Autorização beneficia 292 famílias e permite a conclusão das obras do terceiro maior reservatório do RN
O Governo do Estado recebeu, nesta quarta-feira (17), autorização para uso de águas da Barragem de Oiticica que abastecerão as comunidades de Barra de Santana e das agrovilas Raimundo Nonato (Jucurutu), São Fernando e Jardim de Piranhas. A outorga foi emitida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), regularizando a captação de 12,64 metros cúbicos por hora, para suprir a necessidade de 1.400 moradores daquelas localidades.
Localizada no município de Jucurutu, a barragem é parte do Complexo Hidrossocial Oiticica, que inclui também Nova Barra de Santana, as agrovilas, bem como obras complementares como licenciamento ambiental, resgate arqueológico e supressão vegetal. O reservatório, que tem capacidade para acumular 598 milhões de metros cúbicos de água, é parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
“Este é um momento especial. Recebemos em mãos a outorga para captação de água em Oiticica que, além de abastecer as comunidades, é passo fundamental, rumo a conclusão das obras. Em nosso governo, e no âmbito do Consórcio Nordeste, vimos tratando a pauta das águas como crucial. Estamos no caminho em busca de consolidar avanços importantes na infraestrutura e segurança hídrica. Além de Oiticica, temos a transposição de águas do rio São Francisco e as adutoras Seridó e Agreste. Todas reivindicações antigas que permeiam gerações”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O diretor da ANA, Marco Neves, explicou que a concessão da outorga foi precedida por ampla negociação com as partes envolvidas – o Estado e a população. “Autorizamos a captação, medida que fará diferença positiva para a segurança hídrica que certamente terá largo alcance social e econômico. Com muita satisfação fazermos a entrega, reconhecendo o trabalho competente da governadora e de sua equipe de governo”, declarou Neves.
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela explicou que o órgão dará continuidade ao plano de conclusão do complexo, com a retomada das obras de fechamento do vão da parede que hoje funciona como vertedouro.
COMUNIDADES BENEFICIADAS COM A OUTORGA
Nova Barra de Santana contempla 177 casas e equipamentos sociais e institucionais (igreja, ginásio poliesportivo, escola, creche, posto de saúde, centro comunitário e centro comercial). Obra entregue 100% saneada (abastecimento de água, drenagem e esgotamento sanitário).
Agrovila Raimundo Nonato: Constituída de 37 casas para abrigar as famílias removidas da comunidade Carnaúba Torta e terreno para o plantio de culturas de subsistência e criação de pequenos animais.
Agrovila de São Fernando: Composta por 24 unidades habitacionais, implantação do sistema de abastecimento de água, rede elétrica e prédio para a administração sociocomunitária.
Agrovila de Jardim de Piranhas: São 54 unidades habitacionais, sistema de abastecimento de água, rede elétrica, cercamento e prédio para sediar a administração sociocomunitária, além de escola e posto de saúde.