Artigo: Novos critérios de igualdade salarial entre homens e mulheres

Marcos Martins Advogados

 

*Por Anna Carolina Gogolla Kalmus

Apesar dos significativos avanços no mercado de trabalho percebidos nos últimos anos, o IBGE ainda aponta disparidades na remuneração das mulheres. De acordo com o instituto, elas trabalham, em média, três horas por semana a mais do que os homens e possuem nível educacional mais alto, porém recebem salário 22% menor.

Tal diferença salarial aumenta de acordo com o cargo ocupado. Mulheres em cargos de liderança, por exemplo, recebem cerca de 34% a menos que os profissionais do gênero masculino.

Diante de tal cenário, embora já previstas na CLT uma série de normas que visam a igualdade de gênero, foi sancionada neste ano a Lei nº 14.611/2023, que é regulamentada pelo Decreto nº 11.795/2023 e complementada pela Portaria nº 3.714/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego. A lei dispõe sobre a igualdade salarial e critérios remuneratórios entre homens e mulheres. Entre as novidades e modificações da CLT, destacamos:

  • Estabelecimento de multa correspondente a dez vezes o salário devido à pessoa discriminada;
  • Criação de mecanismos de transparência salarial;
  • Fiscalização contra discriminação salarial;
  • Disponibilização de canais específicos para denúncias de discriminação salarial;
  • Promoção e implementação de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho;
  • Fomento à capacitação e formação de mulheres para o ingresso, permanência e ascensão no mercado de trabalho de forma igualitária aos homens.

Foi instituído ainda o Relatório de Transparência Salarial, que tornou obrigatória a publicação semestral de salários e remuneração pelas empresas com cem ou mais empregados, sob pena de multa.

O relatório será elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego com base nas informações prestadas pelas empresas no e-Social e nas informações complementares que serão coletadas na aba “Igualdade Salarial e de Critérios Remuneratórios” a ser implementada no Portal Emprega Brasil.

A publicação do relatório deverá ser realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego por meio da plataforma do Programa de Disseminação das Estatísticas do Trabalho (PDET), nos meses de março e setembro de cada ano, e pelas próprias empresas, em seus sites, redes sociais ou em instrumentos similares, sempre em local visível, de modo a garantir a ampla divulgação para seus empregados e público em geral.

Vale ressaltar que os dados e informações constantes no relatório deverão ser anonimizados e observar os critérios da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Após a publicação, caso constatada a desigualdade salarial, os empregadores terão prazo de 90 dias para elaborar um plano de ação para mitigação de desigualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres. O descumprimento das medidas poderá acarretar aplicação de multa administrativa de até 3% da folha de salários da empresa, limitados a cem salários mínimos.

As empresas precisarão se adequar de modo a prevenir fiscalizações e eventuais autuações, assim como investigações pelo Ministério Público do Trabalho e ações trabalhistas.

A partir da apresentação dos dados, poderá haver questionamentos sobre a regularidade e adequação à norma decorrente da igualdade de cargos e salários entre os gêneros.  É fundamental  que as empresas façam uma revisão de cargos e salários, descritivo de funções, forma de avaliação e promoções, para mapeamento de potenciais riscos trabalhistas.

É inegável que as medidas implementadas são passos cruciais para a busca da igualdade de gênero no mercado de trabalho, combatendo discriminação e promovendo importantes benefícios socioeconômicos para a coletividade.

*Anna Carolina Gogolla Kalmus é advogada Trabalhista no Marcos Martins Advogados

Sobre o Marcos Martins Advogados

O Marcos Martins Advogados é um escritório especializado nas práticas de direito empresarial e societário, tributário, trabalhista, contencioso, arbitragem e insolvência. Fundado em 1983, tem como objetivo guiar os clientes assegurando o presente e impulsionando o futuro dos seus negócios, com uma equipe de profissionais conceituados, visão estratégica, parceria com os clientes, sólida governança e uma gestão que é referência no setor.  Em 2023, o Marcos Martins Advogados foi reconhecido no ranking do IFLR1000 na área de M&A e no ranking do ITR World Tax, na categoria Tax Controversy. No ano passado, ficou em primeiro lugar no Prêmio Análise DNA+Fenalaw 2022 na categoria Gestão; foi eleito o Escritório Mais Admirado pelo Ranking Análise Advocacia no Setor Econômico: Financeiro; e um dos Escritórios Mais Admirados do Interior de São Paulo pelo Ranking Análise Advocacia Regional 2022 e 2023.  https://www.marcosmartins.adv.br/pt/

11ª Mostra de Cinema de Gostoso divulga data de realização

 

Evento será realizado de 22 a 26 de novembro de 2024, com a exibição de longas e curtas-metragens ao ar livre, em São Miguel do Gostoso/RN

 

A décima primeira edição da MOSTRA DE CINEMA DE GOSTOSO será realizada entre os dias 22 e 26 de novembro de 2024. O evento é uma realização da Heco Produções e do CDHEC – Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania, e com direção geral e curadoria de Eugenio Puppo e Matheus Sundfeld.

Ao longo desta última década, a Mostra de Cinema de Gostoso se consolidou como um evento único em todo o Brasil, ao promover a exibição de filmes a céu aberto na sala de cinema montada na paradisíaca praia do Maceió em São Miguel do Gostoso (RN), aliando conforto e alta qualidade de projeção. Através da participação de filmes e convidados de todo o país, realização de cursos de formação para jovens, debates, seminários e laboratório de desenvolvimento de projetos, a Mostra movimenta o turismo e a economia no estado do Rio Grande do Norte, promovendo o acesso a bens culturais e a formação de público. Em 2024, a Mostra se prepara para mais uma edição, consolidando sua trajetória junto à cidade e à população de São Miguel do Gostoso.

Em breve serão abertas as inscrições para filmes de todo o país e serão anunciadas as novidades para a décima primeira edição da Mostra.

Desde sua primeira edição em 2013, a Mostra de Cinema de Gostoso oferece uma série de cursos de formação técnica e audiovisual a jovens a partir de 18 anos de São Miguel do Gostoso e distrito dos arredores.

Os cursos de formação são a base do projeto da Mostra de Cinema de Gostoso. Realizados meses antes do início da Mostra, eles têm como objetivo proporcionar aos jovens o domínio de diversas áreas da produção cinematográfica. O conhecimento adquirido nas oficinas é colocado em prática com a realização de curtas-metragens e a participação na equipe de organização da Mostra de Cinema de Gostoso. Os Cursos de Formação têm se mostrado capazes de promover transformações profundas. Com foco no desenvolvimento pessoal e na capacitação profissional, eles estimulam o estudo e a busca por novas oportunidades de trabalho pelos jovens que participam do projeto. A maioria dos alunos que participaram dos cursos se encontram hoje cursando ensino técnico/superior e trabalhando com audiovisual e outras áreas.

Em 2024 as oficinas resultarão na realização de quatro curtas-metragens, sendo dois documentários e dois filmes de ficção, criados e produzidos pelos próprios alunos.

A MOSTRA

Todas as sessões da 11ª Mostra de Cinema de Gostoso serão realizadas na praia do Maceió. A Mostra Competitiva e as Sessões Especiais, ocorrerão na sala ao ar livre montada na areia da praia e contam com ampla participação da comunidade local.

 

Com 630 cadeiras espreguiçadeiras, tela de 12m x 6,5m, projeção com resolução 2K e som 7.1, a sala ao ar livre propicia uma experiência imersiva como a de uma sala de cinema de alta tecnologia.

Os filmes da Mostra Competitiva concorrerão ao Troféu do Júri Popular, concedido pelo voto do público ao melhor curta e longa-metragem. Também será concedido o Troféu da Crítica, a partir da votação de jornalistas e críticos de cinema presentes à Mostra.

Será novamente montada neste ano, a tenda em formato geodésico batizada de Sala Petrobras. Localizada na entrada da praia de São Miguel do Gostoso, em uma tenda geodésica climatizada, com capacidade para 110 pessoas, tela de projeção de 5m x 2,65, projeção em 2K e som 7.1, a Sala Petrobras foi um sucesso entre o público, que elogiou a sua localização privilegiada, a sua atmosfera acolhedora e a qualidade das suas instalações e qualidade técnica. A sala exibiu os filmes da Mostra Panorama e do Work In Progress Brlab/Gostoso.

Serão realizados diariamente debates com produtores, diretores e atores dos filmes exibidos, além de um seminário sobre a recente produção audiovisual brasileira. Toda a programação será gratuita.

A Mostra de Cinema de Gostoso é uma sala popular de cinema a céu aberto que recebe um público de diversas regiões do país. O evento mobiliza os moradores da cidade, que participam ativamente da programação e que passaram a ter um contato mais próximo com a produção cultural de outras regiões do país.

Com esse conjunto de ações, a Mostra de Cinema de Gostoso conquistou um espaço significativo no calendário cultural do Nordeste, tornando-se uma importante referência de difusão audiovisual na região.

Site Oficial: http://mostradecinemadegostoso.com.br

Facebook: https://www.facebook.com/mostradecinemadegostoso

Site Heco Produções: www.heco.com.br

Instagram: @mostradecinemadegostoso

AASP comemora seu aniversário com ampla oferta de serviços e benefícios para advocacia de todo o país

AASP - Associação dos Advogados

 

Pensados para cada fase do exercício profissional, serviços contam com valores especiais para estudantes e jovens advogados

São Paulo, 30 de janeiro de 2024 – Celebrando 81 anos de atuação e com mais de 70 mil pessoas de todo o país em seu quadro associativo, a AASP – Associação dos Advogados reforça seu propósito de potencializar e facilitar o exercício da advocacia com inúmeros produtos, serviços e benefícios, visando aprimorar e trazer mais celeridade para o dia a dia.

“Nós oferecemos softwares e ferramentas que apoiam a advocacia em todos os momentos da sua jornada, seja para organizar seus contratos, clientes e finanças, assinar documentos, encontrar oportunidades profissionais e ampliar conhecimentos. Para isso, temos em nossa base opções para estudantes, jovem advocacia e bacharéis também. O objetivo central de contribuir para que os advogados e advogadas de todo o país tenham as melhores soluções que respondam às demandas específicas de cada etapa de suas carreiras”, frisa André Almeida Garcia, presidente da AASP.

Ao se associarem, estudantes e estagiários inscritos na OAB pagam R$ 17,90, valor que também é destinado aos bacharéis de Direito. Advogados e advogadas inscritos na OAB pagam R$ 78,90, com descontos especiais para jovem advocacia, com valores iniciais de R$ 19,70 que podem ser conferidos diretamente no site da associação.

Entre os serviços, todos os meses são disponibilizados inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes, pesquisa por termos nos Diários Oficiais, plataforma de Assinaturas Digitais, certificado digital gratuito, software de Gestão de Processos, entre outros recursos inovadores, como o Sistema de Intimações integrado à jurisprudência, cursos e doutrina, que com o uso de Inteligência Artificial já ultrapassou 5 milhões de recomendações em menos de seis meses de funcionamento.

A AASP também oferece amplo espaço de coworking, com infraestrutura moderna e completa que pode ser utilizada para atendimentos, reuniões, audiência online e outras demandas.

Já pensando em estar cada vez mais próxima de seus associados e associadas, as três Unidades Móveis da AASP levam serviços de digitalização de processos físicos, emissão de certificado digital gratuito, loja de produtos e demais benefícios a diferentes localidades do interior de São Paulo e demais Estados.

“Nosso objetivo é facilitar e aperfeiçoar, por meio de nossos recursos, tecnologias e conteúdo, a atuação da advocacia e ampliar suas possibilidades, pois acreditamos que esse é o caminho da modernização e melhoria do exercício da profissão no país”, destaca o presidente.

Confira outras vantagens de ser um associado da AASP:

Intimações com IA: Leitura de mais de 100 milhões de publicações anuais feitas em cerca de 120 Diários Oficiais de todo país, cadastro de termos adicionais para potencializar a amplitude dos temas que a advocacia recebe diariamente por e-mail, aplicativo ou pela plataforma, além de inteligência artificial aplicada na sugestão de conteúdo relacionado (jurisprudência, cursos e doutrina) às decisões, visando acelerar os próximos passos da atuação profissional.

AASP Gerenciador: software jurídico que reúne intimações, contratos, processos, clientes, financeiro e agenda em um único local. Essa ferramenta inovadora visa otimizar a gestão das principais tarefas diárias, proporcionando eficiência e organização à classe.

Incubadora AASP: espaço dedicado ao desenvolvimento de startups com foco em criar soluções inovadoras que aprimorem a rotina da advocacia. Este ambiente fomenta a criatividade e a colaboração, impulsionando o progresso no campo jurídico.

E-commerce AASP: produtos exclusivos e personalizados com toda a segurança, garantindo a conveniência de uma experiência de compra confiável aos usuários.

Certificado Digital: a AASP facilita a emissão e renovação de certificados digitais, proporcionando opções presenciais, online e até mesmo no escritório, garantindo praticidade e segurança.

Google Workspace: um pacote profissional que inclui o e-mail @aasp e videoconferências, proporcionando uma comunicação eficiente e integrada.

Jurisprudência AASP: serviço online que oferece acesso a milhões de decisões dos principais tribunais do país.

Cálculos AASP: as ferramentas exclusivas para cálculos judiciais e trabalhistas proporcionam ganho de tempo e maior precisão em suas atividades diárias.

Parcerias: voltadas para a educação, capacitação e facilitação do exercício da advocacia, as parcerias estratégicas da entidade visam oferecer descontos e condições especiais para beneficiar e potencializar sua carreira profissional.

Plano de saúde: parcerias exclusivas com grandes empresas de planos de saúde, proporcionando condições especiais sem as restrições do mercado para pessoas físicas.

Biblioteca: são mais de 43 mil volumes, sala de leitura e acesso aos principais jornais e revistas do país, além de todo o acervo online da Biblioteca Digital.

Central de apoio: serviços como espaço de digitalização, posto Jucesp, certificação digital, sala de internet e sala privativa, concentrando recursos essenciais para o cotidiano dos profissionais.

Webinars, cursos e AASPFlix: programação especial ao vivo com webinars, cursos presenciais e EaD, além da AASPFlix, uma plataforma de streaming gratuita, que oferece séries, palestras e eventos nas diversas áreas do Direito.

Boletins, Revista do Advogado e Clipping: publicações atualizadas periodicamente, que destacam mudanças legislativas, informações e matérias voltadas para profissionais do Direito, além das principais notícias sobre assuntos relevantes da área.

Conteúdo jurídico: artigos e matérias com profissionais do Direito para aprimorar os estudos, oferecendo um vasto conteúdo que enriquece o seu conhecimento.

Para o presidente, outro ponto importante dos desenvolvimentos e ações promovidos pela AASP é a força do associativismo. “A AASP reúne feedbacks e sugestões de milhares de pessoas de todo o Brasil sobre suas novas funcionalidades e produtos, sem contar as ações em defesa da classe realizadas em âmbito nacional. Esse é outro papel fundamental da Associação: reunir insights da advocacia a cada novo lançamento e iniciativa de maneira única e rápida.”, finaliza.

AASP – Associação dos Advogados

Fundada há 81 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da advocacia. A entidade é experiente, visionária e está, cada vez mais, disruptiva. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando aos seus milhares de associados (aproximadamente 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line, pesquisa por termos nos Diários Oficiais, emissão e renovação de certificado digital, biblioteca digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, espaços de coworking, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um programa de gestão de processos.

Escorpiões: quem são esses animais temidos pela população humana?

 

Veneno produzido pelo animal é usado para o desenvolvimento de novos medicamentos e tratamentos para doenças crônicas

Poucos sabem, mas o escorpião, aracnídeo temido pelos humanos, desempenha papel importante no equilíbrio do ecossistema natural ao agir em níveis elevados da cadeia alimentar, controlando outras espécies. Desafiando a reputação negativa, no último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, foram registrados mais de 154 mil acidentes por picada de escorpião no Brasil, com 88 vítimas fatais.
Para além da imagem como “vilão”, o veneno desse animal peçonhento abre portas para pesquisas científicas promissoras, levantando especulações sobre o desenvolvimento de novos medicamentos e tratamentos para condições como o Alzheimer. O professor de Ciências Biológicas do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Fabrício Escarlate, cita curiosidades sobre a dualidade e o poder do veneno dos escorpiões.
Confira a entrevista
Qual é a importância ecológica dos escorpiões em seus ecossistemas naturais?
FE: Os escorpiões não são exatamente predadores de topo de cadeia, mas ocupam níveis tróficos elevados. Embora os escorpiões sejam uma preocupação em termos de saúde pública, eles fornecem um serviço valioso, controlando organismos problemáticos, como as baratas e lacraias, que representam riscos de acidentes e outros problemas. Entender essa dinâmica e como os escorpiões contribuem para esse processo é interessante. Ao falar do tema, a associação com o escorpião amarelo é comum, especialmente em ambientes urbanos, periurbanos e rurais. No entanto, esse grupo é muito mais diversificado do que apenas a espécie amarela.
Existem adaptações específicas que tornam os escorpiões bem-sucedidos em diferentes ambientes?
FE: Os escorpiões são artrópodes, assim como as baratas, lacraias, centopeias, besouros, cigarras, caranguejos, lagostas, entre outros. O que torna esse grupo notável é a presença de um exoesqueleto rígido de quitina, funcionando como uma armadura. Esse exoesqueleto possui camadas contendo pigmentos e proteínas, o tornando capazes de reter água e enfrentar ambientes desafiadores, como os desertos áridos.
Os hábitos noturnos dos escorpiões e sua aversão à luz são características marcantes. Muitas espécies são ativas durante a noite, o que, combinado com sua habilidade de evitar a luz, contribui para sua adaptabilidade a diferentes ambientes, inclusive permitindo que algumas espécies vivam integralmente em cavernas escuras. A preferência por ambientes com fendas, buracos e cavidades destaca a adaptabilidade única desses animais e como esses habitats são propícios para sua sobrevivência.
Existem espécies de escorpiões mais peçonhentas do que outras?
FE: Ao lidar com animais peçonhentos, como os escorpiões, a preocupação principal está relacionada à inoculação da toxina através do aguilhão, estrutura localizada na ponta da cauda. A toxicidade varia entre as espécies. Algumas podem ter toxinas mais reativas, causando problemas e lesões mais significativas. No entanto, existem espécies – muitas vezes encontradas em ambientes rurais e semi-preservados – que não representam risco iminente para os seres humanos.
Quais são os perigos mais comuns associados à presença de escorpiões em ambientes urbanos?
FE: A lógica é simples: mais recursos resultam em maior proliferação. No ambiente urbano, a oferta de recursos para escorpiões é maior, favorecendo sua sobrevivência e proliferação. Acúmulo de entulho, matéria orgânica e resíduos são propícios para a proliferação de espécies de escorpiões, especialmente o escorpião amarelo, que se adaptou bem a esses locais. Portanto, a manutenção e limpeza desses ambientes são medidas importantes para prevenir a presença excessiva desses aracnídeos e reduzir os riscos associados a suas picadas.
Quais são os sintomas de uma picada de escorpião e como as pessoas devem reagir em caso de picada?
FE: Os sintomas geralmente se manifestam no local, com sensação intensa de ardência e dor no local afetado. O grau de dor varia de pessoa para pessoa, algumas relatam dores insuportáveis e outras apenas uma dor intensa, porém suportável. Além da dor, é comum ocorrer inchaço, vermelhidão e coceira na área afetada. Em casos mais graves, a reação pode evoluir, levando a sintomas como febre e, em situações extremas, até mesmo choque anafilático. A gravidade da reação depende de fatores individuais, como idade, saúde geral e presença de outras condições médicas.
O contato muitas vezes ocorre quando a pessoa pisa ou toca acidentalmente no animal, provocando uma reação defensiva por parte do escorpião. Nesses casos, recomenda-se buscar imediatamente assistência médica, de preferência em hospital ou unidade de saúde adequada. Em casos mais leves, pode ser suficiente o uso de um antialérgico ou anti-inflamatório prescrito pelo médico. No entanto, em situações mais graves, pode ser indispensável a administração de um soro antiescorpiônico. Após o atendimento médico, a pessoa pode ser mantida em observação no hospital para avaliação contínua do quadro clínico, vitando complicações adicionais.
De que maneira os escorpiões contribuem para estudos científicos relacionados à medicina, biotecnologia ou outras áreas de pesquisa?
FE: No Brasil, as pesquisas bioquímicas, especialmente aquelas relacionadas à composição da peçonha do escorpião-preto ou marrom (TYTIUS bahiensis), são recentes, com o Instituto Butantan realizando sua primeira análise há menos de cinco anos. Este campo oferece um amplo potencial de estudos, principalmente nas áreas farmacológica, médica e bioquímica. A neurotoxicidade da toxina abre perspectivas promissoras sobre o desenvolvimento de novos medicamentos e tratamentos para condições como o Alzheimer. Este é um terreno fértil para investigações adicionais sobre o uso dessas substâncias no tratamento de doenças que impactam o sistema nervoso.

Marco temporal acirra disputa entre Congresso e STF, analisa especialista

 

Para Antonio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, decisão do Supremo deve ser célere, mas ânimos permanecerão acirrados

Uma das votações com maior repercussão no Congresso em 2023 foi a do marco temporal das terras indígenas. Em setembro, por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar a tese de que as comunidades indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam no dia em que a Constituição passou a valer, em 5 de outubro de 1988. Em outubro, porém, o Parlamento deu o troco e aprovou a Lei 14.701/2023, definindo que o que vale é que está descrito, literalmente e sem interpretações, no artigo 231 da Constituição: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, confirmando o posicionamento de que os indígenas deveriam comprovar a ocupação de determinada área na data de promulgação da Constituição Federal.

A celeuma prosseguiu, com o veto do presidente Lula à lei aprovada pelo Congresso Nacional. Sob sua prerrogativa, o Parlamento derrubou o veto presidencial, voltando a determinar que valem as terras ocupadas desde 1988. O tema voltou ao Supremo, por meio de duas ações interpostas por PSOL e Rede e por PT e PC do B, respectivamente, e agora aguarda um novo julgamento.

Para Antonio Carlos de Freitas Junior, mestre em Direito Constitucional pela USP, especialista em Direito e Processo Constitucional pelo Instituto de Direito Público (IDP) e sócio da A.C. Freitas Advogados, a discussão do marco temporal no STF deve ser resolvida rapidamente, tendo em vista o julgamento anterior na Corte. “Como o tema foi levado com rapidez ao STF após a derrubada do veto presidencial pelo Congresso, a expectativa é que seu desenrolar seja igualmente célere, comparado à duração do processo de demarcação”, diz.

Freitas opina ainda sobre o posicionamento esperado da Suprema Corte. Considerando que o relator será o ministro Gilmar Mendes, que votou contra o marco temporal quando Edson Fachin cuidava do processo, o resultado deve ser bem próximo ao anterior. “A tendência é que o julgamento das ações no STF siga o mesmo resultado, ou, no mínimo, seja próximo ao julgamento de setembro de 2023”, avalia.

O racha na base governista (com PSOL e Rede pedindo a derrubada na íntegra do marco temporal, e PT e PC do B querendo apenas a anulação dos trechos vetados por Lula revalidados pelo Congresso), não atrapalha o andamento da questão. “Por mais que sejam diversas na extensão dos pedidos, as ações tratam da mesma questão. Veja-se também que a diferença na extensão das ações é mínima, já que a parte vetada originalmente são todos os principais pontos da Lei nº 14.701/2023. Isto é, no final das contas, os interesses das duas ações são os interesses do próprio governo”, explica

Sobre a queda de braço entre STF e Congresso, ela deve ser acirrada, na visão de Freitas. “De fato, pode haver maior desgaste em comparação com a derrubada de uma lei municipal. Porém, como a Corte já se manifestou previamente sobre o tema, e considerando a atual relação entre STF e Congresso, é mais provável que o STF mantenha o posicionamento anterior, sobretudo porque se trata de questão que não respinga diretamente nos direitos e deveres dos congressistas em si”.

Fonte: Antonio Carlos de Freitas Junior, mestre em Direito Constitucional pela USP, especialista em Direito e Processo Constitucional pelo Instituto de Direito Público (IDP) e sócio do AC Freitas Advogados.

Volta às aulas: 10 dicas para identificar bullying e cyberbullying com crianças e adolescentes

 

É preciso estar atento! Isolamento social, angústia ao ir à escola, depressão e ansiedade podem ser sinais de bullying

O mês de fevereiro marca o retorno às salas de aulas em todo o país. Para alguns, a volta às atividades escolares é um dos momentos mais aguardados, porém para outros, pode ser um momento de grande angústia e depressão. Tanto pais como educadores devem estar atentos a sinais como ansiedade, crises de pânico, isolamento social, depressão, automutilação e até tentativa de suicídio entre crianças e adolescentes, pois são essenciais para identificar a ocorrência de bullying e de cyberbullying.

As escolas devem promover um ambiente seguro e inclusivo, onde os alunos possam se sentir à vontade para relatar qualquer episódio de bullying ou cyberbullying, de forma a permitir a escola tomar medidas imediatamente, sempre mantendo uma comunicação aberta com os pais, o que é fundamental ao longo de todo o processo, e também oferecendo conforto emocional aos vitimados.

Muitos dos casos de bullying e cyberbullying acontecem em tom de brincadeira, mas é importante entender que não é “apenas” uma diversão. Se causa sofrimento ou vergonha não é algo natural e deve ser evitado. “Dar apelidos, fazer brincadeiras que rebaixem o indivíduo em sua etnia, religião, deficiência e aparência física, orientação sexual ou classe social, de forma discriminatória agora é crime, não é só uma brincadeirinha não intencional”, comenta Douglas Gonzalez, coordenador de advocacy e relações institucionais do ChildFund Brasil, organização que há 57 anos atua na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente.

No mês de janeiro, foi sancionada a Lei 14.811/2024, que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal – e institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, também ampliando a punição de crimes cometidos contra o público infantojuvenil.

A lei também inclui na lista de crimes hediondos o induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação realizados por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitidos em tempo real, o sequestro e cárcere privado cometido contra menor de 18 anos e o tráfico de crianças e adolescentes. Nestes crimes, não há a possibilidade de pagamento de fiança, indulto, liberdade provisória. A progressão da pena acontece de forma mais lenta, trazendo ainda mais segurança jurídica para combater os crimes contra crianças e adolescentes.

“Houve uma grande mudança na legislação e o ChildFund está atento a este cenário, pois temos como bandeiras da nossa atuação: a proteção à infância, e a prevenção da violência contra crianças e adolescentes em nosso país. A maior parte dos casos de bullying e cyberbullying é gerada pelo preconceito. Muitas crianças não possuem pertences novos, como materiais escolares, roupas ou calçados, sendo, portanto, rotuladas como ‘de classes sociais diferentes’, criando cada vez mais uma diferenciação depreciativa, uma discriminação vexatória e a ridicularização da vítima, o que, por sua vez, reforça os sentimentos de não pertencimento e inferioridade ao grupo da vítima e recrudesce sua situação de vulnerabilidade social”, explica Gonzalez.

Segundo um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre os resultados das quatro versões da Pesquisa Nacional de Saúde Escolar (PeNSE), cerca de 40% dos estudantes entrevistados admitiram ter sofrido bullying na escola. Ainda conforme a pesquisa, 24,1% dos alunos também declararam aos pesquisadores sentirem que “a vida não vale a pena”, após terem sido vítimas do ato. “E o bullying é um problema maior ainda se a estrutura familiar for precária, sem apoio emocional para esta criança, que poderá crescer com muitas sequelas gravíssimas, que levam um longo período para serem tratadas e que atingem a autoestima dessa criança, arrastando-se para idade adulta, principalmente, se não for abordada durante a infância com a ajuda de especialistas”, complementa Gonzalez.

Qual a diferença entre bullying e cyberbullying?

Uma prática intencional e recorrente de ameaçar, agredir ou intimidar uma pessoa, o bullying gera uma ação de violência repetida contra a criança ou o adolescente, o que difere é apenas o ambiente em que ocorre as agressões. O bullying ocorre, geralmente, no ambiente escolar. Já o cyberbullying é realizado por meio da internet, envolvendo o uso de jogos on-line, redes sociais, WhatsApp, e-mails ou outros meios que possam ridicularizar, difamar, excluir,  cancelar, assediar, perseguir e/ou intimidar a vítima.

Como agir para proteger as crianças e os adolescentes?

O primeiro passo é dialogar com a criança ou o adolescente, ou procurar a entidade escolar para entender uma mudança de comportamento repentina. Alguns dos sintomas mais comuns para quem sofre bullying ou cyberbullying são: falta de apetite, alterações no sono, mudanças de humor, isolamento social, queda do desempenho escolar, falta de vontade ou pânico ao ir à escola e não utilizar mais celulares ou computadores.

“É necessário que os pais e a entidade escolar estejam sempre atentos às mudanças de comportamentos de quem sofre bullying, seja no mundo real ou no virtual. O diálogo, em um espaço seguro, onde não ocorra vitimização, julgamento e menosprezo da vítima, é essencial para evitar que esta criança ou adolescente desenvolva um trauma psicoemocional e o carregue consigo para vida adulta de forma consciente ou não”, comenta Mauricio Cunha, diretor de país do ChildFund Brasil.

Identificar o bullying pode ser desafiador, pois muitas vezes acontece de forma sutil ou em locais onde a supervisão é limitada. No entanto, existem alguns sinais comuns que podem indicar que a criança ou adolescente está sofrendo bullying ou cyberbullying. Abaixo, seguem 10 dicas para ajudar a identificá-los:

1) Mudanças repentinas no comportamento da pessoa, como isolamento, tristeza, ansiedade ou agressividade;

2) Queda no desempenho escolar e/ou falta de interesse na escola ou em atividades extracurriculares;

3) Queixas frequentes de dores de cabeça, dores de estômago ou outros problemas de saúde sem causa aparente;

4) Dificuldades para dormir ou pesadelos frequentes e mudanças nos hábitos alimentares, como perda ou ganho de peso

5) Roupas, materiais escolares ou pertences pessoais danificados, perdidos ou roubados;

6) Comportamento de evitar lugares ou pessoas, especialmente colegas de classe;

7) Expressões de medo ao mencionar a escola, o ônibus escolar ou outros contextos sociais;

8) Dificuldade em fazer amigos ou manter relacionamentos interpessoais;

9) Ambiente digital: comportamento negativo ou hostil nas redes sociais e/ou mensagens ameaçadoras ou insultantes on-line;

10) Comentários indiretos sobre bullying, como “ninguém gosta de mim” ou “não aguento mais”. A vítima pode, em alguns casos, expressar diretamente que está sendo alvo de bullying ou cyberbullying.

Se você suspeitar que alguém está sendo vítima de bullying ou cyberbullying, é importante abordar a situação com empatia e procurar ajuda de professores, pais ou autoridades escolares e psicólogos. O diálogo aberto e seguro, e o suporte são cruciais para lidar eficazmente com o  este problema.

Sobre o ChildFund Brasil

O ChildFund Brasil é uma organização que atua na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, para que tenham seus direitos respeitados e alcancem o seu pleno potencial. A fundação no Brasil foi em 1966, e sua sede nacional se localiza em Belo Horizonte (MG). A organização faz parte de uma rede internacional associada ao ChildFund International, presente em 23 países e que gera impacto positivo na vida de 16,2 milhões de crianças e suas famílias. Foi eleita a melhor ONG de assistência social em 2022, e a melhor para crianças e adolescentes do país, por três anos (2018, 2019 e 2021), além de estar presente, também, entre as 100 melhores por seis anos consecutivos pelo Prêmio Melhores ONGs. Informações www.childfundbrasil.org.br

Se Parar Eu Caio vem com a tradição do pré-carnaval e o agito do furacão Márcia Freire na terça-feira (6)

Mais tradicional bloco do pré-carnaval de Natal, no circuito Tirol/Petrópolis, o Se Parar Eu Caio chega para a edição 2024 ainda mais animado e prometendo arrastar uma multidão pelas ruas dos bairros no dia 6 de fevereiro.O bloco vai às ruas na terça-feira que antecede o carnaval no começo da noite esquentando os foliões a partir das 17h  no Severina Gastrobar com show de Wagner Bastos. Já às 18h, o Frevo do Xico começa a seguir o percurso na Avenida Campos Sales.E durante o percurso, a valorização da cultura potiguar acontece com a participação dos grupos locais que estarão presentes no evento mostrando toda a beleza e o ritmo dos grupos.Os foliões seguem pela via até a Rua Maxaranguape, local em que está montada uma estrutura toda especial para os shows de Márcia Freire e Pedro Luccas. Além disso, o DJ PL não vai deixar ninguém parado tocando o famoso “axé raiz” nos intervalos dos shows.E a promessa é de muita animação no esquenta para o carnaval ao som do furacão Márcia Freire, que chega para mais uma edição do bloco com os grandes sucessos da carreira.Já Pedro Luccas tem no repertório sucessos atuais e de outros carnavais para a turma entrar no ritmo da folia na semana de carnaval.A venda de camisas ainda acontece no site OutGo e Aerotur Viagens, que fica na Rua Apodi, em Tirol.Mais informações a respeito do evento no perfil oficial do bloco @separareucaio.