Prefeitura de Mossoró presta contas das ações de 2023 e reforça transparência e diálogo

Foto: Wilson Moreno

Nesta segunda-feira (18), a Prefeitura de Mossoró realizou evento de prestação de contas de 2023, apresentando à sociedade um balanço dos investimentos no ano. A solenidade aconteceu no Teatro Municipal Dix-huit Rosado, destacando a aplicação dos recursos públicos em diversas áreas para a promoção do desenvolvimento do município e melhor qualidade de vida do povo.

No evento, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, acompanhado de secretários municipais, detalhou as ações promovidas ao longo de 2023, bem como pontuou os investimentos já realizados nos últimos 3 anos. Importantes obras, programas e aplicação de recursos em áreas como saúde, educação, assistência, segurança, infraestrutura, mobilidade, serviços urbanos, entre outras.

“É o terceiro ano consecutivo que a Prefeitura do Mossoró presta contas à sociedade. Graças a Deus concluímos o ano de 2023 com todos os salários em dia, com todos os pagamentos de precatórios ao Tribunal de Justiça em dia, pagamentos de consignados, de bancos tudo em dia, pagamento ao INSS em dia. Também concluímos o pagamento de previdência durante todos esses meses, rigorosamente em dia, chegando a 155 milhões de reais no caixa do Previ”, destacou o prefeito Allyson Bezerra.

Prefeitura de Mossoró publica calendário de pagamento do IPTU 2024

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), publicou o calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e definiu desconto relacionado ao Programa Cidadão em Dia. Pelo quarto ano seguido, o município de Mossoró aplica o desconto de 25% para o contribuinte que realizar o pagamento do tributo em parcela única.

O desconto é oferecido desde 2021. A medida é uma forma de estimular o pagamento do IPTU. O decreto nº 6.978, de 20 de dezembro de 2023, está publicado na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial de Mossoró (DOM). Conforme o calendário divulgado, o pagamento da cota única deve ser realizado até o dia 29 de fevereiro de 2024.

O artigo 4º estabelece que a medida é concedida somente para o contribuinte adimplente. “O município de Mossoró manteve o desconto de 25% para o pagamento do IPTU 2024. Importante destacar que quem estiver em dia com sua situação tributária e cadastral tem direito a um desconto de 25% em parcela única, se o pagamento for à vista”, destacou o titular das Sefaz, Edilson Júnior.

O secretário da Fazenda lembra ainda que o IPTU incide sobre a propriedade dos imóveis em Mossoró. “Todo recurso arrecadado no IPTU é investido pelo Município em obras e serviços públicos de qualidade para a nossa cidade”.

A Secretaria da Fazenda frisa ainda que o contribuinte receberá o carnê através dos Correios, mas também pode requerer o boleto através do WhatsApp da Sefaz. O número é 9 8847 4890. Também pode acessar o Portal do Contribuinte da Prefeitura de Mossoró (contribuinte.mossoro.rn.gov.br) e tirar a via do IPTU 2024, assim como também deslocar-se à sede da Secretaria da Fazenda, na avenida Alberto Maranhão, bairro Centro.

CONFIRA CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DO IPTU 2024:

1ª quota/quota única – 29 de fevereiro de 2024

2ª quota – 29 de março de 2024

3ª quota – 30 de abril de 2024

4ª quota – 31 de maio de 2024

5ª quota – 28 de junho de 2024

6ª quota – 31 de julho de 2024

7ª quota – 30 de agosto de 2024

8ª quota – 27 de setembro de 2024

Parnamirim supera marca de 1000 escrituras públicas entregues

Foto: Ana Amaral

Foram entregues mais 150 títulos de posse para moradores do Parque do Cabugi (Rotary), Carajás (Kibon), Dolvim, e remanescentes de Moita Verde, Gastão Mariz e Marinho Chagas. 

 

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf), realizou nesta terça-feira (19) a entrega de mais um lote de escrituras públicas para 150 famílias parnamirinenses, quebrando a barreira dos 1000 títulos entregues. A iniciativa é pioneira no município e tem como meta beneficiar cerca de 5 mil histórias até o final de 2024.

As escrituras foram entregues aos moradores em uma cerimônia realizada no Auditório do Centro Administrativo. O evento contou com a presença do prefeito Rosano Taveira, do secretário da Seharf, Rogério Santiago, representantes de outras secretarias, vereadores e demais autoridades.

Um dos moradores do Parque do Cabugi, José Alexandrino, fez uso da palavra e se emocionou bastante. “Hoje passa um filme na nossa cabeça. Depois de tantos anos, é preciso que cada um de nós agradeça bastante a chegada deste momento”, disse. A cerimônia desta terça fecha com chave de ouro as entregas de títulos de 2023.

A entrega de escrituras públicas é um momento de grande emoção para muitas famílias. É a realização de um sonho, o fim de uma longa espera e a garantia de segurança jurídica, que lhes dá o direito de vender, doar, hipotecar ou alugar os imóveis. Em muitos casos, a regularização é uma conquista de gerações. Há famílias que esperam há décadas pelo momento.

Prefeitura promove Natal em Natal Inclusivo criando Área PCD na Arena das Dunas

Seguindo a determinação de inovar e inserir novos conceitos de inclusão aos eventos da cidade, a Prefeitura do Natal promove o Natal em Natal Inclusivo, criando a Área PCD nos shows musicais que acontecerão na Arena das Dunas dentro da  programação natalina. O espaço vai acolher as pessoas com deficiência, com direito a um acompanhante, a exemplo do que aconteceu na programação do São João deste ano e foi um sucesso.

 

A programação de shows do Natal em Natal na Arena das Dunas começa nesta quinta- feira (21) com as apresentações de Asé Delas, Cavaleiros do Forró e Sergynho Pimenta, e vai até o dia 30. Nesta quinta-feira também começam as inscrições para o acesso à “Área PCD”. As pessoas com deficiência interessadas devem realizar cadastramento via o Aplicativo Natal Digital – na aba Serviços, disponível para as plataformas iOS e Android, podendo ser baixado gratuitamente por qualquer usuário de smartphones.

 

“O Natal em Natal Inclusivo é uma iniciativa muito importante e só comprova que a gestão municipal vem buscando evoluir e alcançar o objetivo de disponibilizar e oferecer para a população grandes eventos de forma democrática e sem exclusão, por isso essa iniciativa de criar o espaço para PCDs, que foi tão aplaudida no São João, acontece agora na nossa programação natalina e, tenho certeza, será novamente sucesso”, disse o prefeito Álvaro Dias.

 

A secretária municipal de Planejamento (Sempla), Joanna Guerra, ressalta que criar um espaço exclusivo para acolher as pessoas com deficiência é um grande estímulo para que elas se integrem e interajam mais com a cidade. A Área PCD está localizada bem próxima ao palco, oferecendo conforto, respeito e dignidade a todos”, completou Joanna que comanda a secretaria responsável pelo desenvolvimento do aplicativo Natal Digital.

 

A iniciativa teve apoio do vereador Tércio Tinôco. “É uma satisfação ver mais uma vez nosso pedido se concretizar, proporcionando mais oportunidades para pessoas com deficiência desfrutarem da cultura e lazer nesse período tão especial do ano, especialmente durante o aniversário da nossa cidade e a celebração do nascimento de Jesus Cristo”, afirmou o vereador.

 

A pessoa com deficiência que se enquadra na definição preconizada no artigo 2.º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) n.º 13.146, ao entrar no Natal Digital vai ter acesso a um formulário e terá que comprovar, através de laudo, carteira da SEL ou cartão de gratuidade da STTU, a sua condição de deficiência para poder validar a inscrição.

 

Na sequência, ela receberá a confirmação se conseguiu estar dentro do quantitativo do espaço equivalente a 10% do total, de acordo com a legislação vigente de acessibilidade. A inscrição deve ser realizada por dia, uma por CPF, e a pessoa com deficiência pode levar um acompanhante. Caso não chegue até o horário previsto de cada dia, os suplentes poderão acessar o espaço. O acesso à “Área PCD” será feito exclusivamente pelo portão P12, na Avenida Lima e Silva.

 

SHOWS NO ARENA DAS DUNAS DE QUINTA A SÁBADO

Quinta-feira, dia 21 de dezembro: Asé Delas (19h), Sergynho Pimenta (20h30) e

Cavaleiros do Forró (22h). Sexta-feira (22): Valéria Oliveira (19h), Circuito Musical

(20h30) e Alexandre Pires (22h). Sábado (23): Orquestra Greiosa (19h), Yrahn Barreto

(20h30), Marina Elali (22h30) e Saia Rodada (meia-noite). Segunda-feira (25):

Waldonys e Tanda Macedo (19h) e Padre Fábio de Melo (21h).  Quinta-feira (28):

Ribeira Boêmia (18h45), Banda Grafith (20h15) e Diogo Nogueira (22h). sexta-feira

(29): rosas na Cartola (19h), Juliana Linhares (20h30) e Alceu Valença (0h30). Sábado

(30): Mobydick (19h), Cida Lobo (20h30), Perfume de Gardênia (22h30) e Carlinhos

Brown (0h30).

Planta Natal participa de ações conjuntas da Prefeitura para distribuição de mudas nativas

Foto: Joana Lima/ Secom

Entre os vários projetos realizados pela Prefeitura, um deles destaca-se pelo cuidado com o meio ambiente e consciência ecológica e faz parte de vários eventos na cidade. O Planta Natal, que visa plantar 20 mil espécies vegetais nativas no município até o fim de 2024, tem participado de  ações conjuntas realizadas pelo município, como o Participa Natal nos Bairros – que promove serviços gratuitos nas áreas de saúde, educação, lazer, jurídica e assistencial. O projeto promove ainda o aumento da diversidade vegetal em espaços públicos e residenciais da cidade, garantindo uma melhor qualidade de vida à população.

Nesta quinta-feira (21), 180 mudas de árvores serão distribuídas no “Natal da Inclusão”, evento gratuito que faz parte dos festejos do Natal em Natal, por meio da SECULT/FUNCART e acontece no Bosque das Mangueiras a partir das 16h. Os exemplares de plantas serão distribuídos pelo papai noel e faz parte das ações para conscientizar sobre a diversidade, e o amor ao próximo sem discriminação e capacitismo – que é a estgmatização ou preconceito a pessoas com deficiência.

Para se tornar um tutor de uma muda existe um protocolo em que é preciso informar telefone para contato e endereço de plantio, a fim de garantir a manutenção e conservação da vegetação. A revisão de plantio verifica as condições corretas de cuidado com a espécie durante o cultivo, inspecionando a caixa de sustentação da planta, garajal e realizando podas de condução quando necessário, até que a planta já esteja madura o suficiente.

Além dos pontos de distribuição das mudas em eventos como o “Participa Natal” e o “Natal da Inclusão”, as novas calçadas acessíveis construídas pela Prefeitura de Natal também foram beneficiadas pelo projeto e estão recebendo exemplares de árvores, o que a longo prazo deve gerar melhoria climática nas vias da cidade.

O Planta Natal realiza o plantio das espécies Oiti, Craibeira, Tamboril, Aroeira Vermelha, Ipê amarelo, Ipê branco, Ipê roxo/rosa, Pau ferro, Mororó, Sapucaia, Jatobá, Cajueiro, Sabão de Soldado, Ubaia, Pata de Vaca, Urucum, Araticum, Murici da Praia, Mangabeira e Pitanga. Todas nativas dos biomas mata atlântica e caatinga.

Prefeitura abre seleção de apoio financeiro para Rei e Rainha do Carnaval

Foto: Reprodução

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setude), abriu seleção pública para apoio financeiro aos integrantes que irão compor o reinado de Momo e Rainha no Carnaval de Parnamirim 2024.

Podem participar pessoas físicas que tenham relação direta com o objeto do projeto a ser realizado. Os interessados poderão representar, no máximo, uma proposta de inscrição. As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico www.parnamirim.rn.gov.br e seguem até o dia 19 de janeiro de 2024.

O passo a passo para a realização da inscrição, assim como toda a documentação necessária para a confirmação da mesmas estão disponíveis no edital no seguinte link.

Carnaval 2024: Prefeitura abre seleção de apoio financeiro para orquestras de frevo

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setude), abriu seleção pública de apoio financeiro para orquestras de frevo que irão compor a programação do Carnaval de Parnamirim 2024, que será realizado no período de 09 a 14 de fevereiro.

Poderão participar, pessoas jurídicas de Direito privado, de natureza cultural, devidamente constituída, com sede e foro nos respectivos estados do Brasil, podendo representar orquestras de frevo para, no máximo, 8 tocadas, por categoria.

As inscrições são gratuitas e realizadas exclusivamente através do endereço eletrônico www.parnamirim.rn.gov.br, no período de 25 a 29 de dezembro de 2023.

O passo a passo para a realização da inscrição, assim como toda a documentação necessária para a confirmação da mesmas estão disponíveis no edital no seguinte link.

Prefeitura vai retomar obras do empreendimento Morar Bem Pajuçara

Foto: Anderson Régis/ Secom

Após sete anos paradas, as obras do empreendimento residencial Morar Bem Pajuçara serão retomadas pela Prefeitura do Natal. Isto porque na manhã desta terça-feira (19) o prefeito Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para a conclusão do residencial. “Natal tem um alto déficit de moradias, e não podíamos deixar um empreendimento como o Morar Bem entregue à própria sorte. São 176 apartamentos que beneficiarão igual número de famílias. São moradias decentes que abrigarão pessoas que não têm condição de pagar aluguel”, observou o chefe do executivo municipal.

O prefeito assinalou que a Prefeitura percorreu um longo caminho até o dia de hoje, que incluiu visitas ao empreendimento, desenvolvimento do projeto, justificativa e tratativas em Brasília junto ao Ministério das Cidades: “Estamos com um projeto para construir mais 1.200 moradias, pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A gestão não para. Vamos entregar até o fim do mês a primeira etapa da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Thiesen, no Conjunto Parque dos Coqueiros, na zona Norte, como também no próximo ano a primeira etapa do Hospital Municipal de Natal, com 260 leitos. Além disso, temos a entregar o enrocamento da praia de Ponta Negra, o Complexo Turístico da Redinha, com o Mercado Público Municipal, já em janeiro de 2024, e a avenida Felizardo Moura. São mais de 100 obras ao mesmo tempo. Algo nunca visto em Natal”, pontuou Álvaro Dias.

Para a secretária municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Shirley Cavalcanti, a retomada da obra do Morar Bem Pajuçara  foi resultado de muito esforço e dedicação. Segundo a gestora, a obra iniciou em 2012 e paralisou em 2015 por problemas com a antiga construtora. O empreendimento também é do programa Minha Casa, Minha Vida. A previsão para a conclusão das obras é de 18 meses.

“Hoje é um dia emblemático para a Prefeitura. Depois de sete anos e muita luta, assinamos a ordem de serviço para a retomada das obras do Morar Bem, que chegou a 95% de conclusão. Atualmente, temos apenas 37% das obras finalizadas. Neste percurso, houve duas invasões e os prédios ficaram bastante danificados. Fizemos muitas reuniões junto ao Banco do Brasil desde o ano passado. Estamos aqui iniciando uma nova fase”, observou a secretária.

Por sua vez, a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, disse que foi testemunha do esforço da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes e do prefeito Álvaro Dias nas tratativas, em Brasília, para que as obras do Morar Bem pudessem ser retomadas. “A Seharpe faz um excelente trabalho também de regularização fundiária nas comunidades. Já foram entregues 7.300 títulos de propriedade a famílias natalenses. A secretaria de Planejamento trabalhará junto à Seharpe por mais moradias e títulos de regularização fundiária”, ressaltou Joanna Guerra.

Prestigiaram a solenidade os vereadores Geovane Peixoto e Nivaldo Bacurau, e  secretários titulares e adjuntos das pastas de Governo, Mobilidade Urbana, Comunicação Social, Trabalho e Assistência Social e Educação, além de uma representação do Movimento de Luta Por Moradia Popular (MLMP).

Editoras Escribas e CJA inauguram nova livraria em Natal

Foto: Luana Tayze

Natal vai ganhar uma nova livraria. As editoras Escribas e CJA se uniram no desafio de abrir o espaço, ainda sem nome definitivo, na Natal Sul Galeria, esquina das avenidas Prudente de Morais e Nascimento de Castro. A inauguração será nesta quinta-feira (21), das 17h às 22h, com lançamento do livro de crônicas “Papel de Jornal”, do escritor e professor Pablo Capistrano.

A obra é versátil como pretende ser a livraria; reúne textos sobre música, filmes, literatura e teatro. As crônicas foram publicadas individualmente entre 2004 e 2023. A editora explica que a obra é uma espécie de retrospectiva da carreira de Pablo como cronista cultural, sugerindo que seja usada até mesmo como guia, já que apresenta muitas indicações de livros, filmes e quadrinhos.

 

Prefeito entrega 30 toneladas de alimentos a instituições socioassistenciais cadastradas na Semtas

Foto: Rafael Santos/ Secom

Em continuidade às ações que visam proporcionar uma alimentação mais digna às famílias que enfrentam a vulnerabilidade social e risco alimentar no município, a Prefeitura do Natal, entregou nesta segunda-feira (18), cerca de 30 toneladas de alimentos as 29 instituições socioassistenciais cadastradas no Banco de Alimentos da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas). Os alimentos doados foram arrecadados durante a realização da Superliga de Vôlei, promovida pela Secretaria Municipal de Esporte (SEL) e por meio da parceria com a Clap Entretenimento LTDA, que faz parte do grupo Dial Natal, através do projeto ingresso solidário realizado durante o Carnatal e o Samba Brasil Natal, em que o ingresso foi adquirido pela metade do valor mediante a doação de dois quilos de alimentos não perecíveis.

Durante a solenidade de entrega realizada na Escola Municipal Celestino Pimentel, na Cidade da Esperança, Zona Oeste da cidade, o prefeito Álvaro Dias, acompanhado da primeira dama, Amanda Dias, ressaltou a importância de políticas públicas que garantam a inclusão social fortalecendo os vínculos familiares e comunitários.

“É com muita satisfação que hoje estamos repassando cerca de 30 toneladas de alimentos às instituições filantrópicas e municipais que acolhem pessoas em situação de vulnerabilidade social. Alimentos estes arrecadados através do nosso programa Banco de Alimentos com o apoio de diversas empresas parceiras, visando contribuir para que mais pessoas e famílias tenham acesso a uma alimentação digna, saudável, garantindo continuamente a inclusão social no município de Natal”, disse o prefeito que, na ocasião, entregou o prêmio “Parceiro do Programa Banco de Alimentos” ao empresário da Clap, Felinto Filho, ao representante do Vôlei Natal, Fagner Gesteira e à secretária de Políticas Públicas para Mulheres (Semul), Jódia Melo.

O apoio técnico e o financiamento de serviços destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade em Natal é de suma importância porque promove o desenvolvimento de atividades físicas, recreativas, culturais e de educação para a cidadania nas quatro regiões da capital, como explica a secretária da Semtas, Ana Valda Galvão.

“A rede de Assistência Social do município de Natal é constituída por um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios que compõem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e são prestados diretamente ao cidadão ou por meio de convênios com organizações sem fins lucrativos. Essas parcerias, como a da Clap, da SEL, são fundamentais porque ampliam a quantidade de pessoas e famílias beneficiadas com os nossos serviços socioassistenciais”, ressalta a titular da Semtas.

Dados do Departamento de Segurança Alimentar (DSA) da Semtas revelam que, atualmente, são beneficiadas cerca de cinco mil pessoas mensalmente com o programa Banco de Alimentos da Prefeitura do Natal. Entre as instituições beneficiadas estão: Lar da Vovozinha, Legião da Boa Vontade (LBV), Lar Fabiano de Cristo, Instituto Juvino Barreto, Casa do Menor Trabalhador, Aldeias Infantis SOS Brasil, Associação Rio-grandense Pró-Idoso – ARPI,  Instituto de Educação e Reabilitação de Cegos, Centro Educacional Dom Bosco e Casa de Idosos Jesus Misericordioso.

“É sempre muito importante aproveitar a oportunidade de exercitar a solidariedade e o senso de responsabilidade em uma ação como essa. Que sirva como motivação para que outras pessoas também possam despertar a solidariedade pelo próximo não só no Natal, mas em todos os meses do ano”, ressaltou um dos sócios da Clap, Felinto Filho.

A Semtas aproveita para lembrar aos interessados em participar do programa Banco de Alimentos que devem entrar em contato no telefone (84) 3232.9498 e pelo 98602.5391 (whats), de segunda a sexta-feira. O doador também pode entregar os alimentos na sede do Banco de Alimentos, na Rua Manoel Miranda, 1860, Quintas.