Dia: 26 de junho de 2024

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou nesta terça-feira, 25, mais uma rua contemplada dentro do Programa Asfalto Novo, coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que vem investindo mais de 70 milhões em obras por toda a cidade. A Rua Joaquim Fagundes, no Bairro Barro Vermelho, Zona Leste da Capital, está sendo entregue à população da região com um novo capeamento asfáltico, sinalização e pinturas verticais e horizontais de toda a sua extensão viária. A obra asfáltica desta via compreende uma localização importante e de grande relevância para os moradores e seguimentos diversos da atividade econômica da região. 

Em sua fala, o prefeito Álvaro dias destacou a relevância da parceria estabelecida dentro do Programa Asfalto Novo entre as Secretarias Municiais de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, na realização de tantas obras pela cidade. “Temos aqui mais uma obra modernizada, sinalizada e funcional através do trabalho de desenvolvimento da mobilidade urbana que tem sido feito entre as secretarias, com o intuito de cada vez mais melhorar o trânsito, o tráfego e as condições de deslocamento da população. São obras que prezam por modernizar e melhorar a cidade do Natal de uma maneira nunca antes vista. A rua Joaquim Fagundes é um exemplo dos resultados de um estudo de mobilidade bem-feito e executado, tendo seus resultados reconhecidos por todos que passam agora a utilizar a via”, conta. 

Localizada próximo à Praça Augusto Leite, a rua Joaquim Fagundes é mais um dos inúmeros equipamentos públicos que teve sua estrutura completamente revitalizada pela gestão e que, juntos, somam-se ao conjunto de melhorias realizadas em uma das áreas de maior influência na capital, proporcionando às suas principais vias de acesso (Avenidas Hermes da Fonseca, Prudente de Morais, Afonso Pena e Romualdo Galvão) melhores condições de fluxo e estrutura de mobilidade para todos que necessitam trafegar no setor. 

Para Cândido Gentil, empreendedor do ramo alimentício na região, as obras chegam para trazer mais segurança ao trânsito. “Antes das obras, sem as sinalizações, especialmente das rotatórias, o trânsito era bastante perigoso. Aqui já tivemos de presenciar acidentes por falta de sinalização, sem contar também na acessibilidade das calçadas que permite maior segurança a cadeirantes e pedestres. Com a nova pintura, nós, que somos empreendedores, nos sentimos mais seguros com o trânsito fluindo melhor também para os nossos clientes”, relata com satisfação.

O pacote de serviços asfálticos segue priorizando as principais ruas de fluxo da cidade, entregando mais mobilidade, acessibilidade e segurança aos condutores e pedestres que trafegam na capital potiguar. A solenidade de inauguração contou com a presença de secretários municipais, autoridades políticas, lideranças e populares.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, entregou nesta terça-feira, 25, mais uma rua contemplada dentro do Programa Asfalto Novo, coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), que vem investindo mais de 70 milhões em obras por toda a cidade. A Rua Joaquim Fagundes, no Bairro Barro Vermelho, Zona Leste da Capital, está sendo entregue à população da região com um novo capeamento asfáltico, sinalização e pinturas verticais e horizontais de toda a sua extensão viária. A obra asfáltica desta via compreende uma localização importante e de grande relevância para os moradores e seguimentos diversos da atividade econômica da região.

Em sua fala, o prefeito Álvaro dias destacou a relevância da parceria estabelecida dentro do Programa Asfalto Novo entre as Secretarias Municiais de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, na realização de tantas obras pela cidade. “Temos aqui mais uma obra modernizada, sinalizada e funcional através do trabalho de desenvolvimento da mobilidade urbana que tem sido feito entre as secretarias, com o intuito de cada vez mais melhorar o trânsito, o tráfego e as condições de deslocamento da população. São obras que prezam por modernizar e melhorar a cidade do Natal de uma maneira nunca antes vista. A rua Joaquim Fagundes é um exemplo dos resultados de um estudo de mobilidade bem-feito e executado, tendo seus resultados reconhecidos por todos que passam agora a utilizar a via”, conta.

Localizada próximo à Praça Augusto Leite, a rua Joaquim Fagundes é mais um dos inúmeros equipamentos públicos que teve sua estrutura completamente revitalizada pela gestão e que, juntos, somam-se ao conjunto de melhorias realizadas em uma das áreas de maior influência na capital, proporcionando às suas principais vias de acesso (Avenidas Hermes da Fonseca, Prudente de Morais, Afonso Pena e Romualdo Galvão) melhores condições de fluxo e estrutura de mobilidade para todos que necessitam trafegar no setor.

Para Cândido Gentil, empreendedor do ramo alimentício na região, as obras chegam para trazer mais segurança ao trânsito. “Antes das obras, sem as sinalizações, especialmente das rotatórias, o trânsito era bastante perigoso. Aqui já tivemos de presenciar acidentes por falta de sinalização, sem contar também na acessibilidade das calçadas que permite maior segurança a cadeirantes e pedestres. Com a nova pintura, nós, que somos

empreendedores, nos sentimos mais seguros com o trânsito fluindo melhor também para os nossos clientes”, relata com satisfação.

O pacote de serviços asfálticos segue priorizando as principais ruas de fluxo da cidade, entregando mais mobilidade, acessibilidade e segurança aos condutores e pedestres que trafegam na capital potiguar. A solenidade de inauguração contou com a presença de secretários municipais, autoridades políticas, lideranças e populares.

Claudio Goldberg
Diretor
claudiogoldberg@gplux.com.br

Mostra da rede de escolas de inglês ocorrerá no Centro Brasileiro Britânico, em Pinheiros (SP), entre os dias 26 de junho e 31 de agosto

André Naves (*)

O investimento público desempenha um papel crucial no desenvolvimento de uma nação. No Brasil, a eficiência desses investimentos deve ser medida não apenas pelo retorno econômico, mas, principalmente, pela capacidade de promover uma estrutura social mais sustentável, inclusiva e justa. Isso implica em direcionar recursos públicos para aumentar a dignidade das pessoas e das coletividades, entendida aqui como a possibilidade de autonomia e de cumprimento efetivo dos direitos humanos.
A dignidade humana é um conceito central nas discussões sobre políticas públicas. Ela representa a possibilidade de uma pessoa ser autônoma, ou seja, ter a liberdade de decidir seus próprios caminhos sem depender inteiramente de ajuda externa. A autonomia não exclui o auxílio alheio, mas este deve ser uma escolha, não uma necessidade.

Para que a autonomia individual se concretize, é fundamental que os direitos humanos sejam garantidos e efetivos. Esses direitos incluem: Vida: direito de viver e se desenvolver em plenitude; Liberdade: possibilidade de se locomover, expressar, crer e sentir sem interferências externas; Igualdade: equivalência de oportunidades para o desenvolvimento individual; Propriedade: direito aos bens, ideias, trabalho e crenças; e Segurança: proteção contra a criminalidade e garantia de segurança alimentar, sanitária e educacional.
Investimentos públicos eficientes são aqueles que aumentam a eficácia dos direitos humanos. Para ilustrar esse ponto, analisemos algumas políticas específicas:
Valorização Real do Salário-Mínimo: Essa política é eficiente porque aumenta a autonomia e dignidade dos trabalhadores, permitindo-lhes uma vida mais digna e menos dependente de auxílio externo. Um salário-mínimo valorizado contribui para a segurança alimentar, habitacional e educacional, essenciais para a dignidade humana.
Políticas de Pisos Previdenciários e Assistenciais: Garantir que os benefícios previdenciários e assistenciais sejam pelo menos equivalentes ao salário-mínimo é uma medida que protege os mais vulneráveis, proporcionando-lhes uma rede de segurança financeira. Isso é fundamental para a dignidade, pois assegura uma subsistência mínima e permite a essas pessoas planejar um futuro com mais autonomia.
Vinculação de Recursos Mínimos à Educação e à Saúde: Investir obrigatoriamente em educação e saúde é uma forma de garantir que todos os cidadãos tenham acesso a serviços básicos essenciais. A educação, em particular, é um pilar fundamental para a autonomia, pois capacita os indivíduos a tomarem decisões informadas sobre suas vidas.
Embora os investimentos mencionados sejam fundamentais, o orçamento público brasileiro enfrenta desafios que requerem ajustes. No entanto, essas adequações devem focar em eliminar desperdícios e ineficiências, e não cortar investimentos que promovam os direitos humanos. A eficiência do gasto público deve ser avaliada pelo impacto na dignidade e autonomia das pessoas.
O investimento público no Brasil só será verdadeiramente eficiente se contribuir para a estruturação social em bases mais sustentáveis, inclusivas e justas. Isso significa priorizar políticas que aumentem a dignidade e a autonomia dos cidadãos, cumprindo os direitos humanos de maneira efetiva. Exemplos concretos, como a valorização do salário-mínimo e a vinculação de recursos à educação e saúde, demonstram como políticas públicas podem e devem ser desenhadas para promover esses objetivos. Assim, a verdadeira eficiência do gasto público reside em sua capacidade de transformar a vida das pessoas, permitindo-lhes viver com dignidade e autonomia.

* André Naves é Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos, Inclusão Social e Economia Política. Escritor. professor, ganhador do Prêmio Best Seller, pelo livro “Caminho – a Beleza é Enxergar”, da Editora UICLAP (@andrenaves.def).

Defensor Público Federal André Naves / foto divulgação