polo recebe também prévias carnavalescas e Blocos de Rua.
CENTRO HISTÓRICO
O tradicional ponto de encontro da boemia da cidade, o Centro Histórico de Natal receberá programação variada de shows de sexta (9) a terça-feira (13). No sábado (10) tem Majur, no domingo (11) o lendário Desfile das Kengas com show de Fafá de Belém, na segunda-feira (12) é a vez de Mv Bill e fechando a grade no Centro tem Sergynho Pimenta na terça-feira, dia 13.
O Polo recebe também prévias carnavalescas e Blocos de Rua durante todos os dias. No sábado, dia 10, tem Transfolia, no domingo (11) As Kengas e na terça-feira (13) o Galo dos Perturbados.
POLO RIBEIRA ESCOLAS E TRIBOS
A avenida Duque de Caxias (Passarela do Samba), na Ribeira, recebe o desfile das Escolas de Samba e Cortejo das Tribos de Índios na semana seguinte ao Carnaval. Na sexta-feira (16), das 18h às 20h, tem a apresentação das tradicionais Tribos de Índios. Das 20h até 1h o público terá o desfile das Escolas de Samba de Acesso e do Grupo B. No sábado (17), é a vez do desfile das Escolas do Grupo A.
POLO NAZARÉ ZONA OESTE
O bairro de Nazaré recebe um dos polos mais animados do Carnaval de Natal. Na rua lateral do Terminal Rodoviário de Natal, se apresentam a partir de sábado (10) Léo Patrício, Circuito Musical, Thiago Freitas e Thabata Medeiros. No domingo (11) é a vez de Luizinho Nobre, Sergynho Pimenta e Érika Silva. E na segunda-feira (12) tem Bira Santos, banda Grafith e banda Feras.
POLO REDINHA
O tradicional Palco do Buiú, na Redinha, tem programação musical variada a partir da sexta (9), com shows de Spok Frevo e Orquestra e Circuito Musical, com Fantasmão e Giannini Alencar no sábado (10); Sergynho Pimenta e Thabata no domingo (11); Banda Grafith e Érika Silva na segunda-feira (12) e fechando a programação na terça (13) tem Monobloco e Banda Feras.
POLO ROCAS
Berço do samba e do futebol, o bairro das Rocas tem folia na segunda-feira com o consagrado Segunda de Vagabundo (segunda, dia 12), desfile dos Blocos As Guerreiras, banda Carcará e bloco Os Grávidos.
EDITAIS E SELEÇÕES PARA O CARNAVAL
A Prefeitura do Natal disponibiliza editais públicos e seleções voltadas para o Carnaval de 2024. Artistas e produtores ligados à folia poderão participar do processo. Serão lançadas seleções públicas e editais voltados para todos os segmentos e este ano com homenagens especiais. A Escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval, Coordenador de Reinado e Corneteiro, cuja escolha acontece sempre no pátio da Funcarte com muita música e animação, vai homenagear Severino Galvão.
A Seleção Pública para Tribos de Índios irá homenagear o Mestre Raimundo Brasil e para as Escolas de Samba será Mestre Lucarino. Na seleção de bandas de frevo a homenagem será para o Maestro Neemias Lopes e de atrações musicais o compositor Dosinho. Haverá também edital para Blocos e Troças.
O edital para Reinado de Momo vai selecionar e premiar a Rainha e o Rei, Corneteiro, Figurinista e Coordenador do Reinado.
O edital para Orquestras de Frevo vai selecionar e apoiar financeiramente 50 Orquestras de Frevo. Já a Seleção Pública para Tribos de Índios vai premiar 9 tribos de índios de reconhecimento de Patrimônio Cultural do Município.
O edital para Escolas de Samba premia e incentiva financeiramente as agremiações e o credenciamento e apoio financeiro para atrações musicais atende grupos percussivos, dj’s, mc’s e rappers que se apresentam nos Polos e ruas, além do edital para Blocos e Troças que disponibiliza Orquestras de Frevo que desfilarão nos Polos Carnavalescos, Avenidas e Ruas.
O samba e o pagode vão dominar o segundo fim de semana no Redação Bar, na praia de Pirangi, com os shows de Jorge Aragão, Preto no Branco e Sambar & Love na sexta-feira (12).
Considerado um dos principais nomes do samba no Brasil, Jorge Aragão volta ao RN com o repertório reunindo o melhor do ritmo fazendo uma verdadeira viagem musical pela sua carreira com mais de 40 anos de sucesso.
Músicas como “Coisa de Pele”, “Alvará”, “Terceira Pessoa”, “Do Fundo do Nosso Quintal”, “Eu e você sempre” e “Enredo do Meu Samba” são algumas das composições de Jorge Aragão que o público vai conferir ao vivo no Redação.
Já o Sambar & Love completou 10 anos de carreira em 2023 com muita animação nos shows e trazendo sucessos de outros ritmos na versão contagiante do pagode.
E a turma do Preto no Branco é conhecida do público do Redação sempre com bastante interação nos shows e, claro, repertório de muito samba e pagode.
O Redação Praia tem sido o point do verão em Pirangi neste veraneio no litoral Sul reunindo público de outras praias e alguns vindos de Natal para curtir os shows.
Ao todo, estão programadas 21 viagens para o ano dentro dos projetos Turismo Social e Viaje com o Sesc
O Serviço Social do Comércio (Sesc RN) está com uma programação recorde de passeios e excursões em 2024. Com valores acessíveis e subsidiados pelos projetos Turismo Social e Viaje com o Sesc, as viagens estão distribuídas entre destinos locais dentro do nosso estado e mais de 15 cidades nos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Bahia e Alagoas.
Serão realizados, em média, dois passeios por mês até dezembro. Alguns dos destinos de destaque do ano são: Galinhos (RN) em fevereiro; Aracajú (SE) em março; São Miguel do Gostoso (RN) em abril; Sesc Praia em Luiz Correia (PI) em maio; Rota do Vinho em Petrolina Juazeiro (PE) em julho; Cânions de São Francisco em Piranhas (AL) em setembro; Sesc Itaparica com visita à Salvador (BA); e Canoa Quebrada (CE) em novembro.
Os pacotes abraçados pelo projeto Turismo Social são voltados para todos os públicos, sendo exigido apenas a credencial válida do Sesc RN em qualquer categoria. Já o Viaje com o Sesc tem como foco atender com exclusividade ao público de credenciados na categoria Comerciário e seus dependentes que possuam renda familiar de até três salários mínimos.
Em ambos projetos, os roteiros buscam proporcionar novas oportunidades de lazer, integração pessoal e enriquecimento cultural, contribuindo para a expansão e fortalecimento da interiorização do turismo no RN e estados adjacentes. As programações valorizam os pontos turísticos, história, cultura e gastronomia de cada estado e município, além de serem sempre acompanhadas por um guia credenciado pelo Ministério do Turismo.
As datas das vendas de cada passeio ainda não foram anunciadas, sendo, geralmente, abertas com aproximadamente um mês de antecedência da realização da viagem. Para se manter atualizado quanto aos passeios divulgados e às datas de vendas, é importante ficar atento às publicações nas redes sociais (@sescrn) e no portal sescrn.com.br.
Confira abaixo a programação completa de passeios e excursões do Sesc RN em 2024:
A representatividade das mulheres no mercado de trabalho é uma questão cada vez mais presente na agenda de diversidade das empresas. Muitas vezes, no entanto, acaba ficando atrelada apenas aos discursos e evidencia a falta de ações práticas, o que se acentua principalmente com relação à ausência de mulheres negras em cargos superiores. É o que aponta o estudo Mulheres Negras na Liderança 2023, realizado pela plataforma 99Jobs em parceria com o Pacto Global da ONU no Brasil. Segundo o levantamento, 60% das entrevistadas afirmam que nas companhias onde trabalham não existem outras mulheres negras em cargos de liderança.
É necessário ressaltar que a representatividade no local de trabalho não é apenas sobre cumprir cotas, mas também proporcionar um ambiente que valorize e respeite a diversidade de experiências, perspectivas e talentos. E empresas que oferecem oportunidades para as mulheres negras de ocupar cargos de destaque faz que enriqueçam a tomada de decisões e impulsionem sua inovação, além do que a representatividade inspira outras negras a acreditar na possibilidade de alcançar seus objetivos profissionais. Inclusive, a pesquisa Trama do Pertencimento, realizada pela consultoria Bain & Company, apontou que mais de 70% das mulheres negras que trabalham em empresas no Brasil, acredita que o senso de inclusão na companhia em que trabalham aumentou devido às discussões sobre diversidade e inclusão nos últimos anos.
E, como todos já sabemos, infelizmente, a jornada da mulher negra no mercado de trabalho é frequentemente marcada por desafios adicionais, já que a discriminação racial e de gênero persiste, tornando mais difícil para elas avançarem na carreira. Sem falar que estereótipos e preconceitos ainda influenciam as percepções dos empregadores, muitas vezes levando a oportunidades limitadas e promoções negligenciadas. Além disso, a falta de modelos a seguir e redes de apoio específicas podem criar um sentimento de isolamento para essas mulheres. A minha trajetória na liderança, por exemplo, foi durante muitos anos solitária, pois não havia outras colegas negras que eu pudesse compartilhar todas as situações vividas diariamente, já que os espaços de comando no Brasil país sempre foram majoritariamente branco.
Acredito que a área de recursos humanos pode ter a missão de sensibilizar os líderes das companhias e garantir o seu desenvolvimento em políticas e práticas que abordem desafios específicos enfrentados pelas negras, tais como: diversidade na contratação, desenvolvimento profissional, cultura de inclusão, combate à discriminação, conscientização com comunicação, entre outros.
De acordo com dados com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PnadC) 2022, realizada pelo IBGE, a população brasileira é formada por 29% de mulheres negras, mas apenas 3% delas ocupam cargos de liderança, que correspondem a nível gerente ou superior, o que evidencia a falta de oportunidades na maioria das empresas.
Outro recorte que ressalta um dos motivos para as mulheres negras muitas vezes não obterem oportunidades é aquele feito pelo Dieese, em que dos 38 milhões de lares chefiados por mulheres, 21,5 milhões eram liderados por negras com a responsabilidade do trabalho doméstico, o que dificulta esse acesso ao mercado de trabalho.
Por outro lado, gostaria de afirmar que, mesmo com tantas dificuldades, algumas mulheres negras têm alcançado notáveis conquistas na carreira, pois temos exemplos de líderes, empreendedoras e profissionais de sucesso em muitos setores. Para isso, é importante que as negras inspirem outras pessoas com suas trajetórias. É importante que essas conquistas sejam celebradas e compartilhadas para que sirvam de exemplo e inspiração.
A maior representatividade da mulher negra no mercado de trabalho é uma questão urgente. Para isso, ela tem de deixar de ser vista como útil apenas para tarefas operacionais. Para alcançarmos uma verdadeira equidade no local de trabalho, é essencial que as empresas se comprometam com políticas e práticas que promovam a diversidade e a inclusão. Assim, algum dia, podemos construir uma realidade em que todas as mulheres, independentemente de sua raça ou origem, tenham a oportunidade de prosperar e brilhar no mundo profissional.
*Claudia Perazio é gerente de recursos humanos para o Brasil na ADP
Sobre a ADP (Nasdaq-ADP)
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Em uma decisão notável do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi estabelecido que os créditos presumidos de ICMS não devem ser incluídos nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL. Esta decisão, firmada pela Primeira Seção ao julgar os embargos de divergência, ressalta uma interpretação coerente dos princípios federativos, que influencia diretamente o planejamento fiscal das empresas brasileiras.
Segundo o entendimento do STJ, a tributação de valores correspondentes a incentivos fiscais violaria os princípios de cooperação e igualdade entre os estados. Essa perspectiva oferece às empresas uma base mais clara para o planejamento tributário e financeiro, potencialmente reduzindo obrigações fiscais.
Adicionalmente, o STJ tem decidido consistentemente que as alterações do artigo 30 da Lei nº 12.973/2014, introduzidas pela Lei Complementar 160/2017, não modificam esse entendimento, ou seja, os créditos presumidos de ICMS não devem ser incluídos nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL.
No entanto, a Receita Federal do Brasil (RFB), por meio da Solução de Consulta nº 253, publicada em 25 de outubro de 2023, optou por não aplicar imediatamente o entendimento do STJ. A RFB argumenta que as decisões do STJ se tornam vinculantes para Receita Federal do Brasil apenas após uma manifestação formal da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Dessa forma, a RFB mantém o entendimento de que os créditos presumidos podem ser incluídos na base do IRPJ e CSLL.
Isso põe em evidência a necessidade de as empresas buscarem o Judiciário para assegurar o entendimento do STJ quanto aos créditos presumidos, o que demonstra a importância da orientação jurídica especializada.
Em conclusão, a decisão do STJ representa um marco importante para o direito tributário brasileiro e oferece uma oportunidade para que as empresas reavaliem suas estratégias fiscais. Acompanhar esses desenvolvimentos e entender suas implicações torna-se crucial para o sucesso e a sustentabilidade financeira no ambiente corporativo brasileiro.
*Angelo Ambrizzi é head Tributário no Marcos Martins Advogados
Sobre o Marcos Martins Advogados
O Marcos Martins Advogados é um escritório especializado nas práticas de direito empresarial e societário, tributário, trabalhista, contencioso, arbitragem e insolvência. Fundado em 1983, tem como objetivo guiar os clientes assegurando o presente e impulsionando o futuro dos seus negócios, com uma equipe de profissionais conceituados, visão estratégica, parceria com os clientes, sólida governança e uma gestão que é referência no setor. Em 2023, o Marcos Martins Advogados foi reconhecido no ranking do IFLR1000 na área de M&A e no ranking do ITR World Tax, na categoria Tax Controversy. No ano passado, ficou em primeiro lugar no Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2022 na categoria Gestão; foi eleito o Escritório Mais Admirado pelo Ranking Análise Advocacia no Setor Econômico: Financeiro; e um dos Escritórios Mais Admirados do Interior de São Paulo pelo Ranking Análise Advocacia Regional 2022 e 2023. https://www.marcosmartins.adv.br/pt/
