Autor: Comunicação BT

 

O prefeito Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para a construção dos vestiários do complexo esportivo no Bairro Nordeste. A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira, no Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal.

O investimento feito pela gestão é de aproximadamente R$ 190 mil e a obra é fundamental para potencializar o uso do equipamento esportivo que já recebeu outros investimentos recentes da Prefeitura.

A quadra que tem cobertura especial termo-acústico, piso de concreto polido, pintura, equipamentos esportivos, alambrados e a mureta. Ao lado, foi construída uma quadra de basquetebol 3×3.

“Já que estamos falando da área dos esportes, estamos batendo recordes em obras na nossa cidade. Pela primeira vez na história da cidade, mais de 100 obras estão sendo realizadas ao mesmo tempo. Essa do Bairro Nordeste se soma a tantas outras por todos os cantos”, comemorou o prefeito Álvaro Dias.

O gestor citou parte dessas obras, com destaque para o Hospital Municipal que, em breve, terá a segunda etapa iniciada e também para a escola em tempo integral, padre Thiago Theisen. “Falar dessa que vai ser uma escola modelo para todo o País me lembra de tantas outras obras já feitas e que estão em andamento, destacando algumas na zona norte como mais de 400 ruas calçadas, drenadas e/ou pavimentados. Também quero ressaltar o Complexo Turístico da Redinha e tantas outras obras na cidade. Estamos mudando a realidade da cidade”, comemorou o Prefeito.

Na Zona Norte, na área esportiva, Álvaro Dias relembrou a reforma no ginásio Nélio Dias, onde foram investidos mais de R$ 2 milhões e a construção do complexo esportivo Jorge Moura. “Quando assumimos a prefeitura o Nélio Dias estava fechado. Reformamos tudo. O complexo Jorge Moura é uma maravilha com cinco quadras esportivas. São muitos investimentos”, listou.

O Secretário de esportes e lazer da capital potiguar, Rafael Motta elogiou o prefeito Álvaro Dias pelo empenho nas obras de Natal, ao falar sobre a assinatura de mais uma ordem de serviço. “Por onde andamos encontramos obras importantes e, na área do esporte, temos mais esse investimento. A prática esportiva é um direito do cidadão e Natal está na vanguarda com obras como essa”, disse.

Os vivas de hoje são para a querida Odete Lopes, que comemora 5.0 em grande estilo nesta quarta-feira (17), em Pirangi. O dress code é ALL White, uma party alto astral e memorável para o trade potiguar, familiares e amigos íntimos. Aguardem novidades e cliques em breve!

Em continuidade às obras de reforma e reestruturação das quadras e equipamentos esportivos no município de Natal, o prefeito Álvaro Dias, ao lado do secretário de  Esporte e Lazer, Rafael Motta, entregou na tarde desta segunda-feira (15) a quadra poliesportiva do conjunto Alvorada IV, localizada na Rua Amariles, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital. Com investimentos da ordem de R$ 30 mil com recursos próprios do Município, a nova quadra possui espaços definidos para a prática de vôlei, basquete e futebol e recebeu iluminação de LED, piso de concreto polido, pintura, equipamentos esportivos, alambrados e mureta.

“A nossa gestão tem uma política pública forte voltada para o estímulo ao esporte amador. A reforma e reestruturação das quadras e equipamentos esportivos que promovemos são etapas fundamentais dessa iniciativa, além de ser um fator de integração entre os natalenses e a inclusão social. Estou muito orgulhoso em entregar mais uma quadra esportiva revitalizada aqui na Zona Norte”, ressaltou o prefeito Álvaro Dias.

O secretário de Esporte e Lazer também destacou a importância desse tipo de iniciativa junto à população da cidade. “É importantíssimo a revitalização de mais um equipamento esportivo promovido pela gestão municipal aqui na Zona Norte, mais uma reforma dessas 100 obras que o prefeito tem realizado nas quatro regiões de Natal. Esta é a nossa meta, entregar cada vez mais equipamentos esportivos como este, de qualidade, que beneficia toda a comunidade. Investir no esporte é investir no futuro das nossas crianças e adolescentes”, disse Rafael Motta.

Na ocasião, também foi entregue o troféu para o campeão da Copa Cidade Natal de futsal sub 13 e as medalhas para os campeões da Primeira Copa Metropolitana sub 17, ambas realizadas com o apoio da Prefeitura do Natal.

“Receber o troféu das mãos do prefeito é uma grande honra e um estímulo para os nossos atletas que foram campeões com muito esforço  e união desse grupo. Só temos a agradecer a prefeitura por nos apoiar e promover eventos esportivos como este. Que venham muito mais porque o esporte é fundamental na vida de todos nós, sejam crianças, adolescentes ou adultos”, revelou o técnico campeão das duas categorias, Gilvan Gasac.
Investimentos

No final de 2023, o prefeito Álvaro Dias assinou uma ordem de serviço para a reforma de mais três quadras poliesportivas na cidade de Natal, com cobertura termo acústica, no valor de R$ 2 milhões.  Serão beneficiadas com os investimentos as quadras do Bairro Nordeste, Cidade Satélite e do Conjunto Alvorada II, localizado no bairro Pajuçara.

Os investimentos nesta área nas quatro regiões de Natal estão sendo executados junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL). Em 2023 foram revitalizadas e cobertas seis quadras, localizadas na Praça Augusto Leite, Passo da Pátria, Lagoa Seca (quadra do Midway), Praia do Meio, Quintas e Brasil Novo.

Presentes à solenidade de entrega da nova quadra no Conjunto Alvorada IV, secretários municipais, vereadores, lideranças comunitárias e a população em geral.

Em 2023, o Banco de Alimentos, programa voltado à segurança alimentar e nutricional, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social- Semtas, arrecadou e entregou mais de 63 toneladas de alimentos para as 29 instituições socioassistenciais, cadastradas no programa.

O objetivo é reduzir o desperdício de alimentos, e contribuir com a garantia da segurança alimentar e nutricional das pessoas em vulnerabilidade. Atualmente, 29 instituições são atendidas com doações provenientes do banco de alimentos, mas a meta da Secretaria é superar esse número.

A secretária da Semtas, Ana Valda Galvão, comemora os bons resultados do programa:  “O Banco se tornou um símbolo do comprometimento coletivo com a solidariedade e a segurança alimentar em nossa cidade. É muito gratificante testemunhar a arrecadação de mais de 63 toneladas durante todo o ano de 2023, totalizando a marca de mais de 72 toneladas, desde a sua reestruturação. Essa conquista é fruto do apoio de todos os cidadãos que, por meio da entrada solidária nos eventos, pelas parcerias firmadas com as empresas que têm o olhar de responsabilidade social, que mostraram seu compromisso com a construção de uma cidade mais justa e solidária”, reforça.

Rede Parceira

O Banco de Alimentos cumpre o objetivo de arrecadar alimentos que seriam desperdiçados por perderem seu valor comercial, mas que ainda podem ser consumidos com segurança. Em seguida, o equipamento repassa as doações para instituições da rede socioassistencial cadastradas na secretaria e no conselho municipal de assistência social.

Em 2023 a Prefeitura firmou parceria com representantes de eventos culturais e festivais de Natal, ampliando a rede de doadores do Banco. Foram doados cerca de 25 toneladas de alimentos de parceiros em eventos culturais, esportivos e festivais na cidade. Arroz, feijão, macarrão, açúcar, farinhas, café, flocos de milho, entre outros produtos, foram recebidos pelos parceiros, em substituição ao pagamento da entrada ou como complementação aos ingressos chamados “meia social”.

“As novas parcerias firmadas durante o ano passado possibilitou consequentemente o cadastramento de novas instituições, é importante destacar que mensalmente mais de 4 mil pessoas em situação de insegurança alimentar no nosso município foram beneficiadas pelo programa” afirma a Assistente Social e responsável técnica Elaine Medeiros

Segurança Alimentar

O Programa Banco de Alimentos tem forte apelo à co-responsabilidade da sociedade civil e está sob a administração do Departamento de Segurança Alimentar da Semtas, que desenvolve um trabalho de arrecadação, seleção, triagem e doação de alimentos, além da qualificação das instituições cadastradas pelo referido programa.

O alimento arrecadado geralmente está próximo de vencer ou são produtos que, porventura, danificaram sua embalagem sem comprometer o conteúdo, mas que impede de ser vendido ou ainda alimentos que seriam jogados no lixo por não ter mais valor comercial. O programa recolhe e seleciona o que pode ou não ser doado.

Como participar?

Existem vários critérios para o consumo e para qual instituição será entregue. Com o cadastro das instituições, sabe-se o perfil que ela atende. É necessário prestar atendimento gratuito, ter estatuto, razão social ou CNPJ, registro no Conselho de Assistência Social, não possuir vínculo político-partidário, preparar e servir refeições na própria sede, ter cozinha, despensa e refeitório adequado e participar de reuniões promovidas pelo Banco de Alimentos.

Atualmente, o Programa atende 29 instituições, entre elas: Casa de Idosos Jesus Misericordioso, IERC/RN, Escola Ambulatório Padre João Maria, Lar da vovozinha, Lar Fabiano de Cristo, SADEF, APAE, Centro Sócio Pastoral Nossa Senhora da Conceição, Instituto Juvino Barreto, Casa do Menor Trabalhador, CEIC, Legião da Boa Vontade, Instituto Videira, Fé e Alegria, CIADE, dentre outras.

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, realizou pesquisa de preço de itens que compõem a lista de material escolar dos estudantes (exceto livros), e constatou aumento em relação à pesquisa anterior de 18%. A equipe registrou um aumento de R$ 33,57 em relação aos mesmos materiais pesquisados anteriormente, ou seja, o preço médio passou para R$ 181,63, quando na pesquisa anterior era de R$ 148,06. Os dados analisados demonstram que é essencial a pesquisa antes de sair às compras de material escolar, sendo no comércio varejista ou atacadista.

 

Itens como caneta hidrográfica caixa com 12 unidades na pesquisa anterior custava em média R$ 12,50 e na pesquisa mais recente o preço médio encontrado foi de R$ 21,60, ou seja, um aumento de 42%, outro item que chamou a atenção foi a resma de papel A4 que na pesquisa anterior custava 30,46 e na pesquisa mais recente realizada foi esse item está sendo vendido no comércio em média por R$ 30,47.

 

Foram pesquisados no período de 26 a 29 de dezembro de 2023 os preços de 32 itens de papelaria, como apontador, borracha, caneta esferográfica, cola plástica e cola bastão, canetas hidrográficas, lápis cera, gizão de cera, lápis de cor, lápis preto nº. 2, tinta guache, régua plástica, cadernos, tesoura, papel tamanho ofício e A4 (resma e cento) entre outros. As planilhas completas com dados de preços, nome do estabelecimento pesquisado e o bairro, bem como, médias variações, maior e menor preço, dentre outras informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico http://www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa. É permitido a publicação dos dados da pesquisa citando a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material para fins publicitários.

 

Leis

O Procon Natal publicou no Diário Oficial do Município – DOM, no dia 11 de dezembro de 2023, na página nº 22, nota técnica nº 01/2023, na qual norteia os materiais que podem ser solicitados aos pais ou responsáveis, conforme Lei municipal nº 6.044/2010, Lei federal nº 9.870/1999 e suas atualizações na Lei nº 12.866/2013. No entanto, os pais devem estar atentos e analisem criteriosamente as listas de material escolar solicitado pelos colégios, tendo em mente que os materiais solicitados constituem instrumentos de trabalho para o aprendizado do aluno e deve ter finalidade didática, uma vez que o material solicitado na lista da escola são aceitos desde que estejam justificados no plano de atividade de aula. Qualquer material para uso da escola deve ser de responsabilidade do próprio estabelecimento.

 

Conforme essas leis, as instituições de ensino não podem escolher marcas de itens da lista de material escolar, porque tal prática configura venda casada, todavia, podem indicar determinadas marcas, apenas quando solicitado, devendo deixar a critério dos pais a decisão da compra. Também não podem obrigar os pais a comprarem itens da lista de material escolar na secretaria da instituição de ensino,também configurando venda casada, a não ser quando se trata um determinado artigo que não é vendido no comércio regular, como as apostilas pedagógicas, livros e programas de computação próprios.

 

As escolas não podem pedir taxas extras ou materiais de uso coletivo, uma vez que essa cobrança é vedada pela Lei 9.870/1999, além de ser uma venda casada, conforme Art. 39º do Código de Defesa do Consumidor – CDC.

 

Orientações

Umas das principais reclamações dos consumidores é com relação à variação de preço da lista de materiais que as escolas solicitam, itens como pincéis, lápis de cor e estojo. É importante que pais e responsáveis pesquisem os preços, conferiram os valores de descontos oferecidos e as formas de pagamentos.

 

Caso o consumidor necessite de atendimento sobre seus direitos deve procurar a sede do Procon Natal na rua Ulisses Caldas n° 181, Cidade Alta ou pelos canais de atendimento ao consumidor: telefone: (84) 3232-9050, WhatsApp: (84) 98812-3865 e e-mail: proconnatal@natal.gov.br, para medidas administrativas cabíveis é importante documentação comprobatória para efetuar denúncia.

 

 

Na manhã de sábado, 13 de janeiro, Toinho Silveira e Juliana Celli irão pilotar um programa especial sobre os melhores momentos do TC 2023.

 Realizado no Teatro Riachuelo, o evento celebra múltiplas expressões da arte potiguar, reconhecendo grandes artistas que fomentam a cultura em todo o RN. 

Os ganhadores do TC 2023 foram indicados por meio de uma curadoria e, por fim, escolhidos mediante voto popular no site (papocultura.com.b); entre os seguimentos de audiovisual, literatura, artes cênicas, artes visuais, melhor espetáculo, melhor produtor cultural, melhor banda e artista do ano.

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult-Funcarte), publica na edição de hoje (12) do Diário Oficial do Município (DOM), cinco seleções públicas voltadas para o Carnaval de 2024. Estão abertas as inscrições para Orquestras de Frevo, Escolas de Samba, Tribos de Índios, Atrações Musicais e Blocos e Troças para compor a programação oficial da Folia.

As seleções públicas desta edição homenageiam grandes figuras que marcaram a construção do Carnaval. A Seleção Pública para Tribos de Índios leva o nome do Mestre Raimundo Brasil, de Blocos e Troças faz homenagem a Hélio Rocha, das Escolas de Samba o Mestre Lucarino, já a seleção de orquestras de frevo a homenagem é para o Maestro Neemias Lopes e de atrações musicais para o compositor Dosinho.

“As seleções e editais desta edição fazem justas homenagens a ícones da nossa cultura e especialmente ligados ao Carnaval e todos com contribuições históricas na construção deste coletivo artístico que hoje é uma realidade”, comenta o secretário de Cultura de Natal, Dácio Galvão.

Os detalhes e documentação necessárias estarão disponíveis no www.natal.rn.gov.br e www.blogdafuncarte.com.br

EDITAIS E SELEÇÕES PÚBLICAS

REINADO DE MOMO SEVERINO GALVÃO
Rainha, Rei, Corneteiro, Figurinista e Coordenador do Reinado

ORQUESTRAS DE FREVO MAESTRO NEEMIAS LOPES
Seleciona e apoia financeiramente 50 (cinquenta) Orquestras de Frevo
Orquestras de Frevo com 07 integrantes: 08
Orquestras de Frevo com 14 integrantes: 18 orquestras
Orquestras de Frevo com 21 integrantes: 13 orquestras
Orquestras de Frevo com 28 integrantes: 07 orquestras
Orquestras de Frevo com 35 integrantes: 04 orquestras

TRIBOS DE ÍNDIOS MESTRE RAIMUNDO BRASIL
9 (NOVE ) TRIBOS DE ÍNDIOS DE RECONHECIMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO

ESCOLAS DE SAMBA MESTRE LUCARINO
APOIO FINANCEIRO E PREMIAÇÃO ÀS ESCOLAS DE SAMBA DE NATAL E GRANDE NATAL

ATRAÇÕES MUSICAIS
CREDENCIAMENTO E APOIO FINANCEIRO PARA ATRAÇÕES MUSICAIS, GRUPOS PERCUSSIVOS, DJ’s, MC’s, RAPPERS

EDITAL BLOCOS E TROÇAS
50 Blocos e Troças para disponibilização de Orquestra  de Frevo que desfilarão nos Polos Carnavalescos, Avenidas e Ruas.
8 Blocos com até 150 integrantes
25 blocos com até 500 integrantes
17 blocos acima de 501 integrantes

Natal foi a segunda capital do país que mais cresceu em investimentos entre janeiro e setembro de 2023. É o que apontam os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levando-se em conta despesas liquidadas e receitas realizadas pelos municípios. Natal cresceu aproximadamente 686,5% em investimentos, em comparação com o mesmo período em 2019.
“A evolução expressiva de Natal nessa medição da STN reflete a política administrativa da Prefeitura de Natal em racionalizar recursos, conferir austeridade à aplicação deles e planejar ações com eficiência”, avalia o prefeito Álvaro Dias. No ranking do Tesouro Nacional, Natal ficou atrás apenas de Maceió/AL, dentre todas as capitais brasileiras.
A secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, destaca etapas das ações que levaram a Prefeitura a aumentar sua capacidade de investimentos. “Inicialmente, foi necessário sanar todas as pendências que o Município tinha com o Tesouro Nacional para que pudesse ser viabilizada a contratação de duas operações de crédito. Juntas, essas operações somam R$ 210 milhões que estão nos possibilitando, por exemplo, usar parte deles na construção do Hospital Municipal de Natal, além de realizar aporte de contrapartida em diversas outras obras de infraestrutura urbana”, relata a titular da Sempla.
Como segunda frente de atuação na captação de recursos, Joanna Guerra destaca que a Prefeitura de Natal desenvolve projetos e busca financiamentos da União. “Temos vários projetos com captação direta nos ministérios ou através de emendas parlamentares apresentadas pela bancada federal do Estado”, conta.
Atualmente, Natal tem 57 convênios, contratos de repasse e termos de compromisso que superam R$ 500 milhões contratados. Esses recursos são utilizados em diversas ações de infraestrutura, como a construção do Complexo Turístico da Redinha, a drenagem e pavimentação dos bairros Planalto, Jardim Brasil e San Vale, o pontilhão de Cidade Nova, a requalificação viária e urbanística das áreas históricas de Cidade Alta e RIbeira, a reurbanização das praias centrais (praia do Forte até a praia de Areia Preta), recapeamento asfáltico nas quatro zonas administrativas, e infraestrutura esportiva com coberturas de quadras. Outras obras relevantes para a cidade seguem a mesma estratégia. Dentre elas, a obra de defesa costeira em Ponta Negra (enrocamento e engorda da praia).
O secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, enxerga o novo Plano Diretor de Natal e a desburocratização nos processos de licenciamento como outros fatores preponderantes para a capital potiguar alcançar o atual nível de movimentação financeira, também pelo lado da iniciativa privada. “Estamos com investimentos expressivos de alvarás de construção emitidos com o novo Plano Diretor que somam R$ 1,5 bilhão e muitos deles já estão em execução”, destaca.
Titular da Semurb, Thiago Mesquita afirma que a perspectiva é de haver ainda mais impulso econômico, sobretudo com a construção civil e o Turismo. “Com todos os avanços administrativos implementados, Natal voltou a ser rota de atração de novos investimentos imobiliários e turísticos”, define ele

A Prefeitura de Mossoró promoveu ao longo desta quarta-feira (10) o II Workshop sobre Avaliação e Planejamento, atividade idealizada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) e realizada no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Na oportunidade, foram discutidas as ações da pasta ao longo do ano passado, debatendo também aquilo que será executado ao longo de 2024.
De acordo com o secretário municipal de Educação, professor Marcos Oliveira, o workshop marca o início do planejamento da SME para o ano letivo de 2024. “A primeira finalidade é fazer um balanço geral das atividades que foram desenvolvidas ao longo do ano de 2023, e, com base nesse diagnóstico que estamos realizando, construir o planejamento estratégico da SME para este ano”, pontuou, acrescentando:
“Essa é uma oportunidade também dos profissionais conhecerem o trabalho que vem sendo desenvolvido por cada setor, um momento de interação, de entender quais são as ações comuns. Tudo isso promove essa reflexão sobre o fazer, sobre aquilo que nós estamos desenvolvendo, e nos orienta melhor para o plano de ação que vai ser executado agora em 2024”, frisou o secretário Marcos.

Porta de entrada para as belezas do Rio Grande do Norte e seus atrativos naturais, Natal destaca-se como um dos melhores destinos de natureza em 2024. A cidade conquistou a posição exclusiva de única representante brasileira entre as 25 selecionadas pelo Travellers’ Choice 2024, no site de turismo TripAdvisor. Esse reconhecimento é resultado da votação de viajantes de diversas partes do mundo.

“É uma felicidade a premiação, pois reforça a importância do investimento no turismo em nosso Rio Grande do Norte. Estamos investindo em todas as regiões e Natal é a porta de entrada para a beleza, como bem destacou a premiação”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

O Travellers’ Choice avalia a qualidade e a quantidade de avaliações e pontuações feitas pelos turistas, classificando as melhores acomodações, destinos, praias, atrações, restaurantes, companhias aéreas e experiências em categorias e regiões específicas.

Segundo a diretora presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur-RN), Roberta Duarte, o destaque da capital do Rio Grande do Norte como único destino brasileiro só mostra o quanto as belezas naturais potiguares são grandes atrativos para todos os turistas. “É gratificante presenciar o reconhecimento da capital potiguar como um dos melhores destinos de natureza do mundo. O fácil acesso às maravilhas naturais do Rio Grande do Norte, que incluem o maior cajueiro do mundo, as imponentes dunas de Genipabú, as deslumbrantes falésias de Pipa e os fascinantes corais de Maracajaú, é um fator que, de acordo com o Tripadvisor, fortaleceu a escolha de Natal, que foi a única cidade brasileira entre as 25 selecionadas”, ressaltou.

Natal divide a lista com destinos como Catmandu (Nepal), Kauai (Havaí), Grand Cayman (Ilhas Cayman) e Guadalupe (Caribe). Confira abaixo lista completa:

1. Catmandu (Nepal)
2. Halong Bay (Vietnã)
3. Hurghada (Egito)
4. Maurício (Ilhas Maurício)
5. Lombok (Indonésia)
6. Kauai (Havaí)
7. Zanzibar (Tanzânia)
8. Grand Cayman (Ilhas Cayman)
9. Guadalupe (Caribe)
10. Parque Nacional de Kruger (África do Sul)
11. Martinica (Caribe)
12. Wadi Rum (Jordânia)
13. Lanzarote (Espanha)
14. Merzouga (Marrocos)
15. Roatan (Honduras)
16. Kochi (Índia)
17. Cozumel (México)
18. Ambergris Caye (Belize)
19. Barbados (Caribe)
20. Natal (Brasil)
21. St. John (Caribe)
22. Quepos (Costa Rica)
23. Tangalle (Sri Lanka)
24. Fethiye (Turquia)
25. Parque Nacional de Snowdonia (Pais de Gales)