STEFÂNIA VIVEIROS PARTICIPA DE PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Estefania ViveirosA Ordem dos Advogados do Brasil teve papel fundamental na elaboração do novo Código de Processo Civil, aprovado pelo Senado na quarta-feira (17). Representando mais de 850 mil profissionais, a OAB integrou a comissão de juristas convocada pelo Congresso para dar forma ao CPC.

No âmbito da OAB, foi instalada a Comissão Especial de Estudo do Anteprojeto do Novo Código de  Processo Civil, em fevereiro de 2013. O grupo, formado por 21 membros, foi presidido pela advogada potiguar ESTEFÂNIA VIVEIROS, que conduziu diversas reuniões e acompanhou de perto a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

O relator do CPC, Vital do Rego, discute detalhes da proposta durante a aprovacao do texto final, na quarta-feira (17) (Foto Senado Federal)
O relator do CPC, Vital do Rego, discute detalhes da proposta durante a aprovacao do texto final, na quarta-feira (17) (Foto Senado Federal)

Foram analisados todos os mais de mil artigos que compõem o CPC, segundo Estefânia. “Tivemos uma atuação voltada para a advocacia e para a cidadania, fazendo uma repercussão positiva ou negativa de cada dispositivo. Nosso objetivo foi a melhoria para todos que atuam no Judiciário”, explica. A Comissão também acompanhou todas as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde o projeto tramitou por três anos e teve 900 emendas.

DEU NO ESTADÃO: 28 políticos beneficiários de esquema na PETROBRAS

Paulo Roberto Costa relata em 80 depoimentos relação que inclui ministro e ex-ministros da gestão Dilma Rousseff, governador, ex-governadores e parlamentares; são, ao todo, 10 nomes do PP, 8 do PT, 8 do PMDB, 1 do PSB e 1 do PSDB

Primeiro delator da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa citou em 80 depoimentos que se estenderam por duas semanas, entre agosto e setembro, uma lista de 28 políticos – que inclui ministro e ex-ministros do governo Dilma Rousseff (PT), deputados, senadores, governador e ex-governadores.

O Estado obteve a lista completa dos citados. A relação inclui ainda parlamentares que integram a base aliada do Palácio do Planalto no Congresso como supostos beneficiários do esquema de corrupção e caixa 2 que se instalou na petrolífera entre 2004 e 2012.

Há nomes que até aqui ainda não haviam sido revelados, como o governador do Acre, Tião Viana (PT), reeleito em 2014, além dos deputados Vander Luiz dos Santos Loubet (PT-MS), Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ), Luiz Fernando Faria (PP-MG) e José Otávio Germano (PP-RS). Entre os congressistas, ao todo foram mencionados sete senadores e onze deputados federais.

O perfil da lista reflete o consórcio partidário que mantinha Costa no cargo e contratos bilionários da estatal sob sua tutela – são 8 políticos do PMDB, 10 do PP, 8 do PT, 1 do PSB e 1 do PSDB. Alguns, segundo o ex-diretor de Abastecimento, recebiam repasses com frequência ou valores que chegaram a superar R$ 1 milhão – dinheiro que teria sido usado em campanhas eleitorais. Outros receberam esporadicamente – caso, segundo ele, do ex-senador Sérgio Guerra, que foi presidente nacional do PSDB e em 2009 teria pedido R$ 10 milhões para arquivar uma CPI da Petrobrás no Senado.

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Sobre vários políticos, o ex-diretor da estatal apenas mencionou o nome. Não revelou valores que teriam sido distribuídos a eles ou a suas agremiações.

Foram citados os ex-governadores do Rio Sérgio Cabral (PMDB), do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) e de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) – que morreu em um acidente aéreo em 13 de agosto, durante campanha presidencial.

Primeiro escalão. A lista inclui também o ex-ministro Antonio Palocci (PT), que ocupou a Esplanada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma; os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o atual ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e ex-ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Mário Negromonte (Cidades).

Os 28 nomes são exclusivamente de políticos que teriam sido beneficiários dos negócios da diretoria de Costa. A Polícia Federal e a Procuradoria da República trabalham com outros nomes de políticos que se relacionavam com os ex-diretores da estatal Renato Duque (Serviços) e Internacional (Nestor Cerveró).

As revelações foram feitas em depoimentos prestados por Costa à força tarefa da Lava Jato e fazem parte do acordo de delação premiada firmado pelo ex-diretor com o Ministério Público Federal em troca de redução da pena. Desde que sua delação foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal, ele cumpre prisão em regime domiciliar, no Rio.

Alguns nomes dessa lista também aparecem na relação fornecida pelo doleiro Alberto Youssef, que firmou acordo semelhante – ainda não homologado pelo ministro Teori Zavascki, do STF. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve denunciar os envolvidos no esquema de desvios da estatal em fevereiro, quando tem início a nova legislatura (mais informações no texto abaixo).

A delação do ex-diretor da Petrobrás, já homologada pelo Supremo, estava com Janot desde novembro. Ele aguarda o teor do depoimento de Youssef para cruzar os nomes citados, o que deverá ser realizado até o início da próxima legislatura.

Foro. Na troca da composição do Congresso, alguns dos citados perdem foro privilegiado e passam a ser julgados pela Justiça de primeira instância. Por decisão do ministro Teori Zavascki, as investigações permanecem divididas entre a Suprema Corte e a Justiça Federal no Paraná, onde serão investigados os acusados que não têm mandato.

A lista de 28 nomes foi revelada por Costa exclusivamente no âmbito da delação premiada. Como são citados políticos com foro privilegiado, o caso foi parar no STF. Em depoimentos à primeira instância da Justiça Federal, o ex-diretor da Petrobrás não falou de políticos, mas citou que o PP, o PMDB e o PT recebiam de 1% a 3% sobre o valor dos contratos da estatal para abastecer caixa de campanha.

A investigação desvendou uma trama de repasses a políticos na estatal. A Lava Jato foi desencadeada em março e identificou a parceria de Costa com o doleiro Youssef. Na última fase da operação, deflagrada em 14 de novembro, foram presos os principais executivos e dirigentes das maiores empreiteiras do País, todos réus em ações penais por corrupção ativa, lavagem de dinheiro, crimes de cartel e fraudes a licitações. / FAUSTO MACEDO, RICARDO BRANDT, JULIA AFFONSO e FÁBIO FABRINI

 

Fonte: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/ex-diretor-citou-em-delacao-28-politicos-beneficiarios-de-esquema-na-petrobras/

Confira a grade de shows em Natal até o Reveillon

SEXTA: 19 DEZ

  • Paralamas do Sucesso (Foto: Reprodução/G1)

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    Paralamas do Sucesso

    sexta, 19h00

    Arena das Dunas

  • Planta e Raiz (Foto: divulgação/site)

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    Planta e Raiz

    sexta, 22h00

    Arena das Dunas

SÁBADO: 20 DEZ

  • Raimundo Fagner (Foto: Evaldo Gomes / Divulgação)

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    Raimundo Fagner

    sábado, 19h00

    Ginásio Nélio Dias

    QUARTA: 31 DEZ

Natal Feliz é Hoje!!!

Depois do PRÊMIO VERSÁTIL-OS MELHORES DE 2014, UMA NOITE DE NATAL e o lançamento do catálogo MULHERES 2014, chegou a hora de servir ao próximo em agradecimento ao meu DEUS que tanto me abençoa.
NATAL FELIZ” é a minha festa de Natal , onde faço uma ceia para quase 700 idosos carentes do nosso Estado. A grande festa em sua 12 edição, será hoje, na Praça Augusto Leite, começando as 17 horas com shows, distribuição de cestas e uma ceia.
No convite, nos de MADRINHAS, PATRONOS e PATRONESSES que dão suas contribuições em Cestas Natalinas. MADRINHAS: Governadora ROSALBA CIARLINI, ANDREA RAMALHO ALVES (Primeira dama de Natal) e ZELINHA MEDEIROS.

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Confira as promoções do Black Night Brasil

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Outback Steakhouse funciona em horário especial

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Para atender a demanda de fim de ano, confraternizações e início das férias escolares, o Outback Steakhouse passa a funcionar sem intervalo todos os dias da semana. Desta forma, o horário passa a ser das 12h às 23h de segunda à quinta-feira. Às sextas-feiras e aos sábados o funcionamento é das 12h à 1h e aos domingos, das 12h às 23h. Uma ótima oportunidade para curtir um #MomentoOutback. No dia 24 de dezembro, o funcionamento será das 12h às 16h e no dia 1º de janeiro das 13h às 22h30. Nos dias 25 e 31 de dezembro, o restaurante estará fechado.

Marcelo Queiroz recebe título de cidadão honorário de Campo Grande

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O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Fernandes de Queiroz, foi agraciado com mais um título de cidadão honorário, dessa vez no município de Campo Grande, distante 265 km de Natal. A solenidade de entrega do título de cidadão honorário de Campo aconteceu na manhã desta sexta-feira (12), no Fórum Municipal.

 

O presidente do Sistema Fecomércio, acompanhado de familiares e amigos, discursou representando os outros 15 homenageados. Em seu pronunciamento, Marcelo Queiroz se disse fortalecido com a nova família campograndense.

 

“Sinto-me extremamente feliz em ser recebido pelos filhos desta terra sagrada de Nossa Senhora de Sant’Anna como um dos seus. Eu costumo dizer que feliz é o homem a quem Deus concedeu a graça de servir, do fazer o bem sem olhar a quem. O homem que, no exercício da sua cidadania, faz chegar a outros cidadãos a oportunidade de usufruir melhores condições de vida”, afirmou.

 

Queiroz expôs as ações do Sistema Fecomércio no município, como a unidade móvel do OdontoSesc que efetuou procedimentos clínicos e atividades educativas, gratuitamente, a mais de 14 mil pessoas. Pelo Senac, foi instalada a unidade móvel de informática e gestão, ministrando cursos viabilizados pelo Programa Senac de Gratuidade (PSG), financiados diretamente pelos empresários do segmento do comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, atingindo mais de cem pessoas de Campo Grande, e mais de 300 através dos cursos do Pronatec.

 

O propositor do título foi o vereador e o presidente da Casa, Vagner Souza, que apontou o nome de Queiroz, aceito por unanimidade pelos demais parlamentares municipais.Vagner comentou que Marcelo Queiroz tem feito muito pelo município.

 

“Campo Grande acolhe os seus mais novos cidadãos. Agradeço a Marcelo Queiroz pelo que vem realizando no nosso município, você está cumprindo a sua missão de cidadão e empresário. Obrigado por tudo”, declarou Souza.

 

O prefeito de Campo Grande, Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo, estava muito emocionado na solenidade, ressaltou o trabalho do Sistema Fecomércio RN no município e agradeceu a presença do presidente do Sistema na cerimônia.

 

“Não tenho palavras para expressar esse momento que é um marco para a nossa história. Obrigado Marcelo que tanto tem nos ajudado, abrindo as portas da Fecomércio, Sesc e Senac para a qualificação de mão de obra em Campo Grande”, disse.

 

​Estiveram presentes no evento além do prefeito e do presidente da Câmara, os desembargadores Aderson Silvino (presidente do Tribunal de Justiça do RN); Gilson Barbosa de Albuquerque e Francisco Saraiva Sobrinho; juíza substituta da comarca de Campo Grande, Fátima Maria Costa Soares de Lima; o vice-prefeito de Campo Grande, Grimaldo de Oliveira, os vereadores Antônio Tavares, Antônio de Holanda, Alzay Pimenta, Admilson Fernandes, Dilcineia Oliveira, os secretários municipais Dimas de Melo (Administração e Recursos Humanos); Edinete de Sousa (Saúde); Jean Carlos Vieira (Desenvolvimento Social), Liliana de Almeida (Obras e Urbanismo e Serviços Públicos); o diretor regional do Senac RN, Fernando Virgílio; o diretor executivo da Fecomércio, Marcus Guedes.

Seca paralisa produção de castanha caju em Apodi

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A produção de castanha de caju em Apodi, no Médio Oeste do Rio Grande do Norte, está parada. Isso porque, a seca que afeta a região a cerca de três anos impossibilita o desenvolvimento da fruta e prejudica a economia local.

“Estamos nos virando como pode. Agora com esse aproveitamento da questão do caju, onde se aproveita caju e castanha, está dando para se virar, pouquinho mas está”, frisou o presidente da Cooperativa de Cajucultura da Comunidade de Córrego, em Apodi, Eujânio Geracino.

Eujânio contou, ainda, que a produção está paralisada a cerca de oito meses. “A nossa unidade está fechada e isso é muito triste”.

De acordo com a Cooperativa, os produtores já totalizaram prejuízos no valor de R$ 100 mil em faturamento, além da perda de mercado.

“A gente vinha de uma produção e hoje temos uma marca. Ou seja, mercado perdido, como o de uma linha de hipermercado local. Perdemos por não ter produto para vender”, completou Eujânio.

O prefeito Flaviano Monteiro (PCdoB), ressalta que estiagem prejudica não só a produção de caju como toda a economia da cidade. “Afeta todas as cadeias. Está difícil para o sertanejo, mas vale destacar que a cidade é abastecida pelo próprio lençol freático e a barragem de Santa Cruz ainda abastece outras cidades. Aqui você tem água mineral a 90 metros. Nosso problema nem é água em si, é mais a distribuição e a falta de chuvas. Se não tivermos uma precipitação boa em 2015 as coisas vão ficar difíceis”, disse.

Associação quilombola no interior do RN receberá investimentos para projetos culturais

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Danças, músicas e culto a tradição africana foram apresentadas neste domingo (14) pela Associação Quilombola Negros Felicianos do Alto, no município de Portalegre que fica no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A comunidade será contemplada nos próximos anos com investimento do projeto RN Sustentável do Governo do Estado.

A comunidade tem cerca de 30 famílias que mantém a tradição e a cultura das comunidades quilombolas através de dança, artesanato e capoeira. Antonia da Conceição Bessa, 62 anos é um exemplo. Ela é neta da fundadora do grupo de dança São Gonçalo e hoje suas filhas e netas continuam com ela na atividade. “Essa dança me lembra a minha mãe e todas as mulheres daqui que lutam para que nossa cultura nunca acabe”, destacou.

O grupo se denomina “multireligioso” e rende homenagens a São Gonçalo, uma espécie de santo para os católicos e preto velho, na cultura africana do candomblé.

E para quem pensa que os descendentes dos quilombolas só pensam na cultura, as primas Maria Vilania, de 69 anos e Maria Marcelina, de 64 anos mostram uma outra realidade. Elas produzem e vendem artesanato na cidade de Portalegre e nas feiras em todo o Alto Oeste. A comunidade também conta com mais de 120 capoeira.

As mulheres jovens também participam da cultura, como o grupo Maneiro Pau que já fez apresentação em todo o Rio Grande do Norte e reforçam o potencial do turismo da serra de Portalegre.

Operação Verão é oficialmente aberta pela Governadora Rosalba Ciarlini

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A Governadora Rosalba Ciarlini participou da cerimônia de abertura da Operação Verão 2015 realizada na manhã deste sábado (13) no município de São Miguel do Gostoso. A Operação busca reforçar a segurança de turistas e moradores das regiões do litoral do estado nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, intensificando o policiamento nas ruas, promovendo campanhas educativas para prevenção de acidentes, e trabalhando com ainda mais rigor na fiscalização da Lei Seca.

“Essa é uma ação que tem como objetivo, em primeiro lugar, proteger a vida. E como resultado desse trabalho, sabemos que tanto os visitantes, quanto os moradores do estado poderão desfrutar de um verão ainda melhor, com segurança e toda a beleza dessa terra”, declarou a Chefe do Executivo.

Além da Governadora, estavam presentes, ainda, a Prefeita de São Miguel do Gostoso, Fafá Dantas, Secetário de Segurança, Elieser Girão, Promotor Manoel Onofre Neto, Comandante Geral da Polícia Miliar, Coronel Araújo, e Delegado Geral da Policia Civil, Adson Kepler Monteiro Maia.

A Operação Verão é um trabalho conjunto do Governo do Estado, Policia Rodoviária Federal, Policias Militar e Civil, Força Nacional, Samu, Corpo de Bombeiros, Marinha do Brasil e Ministério Público. O projeto contará com a cavalaria da Polícia Militar, mais 120 salva-vidas do Corpo de Bombeiros, sendo 60 do Grupamento de Busca e Salvamento da Força Nacional de Segurança Pública. Além disso, câmeras de monitoramento serão utilizados para o reforço da segurança, e um disque-denúncia integrado com o aplicativo whatsapp da Sesed será disponiblizado. O número é o 8149-9906.

Na mesma ocasião, a Governadora entregou as obras de repacapeamento asfáltico da BR-221, que liga o município de Touros a São Miguel do Gostoso. Foram investidos recursos da ordem deR$ 2,4 milhões para a restauração de 17km de estrada.

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Fotos: Demis Roussos