O dólar fechou em alta nesta quinta-feira (6), com investidores na expectativa pela aprovação da reforma tributária no Brasil. O cenário de juros no exterior também continuam no radar.
Ao final da sessão, a moeda norte-americana subiu 1,64%, cotada a R$ 4,9298. Veja mais cotações.
No dia anterior, o dólar fechou em alta de 0,21%, cotada a R$ 4,8503. Com o resultado de hoje, a moeda passou a acumular:
Altas de 2,94% na semana e no mês; Queda de 6,60% no ano. No mercado acionário, o Ibovespa recuou 1,78%, aos 117.426 pontos.
O que está mexendo com os mercados? Os mercados continuam a repercutir os sinais de que medidas adicionais de aperto monetário podem ser necessárias nos Estados Unidos .
Na quarta-feira (5), o Federal Reserve (Fed, banco central americano) mostrou um tom conservador na ata de sua última reunião, reforçando indicativos de novas altas nos próximos meses. É o carro-chefe de repercussão negativa sobre a continuidade do aperto monetário nas economias desenvolvidas.
Além disso, os investidores ainda repercutiram uma série de indicadores da maior economia do mundo. O Relatório Nacional de Emprego da ADP, por exemplo, mostrou que 497.000 vagas de trabalho foram abertas no setor privado dos EUA em junho, bem acima das expectativas do mercado (228.000) e dos números observados em maio (267.000).
Já o Departamento do Trabalho norte-americano, por sua vez, indicou que os pedidos iniciais de auxílio-desemprego subiram em 12.000 na semana encerrada em 1º de julho, para 248.000.
Por fim, outro fator que ajudou a ampliar as preocupações de um banco central agressivo à frente, a presidente da distrital do Fed em Dallas, Lorie Logan, afirmou que uma perspectiva de inflação acima da meta e um mercado de trabalho mais forte do que o esperado “exigem uma política monetária mais restritiva.”
A pré-campanha de vacinação antirrábica para cães e gatos será iniciada neste sábado (8), na cidade de Parnamirim. As equipes do município vão atender os bairros de Passagem de Areia, Rosa dos Ventos e Santos Reis, das 8h30 às 12h30, nos seguintes locais:
PASSAGEM DE AREIA UBS Passagem de Areia 1 – Rua Pires de Campos, S/N; UBS Passagem de Areia 2 – Rua Antônio Moreira, S/N, onde será a abertura oficial da Pré-Campanha; NN Rações – Rua Luiza Maria Conceição Santiago, S/N; ROSA DOS VENTOS UBS Rosa dos Ventos (Caic) – Avenida Cândido Martins dos Santos; Ponto da Ração – Rua Raquel Gomes de Castro, 676A; SANTOS REIS Expresso Rações – Rua Edgar Dantas, 357.
A VACINAÇÃO Devem se vacinar cachorros e gatos a partir de 3 meses de vida. A família que tiver o cartão de vacinação do pet, pode levá-lo a um dos locais para a imunização contra a raiva. Os animais que não têm cartão também devem ser levados para vacinar. As equipes do município confeccionam um exemplar do cartão no momento do atendimento. Os casos em que a vacinação antirrábica deve ser evitada são os seguintes: Animais com menos de 3 meses de vida; Animais que estejam tomando medicamento antibiótico; e Cadelas ou gatas que estão amamentando.
ORIENTAÇÕES À POPULAÇÃO As equipes da Unidade de Vigilância em Zoonoses orientam que o adulto responsável pelo animal também compareça ao local de vacinação, evitando ao máximo mandar os animais com crianças e adolescentes. Essa ação se faz necessária porque durante a aplicação da vacina, há risco de estresse dos pets e acidentes com o dono do animal e com o aplicador do imunizante. A UVZ orienta que os animais sejam levados em caixas de transporte, equipamento especialmente projetado para evitar acidentes na ida ao local, na aplicação da vacina e no retorno para a residência. Com a grande circulação de pets pelas ruas da cidade, por uma questão de segurança, também se faz necessário o uso de focinheira para os cães de médio e grande porte. Todos os cuidados e orientações objetivam que a população parnamirinense imunize seus cães e gatos com tranquilidade e segurança. Quem não puder comparecer no sábado, pode procurar a Unidade de Vigilância em Zoonoses de segunda a quinta-feira, das 7h às 17h, e na sexta-feira, das 7h30 às 14h30. A UVZ fica na Rua Parque da Tijuca, 1, no bairro de Cajupiranga.
A ação irá acontecer na próxima terça-feira (11), a partir das 9h
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), através do Núcleo de atendimento de Goianinha, irá realizar no mês de Julho mais uma edição do projeto “Defensoria na Comunidade”. A ação irá acontecer na próxima terça-feira (11), a partir das 9h, na Comunidade Indígena do Catu levando serviços que garantem cidadania e direitos aos povos originários.
O programa “Defensoria na Comunidade” consiste em uma grande ação social em que são ofertados diversos serviços que garantem e preservam a cidadania das pessoas. Durante essa edição, serão oferecidos orientações nutricionais, biblioteca itinerante e acolhimento psicológico, atendimentos médicos e odontológicos, vacinação, testes rápidos, também vai ser disponibilizado cadastramento e atualização do CadÚnico, emissão de carteira de idoso e RG, regularização de título de eleitor junto à Justiça eleitoral, cadastro no programa de gestantes e serviços de manicure e corte de cabelos para o pessoal da comunidade.
Além disso, a ação ainda contará com uma palestra sobre o correto manuseio de agrotóxicos para os agricultores locais e distribuição de sementes, a palestra será ministrada pela Emater-RN e Secretaria Municipal de Agricultura.
Nas últimas semanas, o Rio Grande do Norte vivenciou intensos momentos de participação social por meio das Plenárias Territoriais do Plano Plurianual RN Participativo. Com o objetivo de ouvir as demandas da sociedade civil, conselhos estaduais e municipais, movimentos sociais e lideranças, o governo estadual percorreu nove territórios potiguares, proporcionando voz ao povo, na construção do Plano Plurianual 2024-2027. A última etapa ocorrerá na capital, Natal, na próxima sexta-feira, dia 7, às 15h, na UERN.
A governadora Fátima Bezerra ressaltou a importância da participação popular como a base do PPA, destacando que o projeto busca governar em conjunto com o povo, priorizando as necessidades da sociedade. O evento de lançamento do PPA, realizado em 25 de maio, contou com a presença da ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, e do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e reuniu mais de 2 mil pessoas representando diversos segmentos sociais.
O PPA RN Participativo tem como objetivo garantir a participação ativa da sociedade na definição das prioridades para os próximos quatro anos. O plano possui três eixos norteadores, e a população tem o poder de influenciar os programas e ações a serem implementados. Além disso, o governo do Rio Grande do Norte busca promover um desenvolvimento sustentável e valorizar a participação popular.
As plenárias territoriais tiveram início no interior do estado, abrangendo dez territórios até o dia 7 de julho. A primeira plenária ocorreu no IFRN Campus São Paulo do Potengi, com a participação de mais de 200 pessoas, incluindo o então secretário de Planejamento, Álvaro Bezerra, que enfatizou a importância da participação popular e da vontade do povo na tomada de decisões. Nessa ocasião, o prefeito de São Paulo do Potengi, Pacelli Souto, destacou as prioridades do município, como segurança, infraestrutura, saúde e educação.
Outras plenárias ocorreram em diferentes territórios, como nos campi do IFRN em Canguaretama, no Agreste potiguar, e em João Câmara, onde líderes de movimentos de assentados, indígenas, pescadores, comunidade estudantil e representantes do poder público discutiram as demandas locais. As propostas variaram desde melhorias nas estradas até a criação de uma UERN e um IFRN na região.
No Território Seridó, em Caicó, houve uma significativa participação de jovens e estudantes, que apresentaram propostas voltadas para o combate às drogas, programas de emprego e renda para jovens e mulheres, e investimentos em equipamentos culturais. A participação da juventude foi destacada como fundamental para um PPA mais inclusivo.
Assim como nas outras plenárias, a do território Trairi, realizada no município de Santa Cruz, reuniu representantes de movimentos sociais, associações de produtores rurais e importantes lideranças, onde a população apresentou diversas demandas. Entre as principais solicitações estavam a integração do sistema de saúde, a melhoria das estradas para o escoamento da produção local e o fortalecimento da agricultura familiar. Além disso, foi destacada a importância da valorização e proteção das pessoas LGBTQIA+, com a necessidade de políticas públicas inclusivas. A secretária Olga Aguiar, SEMJIDH, ressaltou o compromisso do governo em transformar essas demandas em ações concretas, já a prefeita de Japi, Simone Silva, solicitou propostas para a recuperação das estradas visando o desenvolvimento local.
Em Lajes, o encontro contou com a participação das comunidades pesqueiras dos Territórios Sertão Central, Cabugi e Litoral Norte. Foram destacadas a necessidade de investimentos e infraestrutura para fortalecer a atividade pesqueira, a criação de uma indústria de beneficiamento do pescado, alternativas para minimizar os impactos dos parques eólicos, a melhoria das estradas, o déficit habitacional em Macau, a geração de empregos para a juventude, a reabertura da UERN e a implantação de um hospital regional. A plenária reforçou o engajamento das comunidades e as propostas apresentadas poderão influenciar a definição de políticas públicas e a alocação de recursos para promover o desenvolvimento da região.
Em seguida, ocorreu a sétima plenária no Território Alto Oeste, na sede da UERN em Pau dos Ferros. Questões como segurança hídrica, cultura do mel, agricultura familiar, agroindústria de beneficiamento de pescado e educação no campo foram destacadas. A participação de pessoas como Michela Calaça, assessora da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilton Sampaio, diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN) e Artur Vieira Simplício, representante da comunidade quilombola do Arrojado, enalteceu o caráter democrático do evento, evidenciando o papel do RN Participativo como um instrumento relevante para o planejamento estadual. Lideranças locais e regionais reforçaram a importância do diálogo com as necessidades de cada localidade e a busca pelo desenvolvimento sustentável.
No Sertão do Apodi, houve uma marcante presença de representantes das comunidades rurais. Entre as principais reivindicações estavam o fomento à economia solidária, segurança alimentar, fortalecimento da EMATER, melhoria da educação na zona rural e apoio à cadeia produtiva do leite. Infraestrutura, saúde pública, assistência estudantil e segurança também foram temas abordados. A presença de autoridades como a secretária de estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho, e lideranças como o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Apodi (STTR), Agnaldo Fernandes, demonstrou o compromisso do governo em ouvir as demandas e buscar soluções. A plenária encerrou com a expectativa de que as reivindicações sejam consideradas no documento final enviado à Assembleia Legislativa.
Na Plenária Territorial Açu-Mossoró, realizada em Mossoró, as propostas voltadas para a área da Educação ganharam destaque. A reitora da UERN, Cicília Maia, ressaltou a importância do apoio financeiro à universidade e da destinação de recursos para a assistência estudantil. A secretária estadual da Educação, Socorro Batista, destacou seu comprometimento com o aprimoramento do sistema educacional. A educação inclusiva foi enfatizada, com propostas como a criação de uma central de Libras e a implementação de escolas bilíngues. Além disso, a duplicação da BR 304 foi uma das principais demandas apresentadas. Diversos representantes de entidades e órgãos estiveram presentes na plenária, contribuindo para um futuro mais promissor e inclusivo no Rio Grande do Norte.
Além das plenárias presenciais, a participação também é possível por meio do aplicativo “RN Participativo”. A última etapa de escuta presencial do Plano Plurianual (PPA) RN Participativo ocorrerá na UERN, em Natal, na próxima sexta-feira, dia 7, às 15h.
SERVIÇO:
O QUE: Plenária Terras Potiguaras
CREDENCIAMENTO PRESENCIAL: 7 de julho das 8h às 9h30
ONDE: UERN Zona Norte, Av. Dr. João Medeiros Filho, 3419, bairro Potengi
DATA DA PLENÁRIA: 7 de julho, das 15h às 18h
OUTRAS INFORMAÇÕES: https://participativo.rn.gov.br/ppa-rn
O ato de lavar as mãos, com frequência, sempre esteve presente entre as diversas formas eficazes de prevenir doenças. Esse hábito, vai muito além da simples questão de manter o corpo limpo, e pode até salvar vidas. Nesse entendimento, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação, estabelece o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries iniciais do ensino fundamental, com o objetivo de realizar, inicialmente, a implantação de forma escalonada, considerando metas progressivas não inferiores a 10% das escolas públicas municipais, por ano, e critérios técnicos a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educação. O programa Lavagem de Mãos é uma das condicionalidades do Selo Unicef Edição 2021 – 2024, e toda sua atuação será articulada através de ações conjuntas entre gestores e técnicos municipais das áreas de educação, saúde e assistência social, incluindo o responsável pelo abastecimento de água para consumo humano, dentre outros atores locais estratégicos. De acordo com a coordenadora de Apoio ao Ensino Superior, Maria Gorete Barbosa, em um prazo de até três meses, contados a partir da data de publicação da portaria nº 106/2023-SME, de 21 de junho de 2023, será elaborado o planejamento estratégico relacionado à implantação do Programa, incluindo as metas progressivas e todos os critérios técnicos. “Após a elaboração do planejamento, colocaremos em prática esse trabalho nas escolas, conscientizando e estimulando os alunos sobre a correta higienização das mãos, que é fundamental para contribuir com uma boa saúde”, disse.
Projeto segue em promulgação do presidente legislativo Foto: Eduardo Maia
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (05), a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da própria Casa. O projeto de resolução é de autoria da Mesa Diretora e segue para promulgação do presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
Segundo o projeto aprovado, o novo órgão não tem vinculação com a Procuradoria-Geral da ALRN, sendo uma Unidade Administrativa Independente. O objetivo é a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento à todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas. Também deverá fornecer atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher vítima de violência.
Outras atribuições da Procuradoria serão fomentar a participação e representação das mulheres na política, buscar mecanismos legais e práticos para que a mulher tenha efetivo apoio em todas as situações de vulnerabilidade e auxiliar as Comissões da ALRN na discussão de proposições que tratem do direito relativo às mulheres ou à família, entre outras.
“É preciso fazer representar o olhar feminino de sensibilidade, dedicação e empenho, fazendo valer a experiência feminina de gestão dos problemas cotidianos. Fato é que a presença das mulheres no espaço público tem quebrado preconceitos e promovido profundas mudanças nas relações domésticas e sociais. Por isso, mais do que um direito, garantir a presença da mulher na vida pública política é um dever e um compromisso que a sociedade assume com o desenvolvimento social e com a melhoria das condições de vida”, diz a justificativa da matéria, assinada por Ezequiel e demais membros da Mesa Diretora.
Também aprovadas em plenário matérias que incluem o Pudim de Rapadura, as colônias de pescadores e os Festejos de Iemanjá, como Patrimônio Imaterial e Cultural do Estado. A primeira por iniciativa da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), e as duas últimas apresentadas por Isolda Dantas (PT), que também teve aprovadas propostas que instituem o Dia Estadual do Juremeiro e o Dia Estadual do Futebol Feminino no calendário oficial.
Já o líder do Governo, Francisco do PT, obteve o apoio unânime da Casa à proposta que denomina Deputado Raimundo Nonato Pessoa Fernandes o campus do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN, localizado em São Miguel.
De autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), a Assembleia aprovou a Festa de Santana no município de Campo Grande como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado.
Os deputados estaduais ainda aprovaram projeto de lei complementar apresentado pelo Executivo, que redistribui cargos da Procuradoria-Geral do Estado. Outra proposta da Mesa Diretora aprovada altera o artigo 1º da resolução 111 de 28 de novembro de 2018.
O jornalista Daniel Cabral nesta terça-feira (4) recebeu honrarias com a medalha Luiz Gonzaga, a maior e mais importante condecoração da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Em suas redes sociais ele comemorou: “Feliz e honrado”.
Trecho da rua Jandira deve ser concluído ainda este mês de julho. Foto: Joana Lima/SECOM
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, visitou nesta terça-feira (04) as obras de revitalização da avenida Felizardo Moura, Zona Oeste da cidade. No local, fez questão de ressaltar os avanços no cronograma que atingiram a marca de 40% da obra total, de um dos principais acessos que interliga as demais zonas de Natal à zona Norte.
“Faço questão de acompanhar de perto essa obra da Felizardo Moura que, depois de concluída, vai facilitar o tráfego e modernizar a principal avenida que dá acesso à Zona Norte. Nós teremos aqui uma nova Felizardo Moura, bem iluminada, com ciclovia, faixas de ônibus bem regularizada, tornando-se uma das avenidas mais modernas da cidade do Natal”, destacou o prefeito.
As obras de revitalização da avenida Felizardo Moura contemplam quatro fases. A primeira, sentido Zona Norte/Urbana, que foi parcialmente liberada, vai da Ponte de Igapó até a rua Jandira. A segunda fase vai da rua Jandira até o Viaduto da Urbana, onde será construída uma trincheira. A terceira fase corresponde ao trecho principal da Felizardo Moura, da Mário Negócio até a Ponte de Igapó, e a quarta e última fase diz respeito ao trecho de acesso no entorno do posto da Urbana e a construção de um túnel no local. Depois de finalizada, a obra resultará em um aumento de 30% da capacidade de carros na via.
“A primeira etapa foi entregue mesmo antes do prazo, a segunda etapa tem uma previsão de 10 dias e a terceira etapa em 60 dias. A partir daí, sendo entregue essas três fases, vamos iniciar uma força tarefa para terminar também a trincheira da Urbana antes do prazo. Estamos nos empenhando para que tudo seja concluído no menor tempo possível.”, explicou o secretário de Infraestrutura do município, Carlson Gomes, que acompanhou o prefeito na visita.
Projeto As obras da Felizardo Moura foram iniciadas em setembro de 2022, com previsão para término em março de 2024. O projeto de revitalização da avenida prevê a aplicação de investimentos na ordem de R$ 43 milhões, com recursos do Município em conjunto com o Governo Federal e conta com drenagem, pavimentação, calçadas, trincheira, ciclovia, iluminação de Led e a implantação de faixa reversível.
Com as obras de requalificação da avenida serão beneficiadas em torno de 750 mil pessoas na Zona Norte. A “operação triagem” priorizando o transporte público, veículos credenciados e transportes de cargas está mantida pela Secretaria de Mobilidade Urbana. Em caso de dúvidas, os usuários podem ligar para o Alô STTU, no telefone 156.
O Governo do RN fez nesta segunda-feira, 03, a entrega de 4.621 kits de apetrechos de pesca, equipamentos de informática e veículo à Federação dos Pescadores do RN – FEPERN.
Os kits e equipamentos beneficiam pescadores artesanais em todo o Estado que trabalham em águas interiores e no litoral. Cada kit contém panagem de rede, linha de anzol em nylon, anzol e chapéu com proteção UV.
Os recursos vieram de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União destinados pela deputada federal Natália Bonavides e pelo então senador Jean Paul Prates, com contrapartida do Governo do Estado. O valor total investido é de R$ 1,2 milhão, com contrapartida de R$ 250 mil em recursos próprios do Estado.
“O Governo do RN em parceria com o Governo Federal chega junto dos trabalhadores da pesca artesanal e pela primeira vez eles recebem este apoio. São apetrechos, equipamentos de informática e veículo, chegando na ponta, como orienta a professora Fátima Bezerra. Ressalto que também pela primeira vez os pescadores artesanais tiveram direito a combustível subsidiado para os seus barcos. Temos uma gestão que ouve a população e apoia o trabalho e a produção”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, que representou a Governadora no ato de entrega.
O subsecretário estadual da Pesca, Davi Soares, destacou que o Governo do RN instituiu uma política estadual para a pesca artesanal e “é o que mais destinou apoio ao setor. Temos hoje uma política estadual da pesca artesanal que, inclusive, incluiu o setor no programa de compras governamentais. Além disso, através da Sape, destinou 13 milhões de alevinos para peixamento de mananciais e reservatórios. E, agora, estamos entregando equipamentos a todas as colônias de pescadores do Estado. São ações construídas com muito diálogo e que beneficiam diretamente o trabalhador”.
O apoio do Governo do RN à pesca artesanal se estende ao financiamento. No âmbito da Agência de Fomento do RN (AGN), a presidente Márcia Maia informou que nos últimos quatro anos o órgão, por determinação da governadora Fátima Bezerra, concedeu crédito no montante de R$ 7 milhões a aproximadamente mil pescadores artesanais. “Somos uma instituição financeira do Estado, regida pelo Banco Central. E a orientação da Governadora é dar atenção aos pequenos produtores e empreendedores, porque os grandes têm acesso às grandes instituições financeiras”, declarou Márcia Maia.
O presidente e a vice-presidente da FEPERN, José Francisco dos Santos e Rosangela Nascimento, concordaram que a categoria no Estado nunca recebeu um apoio como este. “Fomos ouvidos pelo Governo, travamos uma grande batalha para a liberação dos recursos e agora estamos recebendo o benefício”, disse Rosangela. “Volto a dizer, nunca na história da pesca artesanal recebemos este tipo de apoio. Tenho certeza que estamos no caminho certo”, declarou José Francisco.
A deputada federal Natália Bonavides lembrou que a emenda ao OGU era para ter sido liberada no ano passado. Mas apesar de todos os esforços a gestão federal anterior represou os recursos. “Conseguimos a liberação no atual Governo, que tem apenas seis meses de gestão e sensibilidade para as demandas da população como esta que beneficia a comunidade pesqueira do RN”.
O ato contou também com a participação dos secretários de Estado da Sethas, Íris Oliveira, da Semarh, Paulo Varela, adjuntos do GAC, Ivanilson Araújo, da Sedraf, Cícero Araújo, da Semarh, Auricélio Costa, da Sape, Marcelo Junior, diretor-geral da Emater, César Oliveira, presidente do Igarn, Paulo Sidnei, diretor-administrativo do Idema, Marcílio Lucena. Prefeitos de Umarizal, Raimundo Pezão e Odon Júnior, de Currais Novos, vereador em Natal, Daniel Valença, deputado estadual Francisco Medeiros, representante da deputada Isolda Dantas e representantes de várias colônias de pescadores.
Nesta terça-feira (4) audiência pública debateu o tema. Foto: João Gilberto
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu, na tarde desta terça-feira (4), um amplo debate sobre a situação dos apicultores e meliponicultores, que são os produtores de mel, própolis e outros itens através das abelhas apis e Jandaíra, principalmente. Por iniciativa da deputada Divaneide Basílio (PT), a Frente Parlamentar da Soberania Alimentar realizou uma audiência pública para tratar do tema. Entre os encaminhamentos, ficou acordado, inclusive, um novo projeto de lei.
O debate foi sugerido por produtores do meio, que demonstram preocupação com o momento da produção através de abelhas no Rio Grande do Norte, que passa por problemas tanto na comercialização dos itens quanto na capacitação técnica para otimização da produção. De acordo com o requerimento da deputada para realização da audiência, a deputada explicou a necessidade de se fortalecer a produção com abelhas nativas. Segundo ela, numa área onde se cultiva 24 colmeias de abelhas Apis, obtém-se um faturamento médio de R$ 8 mil por ano, enquanto seria possível montar até 200 colmeias de abelhas nativas, que podem render até R$ 70 mil por ano para o produtor e com menores riscos, além de manter o equilíbrio da flora da região.
Na audiência, dezenas de produtores e autoridades no assunto expuseram os principais problemas enfrentados na área no Rio Grande do Norte. A expansão de empreendimentos diversos em áreas rurais, a monocultura em grandes propriedades, o uso de fertilizantes sintéticos e agrotóxicos também foram causas apontadas como preocupantes para a criação das abelhas produtoras.
Representando o mandato de Divaneide Basílio, o assessor Dedé Luz relatou as dificuldades encontradas no interior do Rio Grande do Norte para a produção. Os altos custos para a certificação necessária para a comercialização do mel, especialmente para os produtores de mel da abelha Jandaíra, dificultam de maneira significativa a viabilidade dos negócios.
“O custo com o responsável técnico para se conseguir a certificação é muito grande. Um dos mecanismos que poderia se discutir é buscar meios para que se contratem através de políticas públicas, para que um técnico possa não ser direcionado exclusivamente a uma unidade, mas possa dar um surporte a mais locais minimizando o comprometimento financeiro dessas unidades”, sugeriu, relatando ainda que há uma luta pela certificação há mais de 25 anos.
Na discussão, diversos produtores e representantes das áreas técnicas e capacitação explicaram o momento difícil pelo qual passa o setor, mas acreditam que é possível, junto com políticas públicas e apoio da iniciativa privada no fomento à atividade, fazer com que a produção de mel e demais itens através das abelhas ganhe maior importância e visibilidade, aumentando o interesse no consumo.
Como encaminhamentos, a deputada Divaneide Basílio confirmou que vai apresentar um projeto de lei para que a Semana de Criação de Abelhas seja criada e esteja no Plano Plurianual, garantindo a continuidade e promoção de feiras que fomente a atividade. Além disso, a deputada encaminhou a continuidade do debate de maneira, também, separada entre apicultores e meliponicultores; buscar o fortalecimento das Casas de Mel; reunir com o Idiarn para pensar em soluções para a certificação; pensar legislação específica para empreendimentos eólicos; discutir os processos de pulverização com proibição de agrotóxicos; cobrar assistência técnica aos produtores do agreste e litoral, assim como sugerir o ingresso do mel na merenda escolar.
“O que estamos fazendo é um momento de abertura de novo ciclo para pensarmos em algo permanente. Vamos aprovar o projeto, programar e ter uma semana bem forte e organizada no ano que vem. Durante esse período até lá, vamos manter o diálogo e buscar dar andamento a esses encaminhamentos da audiência.
