Autor: Comunicação BT

Ao longo do verão, os órgãos da administração pública municipal realizam ações conjuntas de fiscalização, ordenamento, monitoramento e limpeza nas praias da orla de Natal visando garantir a ordem e a segurança durante a temporada da alta estação. A “Operação Verão 2024” iniciou no final de dezembro de 2023 na orla e segue intensificando a fiscalização para combater atividades irregulares e reforçar a segurança de comerciantes e frequentadores das praias.

Na manhã desta terça-feira (9), representantes das secretarias municipais se reuniram para uma prestação de contas referente à primeira semana de Operação. O encontro foi coordenado pelo secretário municipal de Governo, Joham Xavier, e contou com a presença de representantes da Urbana, Semsur, Semurb, STTU, SEL, Semdes, Secom, Setur, Semtas, Sempla, Semul, Procon e Funcarte.

O secretário de Governo, Joham Xavier enfatizou a importância da integração das secretarias e avaliou de forma positiva o início da fiscalização. “A primeira semana de Operação Verão 2024 foi positiva. Reunimos os secretários para avaliar e compartilhar as informações da ação que está sendo realizada. Estamos trabalhando de forma integrada com o objetivo de trazer mais eficiência para a operação. Natal vai receber durante o período um volume significativo de turistas, sem falar na população local que frequenta as nossas praias, e precisamos oferecer o melhor para todos. Nós, como poder público municipal, precisamos dizer e mostrar à sociedade que não iremos tolerar o desrespeito aos espaços públicos. É o momento de ampliar a fiscalização, não relaxar para que, tanto os natalenses, quanto os visitantes, possam desfrutar das nossas belezas com conforto e segurança”, disse o secretário Joham Xavier.

O “Quiosque 06”, em Ponta Negra, é a novidade para este ano. O local é um espaço de ação integrada de serviços públicos municipais com funcionamento diário e presença em escala de plantão. De acordo com a secretária executiva de Natal, Danielle Mafra, a Operação será realizada em todo o período da alta estação em datas estratégicas para coibir a prática irregular de atividades e assegurar a ordem e a segurança dos frequentadores da praia. “A operação Verão conta com uma ação entre as secretarias municipais e este ano possui um local estratégico para atender às demandas da população, que é o Quiosque 6, localizado na orla e que vai funciona de segunda a sexta, das 8 às 20h como ponto fixo de informação da Prefeitura de Natal, seja para reclamação, crítica, denúncia, como forma de apoio à população. A prefeitura de Natal está fazendo a sua parte e conta com o apoio de todos”, afirma Mafra.

O coordenador da Operação, o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, ressalta a importância de manter o ordenamento da orla. “A operação tem sido um sucesso porque fizemos um planejamento prévio, extremamente interessante que foi o cadastro de todas as pessoas que trabalham na orla de Ponta Negra e um filtro com as três associações que existem em Ponta Negra. Isso fez com que a gente pudesse ter hoje o controle da quantidade de pessoas que respeitem a capacidade de suporte da praia, que é de 500 trabalhadores no máximo, trabalhando ao mesmo tempo. Estamos com o cadastro de 441 trabalhadores devidamente identificados e estamos fazendo apreensões de materiais, equipamentos, motocicletas que estão descumprindo esse termo de compromisso que deu a autorização legal para essas pessoas. Já foram apreendidas 28 motocicletas, 4 caminhões de equipamentos (cadeiras, sombrinhas, faixas de publicidade em local indevido), além de toda uma organização visual do colete e crachá que tem hoje facilitado a identificação de quem está legalizado na praia. ”

Os canais para a população denunciar a ocupação irregular da orla e outras infrações são na base integrada de serviços municipais do “Quiosque 6”, que funcionará diariamente em regime de plantão para receber denúncias da população. A Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou pelo aplicativo Natal Digital. Ou ainda no 190 do Ciosp, nos fins de semana e feriados.

A governadora Fátima Bezerra ressaltou nesta segunda-feira (8), em Brasília, no ato “Democracia Inabalada”, o fortalecimento da harmonia entre os Poderes na defesa do Estado Democrático de Direito. O discurso da governadora, no dia em que marcou 1 ano dos ataques golpistas, focou na importância da união e cooperação para se construir um país “mais próspero e inclusivo”.

Presidenta do Fórum de Governadores do Nordeste e interina do Fórum Nacional de Governadores, Fátima Bezerra foi a única chefe de executivo estadual a discursar no evento proposto pela Presidência da República. A solenidade, que ocorreu no salão nobre do Congresso, celebrou a Democracia e também lembrou como as instituições da República reagiram às invasões.

As aulas do ano letivo 2024, na rede estadual de educação, terão início no dia 4 de março. Essa data está presente no calendário escolar 2024, publicado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. Mantendo a tradição, os 200 dias letivos estão distribuídos em quatro bimestres.

A forma que os dias letivos são distribuídos permite uma educação mais equitativa, oferecendo aos estudantes a oportunidade de absorverem melhor o conhecimento ao longo do ano. Além disso, essa configuração possibilita uma avaliação mais frequente do progresso dos estudantes, contribuindo para intervenções pedagógicas mais assertivas.

O ano letivo começará em 04 de março, marcando o início do primeiro bimestre. Estudantes e professores estarão de volta às salas de aula, prontos para mais um ano de aprendizado. “Essa fase inicial é crucial para estabelecer as bases do aprendizado e para criar um ambiente propício ao desenvolvimento acadêmico”, pontua Socorro Batista, secretária de Educação do RN.

Com o segundo bimestre iniciando em 15 de maio, a comunidade escolar entrará no meio do caminho. Nesse período, o foco se intensifica nos resultados, com avaliações e projetos alcançando seu ápice. A comunidade escolar estará imersa em um ambiente de aprendizado contínuo, aproveitando ao máximo cada oportunidade para o crescimento acadêmico.

O terceiro bimestre, que começa em 06 de agosto, representa a fase de consolidação do conhecimento adquirido. É nesse período que as bases estabelecidas nos bimestres anteriores se solidificam, proporcionando uma compreensão mais profunda dos temas abordados. Projetos finais, eventos escolares e atividades extracurriculares serão destaques, enriquecendo ainda mais a experiência educacional.

O quarto e último bimestre, que se estende de 16 de outubro a 23 de dezembro, marca o encerramento do ano letivo. Esse período será repleto de avaliações, reflexões e atividades que destacarão os avanços e conquistas alcançados ao longo do ano.

A Educação de Jovens e Adultos organiza seu calendário em dois blocos, iniciando o 1º semestre junto com o 1º bimestre do calendário regular, em 4 de março, e o 2º semestre com o 3º bimestre, em 8 de agosto.

Datas comemorativas tradicionalmente previstas também estão contempladas no calendário escolar, como o dia do estudante (11 de agosto), do professor (15 de outubro) e do servidor público (28 de outubro). O calendário também leva em consideração os feriados estaduais e nacionais.

Para garantir que todos os envolvidos possam se programar adequadamente, o calendário completo do ano letivo de 2024 está disponível online no site oficial da SEEC.

A Prefeitura de Mossoró retomará nesta quarta-feira (10) as obras de recapeamento asfáltico em várias vias da cidade, dando continuidade às ações de pavimentação de ponta a ponta da cidade por meio do programa “Mossoró Realiza”, visando melhorar a qualidade das vias e proporcionar mais segurança e conforto para os moradores.

As equipes de trabalho irão atuar de acordo com cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), conforme informou o engenheiro Josenildo Gomes, diretor-executivo de Obras.

“Informamos à população que a Prefeitura irá retomar o capeamento da avenida Rio Branco que foi dividido em três trechos. Iniciando a partir dessa quarta-feira dia (10). As ruas serão bloqueadas das 7h as 17h, uma faixa de cada vez, e liberadas assim que o serviço for concluído”, informou.

Confira o cronograma:

Trecho 1

Quarta-feira (10) – Augusto Severo a Prudente de Morais (sentido Centro)

Quinta-feira  (11) – Augusto Severo a Prudente de Morais (sentido bairro)

Sexta-feira (12) – Augusto Severo a Prudente de Morais (sentido bairro)

Trecho 2

Sábado (13) – Felipe Camarão a Augusto Severo (sentido Centro pela manhã)

Segunda (15) – Felipe Camarão a Augusto Severo (sentido bairro à tarde)

Trecho 3

Terça (16) – Av. Coelho Neto a Felipe Camarão (sentido Centro)

Quarta (17) – Av. Coelho Neto a Felipe Camarão (sentido bairro)

Essa iniciativa contribui para a melhoria da mobilidade urbana e valorização das regiões contempladas. A Prefeitura reafirma seu compromisso em investir na infraestrutura da cidade.

Irá ao ar, a partir desta segunda-feira (8), a série documental Xuxa, o Documentário (2023), na TV Globo. Com direção-geral de Pedro Bial, a produção original do Globoplay será transmitida até quinta-feira (11), após o BBB 24.
Ao longo de cinco episódios e a partir de depoimentos e imagens inéditas, a série explora os bastidores da vida pessoal e da carreira de Xuxa Meneghel, eterna Rainha dos Baixinhos. A apresentadora relata detalhes da sua trajetória, desde a rotina intensa de gravações, o relacionamento com a própria equipe e com a família, até inseguranças e sentimentos que a ocorreram durante a jornada. A série está disponível na Globoplay e para assinantes da Globoplay internacional.

As ações da Operação Verão 2024 de Natal para o ordenamento das praias da cidade seguem a todo vapor, visando garantir a ordem e a segurança durante a alta temporada. No último fim de semana, de 5 a 7 de janeiro, a fiscalização foi intensificada com vistorias nas praias de Ponta Negra e da Redinha.

Coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), as ações contaram com o apoio de diversas secretarias. No sábado (6) e no domingo (7), as vistorias foram na orla da Redinha, mas durante a ação nenhuma irregularidade foi observada.

A praia funcionava de maneira tranquila e os comerciantes agiam de acordo com o termo de autorização, segundo informações das equipes de fiscalização de plantão da Semurb.

Já na última sexta-feira (5), as ações integradas foram na orla de Ponta Negra. Os fiscais da Semurb, lavram três autos de infração para comerciantes por exceder os 15 conjuntos de mesas, cadeiras e guarda-sóis permitidos. Além disso, as equipes apreenderam o total de 20 mesas, 50 cadeiras, 12 guarda-sóis, 04 espreguiçadeiras, 02 placas publicitárias e 02 caixas térmicas de isopor.

E ainda, emitiram 12 notificações para o cumprimento das normas pelos quiosqueiros e locatários, com pequenos ajustes nas atividades, por exemplo, a troca das caixas térmicas de isopor por coolers de PAD, manter lixeiras pequenas nas mesas e lixeiras grandes no ponto de apoio, manter o local limpo, retirar mesas, cadeiras e guarda-sóis danificados, entre outras.

Agentes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) destacados para a fiscalização das motos que transitam no passeio de pedestres, verificando o comércio em vagas de estacionamento e coordenando o tráfego em Ponta Negra apreenderam 15 motocicletas irregulares na última sexta (5), em parceria com o Comando De Polícia Militar Rodoviária Estadual (PMRN/CPRE).

A Vigilância Sanitária (VISA) atuou com equipes supervisionando o cumprimento das normas sanitárias nos quiosques e estabelecimentos comerciais da região. Com a entrega de 22 Termos de Inspeção Sanitária, os quais apenas um quiosque estava fechado.

Já o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) e seus agentes, fiscalizaram preços abusivos e orientaram os consumidores. E a Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR) realiza a higienização dos banheiros públicos e disponibiliza equipes de fiscalização para o comércio de ambulantes.

A Urbana atuou na limpeza pública e remoção do material apreendido. E a Guarda Municipal do Natal (GMN) colaborou com a operação, disponibilizando 60 agentes para o operacional das atividades de fiscalização da Semurb e da Semsur.

Por fim a Secretaria da Mulher (SEMUL) realizou ações de conscientização sobre violência contra a mulher e distribuindo materiais informativos com os canais de denúncia. e como receber atendimento de acordo com a tipologia da Violência.

A operação verão conta com a participação também da Guarda Municipal do Natal (GMN), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal da Mulher (SEMUL), Vigilância Sanitária (VISA), Procon Natal, Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Secretaria Municipal de Turismo (Setur) e da Urbana.

E o apoio operacional da Polícia Militar com agentes da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CPTUR) e Comando De Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

Outras Vistorias

Um evento foi autuado e um estabelecimento foi notificado por descarte irregular de efluentes no fim de semana. Na noite do sábado, na Zona Sul, diversos bares e restaurantes foram vistoriados.

Durante a operação a equipe recebeu um chamado para um evento que acontecia na Cidade da Esperança, com apoio do 9° Batalhão a equipe seguiu até o local, o evento acontecia na Rua Olinda, ocupando via pública e sem autorização para ser realizado, o local estava com tenda disposta e música ao vivo, foi lavrado Auto de Infração com previsão de multa, além da interrupção feita pelos fiscais.

Em Neópolis, Zona Sul, um bar estava com extravasamento de esgoto para para via pública, o proprietário foi notificado a solucionar o despejo irregular dentro do prazo de 48 horas.

Por fim, a secretaria recebeu uma denúncia relacionada a uma demolição, três imóveis estavam demolidos parcialmente para a provável construção de um novo prédio no bairro de Lagoa Nova, todavia no momento da averiguação não havia ninguém no local. A fiscalização deve retornar ao l durante a semana a fim de verificar a legalidade da demolição.

Os canais de denúncia para a população são a Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 de segunda a sexta, das 8h às 14h. Ou ainda no 190 do Ciosp, nos fins de semana e feriados.

Estão abertas as inscrições para a Escola Municipal de Ballet Professor Roosevelt Pimenta, da Prefeitura do Natal. O prazo vai de 8 a 20 de janeiro. As aulas são gratuitas e as matrículas devem ser realizadas de forma presencial, na sede da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), na avenida Câmara Cascudo, 434, Cidade Alta.

O Ballet Municipal de Natal, hoje Escola Municipal de Ballet Roosevelt Pimenta, foi fundado em março de 1974. A escola funciona nas dependências da Funcarte e mantém há décadas vagas abertas à sociedade natalense para acesso ao ballet e à formação artística, como um verdadeiro patrimônio cultural de Natal, já com o legado de formação da Companhia de Dança da Cidade.

Estão abertas inscrições para Baby Class, Ballet Clássico e Ballet Adulto. A idade mínima é de 5 anos e a máxima é de 30.

São necessários documentos como Comprovante de Residência, Declaração Escolar, Foto 3×4, Atestado médico (aptidão física) e Cópia de um documento com foto do responsável e da menor de idade.

A Escola homenageia o  professor e coreógrafo Roosevelt Pimenta.

Convidada para conduzir as imagens dos Santos Reis, co-padroeiros da cidade do Natal, a governadora Fátima Bezerra participou na tarde deste sábado (06) da procissão em alusão ao dia dos Santos Reis em Natal e encerramento dos festejos natalinos.

Com o tema “Que o nascimento de Cristo seja luz para guiar nossos corações”, a procissão percorreu o bairro de Santos Reis com a presença do arcebispo metropolitano de Natal, Dom João Santos Cardoso e logo após aconteceu a missa solene com o anúncio do reconhecimento do Santuário Arquidiocesano dos Santos Reis como Patrimônio Material, Cultural, Histórico e Religioso do RN. A Lei 11.660 de dezembro de 2023, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra e entrou em vigor neste sábado (06).

A governadora esteve em todo o percurso acompanhada da Deputada federal Natália Bonavides, da secretária da Sethas Iris Oliveira e da vice-presidenta do PT Samanda Alves.

A concentração iniciou às 15h, no Santuário Arquidiocesano de Santos Reis, da Paróquia da Sagrada Família, no bairro de Santos Reis, zona Oeste de Natal.

Uma obra aguardada há mais de um século pelos sertanejos do Alto Oeste potiguar está mais próxima de ser iniciada. O Governo do Estado, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), liberou nesta sexta-feira (05) a licença prévia para a construção da Barragem Poço de Varas, que fica entre os municípios de São Miguel e Coronel João Pessoa. O reservatório será construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

A barragem hídrica, com valor estimado em R$ 45 milhões, está incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3). A estrutura terá a capacidade para 25,8 milhões de metros cúbicos. Quando estiver pronta, a água será utilizada para abastecer as cidades de São Miguel, Coronel João Pessoa e Venha Ver. Serão beneficiadas mais de 50 mil pessoas.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o projeto é uma resposta aos desafios enfrentados pelos municípios para o abastecimento de água no Alto Oeste. Ela reforçou que, a partir de agora, vai acompanhar de perto o desenrolar dos trâmites burocráticos e a evolução do projeto hídrico.

“Tenho participado ativamente dessa luta desde o meu mandato como deputada federal, e posteriormente, como governadora. Durante o primeiro mandato, trabalhei incansavelmente, solicitando ao Ministério do Desenvolvimento Regional a inclusão da barragem no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3)”, diz a governadora.

Segundo Paulo Varela, titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a construção da obra é de aproximadamente 18 meses. “Associada à chegada das águas da transposição do Rio São Francisco, essa obra promoverá uma segurança hídrica crucial para a região”, detalha. A partir de agora, reforça Varela, o órgão federal poderá iniciar o processo de licitação e contratação.

O diretor do Idema, Werner Farkatt, detalha que a liberação da licença prévia garante segurança jurídica para o andamento da obra. “Sem essa licença, o Ministério Público e demais órgãos de controle não permitem a abertura do processo, pois a viabilidade ambiental ainda não está confirmada. Com a licença prévia em mãos, essa preocupação ambiental é resolvida, permitindo o andamento das etapas subsequentes, que envolvem aspectos de engenharia, como estruturas, paredes, dimensionamento e localização”, justifica.

O prefeito de São Miguel, Célio Gonçalves de Queiroz, comemorou a liberação da licença ambiental. “Certamente estamos muito contentes por darmos este passo, renovando a esperança na barragem do Poço de Varas, um empreendimento que as pessoas já não acreditavam que se concretizaria”, comenta.

A prefeita de Coronel João Pessoa, Maria de Fátima Alves da Costa, lembrou que a obra é esperada há mais de um século – os primeiros projetos da obra remontam de 1915. “Agora estamos levando a boa notícia para a população, transmitindo que o primeiro passo foi dado e temos fé de que tudo dará certo. Temos que avançar no diálogo com o Ministério do Desenvolvimento Regional”, encerra.