Mês: fevereiro 2025

Comissão Nacional de Direito Militar da Associação Brasileira de Advogados – ABA realiza visita institucional ao Presidente do TJRN.

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Na manhã última quinta-feira (20), Dr. Jeoas Santos, Advogado, Diretor de relações institucionais da Comissão Nacional de Direito Militar da ABA, representando a Presidente Dra Fabiane Andrade, realizou visita ao Presidente do TJ/RN, Desembargador Ibanez Monteiro.

Na oportunidade, foi tratado sobre a estrutura constitucional da norma específica dos militares e também sobre recentes mudanças na legislação nacional e local dos militares federais e estaduais.

Também foi repassado as mãos do Desembargador Presidente a produção científica realizada pela comissão nacional, através de 3 obras com produção coletiva dos membros da comissão que abordam temas relevantes e atuais do direito militar.

Também foi tratado sobre possível colaboração técnico-científica da Comissão Nacional com o TJRN e ainda a realização em parceria de eventos voltados a área.

“Foi um encontro extremamente Cortez e agradável, apresentamos nossos projetos e nossa produção científica a nível nacional com objetivo de fortalecer e cada vez discriminar o direito militar no Brasil”, comemorou Dr. Jeoas Santos.

A Comissão Nacional pretende visitar outros Tribunais no Brasil para estreitar laços institucionais e ainda contribuir com a difusão do Direito Militar no país.

13 atividades são excluídas do MEI; saiba como se regularizar

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INSS atualizou lista de profissões que não podem ser enquadradas como MEI em 2025; especialista comenta os impactos e alternativas para profissionais que precisam se adaptar

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou a lista das atividades que não podem ser enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) e excluiu 13 novas categorias. Profissionais como dedetizador, coletor de resíduos perigosos, comerciante de fogos de artifício e de medicamentos veterinários devem optar pelo Simples Nacional (como microempresa ou Empresa de Pequeno Porte) ou pelo regime de Lucro Presumido.

De acordo com Daniel Carvalho, diretor da Rui Cadete, essas revisões fazem parte de um processo contínuo de adequação fiscal. “Periodicamente, o governo atualiza a lista de atividades permitidas no MEI para garantir que o regime seja destinado apenas a microempreendedores com baixa capacidade contributiva”, explica. Segundo ele, os profissionais impactados devem agir rapidamente para evitar problemas fiscais.

“Além do risco de atuar de forma irregular, a mudança também tem impacto financeiro. A contribuição previdenciária, por exemplo, que era de 5% do salário-mínimo para MEIs, pode subir para até 20%, dependendo do novo regime escolhido. Essa diferença no custo tributário precisa ser considerada ao definir os próximos passos”, alerta Daniel Carvalho.

Confira as novas profissões excluídas do MEI:
  • Alinhador(a) de pneus;
  • Aplicador(a) agrícola;
  • Arquivista de documentos;
  • Balanceador(a) de pneus;
  • Coletor de resíduos perigosos;
  • Comerciante de fogos de artifício;
  • Comerciante de gás liquefeito de petróleo (GLP);
  • Comerciante de medicamentos veterinários;
  • Confeccionador(a) de fraldas descartáveis;
  • Contador(a) ou técnico(a) contábil;
  • Dedetizador(a);
  • Fabricante de produtos de limpeza e higiene pessoal;
  • Operador(a) de marketing direto.
Como se regularizar

Os microempreendedores que exercem uma das atividades excluídas precisam se desenquadrar do MEI no Portal do Empreendedor. Para isso, é necessário acessar o site e selecionar a opção “desenquadramento”. A recomendação é fazer a regularização o quanto antes para evitar complicações fiscais. A partir disso, os profissionais devem avaliar as alternativas de formalização.

“Em alguns casos, pode haver opções dentro das atividades permitidas. Caso contrário, será necessário analisar outras formas de formalização, como a abertura de uma microempresa ou empresa individual. O mais importante é entender que a adequação à nova regra é essencial para garantir a continuidade do trabalho de forma legal e financeiramente sustentável”, conclui Daniel Carvalho.

Reajustes no valor do MEI em 2025

Além das mudanças na lista de atividades permitidas, o valor da contribuição do MEI também foi reajustado em 2025, acompanhando o aumento do salário-mínimo.
  • O pagamento mensal do MEI geral subiu de R$ 70,60 para R$ 75,90, equivalente a 5% do novo salário-mínimo, que agora é de R$ 1.518.
  • Para o MEI caminhoneiro, a contribuição aumentou de R$ 169,44 para R$ 182,16, podendo variar entre R$ 182,16 e R$ 188,16, dependendo do tipo de carga e do destino

Inteligência Artificial pode facilitar a busca por voluntários para testes de novas vacinas e medicamentos e otimizar duração dos estudos clínicos

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Com a aproximação cada vez mais estreita entre inteligência artificial e a medicina, quem pode se beneficiar com essa relação é a Pesquisa Clínica

A busca incansável do homem em tornar tudo mais dinâmico fez com que a tecnologia ganhasse cada vez mais espaço em um mundo conectado e veloz, onde a cada dia que passa um novo recurso é lançado, e o que era uma grande novidade, se torna obsoleto. E se antes era necessário que uma determinada função fosse executada por vários humanos, hoje em dia é possível reduzir tudo em uma única máquina graças à Inteligência Artificial. A Inteligência Artificial pode ser compreendida como uma forma de um dispositivo eletrônico funcionar de forma bastante similar ao pensamento humano.

A IA já é uma realidade no Brasil, sendo que 41% das empresas brasileiras já utilizam em seus processos algum recurso de inteligência artificial, segundo um estudo feito pela International Business Machines Corporation (IBM). Atualmente é possível encontrar empresas de diferentes segmentos que utilizam dessa nova tecnologia para aprimorar seus serviços, desde companhias de tecnologia, marcas renomadas do varejo e até mesmo a medicina.

Apesar de ser conhecido como um setor ainda um pouco relutante em adotar novas tecnologias, até por ser um setor que exige atenção, sigilo de dados e cuidado redobrado em todas as suas etapas, esse cenário acabou mudando nos últimos anos. A pandemia exigiu que a área médica tivesse que se adaptar com urgência, e isso fez aumentar o número de consultas online e a popularização da telemedicina. Com a aproximação cada vez mais estreita entre inteligência artificial e a medicina, quem pode se beneficiar com essa relação é a Pesquisa Clínica.

Fundamentais na descoberta de novas vacinas e medicamentos, os estudos clínicos são uma das etapas para encontrar novas opções de tratamentos de várias comorbidades. Nessa etapa, são feitos estudos com humanos para garantir que um medicamento em análise é seguro e de fato cumpre com o seu objetivo. “Toda pesquisa clínica precisa de um grupo específico com determinadas características, ou seja, em algumas situações, leva um tempo para encontrar o número de pessoas necessárias para participar dos estudos, e isso pode atrasá-los”, explica Fernando de Rezende Francisco, Gerente Executivo da Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (ABRACRO).

Uma das alternativas que pode colaborar na hora de realizar o processo inicial de triagem de voluntários é utilizar a Inteligência Artificial para cruzar informações de registros médicos de pacientes e dados para realizar um comparativo com o estudo em questão. “Encontrar pacientes com um perfil específico em um período curto de tempo é um grande desafio, por isso a tecnologia pode ser uma aliada para otimizar esse tempo e facilitar na hora de encontrar o perfil desejado”, pontua Francisco.

A tecnologia aplicada à medicina e aos processos de pesquisa clínica também pode ajudar os voluntários a reduzir o tempo que é dedicado para se deslocar até o local onde os estudos estão sendo realizadas. Através de ferramentas específicas, eles podem se comunicar com a equipe responsável de uma forma mais assertiva, e relatar os sintomas e progresso do tratamento. “Além disso, pessoas que moram distante de grandes centros acabam se sentindo mais motivadas em participar, portanto é uma forma de democratizar a pesquisa clínica e diversificar o perfil dos voluntários”, afirma Francisco.

Seja no deslocamento dos voluntários ou então na procura por um determinado grupo para participar dos estudos, o fato é que a inteligência artificial pode contribuir com todas as partes interessadas na pesquisa clínica, desde os pesquisadores, pacientes e médicos investigadores, ou até mesmo os patrocinadores. “Com a tecnologia, as decisões poderão ser mais rápidas e assertivas, já que as informações serão extraídas de dados clínicos em tempo real, ou seja, isso vai impactar diretamente na saúde da população, que poderá fazer uso de novas opções de tratamentos sem ter que esperar por muito tempo”, finaliza Francisco.

Sobre a ABRACRO

A Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica é responsável pela grande mudança na reputação dessa área tão importante para a saúde no Brasil. Há 17 anos, ela representa as ORPCs (Organizações Representativas de Pesquisa Clínica) e contribui para a melhoria dos processos e atividades do setor. Hoje, são fonte para os órgãos reguladores do setor que, pela rigidez dos processos e questões éticas, muitas vezes a consulta antes da publicação de uma nova norma. A ABRACRO também realiza eventos e workshops para aproximar o paciente e o público leigo dos profissionais da área.

Informações à Imprensa

Renato Lopes Aranha: jornalismo@noticiaexpressa.com.br

Miriam Lago: miriam@noticiaexpressa.com.br

(11) 91030-3530

Lia de Itamaracá recebe título Honoris Causa pela UNINASSAU

Comunicação

Lia de Itamaracá recebeu, na última sexta-feira (21), o título de Doutor Honoris Causa pelo UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau. A “rainha da ciranda”, de 81 anos, foi titulada durante uma sessão no Auditório Capiba, localizado no Bloco C da Instituição de Ensino Superior. A cerimônia foi comandada pelo presidente do grupo Ser Educacional, mantenedor da UNINASSAU, Jânyo Diniz.

Cantora e compositora, Lia é um ícone que mantém viva, há décadas, a tradição da ciranda. Nascida na Ilha de Itamaracá, sua voz marcante e seu talento a tornaram reconhecida nacional e internacionalmente. “É com muito amor, carinho e muita dignidade que eu recebo essa homenagem maravilhosa. Esse é mais que um prêmio. O bom é que estou recebendo em vida. Tudo que fizerem por Lia de Itamaracá em vida é bom demais. Meu coração está batendo a mil. Muito obrigada”, disse Lia, emocionada.

O título de Doutor Honoris Causa é concedido a personalidades que se destacam em suas atividades em prol da sociedade, da educação, das ciências, do empreendedorismo, das letras e das artes, ou que tenham prestado relevantes serviços à humanidade, à região ou ao país.

De acordo com Jânyo Diniz, presidente do grupo Ser Educacional, esta é uma forma de reconhecimento não apenas da trajetória, mas também do compromisso com a valorização da cultura em suas mais diversas formas. “Nos reunimos nesta tarde para, mais uma vez, reverenciar o trabalho, a obra e a história de Lia de Itamaracá, essa mulher que nos ensina, com seu trabalho e legado, que preservar nossas tradições é manter viva a identidade do nosso povo”, ressaltou.

A reitora da UNINASSAU Recife, Nilzete Santiago, enfatizou a importância de Lia para toda a comunidade acadêmica. “A Lia é um ícone da cultura pernambucana, é patrimônio vivo de Pernambuco. E nós, enquanto Instituição de Ensino, estamos honrados em poder conceder um título como esse, honraria máxima que a Instituição pode oferecer, a uma figura que representa tão bem a nossa cultura”, pontuou.

Homenagens – Além da entrega do título de Doutor Honoris Causa para Lia, a cerimônia também contou com a entrega das Comendas Maurício de Nassau à Fábio Sotero, presidente da Associação dos Maracatus Nação de Pernambuco (Amanpe), e ao ator, bailarino e diretor da Escola de Frevo Maestro Fernando Borges, Otacílio Cabral.

Crédito: Armando Artorni

Carnaval Seguro: Coopmed-RN Alerta para Cuidados Essenciais

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Dra. Angélica Nogueira fala sobre os cuidados no Carnaval

Para curtir o Carnaval sem comprometer a saúde, a Coopmed-RN reforça cuidados essenciais com álcool, exposição solar e prevenção de DSTs.

O consumo excessivo de bebidas alcoólicas pode causar desidratação, intoxicação e aumentar o risco de acidentes. A recomendação é beber com moderação, intercalar com água e nunca consumir álcool de estômago vazio.

A diretora médica da Coopmed-RN, Dra. Angélica Nogueira, destaca que o abuso de bebidas alcoólicas pode causar desidratação, intoxicação, aumento do risco de quedas e lesões, além de favorecer episódios de agressividade e comportamentos de risco. “Para aproveitar a folia com segurança, é essencial manter o consumo moderado e estar atento aos sinais do corpo”, orienta.

A exposição prolongada ao sol exige proteção adequada. O uso de protetor solar, roupas leves e hidratação frequente ajudam a evitar queimaduras e desidratação.

No quesito saúde sexual, a prevenção de DSTs deve ser prioridade. O uso de preservativos e exames regulares são medidas fundamentais para evitar infecções como HIV e sífilis.

A diretora médica da Coopmed-RN reforça: hidratação, moderação e proteção são essenciais para aproveitar o Carnaval com saúde e segurança.

Intenção de Consumo das Famílias natalenses cresce pelo terceiro mês consecutivo

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Dados são da pesquisa da CNC e mostram alta de 29,6% em relação a fevereiro de 2024
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) de Natal registrou crescimento pelo terceiro mês consecutivo na comparação anual. Em fevereiro deste ano, o índice apresentou alta de 29,6% em relação ao mesmo período de 2024, passando de 66,3 para 85,9 pontos. Os dados são da pesquisa mensal realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) com a população natalense.
O aumento foi ainda mais expressivo entre as famílias com renda de até 10 salários-mínimos, cujo indicador avançou 34,7%, subindo de 61,1 pontos em fevereiro de 2024 para 82,4 pontos em fevereiro de 2025. Esse é o melhor resultado para esse grupo desde maio de 2023.
“No levantamento feito pela CNC em Natal, os sete indicadores que compõem a ICF apresentaram crescimento na comparação entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025, acompanhando o índice principal. Esse movimento é um estímulo para que os setores do Comércio, Serviços e Turismo desenvolvam novos produtos e atrativos para os consumidores natalenses”, destacou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
Entre os componentes do índice, o item “Perspectiva Profissional” teve o maior avanço, com crescimento de 56,9% em um ano. O indicador subiu de 66,3 para 104 pontos, ultrapassando, pela primeira vez desde agosto de 2020, o nível de satisfação de 100 pontos.

IR 2025: Professor da UnP orienta contribuintes sobre a importância de se preparar antecipadamente para a declaração

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Organizar documentos com antecedência facilita o preenchimento e reduz riscos de erros

Com a chegada do novo ano, muitos contribuintes já começam a se preocupar com a declaração do Imposto de Renda 2025, referente ao ano-base 2024. Para evitar imprevistos e garantir que todas as informações estejam corretas, especialistas recomendam iniciar o planejamento com antecedência.

Kennedy Paiva, professor de Ciências Contábeis da Universidade Potiguar (UnP), integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil, o Ecossistema Ânima, destaca que a organização prévia é essencial para evitar erros e reduzir o risco de cair na malha fina.

Segundo ele, antecipar a organização da documentação permite identificar possíveis deduções, revisar as informações com calma e evitar contratempos. Além disso, possibilita a programação de eventuais pagamentos de impostos, facilitando o planejamento financeiro do contribuinte.

Para preencher a declaração sem dificuldades, é importante reunir todos os documentos necessários com antecedência. Recibos médicos, mensalidades escolares, comprovantes de doações e pensões alimentícias, escrituras, contratos de compra e venda de imóveis, veículos e ações, além de comprovantes de dívidas, encargos financeiros e contribuições à previdência social ou privada, são alguns dos documentos essenciais.

Outro ponto que exige atenção é a inclusão de dependentes, já que algumas despesas podem ser deduzidas do imposto devido. Segundo Paiva, gastos com mensalidades escolares e consultas médicas, por exemplo, devem ser devidamente comprovados para garantir o benefício na declaração.

Para aqueles que ainda têm dúvidas sobre o preenchimento, a recomendação é buscar o auxílio de um contador. O professor ressalta que esses profissionais estão sempre atualizados com as regras da Receita Federal e podem evitar equívocos. Além disso, conhecem as melhores formas de aproveitar as deduções permitidas, o que pode resultar em um imposto menor a pagar ou em uma restituição maior.

O prazo para envio da declaração deve começar em março e seguir até o final de maio. Com organização e planejamento, o processo se torna mais tranquilo, garantindo que o contribuinte cumpra suas obrigações fiscais sem dificuldades.

Profissionais que têm fluência em inglês podem alcançar salários até 61% maiores

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Falar inglês se tornou requisito fundamental para quem deseja se destacar no mercado de trabalho, especialmente em cargos de liderança. Com metodologia própria para nativos que falam português, a KNN Idiomas oferece cursos de inglês que garantem o domínio do idioma para profissionais que buscam alcançar maiores remunerações e oportunidades de crescimento.

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FOTOS PARA DOWNLOAD:

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Créditos: Divulgação/Pixabay

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Fevereiro, 2025 – Ser fluente em inglês pode ser a chave para construir uma carreira de sucesso. Com um mercado de trabalho cada vez mais competitivo e globalizado, profissionais que têm proficiência em inglês se destacam e podem garantir salários até 61% maiores do que aqueles que não possuem essa habilidade, conforme uma pesquisa recente feita pelo site de empregos Catho. Esse dado reflete a importância do inglês como um diferencial que influencia diretamente na remuneração e nas oportunidades de crescimento.

Outro levantamento realizado pela Catho aponta que mais de 50% das vagas disponíveis no mercado brasileiro já requerem domínio do idioma. Para enfrentar esse cenário competitivo, estudar inglês em uma das maiores redes de escolas de idiomas do país, a KNN Idiomas, pode impulsionar o aprendizado. “Falar inglês é um investimento estratégico, que abre portas para alcançar posições de liderança, novas experiências e crescimento profissional. O ambiente corporativo global apresenta inúmeras exigências e o segundo idioma é fundamental para quem deseja prosperar”, afirma o CEO da KNN Idiomas, Reginaldo Boeira.

Com cursos digitais e presenciais em mais de 400 cidades no país, a escola de inglês oferece método próprio para que nativos da língua portuguesa aprendam um novo idioma de maneira eficiente, além de capacitar o aluno para atuar em negociações, apresentações e interações internacionais cada vez mais exigidas no mundo dos negócios. “Nossa metodologia diferenciada, que se tornou sucesso no país, favorece o aprendizado por ir além da sala de aula, com técnicas que dão confiança ao aluno e estimulam a conversação de forma natural, sem a pressão excessiva na hora de ensinar regras e técnicas gramaticais, especialmente no início do processo”, explica Boeira.

Sobre a KNN Idiomas

Fundada em 2012, a KNN Idiomas já atendeu mais de 500 mil alunos no Brasil e está presente em todos os estados brasileiros. É uma das 50 maiores franquias do Brasil, segundo ranking da Associação Brasileira de Franchising (ABF) e é referência no ensino de inglês no país, além de ofertar outros quatro idiomas: espanhol, francês, alemão e italiano. É conhecida por seu método próprio de ensino, desenvolvido especialmente para quem fala português.

Mais informações: www.knnidiomas.com.br

Como os intervalos no treino podem potencializar resultados na academia 

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Profissional de educação física destaca a importância dos intervalos de descanso para resultados satisfatórios nos exercícios físicos

Em meio à intensa rotina de treinos, muitos praticantes de atividade física ignoram um elemento essencial para o progresso: o intervalo de descanso. Mais do que um momento de pausa entre as séries, ele é fundamental para otimizar o desempenho, prevenir lesões e garantir a segurança durante os exercícios.

De acordo com Lucas Eurípedes, profissional de educação física da Bodytech Tirol, em Natal, a correta estruturação dos descansos impacta diretamente nos ganhos de força, hipertrofia e na saúde geral dos praticantes.

“O intervalo de descanso permite que os músculos e o sistema cardiovascular se recuperem da fadiga gerada pelo esforço anterior. Ele influencia a capacidade de manter cargas elevadas e o volume total do treino, fatores cruciais para o desenvolvimento muscular”, explica Lucas.

Os tempos de descanso variam conforme o objetivo do treino. Para aqueles que buscam ganho de força e hipertrofia, pausas de 2 a 3 minutos entre as séries são ideais. Isso possibilita uma recuperação mais completa das reservas de energia, permitindo o uso de cargas mais altas e aumentando a eficácia do treinamento. “Pessoas com doenças crônicas, como diabetes e hipertensão, também se beneficiam dessa abordagem, pois a pausa evita picos de pressão arterial e descontrole glicêmico”, destaca o especialista.

Já para o desenvolvimento da resistência muscular, os intervalos são reduzidos, variando de 30 segundos a 1 minuto. Fatores como carga, intensidade e grupo muscular também influenciam a duração da pausa. Músculos maiores, como quadríceps, demandam mais tempo de recuperação do que músculos menores, como o bíceps.

A negligência dos intervalos pode acarretar vários problemas, incluindo queda no volume total de treino, aumento do risco de lesão devido à fadiga excessiva e sobrecarga do sistema nervoso central. Para indivíduos com hipertensão, intervalos inadequados podem gerar picos perigosos na pressão arterial, enquanto diabéticos podem sofrer com oscilações glicêmicas prejudiciais.

Lucas reforça que a recuperação muscular também depende desses intervalos. “Respeitar o tempo de descanso adequado permite uma melhor performance em treinos subsequentes e evita a fadiga acumulada, garantindo resultados consistentes ao longo do tempo”, afirma.

Portanto, se o objetivo é conquistar uma melhor performance, hipertrofia ou apenas manter a saúde em dia, respeitar os intervalos entre as séries é fundamental. Na próxima vez que estiver na academia, lembre-se: o descanso entre as repetições é tão importante quanto o próprio treino.