Mais 56 aprovados no concurso da Fundase são convocados

Os 577 aprovados para as vagas abertas no edital foram convocados em 2023.

O Governo do Rio Grande do Norte faz nova convocação dos aprovados no concurso público da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase) realizado em 2022. Desta vez, são 56 nomes para os diferentes cargos da instituição, sendo: Técnico de Nível Médio (7 convocados), Técnico de Nível Superior (6), Analista Socioeducativo (6) e Agente Socioeducativo (37), para atuar na sede e nas unidades: Natal/Parnamirm (37), Mossoró (12) e Caicó (7). A lista pode ser conferida no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6).

Os 577 aprovados para as vagas abertas no edital foram convocados em 2023. O novo ato decorre de uma decisão de oportunidade e conveniência natural à administração pública. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Procedimento após nomeação

O nomeado deve fazer cadastro de acesso ao SEI como usuário externo e enviar e-mail com título”LIBERAÇÃO CONCURSO FUNDASE” para sei@cotic.rn.gov.br, informando nome e CPF e anexando um documento oficial com foto, para que seu usuário seja liberado.

Depois disso, deve reunir os documentos indicados na publicação e enviá-los para o e-mail concursofundase2023@gmail.com. Será confirmado o recebimento da mensagem para que o futuro servidor agende avaliação na Junta Médica, no Centro Administrativo de Natal, por meio do site www.centraldocidadao.rn.gov.br.

Após a emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), é preciso ir ao Setor de Pessoal da Fundase, que também fica no Centro Administrativo, e apresentar toda a documentação original que remeteu ao e-mail. Isso pode ser feito no mesmo dia da avaliação médica. Nessa ocasião, será elaborado o Termo de Posse para aqueles que apresentarem a documentação completa.

Os nomeados podem tomar posse em até 30 dias contados a partir da data de nomeação, prorrogáveis por igual período, mediante requerimento.

O trâmite do processo individual pode ser acompanhado pelo SEI, bastando inserir o nome completo na pesquisa publica do site.

Quadro de nomeados:

 

Técnico de Nível Médio

Natal/Parnamirim: 2 ampla concorrência, 3 negros e pardos, 1 pessoa com deficiência (PCD)

Mossoró: 1 ampla concorrência (AC)

Total: 7

Técnico Nível Superior

Natal/Parnamirim: 4 AC

Mossoró: 1 AC

Caicó: 1 AC

Total: 6

Analista Socioeducativo

Natal/Parnamirim: 2 Psicólogo AC, 1 Pedagogo AC, 1 Assistente Social AC

Mossoró: 1 Pedagogo AC

Caicó: 1 Assistente Social AC

Total: 6

Agente Socioeducativo

Natal/Parnamirim: 16 AC, 4 Negros e Pardos, 3 PCD

Mossoró: 7 AC, 2 Negros e Pardos,

Caicó: 4 AC, 1 Negros e Pardos

Total: 37

Total geral: 56

Livro resgata a história de ascensão e queda do capitão do Bope Adriano da Nóbrega

 

Lançamento assinado pelo jornalista investigativo Sérgio Ramalho detalha as ligações do “anjo caído” com o jogo do bicho, a milícia e o clã Bolsonaro

Uma imersão instigante nos meandros da trajetória complexa e sombria do capitão do Escritório do Crime, Adriano Magalhães da Nóbrega. Esta é a premissa de Decaído, livro assinado pelo jornalista investigativo Sérgio Ramalho e publicado pela Matrix Editora. Reveladora, a obra detalha a metamorfose do aspirante a oficial da Polícia Militar, que passou de um rapaz tímido a um dos mais letais membros do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e morreu como um dos criminosos mais temidos do Brasil.

O título do lançamento alude ao jargão utilizado pelos instrutores do Bope para designar soldados que se tornam mercenários, um termo aplicado àqueles que, como Lúcifer, se desviam do caminho correto. De integrante das forças de segurança pública do Rio de Janeiro, Nóbrega ascendeu no comando de uma milícia impiedosa, formada por policiais e ex-policiais, explorava cassinos clandestinos e tinha sua vida intrinsecamente ligada à máfia do jogo do bicho.

Com profundidade de pesquisa, Sérgio Ramalho não apenas descreve eventos, mas também contextualiza a escalada do militar no âmbito social e político. Ao longo das páginas, é possível conhecer as minúcias das relações do “anjo caído” com figuras influentes, como o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Flávio Bolsonaro. Essa apuração escancara uma rede complexa de interesses e possibilita uma compreensão abrangente das dinâmicas que permeiam capítulos essenciais da história recente do país.

O próprio autor experimentou a crueldade de Adriano e seus comparsas. Segundo um relato recebido pelo Disque-Denúncia, Ramalho seria o alvo de um atentado encomendado por bicheiros citados numa série de reportagens escritas por ele sobre as atividades ilegais do grupo. O período de tensão e temor pela própria vida motivou a criação de códigos e de artimanhas para dificultar o rastreamento e manter a localização do jornalista em completo sigilo.

A narrativa não apenas desvela os eventos que moldaram a vida de Adriano da Nóbrega, mas também explora as falhas institucionais e as conexões políticas que permitiram sua ascensão. O livro mergulha nos detalhes das operações realizadas por ele, as condecorações recebidas como símbolo de sua suposta honestidade, o ostracismo enfrentado após a saída da corporação e, por fim, sua queda, em um cerco policial.

Mais que um relato sobre um personagem específico, Decaído lança luz sobre um cenário amplo de impunidade, corrupção e violência que assola toda população brasileira. A coragem do autor em expor a própria vulnerabilidade, enfrentando ameaças diretas, funciona ainda como ode à importância da investigação jornalística na construção de uma sociedade mais justa e transparente.

Ficha técnicaLivro: DecaídoAutoria: Sérgio RamalhoEditora: Matrix EditoraISBN: 978-65-5616-414-4Páginas: 232Preço: R$ 59,00Onde encontrar: Matrix Editora e Amazon

Sobre o autor

Sérgio Ramalho é jornalista especializado em reportagens investigativas, Administração Pública, Direitos Humanos e Segurança Pública. Em 25 anos de carreira, recebeu os prêmios Vladimir Herzog, Esso, Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Latino americano de Periodismo de Investigación (IPYS), Tim Lopes, Barbosa Lima Sobrinho (Embratel). É colaborador do Programa Tim Lopes da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Redes sociais do autor

Sobre a Matrix Editora

Apostar em novos talentos, formatos e leitores. Essa é a marca da Matrix Editora, desde a sua fundação em 1999. A Matrix é hoje uma das mais respeitadas editoras do país com 1.000 títulos publicados e oito novos lançamentos todos os meses. A editora se especializou em livros de não-ficção, como biografias e livros-reportagem, além de obras de negócios, motivacionais e livros infantis. Os títulos editados pela Matrix são distribuídos para livrarias de todo o Brasil e, também, são comercializados no site www.matrixeditora.com.br.

Com Lei que equipara os crimes de injúria racial e de racismo, denúncias de intolerância religiosa aumentaram 80%

 

As religiões de matriz africana são o maior alvo de crimes contra a liberdade de crença no Brasil. Jurista do CEUB reforça a vigilância e proteção contra o racismo religioso

A partir desta máxima, o Doutor em Direito, advogado, sociólogo, pesquisador em Direitos Humanos e professor de Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB) Hector Vieira explica as proteções constitucionais para o livre exercício de crenças e práticas religiosas e a importância de combater e denunciar casos de intolerância no Brasil – país que carrega o racismo profundamente enraizado na estrutura de sua sociedade.
O combate à intolerância religiosa foi formalizado no Brasil em 2007 por meio da promulgação da Lei n.º 11.635. No ano passado, a Lei nº 14.532/23 alterou a Lei 7.716/89 tornando mais severas as penas para esse tipo de crime, resultando na equiparação de injúria racial ao crime de racismo, que é imprescritível e inafiançável. Ele reforça o Art. 2ºA que diz: “Injuriar alguém, ofendendo a dignidade ou o decoro, em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional, pode resultar em pena de reclusão de até cinco anos e multa”.
“Além das alterações legislativas, para combater verdadeiramente esses crimes, os agentes públicos devem ter consciência do fenômeno racial para dar os encaminhamentos adequados, no rigor da lei, quando recebidas denúncias”, alerta o docente do CEUB. Presente no artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal, Hector reforça que é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e às suas liturgias. “Devemos lembrar que o Estado brasileiro é laico e, portanto, não professa qualquer fé oficialmente”, reforça.
Em 2023, foram registradas 2.124 violações de direitos humanos relacionadas à intolerância religiosa no Brasil, de acordo com levantamento do canal Disque Direitos Humanos, o Disque 100. Essa marca representa um aumento de 80% em comparação com 2022, que contabilizou 1.184 violações provenientes das diversas regiões do país. As religiões de matriz africana continuam sendo as mais impactadas pela violência e intolerância religiosa, com mais casos registrados em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
O especialista afirma que há uma tendência de aumento no registro dos casos de desrespeito e ataques relacionados à intolerância religiosa no Brasil. Ele reforça que o avanço dos mecanismos de processamento e conclusão a respeito das averiguações em casos de desrespeito e ataques, assim como dos movimentos de conscientização da população acerca dos seus direitos. “A tendência é que cada vez mais casos sejam trazidos à tona, o que exigirá, por parte do poder público, a ampliação dos órgãos que lidam com esse tipo de denúncia e que atuam na repressão de tais condutas criminosas”.
Conscientização e esclarecimento
Hector Vieira destaca que a percepção da intolerância religiosa avança por meio de esforços de esclarecimento público, evidenciados em campanhas educativas e na identificação de crimes dessa natureza. Contudo, o docente do CEUB critica o racismo profundamente enraizado na estrutura da sociedade: “Apesar dos instrumentos e mecanismos de denúncias e combate disponíveis, é preciso aprimorar a conscientização como forma de evoluir a proteção aos direitos fundamentais”, arremata.

Eleição presidencial nos EUA: Trump larga com vantagem contra rival do Partido Republicano

 

Especialista em Relações Internacionais do CEUB analisa o momento político e estratégias dos candidatos à presidência dos Estados Unidos

A fase inicial das eleições nos Estados Unidos aponta para um novo embate entre Donald Trump e Joe Biden na corrida presidencial. Com apenas dois estados, Iowa e New Hampshire, realizando suas primárias nesta semana, o ex-presidente dos EUA demonstra uma vantagem significativa sobre sua única concorrente para disputar as eleições dentro do Partido Republicano, a ex-embaixadora americana nas Nações Unidas, Nikki Haley. Danilo Porfírio, professor de Relações Internacionais do Centro Universitário de Brasília (CEUB), analisa o cenário político, destacando as questões pendentes que podem definir o curso deste potencial duelo.
Confira entrevista:
Como a vitória de Donald Trump nas primárias do Partido Republicano em New Hampshire impacta a dinâmica das eleições presidenciais nos Estados Unidos?
DP: Essa vitória consolida sua posição como o principal candidato do Partido Republicano à presidência dos Estados Unidos. Este triunfo fortalece seu apoio dentro do partido, aumenta sua visibilidade nacional e sugere uma aceitação significativa entre os eleitores republicanos. No entanto, é importante lembrar que as primárias são apenas o início do processo eleitoral e a dinâmica das eleições presidenciais ainda pode evoluir à medida que outros estados realizam suas próprias primárias.
O fato de Nikki Haley continuar na corrida após sua derrota surpreende, considerando a pressão de aliados de Trump para que ela desista. Qual a sua análise sobre essa decisão?
DP: A decisão de Nikki Haley surpreende, especialmente diante da pressão de aliados de Trump para que ela desista. Inicialmente, é perceptível um declínio, ainda que minoritário, dentro do Partido Republicano em relação à candidatura de Donald Trump. Isso se evidencia em questões como os impasses judiciais, como a suspensão da candidatura no Colorado e a posterior reversão da viabilização em Michigan. Além disso, Trump é associado à tentativa de insurreição em janeiro de 2021, quando apoiadores radicais invadiram o Capitólio, o que levanta preocupações sobre sua viabilidade jurídica e seu perfil em relação ao opositor democrata, Joe Biden.
Nesse cenário, a decisão de Nikki Haley de persistir na corrida eleitoral sugere a busca por uma opção mais moderada e, teoricamente, viável. No entanto, surge a incerteza quanto à sua capacidade de competir efetivamente nas eleições presidenciais contra os democratas. Essa preocupação reflete as dúvidas do Partido Republicano sobre a capacidade de Haley de enfrentar os desafios que envolvem a candidatura presidencial, especialmente considerando a sombra de Trump e suas implicações legais e políticas. Por enquanto, as insatisfações dentro do partido parecem ser vozes de pouca força, mas revelam uma dinâmica complexa e fluida no cenário político atual.
Considerando a importância dos eleitores independentes e moderados nestas localidades, como avalia a estratégia de Donald Trump e Nikki Haley para atrair esse segmento específico?
DP: Nikki Haley adota uma abordagem de republicanismo liberal contemporâneo e moderado, destacando a inclusão do papel da mulher na política. Sua proposta representa uma visão mais liberal e moderna dentro do Partido Republicano. A candidatura de Haley enfatiza a importância da estabilidade democrática em contraposição à imagem de Trump, que é caracterizado como um líder irascível e imprevisível. Haley defende a inclusão e representa uma visão mais progressista, especialmente no contexto feminino, contrastando com a abordagem de Trump.
Este, por sua vez, foca em pontos centrais para o homem médio americano, como a estagnação econômica interna. Trump associa a gestão de Biden a uma suposta falta de liderança e acusa o governo de ser incapaz de lidar com os desafios enfrentados pelos cidadãos. Ele ainda explora a insatisfação popular com a perda de oportunidades, a crise econômica e as questões internacionais, como no Afeganistão, Ucrânia e Oriente Médio. Sua estratégia se concentra em oferecer soluções concretas para os problemas cotidianos dos americanos, prometendo um governo a serviço dos cidadãos.
As duas abordagens refletem diferentes visões dentro do Partido Republicano, com Haley adotando uma postura mais inclusiva e moderada, enquanto Trump se concentra em questões práticas e na crítica à gestão atual. Essas estratégias buscam atrair eleitores independentes e moderados em New Hampshire, cada uma com seu próprio apelo e abordagem.
Donald Trump caracterizou Nikki Haley como uma “impostora” em seu discurso de vitória. Qual o impacto dessa retórica no cenário político atual e nas futuras fases da campanha?
DP: Ao rotular Haley como impostora, Trump tenta descredibilizar sua autenticidade como representante dos valores do Partido Republicano, alegando que ela é uma democrata disfarçada sob uma roupagem republicana. Trump visa ressoar com o eleitor médio americano, retratando Haley como alguém que não compartilha as convicções e preocupações fundamentais desse eleitorado. Ele se posiciona como o verdadeiro defensor dos cidadãos comuns, alguém que compreende e representa genuinamente os anseios do homem médio americano, enquanto retrata Haley como comprometida com os interesses dos políticos de Washington e a velha guarda política.
Essa retórica tem implicações significativas no cenário político e pode moldar as fases futuras da campanha. Ao pintar Haley como uma figura desconectada dos republicanos e do eleitorado comum, Trump busca consolidar seu apoio entre os eleitores que valorizam a ideia de uma mudança radical na política. No entanto, essa abordagem também pode polarizar ainda mais o ambiente político, levando a debates acalorados sobre a autenticidade e lealdade dos candidatos dentro do partido.
Como as vitórias consecutivas de Trump em Iowa e New Hampshire, marcando a primeira vez desde 1976 que um pré-candidato republicano vence ambas as etapas iniciais, podem influenciar a dinâmica das primárias e a corrida presidencial em geral?
DP: As vitórias consecutivas de Trump em Iowa e New Hampshire, a primeira desde 1976 para um pré-candidato republicano, fortalecem sua posição e projeto presidencial. Isso coloca pressão em Nikki, sua principal concorrente, que enfrenta a decisão de ajustar estratégias ou possivelmente renunciar à candidatura. A situação atual sugere que Trump está em uma posição confortável, com amplo apoio da base eleitoral republicana.
Os resultados das primárias indicam uma preferência dos eleitores republicanos por temas como imigração e economia. Qual a importância dessas questões na atual polarização política nos Estados Unidos?
DP: O homem médio americano está predominantemente preocupado com questões domésticas e a abordagem da imigração nos EUA é analisada sob a perspectiva da tradição política ‘jacksoniana’. A imigração, especialmente dos latino-americanos, é vista como ameaça à segurança e estabilidade, apesar de preencher vagas de trabalho não qualificado. Há um paradoxo na percepção da imigração: embora forneça mão de obra, é considerada uma ameaça à segurança econômica pelos cidadãos americanos, gerando competição por oportunidades.
O descontentamento com a política externa do presidente Biden é evidente, mesmo com restrições à entrada de estrangeiros. A retórica moderada contrasta com a percepção do cidadão americano, sendo explorada por figuras como Trump, que se apresentam como alternativas. A estagnação econômica contribui para a insatisfação, sendo uma preocupação explorada por Trump. A falta de progresso econômico será determinante para os eleitores. A participação em conflitos como na Ucrânia e em Israel, não vistos como do interesse direto do país, gera descontentamento.
Além de questões humanitárias, há preocupação com gastos em situações que não beneficiam os americanos diretamente. Acusações de envolvimento indevido do filho de Biden no conflito na Ucrânia, ligadas à exploração de recursos, aumentam a sensação de insegurança e preocupação com o uso dos recursos americanos. Esses pontos sensíveis carregam podem influenciar percepções sobre a administração e a política, destacando preocupações com segurança, economia e gastos governamentais.
Considerando que Trump foi apoiado por eleitores republicanos preocupados com imigração e economia, como isso reflete nas divisões dentro do Partido Republicano e nas preferências dos eleitores?
DP: Noto uma divisão entre o republicanismo tradicional, associado à política institucional e interesses de grandes grupos econômicos, e a realidade dos Estados Unidos, onde o cidadão comum se preocupa com emprego, segurança e estabilidade. Dentro da América profunda, as preocupações do homem médio são centradas no seu dia a dia, oportunidades de trabalho e livre iniciativa, aspectos nos quais Donald Trump possui um talento retórico único para conquistar apoio.
A lógica nacionalista e neopopulista de Trump identifica o “outro” como inimigo, abordando a imigração e desindustrialização, especialmente em relação à ascensão de parques econômicos estrangeiros, notadamente a China. Os republicanos contemporâneos, representados pelo cidadão comum, demonstram preocupação com questões domésticas e é esse público que sustenta o apoio à ascensão de Trump. Vale destacar que retóricas, incluindo as identitárias, são tratadas de forma secundária na candidatura de Trump, pois o homem médio está mais interessado em garantir seu emprego, oportunidades e o bem-estar econômico futuro.
Se caso se concretizar, como considera o duelo entre Trump e Biden?  Como o mundo seria impactado com uma possível vitória de Trump?
DP: A campanha presidencial será intensamente polarizada, com acusações fervorosas. Biden enfrentará alegações de corrupção e envolvimentos questionáveis em interesses econômicos internacionais, enquanto Trump zombará de sua idade e retratará seu governo como senil e suscetível à manipulação. A expectativa é de ataques aos resultados econômicos do governo Biden, enfatizando os interesses domésticos. Biden criticará a transição de governo, apontando para a possibilidade de incitar um levante e a falta de comprometimento com a ordem democrática por parte de Trump.
Em caso de vitória de Trump, é esperado um fortalecimento dos movimentos conservadores e ultradireita, tanto interna quanto externamente. Isso pode resultar em alinhamentos com líderes que compartilham sua visão, como o presidente Milley, na Hungria, e possíveis apoios em eleições brasileiras para candidatos representando a direita organizada em torno do ex-presidente Jair Bolsonaro.
No cenário internacional, a Ucrânia pode sofrer com a ascensão de Trump, devido à sua histórica afinidade com Putin e o desejo de resolver a guerra com a Rússia a qualquer custo. Trump confrontará a China, impactando a hegemonia global dos EUA, o que pode levar a discussões sobre o papel da OTAN e a ascensão da União Europeia. Ao projetar o futuro, é relevante considerar as tendências observadas durante o governo Trump, destacando o alinhamento com líderes simpáticos, o enfrentamento de questões geopolíticas e a busca por destaque na arena internacional como temas recorrentes que moldarão as dinâmicas globais nos próximos anos.

Vale a pena ser gentil?

 

Especialista em Ciências Humanas, Domingos Sávio Zainaghi escreve sobre o poder da gentileza na construção de relações humanas sadias, e as consequências da falta dela no cotidiano

Como ser cordial em uma era de intensa polarização política, discursos de ódio, desavenças e egoísmo? A máxima “gentileza gera gentileza” é trazida ao debate pelo professor universitário, Ph.D. em Direito do Trabalho e especialista em Ciências Humanas, Domingos Sávio Zainaghi, no livro Vale a pena ser gentil?, publicado pela Literare Books. A pergunta que intitula a obra é respondida pelo autor página a página, mas não antes sem fazer o leitor refletir sobre as próprias atitudes na relação com a família, no trânsito, no trabalho, nos negócios e, principalmente, consigo mesmo.

De leitura dinâmica, a obra é dividida em 24 capítulos curtos e com dicas práticas para começar a aplicar no dia a dia. Como ser um bom ouvinte e dar a devida atenção ao próximo, aprender a compartilhar – materiais, problemas ou vitórias –, formas de gerar empatia e ser mais cortês, e como conseguir ser gentil mesmo enfurecido ou até aprender a corrigir alguém em público sem ser deselegante estão entre os ensinamentos abordados.

Profissionalmente, uma pessoa gentil costuma reunir outras característicasmuito bem apreciadas no mercado de trabalho, como a capacidade deadministrar conflitos, solucionar problemas, não se estourando com pessoase tem facilidade de trabalhar em grupo. (Vale a pena ser gentil?, pág. 90)

Domingos acredita no poder da gentileza, mas também nas consequências da falta dela: “quando você se mostra distante com alguém, há uma reação negativa dessa pessoa, até de forma inconsciente”, comenta, ao exemplificar uma situação em que um desconhecido o tratou com indiferença durante um jantar, mas ao se dar conta de que era um nome conhecido da área, mudou de atitude.

Ao contrário, relembra um episódio de cordialidade entre ele e o motorista de uma antiga Kombi em um posto de combustível. Eles não se conheciam, e este homem seria o chefe de Domingos anos mais tarde. Assim, a gentileza conferida, além do bem-estar instantâneo, influenciou positivamente na relação futura.

Observador do comportamento humano desde cedo, o autor enxerga a gentileza como virtude exclusivamente voltada para o bem. Ele, que sempre se relacionou com diversos perfis – na universidade, no meio jurídico e no convívio pessoal – reuniu percepções, experiências e conhecimentos sociais para motivar a mudança de atitudes em quem busca mais leveza no cotidiano. Ao ler Vale a pena ser gentil?, a conclusão será evidente.

FICHA TÉCNICA

Título: Vale a pena ser gentil?Autor: Domingos Sávio ZainaghiEditora: Literare BooksISBN: 978-65-5922-300-8Páginas: 111Formato: 14 x 21 cmPreço: R$ 44,90Onde comprar: Literare Books e AmazonSobre o autor: Domingos Sávio Zainaghi é advogado, professor universitário, jornalista, especialista em ciências humanas e palestrante no Brasil e mais de 20 países. É mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP, e pós-doutor em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla – La Mancha, na Espanha. Pós-graduado em jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero e pós-graduado em Sociologia, História e Filosofia pela PUC-RS. É professor do curso de mestrado em Direitos Fundamentais do UNIFIEO e coordenador da pós-graduação em Direito Desportivo da Faculdade LEGALE.

Na literatura é autor de 20 livros jurídicos e não jurídicos, e membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da Academia Internacional de Literatura Brasileira e da União Brasileira de Escritores (UBE).

Redes sociais do autor:Instagram: @domingossaviozainaghFacebook: /domingoszainaghi

Site do autor: www.nucleozainaghi.com.br

Reforma tributária: uma simplificação complicadora

Ao tratar, mais uma vez, do tema da reforma tributária promulgada, só tenho dúvidas. Não quero dizer que sou contra, mas como não posso ser a favor, prefiro dizer talvez.Inicialmente, uma observação se faz necessária: nós entendíamos que o nosso sistema tributário era excessivo no que diz respeito ao número de artigos contidos na Constituição.  Para simplificar, aumentaram três vezes o número de artigos para regular o sistema tributário. Creio que isso trará problemas de interpretação.Em segundo lugar, a CBS (Contribuição Social Sobre Bens e Serviços que é um dos novos tributos que foram instituídos após promulgação da Reforma Tributária do sistema tributário brasileiro – A CBS trata de uma das duas parcelas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que irá substituir os seguintes tributos federais: PIS, COFINS e IPI) entrará em vigor em 2026 e o IBS  (imposto sobre bens e serviços que terá sua incidência conforme aquilo que for agregado em cada etapa de bens e serviços  e que incidirá, de forma geral, sobre operações com be ns mat eriais ou imateriais, inclusive direitos ou com serviços) em 2029, com regime jurídico idêntico. O Congresso Nacional, não os Estados e Municípios, definirá as leis complementares e o regime jurídico de cada tributo.O sistema caótico que temos continuará vigente até 2033. Então, as empresas, para terem uma vida mais simplificada até 2033, se não houver prorrogação, deverão conciliar o sistema que consideram caótico com o novo.Vale dizer, vão ter que trabalhar duas vezes: com um velho sistema cheio de problemas e com um novo que elas desconhecem. Evidentemente, terão que aprender e o trabalho será, no mínimo, duplicado.Assim, para simplificar, pelo menos até 2033, nós teremos um sistema mais complicado, composto pelo antigo caótico e pelo novo desconhecido.Terceiro ponto, a federação acabou. Ora, oque caracteriza uma federação? A autonomia política de eleger seus membros, prefeitos, governadores, deputados, vereadores; a autonomia administrativa, de administrar os Estados e os Municípios; e a financeira, de definir a destinação dos recursos de acordo com a necessidade orçamentária de cada Estado e município.Essa autonomia financeira acabou, pois o controle do recebimento e a distribuição do IBS será centralizado em um Comitê instalado em Brasília, com 54 delegados, sendo 5.569 municípios representados por 27 delegados e os 26 Estados e Distrito Federal por outros 27. Com esse sistema, evidentemente, como aliás eles alertaram,os grandes Estados e Municípios perderão, enquanto os pequenos e médios Estados e Municípios ganharão; por causa do projeto de emenda no Senado que foi aceito pela Câmara dos Deputados, no sentido de que as maiores benesses serão destinadas para os Estados do norte e nordeste.Por outro lado, o projeto assegura que quem perder não será prejudicado, pois será compensado em até 50 anos pelas perdas. De tal maneira que nós vamos ter, na verdade, fundos com várias finalidades, tais como para equalizar o sistema, chegando a 60 bilhões de reais, fora o que a União terá que colocar para, enfim, equilibrar os que perdem com os que ganham. O que vale dizer, durante 50 anos, ou pelo menos até 2043, com 60 bilhões por ano, a União terá que bancar o preju ízo. Tal previsão representa uma tentativa de equilibrar as perdas que existirão, mas que eles não sabem de quanto será nem como será, pois não fizeram esses cálculos até hoje, de tal forma que quem pagará esse dinheiro que a União precisará colocar para compensar, evidentemente, só poderá ser o contribuinte.Os Estados, para terem certeza de que vão receber na partilha aquilo que eles teriam como receita, terão que definir, de 2024 a 2028, qual é a média de receita tributária que tinham com o ICMS, que será o IBS em 2029. O que vai acontecer é que os Estados, para mostrar o que vão receber pelo que vierem a perder, terão que ter uma receita boa na redistribuição. Os Estados que estão prevendo essa perda já começaram&am p;nb sp;a aumentar o ICMS, neste ano de 2023, para que, no ano de 2029, a média justifique uma recepção das suas perdas no valor que a União terá que compensar.Como se vê, não é simples. Foi aprovada a Emenda à Constituição. Ótimo. Temos agora um novo sistema. Sabe-se qual vai ser alíquota? Não, nunca disseram qual seria alíquota. Sabe-se quais serão as perdas dos Estados e Municípios? Não, apenas cálculo                     aleatório. Sabe-se quanto cada setor vai ganhar ou perder? Não, não há nenhum cálculo até hoj e.Mas já sabem quais são os princípios constitucionais que são norteadores. Mas o que regulamenta são exatamente as leis complementares e ordinárias.Calcula-se que certos setores, como de serviços, vão sair de uma alíquota máxima de 5%, mais 3,65% de PIS/COFINS, para uma alíquota de 30% mais ou menos. Haverá, portanto, um aumento monumental. Se a alíquota for de 30% e para o setor, por exemplo, da advocacia, for reduzida para 21%, ele sai de 3,65% e de uma taxa que representa, mais ou menos, um salário mínimo por ano de ISS, e passa para 21%. Um aumento razoável, tanto para o setor de servi&am p;cc edil;os em geral, quanto para a advocacia em particular.Fizeram um cálculo de que a indústria vai ganhar 8%, comércio 6%, agricultura 4%, serviços 2%. Os cálculos são aleatórios, a partir de uma projeção de que a economia vai crescer 20% em um novo sistema.Evidentemente, pode dizer que vai crescer 30%, 40%, 10%, pode perder 20%, ninguém sabe. Aliás, porque fazer cálculos não foi prioridade para o nosso Congresso, que decidiu princípios direcionais sem conhecer projetos de leis complementares, nem de leis ordinárias, nem examinar o impacto em cada entidade federativa e em cada setor empresário?E, a meu ver, no momento em que as leis forem apresentadas com os números, haverá lobbies no Congresso Nacional dos diversos segmentos, para conseguir novas exceções na lei infraconstitucional, para que não tenham um impacto negativo.É evidente que temos a previsão de princípios gerais. Só para dar um exemplo, o que é um princípio geral? A Constituição fala, no artigo 155, que o Estado, pelo § 2º, tem o direito de cobrar ICMS. ICMS quer dizer Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias. Essas três palavras (circulação, operação e mercadoria) estão em uma única linha na Constituição, e o Supremo Tribunal Federal levou cerca de 30 anospara definir o que seria “circulação”, “mercadoria” e “opera& ;cce dil;ão”.Com a reforma, nós temos três vezes mais dispositivos para o Supremo interpretar, já que os outros, que ele continua interpretando e tendo dificuldades, representavam um terço daquilo que foi aprovado.Então, como os senhores veem, enquanto não houver projetos de lei complementar e de lei ordinária, nem análise do impacto em todas as entidades federativas, em todos os segmentos, de que maneira, efetivamente, o sistema funcionará e como o Supremo interpretará todos esses dispositivos, bem como não souber quais setores, ao saberem os percentuais da lei, farão lobbies e serão atendidos,evidentemente que não posso me posicionar. Portanto, como não conheço nenhuma dessas informações, digo talvez.Como, entretanto, para simplificar, resolveram complicar mantendo dois sistemas até 2033, este raciocínio para um velho acostumado à lógica cartesiana, não é fácil de compreender.O certo é, a meu ver, que vale a pena os advogados dedicarem-se, a partir de agora, ao direito tributário, pois tantos serão os problemas de interpretação a ocorrer, que terão um campo de atuação durante muito tempo.Mas, não digo sim, não digo não, digo talvez.Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho ( Portugal), presidente do Conselho Superior de Dire ito da Fecomercio-SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).