O amor e a ciência de mãos dadas

 

*Augusto Maia

Nos encontramos em uma nova fase da humanidade em que a ciência avança com uma rapidez vertiginosa e possibilita a realização de sonhos que antes existiam apenas no campo da imaginação. Porém, como uma moeda tem dois lados, a ciência também reflete a dualidade da humanidade nas dimensões das nossas virtudes, mas também dos nossos vícios. Reconhecer essa dualidade é viabilizar escolhas em lugar da aleatoriedade da sorte.

Nesse sentido, a energia nuclear, a inteligência artificial e a genética são exemplos de três grandes forças do desenvolvimento científico que exigem uma urgente e profunda reflexão. A literatura, o cinema e os debates dos especialistas descrevem cenários muitas vezes distópicos, que são alertas para nos levar a explorar caminhos alternativos mais promissores. Porém, onde estará a fonte dessa intuição de que tanto precisamos? Está no amor!

Precisamos de uma reflexão afetiva, mais do que intelectual. Uma intuição, mais do que um raciocínio, para nos guiar a um lugar onde a ciência e o amor estejam de mãos dadas.

Reflexo desse encontro está na realização do sonho de gerar um filho. A fertilização in vitro foi um marco do progresso científico nos anos 1970, e, desde então, a medicina reprodutiva continua avançando a passos largos e possibilitando a concretização de muitos sonhos. Pessoas que não encontram parceiros para formar uma família; outras que tomam a decisão tardiamente, ou que se submetem a tratamentos médicos que afetam a fertilidade; casais homoafetivos; e tantos outros sonhos que não eram possíveis antes, podem agora ser realizados.

Nessa jornada, ainda estamos aprendendo a lidar com muitas questões morais, espirituais, legais, sociais e filosóficas. Mas todas são inevitavelmente permeadas de uma profunda reflexão afetiva, que diz respeito não só aos sonhos e desejos individuais, como também ao nosso mais profundo instinto de perpetuação e evolução da própria espécie. O modelo de sociedade tecnológica que estamos desenvolvendo induz a uma taxa de fertilidade inferior à taxa de reposição da população – em breve teremos que lidar com mais esse desafio.

A chave é o equilíbrio entre a razão e o afeto, e devemos reconhecer que a balança está pendendo mais para um dos lados. Gerar um filho e deixar um legado para as futuras gerações é um ato de amor que estende a mão para a ciência.

*Augusto Maia é autor do livro de contos Amor in Vitro, inspirado em histórias reais sobre reprodução assistida. Também é administrador de empresa, mestre em Ciências, pesquisa Humanidades, Narrativas e Humanização, além de trabalhar há mais de 25 anos como executivo na indústria farmacêutica.

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 Limitar a dedução com gastos de saúde no IR não fará justiça tributária, diz especialista

 

Governo entende que existem distorções, como casos em que o contribuinte pede desconto com botox e na declaração consta tratamento dermatológico

Um tema que promete provocar muitas discussões nos próximos meses é o plano do governo de criar um teto para desconto de despesas médicas no Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPJ).

A equipe econômica do governo entende que existem distorções que privilegiam as camadas mais ricas da população, como em casos quando o contribuinte pede desconto com botox, mas na declaração é identificado como tratamento de doenças dermatológicas.

Um relatório da administração federal mostrou que apenas 0,8% das deduções médicas são usadas pelos 50% mais pobres da população, enquanto 88% contemplam os 20% mais ricos.

Para Vinicius Costa, consultor tributário no escritório Natal & Manssur e pós-graduando em Direito e Processo Tributário, existe uma falsa sensação de que o governo fará justiça fiscal mudando o entendimento das deduções com saúde no imposto de renda. “Claro que aquele que dispõe de mais renda poderá desembolsar mais com saúde. Mas gastos com saúde, embora sejam mais elevados, nunca podem ser considerados como elusivos. Ninguém gasta com médico apenas para não pagar imposto”, diz.

O especialista também rebate a visão de algumas autoridades de que o abatimento tem sido uma ralo para a arrecadação pública. “A legislação não prevê um limite de dedução do imposto de renda. Contudo, existe uma premissa nesse tipo de renúncia fiscal, que é a satisfação do direito à saúde. Todas as despesas deduzidas devem ser comprovadas. Se o contribuinte comprovar que uma parcela dos seus rendimentos foi alocada a cuidados com saúde ou tratamentos, ele terá direito a deduzir a cobrança de imposto”, explica.

Porém, o advogado ressalta que o plano estudado pelo governo pode ser um caminho interessante. ” Estabelecer um teto para deduções é uma boa alternativa. Contudo, reiteramos que despesas médicas significam receitas comprometidas, de modo que não deveriam ser tratadas como rendimentos tributáveis”, conclui.

Fonte: Vinicius Costa, consultor tributário no escritório Natal & Manssur, pós-graduando em Direito e Processo Tributário e Especializado em tributação de Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBET

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Vinicius Costa

NAVA tem mais de 100 vagas de trabalho em aberto

 

São Paulo, janeiro de 2024 – A NAVA Technology for Business, empresa que fornece serviços e soluções de tecnologia, está ampliando sua oferta de vagas e, atualmente, tem mais de 100 posições abertas para atuação em São Paulo, Barueri e Osasco (modelo híbrido) e outras para atuação 100% remota, considerando profissionais de todo o Brasil.

Além de ser uma empresa certificada Great Place to Work, engajada no Pacto Global da ONU, a companhia tem uma cultura de promover inclusão e acredita que um ambiente diverso contribui para a inovação e uma sociedade mais justa e, para isso, todas as vagas são extensivas para profissionais com deficiência.

Tendo oportunidades de crescimento de carreira, a NAVA oferece vagas no regime de contratação CLT e benefícios como vale-refeição e alimentação, plano de saúde e odontológico, auxílio-creche, convênio farmácia, auxílio para realização de atividades físicas, e benefícios flexíveis que podem incluir auxílio mobilidade, educação, previdência privada, entre outros.

As posições estão divididas em Comercial, Data & Analytics, Desenvolvimento, Contábil, Segurança da Informação, Suporte Técnico, entre outras.

Entre as vagas disponíveis, destacam-se as seguintes posições Plenos, Seniores e Especialistas: Analista Contábil, Analista de Produção com experiência em Cartões, Analista/Especialista IAM/CIAM, Analista de Gestão de Incidentes DFIR/CSIRT, Engenheiros de Software .NET, Engenheiros de Software JAVA, Analista de Sistemas Java/ Mainframe, Desenvolvedores Fullstack PL e SR, Dev. Backend Python PL/SR, Dev.  Front End Blazor/Java, Desenvolvedores VISION PLUS com experiência em Cartões, Analista de testes QA SR, Designer UX/UI PL/SR, Engenheiro de Dados PL/SR, Executivo de Negócios, entre outras.

As informações e os requisitos para as vagas podem ser encontrados em:  https://nava.gupy.io/.

Sobre a NAVA Technology for Business

Com mais de 27 anos de atuação, a NAVA Technology for business fornece serviços e soluções de negócios e tecnologia, como Plataforma de AIOps & Observability Strategy, Digital Strategy & Agile Development, Payments, Intelligent Outsourcing, Cloud & Infrastructure Solutions, Advanced Analytics & Automation e Cybersecurity. Assim, a NAVA inspira pessoas e empresas dos setores financeiro, seguros, meios de pagamento, educação, energia, saúde, telecomunicações e varejo a transformar e impactar positivamente o mundo. Saiba mais em https://nava.com.br  

Jornalista potiguar recebe Medalha Amigo da Marinha

O jornalista e repórter fotográfico Elias Medeiros, diretor do Portal de Notícias e Fotojornalismo Natal, conhecido na área de comunicação potiguar como Blog  Elias Jornalista foi agraciado, na manhã desta quarta-feira (31), com a Medalha Amigo da Marinha, condecoração em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil, através das reportagens publicadas na TV Aberta da Band RN e cobertura fotográfica jornalística no Blog, que enaltece a Marinha.

A cerimônia foi realizada no Comando do Terceiro Distrito Naval e presidida pelo Vice-Almirante Alexander Reis Leite, comandante do 3ºDN e contou com a presença dos titulares de OMs sediadas em Natal e da família do jornalista.

Discurso de agradecimento do jornalista Elias Medeiros:

Gostaria de agradecer ao Vice-Almirante Reis Leite comandante do Terceiro Distrito Naval, ao Dr. Paulo Cesar Dantas, presidente da SOAMAR – Sociedade Amigos da Marinha, aos comandantes das Unidades da Marinha sediadas em Natal, aos oficiais e praças que recebem todos nós da imprensa com respeito, atenção e fidalguia.

É bom ser lembrado, seja por um momento, por uma palavra, por um gesto como este que acontece agora. Não tenho vaidade alguma sobre o trabalho que realizo de divulgação da Marinha e sem esperar algo em troca.

Tenho convicção que esta medalha Amigo da Marinha é um reconhecimento da instituição ao meu trabalho e amor pelo qual realizo as coberturas.

A Marinha foi, é, e sempre será uma pauta positiva para todos nós.

Agradeço à Deus pela minha família que é meu porto seguro, pelo apoio ao meu trabalho, por compreender as minhas ausências do convívio familiar. Mas no meu retorno para casa me recebe sempre com amor e carinho.

Conte sempre comigo!

ADSUMUS!

Palavras do Vice-Almirante Reis Leite:

Trabalhar com você é muito fácil. Observamos o entusiasmo como realiza as coberturas dos eventos da Marinha, sempre com o brilho nos olhos. Poder te entregar a Medalha Amigo da Marinha é motivo de honra. Os oficiais, que estão na cerimônia fizeram questão de participar para prestigiar e reconhecer suas qualidades de uma pessoa amiga sempre disposta a ajudar e divulgar as pautas da Marinha.

A Marinha deve muito a você pela parceria, amor e maneira humana como se comporta, estendo os agradecimentos a sua esposa.

A Marinha foi, é, e sempre será uma pauta positiva. Ter um parceiro da sua envergadura só nos resta agradecer.

Obrigado pelo seu exemplo e dedicação.

Não vou falar ADSUMUS! E sim dizer o que falo sempre:

Viva a Marinha!

Somos marinheiros!

Outra coisa não queremos ser!

Carnaval 2024: comércio potiguar movimentará mais de R$ 500 milhões no feriado, projeta Fecomércio RN

 

Mais da metade dos consumidores de Natal e Mossoró deve ir às compras durante a folia

 

Com a chegada do carnaval, diversos segmentos do comércio e do turismo potiguar se preparam para atender a demanda gerada pelo feriado prolongado. De acordo com pesquisas do Instituto Fecomércio RN (IFC), a data deve injetar mais de R$ 501 milhões na economia do Rio Grande do Norte – um aumento notável em relação a 2023, quando a projeção foi de R$ 467 milhões.

 

Além disso, mais da metade dos consumidores de Natal (51%) e Mossoró (51,7%) pretende ir às compras durante a festa. O destaque é o crescimento da intenção de consumo na capital do Oeste, que era de 45,2% no ano passado e saltou 6,5 pontos percentuais desde o último carnaval. Também foi registrado aumento no gasto médio dos foliões.

 

“Estamos esperando um grande crescimento no gasto médio de cada pessoa, algo em torno de 16% em Natal e de 8% em Mossoró.  Isso é muito animador, principalmente para os pequenos empresários que vivem do comércio de rua, já que este ainda é o principal local das compras de carnaval”, ressaltou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

 

Para mapear o perfil dos consumidores e a intenção de consumo durante o carnaval, o Instituto Fecomércio RN (IFC) ouviu 610 natalenses e 502 mossoroenses. Todas as entrevistas foram realizadas entre os dias 10 e 21 de janeiro de 2024. Ambos os levantamentos possuem margem de erro de 3 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

 

Litoral será o principal destino dos natalenses

 

Em Natal, a maior parte de quem vai às compras pertence ao sexo masculino (57%), tem de 35 a 44 anos de idade (57,9%), possui ensino superior completo (59,4%) e recebe mais de 10 salários mínimos por mês (83,3%). De acordo com a pesquisa, as vendas realizadas durante o carnaval devem movimentar aproximadamente R$ 144,6 milhões na economia da capital.

 

Além disso, 64,4% dos natalenses pretende brincar o carnaval no litoral – um aumento em relação ao ano passado, quando 57,9% queria passar o feriado na praia. Os itens mais procurados por eles serão alimentos/bebidas (84,5%) e roupas (37,5%), mas a procura por acessórios, como fantasias e adereços, subiu de 7,9% para 20,2% desde o ano passado.

 

Mossoroenses devem gastar mais com alimentos e bebidas

 

De acordo com o levantamento do IFC, os mossoroenses também devem gastar principalmente com alimentos e bebidas (91,9%), mas houve um aumento considerável daqueles que pretendem comprar itens de vestuário e calçados: na capital do Oeste, o percentual de interessados em comprar roupas saltou de 26,5% para 37,5% desde o carnaval de 2023.

 

Diferente do observado em Natal, a maior parte de quem vai às compras em Mossoró pertence ao sexo feminino (51,9%) e tem de 16 a 24 anos de idade (61,3%). Além disso, a maioria possui ensino superior completo (64%) e recebe de 6 a 10 salários mínimos por mês (74,5%).

 

Confira as pesquisas completas no site: https://fecomerciorn.com.br/pesquisas/

Carnaval 2024: 5 penteados fáceis e cheios de estilo para brilhar na folia

O Carnaval já está batendo na porta…e os blocos de rua, além das festas que fazem parte das celebrações carnavalescas são a oportunidade perfeita para quem ama se divertir,  apostando em looks e penteados pra lá de diferentes. Que tal conferir visuais para arrasar na época mais festejada do ano? Brunna Fabrício, cabeleireira e embaixadora da GA.MA Italy, elege cinco opções incríveis que caem bem nos diversos tipos de cabelo, veja a seguir:

  1. Rabo de cavalo com enfeites

 

“Este penteado é perfeito para as cacheadas que querem poupar tempo na hora de se arrumar e ainda sim arrasar no Carnaval”, destaca Brunna. “A definição dos cachos e o toque festivo dos enfeites tornam o visual encantador”, completa.

Passo a Passo:

  1. Aplique um creme em gel nos cabelos úmidos para estabilizar e modelar os cachos, deixando-os sem frizz;
  2. Divida o cabelo ao meio ou na lateral, conforme preferir;
  3. Prenda os cachos em um rabo de cavalo baixo;
  4. Você pode deixar alguns cachinhos soltos na frente, dando um efeito mais despojado;
  5. Adorne com enfeites já adesivados, ou então utilize gel para fixar as pedrarias;
  6. Finalize com spray de brilho para maior durabilidade.
  1. Tranças e chuquinhas com elásticos coloridos

“Aqui temos um mix de estilo com tranças e chuquinhas, usando elásticos bem coloridos. É uma opção moderna e muito charmosa, além de super fácil de ser feita”, ressalta a hairstylist.

Passo a Passo:

  1. Realize escova ou utilize o modelador para fios soltos e brilhantes;
  2. Divida o cabelo na parte superior, mantendo uma franja;
  3. Faça tranças na franja, prendendo-as na parte de trás das orelhas;
  4. Por fim, prenda parte do cabelo com chuquinhas coloridas, espaçadas a cada três dedos.
  1. Tranças com fitas e coque

“Para um visual mais elaborado que o anterior, o segredo está na trança mesclada com fitas coloridas”, afirma Brunna Fabrício.

Passo a Passo:

  1. Primeiro, utilize o modelador ou faça uma escova para alinhar os fios;
  2. Em seguida, divida a parte superior do cabelo em um formato de “V”, avançando até a parte de trás;
  3. Faça tranças incorporando as fitas para um efeito visual interessante;
  4. Continue até o topo da cabeça e forme um coque com o restante;
  5. Caso você não saiba como realizar a técnica de trançar com as fitas, utilize uma agulha grossa para uma aplicação elegante das fitas.
  1. Cachos com tranças

“Este penteado fica lindo especialmente em cabelos crespos”, destaca a embaixadora da GA.MA Italy. “Para o Carnaval, você pode usar e abusar das cores, incorporando elásticos e enfeites coloridos e brilhantes”, completa.

Passo a Passo:

  1. Comece aplicando a técnica de fitagem. Ela consiste em dividir o cabelo em mechas finas e aplicar creme de pentear ou gel para ajudar a definir os cachos mecha a mecha (há diversos tutoriais na internet);
  2. Torça ou trance o cabelo em direção à parte de trás;
  3. Finalize fazendo duas tranças na parte da frente;
  4. Use elásticos coloridos e enfeites para um toque carnavalesco.
  1. Cabelo solto com pequenos coques e brilho

“Este penteado é perfeito para os foliões que buscam praticidade. Afinal, com um bloquinho atrás do outro, precisamos de agilidade na hora de nos arrumar”, diz Brunna Fabrício.

Passo a Passo:

  1. Faça uma escova e modele o cabelo;
  2. Aplique um óleo para brilho;
  3. Prenda dois rolinhos no topo, sem apertar muito, para um efeito volumoso;
  4. Use elásticos e grampos para fixar;
  5. Adicione spray colorido ou com brilho para deixar o penteado ainda mais carnavalesco e diferenciado.

Sobre a GA.MA Professional: é a exclusiva linha de produtos super premium da GA.MA Italy, voltados para os profissionais de beleza. São itens de alta performance, que aliam design sofisticado e inteligente à tecnologias inovadoras e revolucionárias.

Sobre a GA.MA Italy: Em 1969, em Bolonha, na Itália, Mario Gardini criou a primeira prancha profissional do mundo. O produto foi coroado de sucesso e, assim, surgiu a GA.MA Italy, que leva as iniciais de seu nome. Sempre com uma proposta arrojada, a GA.MA Italy conquistou a liderança mundial no mercado de eletro beleza, oferecendo produtos de alta performance desenvolvidos com tecnologias inovadoras, que entregam autocuidado e proteção aos cabelos. Há mais de vinte anos a marca vem se desenvolvendo no Brasil, onde comercializa pranchas, secadores, modeladores, escovas secadoras, escovas rotativas e máquinas de corte e acabamento. Atualmente, está presente em 42 países e conta com um portfólio completo de produtos, proporcionando experiências que fazem com que a marca seja sinônimo de inovação, qualidade e confiança. Por isso tudo, a GA.MA Italy é a marca escolhida por profissionais da área de beleza e pelos consumidores mais exigentes. Para saber mais, acesse www.gamaitaly.com.br.

Estão abertas as inscrições da Meia Maratona do Sol Sicredi

Com dois dias de provas em 2024, em 21 e 22 de setembro, a competição completa 10 anos, com distâncias de 5km, 10km, 21km e o Desafio Meia do Sol, que é uma das novidades deste anoNo ano em que celebra uma década de história, a Meia Maratona do Sol Sicredi abriu suas inscrições para as provas de 2024 nesta quinta-feira (1º). Maior e mais relevante corrida de rua do Nordeste, a competição já é parte do calendário nacional de provas do gênero e traz novidades para os participantes deste ano.Com dois dias de competições, 21 e 22 de setembro, a Meia Maratona do Sol tomará as ruas da capital potiguar com provas de 5km e 10km, no dia 21 e com largada às 15h55, e prova de 21km no dia 22, largando às 5h25. Uma das grandes novidades deste ano é a possibilidade de o competidor correr em duas modalidades: 5km + 21km = 26km ou 10km + 21km = 31km, no chamado Desafio Meia do Sol.Outras novidades do evento incluem a Expo Meia do Sol, uma feira com stands de produtos e serviços que estará aberta a visitação do público. A equipe organizadora também preparou o Rota Musical, um festival de música para acompanhar os corredores e o público em geral que for prestigiar o evento.É neste ambiente de celebração dos 10 anos da Meia do Sol e de promoção da saúde e bem-estar que acontecerá a entrega dos kits aos participantes, dias antes das provas. A expectativa é superar o número de participantes dos anos anteriores e incluir ainda mais pessoas, profissionais e amadoras, que desejam viver a experiência de uma corrida de rua.“Há 10 anos começamos essa nova história. A Meia do Sol é um evento que mudou as estruturas esportivas do Rio Grande do Norte e entrou no mapa nacional de corridas de rua como referência em organização. Nossa prova nasceu e se transformou rapidamente em uma das grandes referências de evento no Rio Grande do Norte”, afirma Gabriel Negreiros, diretor de comunicação da HC Sports, que organiza o evento.As inscrições estão disponíveis no site www.meiamaratonadosol.com.br, onde também é possível conferir mais informações do evento e o regulamento da competição.Nova MarcaComo forma de celebrar uma década de história, a equipe organizadora da Meia do Sol preparou uma nova marca para o evento e repaginou toda a sua identidade visual.“Com uma nova marca que ressalta o RN, e exalta toda a diversidade, cores e formas da cidade de Natal, celebramos o sol, o mar, as dunas e todas as nossas belezas naturais”, explica Negreiros.ServiçoEvento: Meia Maratona do Sol SicrediData: Natal, 21 e 22 de setembro de 2024Partida e chegada: Arena das DunasDistâncias: 5km, 10km, 21km, 26km e 31kmSite: http://meiamaratonadosol.com.br

Patrocínio Master: Sicredi Rio Grande do NorteRealização: HC Sports

Vai viajar no Carnaval? Conheça os seus direitos em viagens aéreas

 

Advogado e professor da Estácio orienta sobre cancelamento e alteração de voo, extravio e violação de bagagem

Maceió (AL), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Porto Seguro (BA) e Natal (RN) foram os locais mais procurados pelos brasileiros para check-ins neste Carnaval, segundo levantamento da plataforma Decolar. Com o aumento do volume de voos e de passageiros neste período de festas, os consumidores devem ficar atentos aos seus direitos para garantir uma experiência memorável e sem intercorrências para estragar a animação.

O especialista em Direito do Consumidor e professor da Estácio, Lucas Zandona, oferece dicas que vão ajudar em caso de problemas com o voo. Em caso de cancelamento/alteração de voo realizado pelo consumidor, o docente explica que aplicam-se as penalidades previstas em contrato, tais como aplicação de multa e diferencial de tarifa.

Já em caso de cancelamento ou alteração realizada pela companhia aérea, o cenário é diferente. “O consumidor tem o direito de escolher pela reacomodação gratuita em outro voo de sua escolha, conforme a disponibilidade de assentos, inclusive de outra empresa; pelo cancelamento e reembolso integral do valor das passagens, sem desconto de multa; ou por viajar por outros tipos de transporte, como ônibus”, informa Lucas Zandona.

O especialista acrescenta que a companhia aérea não pode impor única data e horário para realocação, visto que o passageiro pode escolher o dia e horário da alteração de voo, sem limite de prazos, dentro das opções comercializadas e desde que haja disponibilidade de assento. “Deve-se ressaltar que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) só regulamenta o transporte aéreo, pois em eventual indenização por outros gastos como hospedagem e aluguel de carro, deverão ser pleiteados judicialmente”, afirma.

Ida e volta com cancelamento de um dos voos

Se o consumidor comprou o trecho de ida e volta juntos e um dos voos foi cancelado, a companhia aérea deve cumprir o contrato de transporte e adequar os voos para realocá-lo dentro das datas contratadas.

Ea impossibilidade de assento disponível (overbooking), Lucas informa que as companhias aéreas devem fornecer os seguintes auxílios aos passageiros em caso de atraso, cancelamento ou negativa de embarque nos voos, conforme resolução da ANAC:

  • Período superior a 1 (uma) hora: facilidades de comunicação;
  • Período superior a 2 (duas) horas: alimentação, de acordo com o horário, por meio do fornecimento de refeição ou de voucher individual;
  • Período superior a 4 (quatro) horas: serviço de hospedagem, em caso de pernoite, e traslado de ida e volta.

“A companhia aérea poderá deixar de oferecer serviço de hospedagem para o passageiro que residir na localidade do aeroporto de origem, garantido o traslado de ida e volta para casa”, observa o advogado.

Cobrança, extravio e violação de bagagem

O professor lembra que a ANAC permite a cobrança pela bagagem despachada, e caso seja extraviada, o prazo máximo para a sua restituição, no endereço indicado pelo consumidor, é em até 7 (sete) dias para voo doméstico; e em até 21 (vinte e um) dias para embarque internacional.

Se a bagagem apresentar alguma avaria ou se constatar furto de algum item contido nela, Lucas Zandona orienta a formalizar uma reclamação junto à companhia aérea em até 7 (sete) dias do seu recebimento, lembrando de exigir o número do protocolo da reclamação.

“O Supremo Tribunal Federal já tem consolidado o entendimento que o prazo para reclamação em juízo dos danos materiais decorrentes de avarias na bagagem ou furto de pertences despachados em companhia aérea em voo internacional é de apenas dois anos. Além disso, limita a indenização por danos materiais por problemas na bagagem a até 1.000 Direitos Especiais de Saque, ou seja, aproximadamente R$ 6.600,00 (referência novembro/23). Em relação aos danos morais, não há qualquer limitação em convenções internacionais e podem ser pleiteados judicialmente no prazo máximo de três anos, tal como estabelece o Código Civil”, finaliza.

Especialista em Direito do Consumidor do CEUB alerta sobre golpes e fraudes em pacotes e viagens de Carnaval

 

Jurista dá dicas para evitar transtornos e sanar problemas de compras de viagens, hospedagem e ingressos no feriado carnavalesco

Com a alta demanda de viagens e compras para o Carnaval, todo cuidado é pouco quando o assunto é pacote de viagem, aluguel de imóveis, compra de ingressos, abadás, entre outros. Diante de tantas ofertas tentadoras, o consumidor deve ficar atento para as regras contratuais previstas em cada serviço ou produto adquirido. O professor de Direito do Consumidor do Centro Universitário de Brasília (CEUB) Nauê Bernardo dá dicas para evitar transtornos nas compras e serviços para os dias de folia. Confira:
Quais cuidados devem ser tomados ao comprar um pacote de viagem? Se a pessoa fecha um pacote e não consegue viajar, o que fazer?
NB: A empresa que vende um pacote de turismo é obrigada a arcar com o compromisso firmado com o cliente no ato da compra, porém o consumidor precisa estar atento à hipótese desta empresa vir ser um golpe. Neste caso, há uma dificuldade de buscar reparação se o pacote de viagens não existir.
Quais medidas o consumidor deve tomar em casos de fraudes ou furtos dos cartões de crédito? O consumidor que for prejudicado por essa causa pode recorrer a algum lugar?
NB: Sobre fraudes nos cartões bancários, caso haja o extravio do cartão de crédito ou de débito, é essencial registrar um boletim de ocorrência com velocidade, informar a instituição financeira para que seja aberto o expediente antifraude e procurar, no mínimo, reduzir a perda que possa vir acontecer a partir do extravio desse cartão. Enquanto medida de segurança, também vale desligar a função de aproximação do cartão e manter o máximo de barreiras no celular para ativação e acesso ao aplicativo do banco, evitando prejuízos.
Na hipótese de roubo ou furto, não há que se transferir a culpa desse evento para o consumidor. Neste caso, é necessário acionar o quanto antes o mecanismo de fraudes para que se possa tomar as medidas corretas e aptas a reduzir o eventual prejuízo. É essencial buscar uma empresa que tenha procedência no mercado comprovada por outras pessoas que já tenham se utilizado o serviço.
O consumidor que comprou um voo antecipadamente e perto da viagem não consegue viajar deve pagar multa?
NB: Quando há a compra de um pacote antecipado e a pessoa não consegue viajar, primeiro deve-se recorrer aos instrumentos contratuais para entender qual é o limite da multa que o contrato prevê. Atenção para eventuais valores exorbitantes de multa, que, por vezes, ultrapassam até mesmo valor daquele pacote. Esse tipo de multa tem boa chance de ser ilegal.
De qualquer forma, é necessário buscar negociar com a empresa, pois muitas vezes existem políticas de cancelamento que permitem a conversão do cancelamento em crédito, por exemplo, para uma nova viagem. Lembrando que existem limites e que na maior parte deles, o consumidor precisará arcar com a diferença dos valores entre o pacote cancelado e o que possa vir a ser adquirido com os créditos.
E quando a empresa vende mais assentos do que o avião suporta, o que o consumidor pode fazer neste momento?
NB: Quando há o overbooking ou preterição de embarque, que é quando a venda de poltronas é superior ao que a aeronave suporta, a empresa é obrigada a oferecer alternativas de reacomodação de voo, reembolso dos valores pagos, a integralidade e execução do serviço por outra modalidade de transporte, que deve ficar a critério do passageiro.
Além disso, a empresa deve efetuar imediatamente o pagamento de uma compensação financeira ao passageiro, que pode ser por transferência bancária, voucher ou em espécie – o que não afasta a possibilidade de eventual discussão no poder judiciário a respeito de perdas e danos ou prejuízos que tenham sido provocados por essa situação.
A pessoa alugou uma casa, mas chegando lá não correspondia ao anúncio. Ela pode requerer que o contratante resolva ou deve ser descontado do valor pago?
NB: Caso o consumidor alugue uma casa com problemas, pode ocorrer de exigir a resolução do problema por parte do proprietário ou exigir algum tipo de compensação, pois o produto que foi ofertado não corresponde à realidade. Nada impede também eventual discussão por perdas e danos ou um reembolso daquilo que foi pago, caso haja a possibilidade de buscar e arcar com outra hospedagem.
Turismo no Brasil
– O Ministério do Turismo oferece o Cadastur, o cadastro que oficializa empresas e ofertadores de serviços turísticos. Ele dá a segurança para o empresário e para o turista na hora de viajar para minimizar principalmente fraudes e aplicações de golpes no setor. A recomendação é que todo turista, antes de contratar uma empresa/serviços ou se hospedar, verifique se o serviço/empresa está regular no Cadastur: https://cadastur.turismo.gov.br/hotsite/#!/public/capa/entrar
– O ministério, em conjunto com a Anac e a ANTT, criou guias com informações sobre deveres e direitos do consumidor ao viajar de avião, carro e visitar ambientes naturais. Assuntos de de cancelamento de viagem, atrasos e contratação de serviços podem ser consultados pelo site: https://www.gov.br/turismo/pt-br/centrais-de-conteudo-/publicacoes/consumidor-turista

Decreto reforça combate à LGBTfobia no Rio Grande do Norte 

O decreto 33.337 visa estabelecer penalidades para práticas discriminatórias e garantir a conscientização da população.

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Professora Fátima Bezerra, assinou um decreto, na última quinta(1), que reforça o combate à discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero no estado. O decreto 33.337, que regulamenta a Lei Estadual nº 9.036, de 29 de novembro de 2007, e a Lei Estadual nº 10.761, de 18 de agosto de 2020, visa estabelecer penalidades para práticas discriminatórias e garantir a conscientização da população.

Desde 2007, a Lei Estadual nº 9.036 já estabelecia penalidades para a prática de discriminação em razão de orientação sexual, sendo uma importante ferramenta de combate à intolerância. No entanto, agora, o decreto assinado pela governadora regulamenta e fortalece a aplicação dessa lei, assegurando que as medidas punitivas sejam efetivamente implementadas.

Além disso, o decreto abrange a Lei Estadual nº 10.761, de 2020, que determina a obrigatoriedade da afixação de cartazes em órgãos públicos e privados, informando sobre a proibição e punição de atos discriminatórios. A medida busca ampliar a visibilidade das leis antidiscriminatórias, promovendo a conscientização e prevenindo a prática desses atos.

Conforme o decreto, as denúncias serão apuradas pela Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), mediante processo administrativo iniciado a partir de reclamação do ofendido; ato ou ofício de autoridade competente ou comunicado de organizações não-governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.

De acordo com o texto, a denúncia poderá ser realizada mediante relato oral ou por documento escrito, em formato físico ou virtual, e conterá a descrição do fato ou ato discriminatório; referências capazes de identificar o agressor e identificação do denunciante, garantindo-se o sigilo, na forma da lei.

As penalidades aplicáveis aos que praticarem atos atentatórios e discriminatórios descritos no art. 3º deste Decreto envolvem advertência; multa de R$1.000; multa de R$3.000, em caso de reincidência; suspensão da licença estadual para funcionamento por 30 (trinta) dias e cassação da licença estadual para funcionamento.

Segundo Rebecka de França, Coordenadora da Codis, o decreto é um grande marco na luta contra a LGBTfobia. “A publicação é um antigo anseio dos movimentos sociais LGBTs do Rio Grande do Norte, publica-lo é ter a certeza que temos uma governadora que se preocupa com toda a população do seu estado, inclusive as LGBTs.”, pontua Rebecka.

Confira o cartaz da Lei Estadual nº 9.036, de 2007.