Polícia Federal empossa 1ª mulher como superintendente regional no RN

Delegada Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça

A delegada Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça será empossada na quarta-feira, 14, às 10h, como  Superintendente Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte. Ela será a primeira mulher a comandar a instituição em 53 anos de atuação no estado.

Tânia Maria Matos chega de São Paulo para substituir o delegado Araquém Alencar Tavares de Lima. O ato terá lugar no auditório da sede da PF, bairro de Lagoa Nova.

Estão sendo convidadas para o evento autoridades dos poderes legislativo, executivo e judiciário, integrantes das Forças Armadas, Ministério Público, Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, Procuradorias e da OAB, além de representantes da iniciativa privada, órgãos de imprensa, servidores e associações de classe.

Nascida em São Paulo (SP), a delegada é pós-graduada em Direito Constitucional e ingressou na Polícia Federal no ano de 2003 em Presidente Prudente/SP, onde coordenou operações policiais junto a unidades regionais com destaque ao combate dos crimes de formação de cartel e sonegação fiscal.  Tânia Fogaça será a 22ª Superintendente na história da PF no Rio Grande do Norte.

FORÇA E LUZ E CAMPEÃO ESTADUAL DE BEACH SOCCER

O Força e Luz/Galinhos se sagrou Campeão Estadua de Beach Soccer ao vencer o Corintians de São Miguel do Gostoso/RN por 8 a 4 na manhã deste domingo (11), na Arena Pirangi, em Natal.
O destaque da equipe de Galinhos/RN foi o ala Junior, autor de quatro gols, Diego Maradona (3) e Magão marcado os outro gols. Já Edson (2), Doidinha e Coronel descontaram para o ‘Galo da Costa das Dunas’. Na decisão do terceiro lugar, o Nova Cidade venceu o América – de virada – por 3 a 2 no jogo preliminar.
Com o resultado, o Força e Luz/Galinho garantiu vaga na Copa Norte-Nordeste de Beach Soccer 2018, cuja data e local de disputa ainda serão definidos. Já o América disputará a Copa do Brasil da modalidade no mês de maio, em Manaus/AM.

Instituto Metrópole Digital da UFRN realiza Semana do Cérebro

A Semana Nacional do Cérebro (SNC) é uma iniciativa pautada na divulgação dos avanços e benefícios resultantes do estudo do cérebro promovida em todo o Brasil pela SBNeC e parte integrante da Brain Awareness Week (BAW). Consolida-se também como uma iniciativa global de divulgação das neurociências promovida pela Dana Alliance for Brain Initiatives em todo o mundo.

OBJETIVO

A cada ano, no mês de março, Universidades, Hospitais e outras organizações, inclusive agências do governo, unem-se durante uma semana para realizar um esforço coletivo de popularização dos conhecimentos oriundos das neurociências. Aproximar a ciência das pessoas e mostrar o quanto a educação é essencial no desenvolvimento da sociedade. Estes são objetivos da Semana do Cérebro, realizada anualmente pelo Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (ICe-UFRN). Em sua sétima edição, o evento tem como tema “A educação transforma” e será realizado de 11 a 16 de março, nos municípios de Natal, Macaíba e Serra Negra do Norte, com atividades gratuitas e voltadas para todas as idades – que incluem visitas, oficinas, exposições e brincadeiras interativas sobre neurociências.

PÚBLICO-ALVO

Oficinas (Serra Negra do Norte)

Oficinas diversas que terão como público-alvo jovens e adultos, da comunidade científica ou não.

Oficinas: – Sentidos – Neuroanatomia – Drogas – Bioeletricidade animal – Neurônios Espelhos

Local e data: Ginásio Poliesportivo Gastão Mariz, Serra Negra do Norte – RN: 16 de Março das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00.

Ciclo de palestras (Natal – RN)

O ciclo de palestras terá como público-alvo jovens e adultos, da comunidade científica ou não, com interesse em temas que correlacionam neurociências e o nosso dia-a-dia.

Local e data: Auditório do Instituto Metrópole Digital (B205; segundo piso); 12 e 13 de Março de 2018 das 18:00 às 21:00

PROGRAMAÇÃO GERAL

11/03 – 13h às 17h 
ACAMPAMENTO LUIZ BELTRAME (MST)
Parque dos Coqueiros / Zona Norte de Natal

12 e 13/03 – 18h às 21h. 
PALESTRAS NO AUDITÓRIO DO INSTITUTO METRÓPOLE DIGITAL (IMD)
Campus Central / UFRN

14/03 – 8h às 11h e 14h às 17h 
BIBLIOTECA INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO
Rocas – Zona Leste / Natal

15/03 – 12: 00h às 15: 30h 
COMUNIDADE QUILOMBOLA DE CAPOEIRAS
Macaíba / RN

16/03 – 08: 00h às 12: 00h – 14: 00h às 17: 00h 
SERRA NEGRA DO NORTE / RN
Ginásio Poliesportivo Gastão Mariz

PALESTRAS IMD

Dia 12/03
18: 00h – Leitura da mente: decodificando a atividade neural. 
André Salles – Instituto Santos Dumont (ISD). 
Lattes: http://lattes.cnpq.br/8282650074944458

18:40 – O que a bicicleta diz para o nosso cérebro. 
John Fontenele – Programa de Pós-Graduação em Psicobiologia (PsicoBio-UFRN). 
Lattes: http://lattes.cnpq.br/3347815035685882

19:30 – Doença de Parkinson: contribuições e desafios da neuroengenharia . 
Mariana Araújo – Instituto Santos Dumont (ISD). 
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7859231596449028

20:10 – O uso terapêutico de psicodélicos. 
Fernanda Palhano – Instituto do Cérebro (ICe-UFRN). 
Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4550300Z6

Dia 13/03
18:00 – Como medir cognição e aprendizado em sala de aula na era digital. 
Natalia Mota – Instituto do Cérebro (ICe / UFRN). 
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0218733015647416

18:40 – Evolução e consumo: como nossa biologia afeta os produtos que compramos. 
Felipe Nalon – Programa de Pós-Graduação em Psicobiologia (PsicoBio-UFRN). 
Lattes: http://lattes.cnpq.br/2785988303092060

19:30 – Fake News: o que há de verdade na pós-verdade? 
Daniel Almeida – Instituto do Cérebro da (ICe-UFRN). 
Lattes: http://lattes.cnpq.br/4266181285202777

20:10 – MESA REDONDA: As mulheres na neurociência.

Daiane Golbert – Instituto do Cérebro da (ICe-UFRN). 
Lattes: http://lattes.cnpq.br/0972767522303368

Viviane Nogueira – Biotecnologia – Instituto do Cérebro da (ICe-UFRN). 
Lattes: http://lattes.cnpq.br/1425884702944181

Ana Luchiari – Programa de Pós-Graduação em Psicobiologia (PsicoBio-UFRN). 
Lattes: http://lattes.cnpq.br/7859231596449028

 

Governo do RN emite nota sobre envolvimento do governador Robinson Faria em matéria do Fantástico

O Governador Robinson Faria repele de forma veemente quaisquer referências ao seu nome em matéria veiculada na TV neste domingo (11).

Entende se tratar de reportagem requentada e sensacionalista, que estranhamente continha material protegido por sigilo de justiça e com a clara intenção de pressionar o Poder Judiciário, além de alimentar o jogo político.

A reportagem não trouxe nenhum fato novo e todo o conteúdo apresentado já é tratado no âmbito da Justiça, sendo o único fato novo trazido pela citada matéria o vazamento ilegal e criminoso de um vídeo protegido por segredo de justiça.

Sobre este fato, inclusive, o Governador Robinson já solicitou a instauração de um inquérito policial, a fim de identificar os autores deste vazamento criminoso.

A citação do governador neste assunto já foi alvo de investigação. Pessoas chegaram a ser conduzidas e logo em seguida liberadas, após responderem e esclarecerem as perguntas formuladas.

O Governador não tem absolutamente qualquer relação com a pessoa de Gutson, como apresentado na matéria. Adelson Reis é servidor da Assembleia Legislativa à disposição do Governo, e o governador jamais tratou com ele sobre quaisquer dos temas mostrados na reportagem, nem tampouco solicitou ao mesmo qualquer tratativa em seu nome, com quem quer que seja.

O próprio Adelson já afirmou às autoridades que era amigo de muitos anos de Rita das Mercês, e que era agradecido a ela por ter lhe empregado na Assembleia Legislativa, que morava em apartamento de propriedade da mesma e que se encontrou com a ela por este motivo e por conta própria.

Adelson também já afirmou em depoimento que o governador jamais pediu que ele tratasse deste assunto com Rita das Mercês, isentando-o de qualquer culpa nesse episódio. Disse ainda que mencionou o governador na conversa para tentar tranquilizar uma amiga em pânico e que o dinheiro que ele a entregou era dele, Adelson, e destinava-se ao filho de Rita, o que também foi revelado na gravação, de forma bastante clara.

O teor da matéria, mais se parecendo com um programa eleitoral de adversários, não tem contemporaneidade no que diz respeito ao Governo Robinson, sobre o qual não existe nenhuma denúncia de irregularidade, em seus mais de 3 anos de gestão.

Workshop em Natal ensina se libertar de crenças através do Perdão sem lágrimas

O perdão sem lágrimas é uma forma inteligente para quem necessita se libertar dos padrões hereditários que tanto fazem sofrer e que foram incutidos na infância devido às crenças limitantes dos seus pais e/ou professores. São estas e outras questões que serão discutidas durante o workshop Perdão sem lágrimas, que acontecerá no dia 17 de março de 2018 (sábado), das 9h às 13h, no auditório da Michele Tour, no Tirol e será ministrado pela psicanalista Neves Batista.

O processo do perdão é definido como o relacionamento que promove alegria de viver e o bem-estar, ao conviver em harmonia com as demais pessoas no ambiente familiar, trabalho ou social. No primeiro momento deste workshop será trabalhado um ritual composto de três partes:

  1. Rito do Empoderamento pessoal;
  2. Rito de Transformação;
  3. Rito do Perdão sem Lágrimas.

No segundo momento será debatido o Diagnóstico do Planejamento Estratégico Pessoal, voltado ao processo do perdão, onde se defini a missão, visão, valores e propósito de vida e assim se estabelece metas de forma extraordinária.

Com o avanço da neurociência há três tipos de perdão:

  1. Perdão religioso que é ministrado no âmbito espiritual àqueles que praticam uma determinada religião.
  2. Perdão psicológico que é exercido no campo da medicina pelos psiquiatras e psicólogos a base de aconselhamento.
  3. Perdão inteligente que é aplicado durante as sessões do Perdão sem Lágrimas, tendo como base cientifica exercícios baseados em neurociência.

A palestrante Neves Batista

Escritora com 31 livros publicados no ISBN. Desenvolveu a metodologia do Perdão sem Lágrimas, com vários anos de estudos, cuja base científica é a neurociência. Nos últimos três anos treinou mais 10 mil pessoas, com excelentes resultados. Sua formação abrange os seguinte:

Formação no Curso Avançado de Hipnoterapia Ericksoniana em Belo Horizonte – MG com a doutora Sofia Bauer (2017).

Formação em Psicanalise na Escola Lacaniana de Psicanalista-MG.

Pós-Graduação em Psicanálise – FIC – Natal (cursando).

Certificada em Coaching – Flórida Christian University.

Formação no Processo Hoffman em BH.

MBA em Gestão Estratégica de Negócios.

Empresária no ramo de Editora – CEO do INDICRN.

Mentora do curso de Como tornar-se autor

Consultora e Palestrante em todo o Brasil presencial e

online.

Detentora do Prêmio SEBRAE, Mulher de Negócio do Rio Grande do

Norte. Reconhecimento Nacional do MPE Brasil – Prêmio de Competitividade

para Micro e Pequena Empresa no quesito Inovação.

 

Serviço:

Evento: Workshop Perdão sem lágrimas

Data: 17 de março de 2018 (sábado)

Horário: 9h às 13h

Local: Auditório da Michele Tour

Endereço: Avenida Rui Barbosa, 911, Tirol

Dia Mundial de Combate ao Sedentarismo alerta para importância de exercícios

OMC recomenda atividades físicas para combater o sedentarismo (Arquivo/Agência Brasil)

Você se exercita? Com qual frequência? Faz exames regularmente para saber se a sua saúde está boa ou se índices e taxas, como nível de gordura no sangue, estão dentro dos patamares aceitáveis? Essas preocupações, infelizmente, não fazem parte do cotidiano de milhões de brasileiros, que ainda não se movem, literalmente, em busca de uma vida mais saudável.

Para alertar pessoas, organizações e governos sobre esse problema, hoje (10) é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Sedentarismo. A data foi criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) para colocar em pauta a importância de práticas saudáveis, como atividades físicas e alimentação adequada.

O sedentarismo está associado a doenças crônicas como o infarto, a hipertensão e a diabetes. Ele tem como resultado direto o aumento do sobrepeso e da obesidade, hoje problemas crescentes no país.

Segundo o último levantamento, por telefone, do Ministério da Saúde, o Vigitel, realizado em 2016, a obesidade era uma condição para 18,9% da população, quase 10 pontos percentuais acima do índice registrado dez anos antes (11%). O sobrepeso atingia 53,8% dos entrevistados. No mesmo período, de 2006 a 2016, o diagnóstico de diabetes passou de 5,5% para 8,9% e o de hipertensão foi de 22,5% para 25,7%.

Alto índice

O levantamento do Ministério da Saúde também revelou que 62% dos entrevistados não praticavam esportes. Apenas 37,6% das pessoas estavam envolvidas com alguma modalidade. Entre esses, a ocorrência era maior em homens (46,6%) do que em mulheres (29,9%). O sedentarismo também aparecia mais entre os mais jovens: em moças e rapazes de 18 a 24 anos o índice subia para 52,2%, enquanto entre aqueles com 65 anos ou mais ele caía para 22,3%.

Quando consideradas outras formas de atividade física (como durante o deslocamento para o trabalho ou a outros locais), o índice de pessoas realizando essas práticas subia, chegando a 55%. Ainda nesse caso, a diferença de idade seguia sendo um fator determinante, com a taxa ficando em 65,7% na faixa de 18 a 24 anos e em 28,8% na de pessoas com mais 65 anos ou mais.

Outro levantamento, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em maio de 2017, tomando como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015, chegou a índices semelhantes. O estudo também investigou os motivos da recusa em praticar esportes. Entre os mais jovens entrevistados a maioria alegou falta de interesse, enquanto entre os mais velhos a justificativa mais comum foi o pouco tempo disponível.

Cultura e educação

O presidente do Conselho Federal de Educação Física (Confef), Jorge Steinhilber, acredita que apesar do Brasil propiciar condições para a prática de esportes durante todo o ano (não tendo impedimento por conta de neve, por exemplo), não há uma cultura entre a população de envolvimento com atividades físicas.

Uma das razões para isso, de acordo com ele, é o fato de não haver uma valorização da educação física no período escolar. “Sem isso, você deixa de alfabetizar a criança em termos de movimento, de cultura de atividade física e de levar a ela a importância do significado da atividade física para o futuro. Acaba sendo um círculo vicioso nosso. Se desde a criança eu não levo isso, vai ter muito mais dificuldade no futuro da pessoa entender a prática da atividade física”, disse.

O presidente do Confef destaca como uma das iniciativas para qualificar a educação física na rede de ensino a aprovação do Projeto de Lei 3047/2015, que obriga a presença de professores formados em educação física nessa disciplina. A matéria foi aprovada pelo Senado e ainda tramita em comissões na Câmara dos Deputados.

Benefícios

De acordo com a médica e integrante do conselho federal da categoria (CFM) Rosylane Rocha, a prática de atividade física traz diversos benefícios à saúde; favorece a normalização dos níveis de colesterol, triglicerídeos e glicemia; previne doenças cardiovasculares e mitiga a evolução da osteoporose. Além disso, também libera endorfinas e faz com que o indivíduo se sinta com mais energia para as atividades diárias e de trabalho, bem como melhora a qualidade do sono e o próprio humor.

Mas para quem está sedentário e quer começar a praticar alguma atividade física, a conselheira orienta a procurar assistência especializada. “Quem quer começar deve procurar um médico para ver o padrão cardiorespiratório e depois um profissional de educação física que possa orientar as atividades de acordo com as condições físicas, se tem questão cardíaca, problema de articulação ou alguma limitação”, recomenda.

A médica lembra também que um cuidado fundamental é realizar a atividade com regularidade. “Há quem queira fazer atividade muito desgastante sem regularidade. Isso pode causar lesão em vez de trazer benefício”, alerta.

20 anos do Grande Encontro com Alceu Valença, Elba Ramalho e Geraldo azevedo chega à Natal

Um dos espetáculos mais aclamados da música brasileira, o GRANDE ENCONTRO está de volta. ELBA RAMALHO, GERALDO AZEVEDO e ALCEU VALENÇA unem seus talentos novamente em cena na turnê comemorativa dos 20 anos do show, que acontece neste sábado 910.3), no teatro Riachuelo, em duas sessões: às 19h e às 22h.

GRANDE ENCONTRO apresenta novidades em sua atual edição. Se o show original possuía um formato acústico, com versões que recriavam a mística do cancioneiro com intimismo e delicadeza, o novo espetáculo incorpora uma sonoridade elétrica e percussiva. Esbanja energia sem perder a ternura.

No repertório, entre trios, duetos e momentos solos em cena, os clássicos que todo mundo quer ouvir: “Anunciação”, “Banho de Cheiro”, “Dia Branco”, “Tropicana”, “Moça Bonita”, “Caravana”, “Belle de Jour”, “Canção da Despedida”, “Coração Bobo”, “Táxi Lunar”, “Bicho de Sete Cabeças” e tantas mais.

Dentre as surpresas, duas jóias vintage: “Papagaio do Futuro” (apresentada por Alceu, Geraldo e Jackson do Pandeiro no Festival Internacional da Canção de 72) e “Me Dá um Beijo”, parceria de Alceu e Geraldo, do primeiro disco da dupla, recriada com Elba nos vocais.

 

Robinson dá ordem de serviço para pavimentação do acesso ao Distrito Industrial de Macaíba

O governador Robinson Faria assinou, no início da tarde desta sexta-feira, 09, ordem de serviço para pavimentação do acesso ao Distrito Industrial de Macaíba (DIM). O investimento é de mais de R$ 1,5 milhão numa extensão de 2,2 quilômetros. A estrada é localizada entre os municípios de Macaíba e Parnamirim, com início na lateral da fábrica da Coca-Cola, na margem da BR-304.

“O nosso Governo atende uma reivindicação de 20 anos dos industriais de Macaíba. Esta obra vai beneficiar a produção e as pessoas. O acesso pavimentado vai proporcionar melhor tráfego e economia para a produção, facilitar o acesso aos 2.600 trabalhadores das empresas aqui instaladas”, afirmou Robinson Faria.

A pavimentação também vai permitir que as empresas de transporte coletivo ofereçam linhas regulares de acesso àquela região, vai permitir a coleta de lixo que hoje não existe por que os caminhões coletores não têm acesso, e também o serviço de entrega dos Correios. Hoje as empresas têm que contratar caixa postal ou pegar no aeroporto suas encomendas.

O presidente da indústria de temperos Sadio, Sandro Peixoto, disse que “o atual Governo não esqueceu os industriais e acredita e investe na geração de emprego e renda. Temos aqui casos de caminhões que tombam, buracos. Agora isso será solucionado com a ação do Governo do Estado em pavimentar o acesso”.

O presidente da Associação das Empresas do Polo Industrial de Macaíba (Aspim) Hélio Oliveira foi taxativo: “O governo entendeu nossa necessidade. Esta obra vai reduzir custos com manutenção e vai permitir maior produtividade. É uma obra de infraestrutura que beneficia não só os industriais, mas toda a sociedade, gerando mais empregos, trabalho e renda”.

A previsão é que os serviços tenham início na segunda-feira (12/03) com prazo de conclusão de 90 dias. Desde que foi criado, na década de 90, o DIM não possui acessos pavimentados. A estrada de barro é de difícil mobilidade devido aos buracos e atoleiros, há perda de mercadorias, no caso do transporte de vidros, e ainda prejudica insumos das indústrias que envolvem alimentos e componentes de alta tecnologia.

O acesso beneficiará também o escoamento da produção industrial na região de Macaíba que conta com mais de 20 empresas como a Sadio Condimentos, Produtos Boku’s, DVN Vidros e Fortcola Argamassa.

RN tem 80% dos municípios cadastrados no Internet Para Todos

Fotos: Demis Roussos

O Rio Grande do Norte está há um passo de ser um estado amplamente conectado. Cerca de 80% dos municípios potiguares já estão cadastrados no Programa Internet para Todos, obtendo o segundo maior percentual de inscrições do país, perdendo apenas para São Paulo. Das 167 cidades do estado, 132 estão cadastradas e 117 já estão aptas para assinar o termo de adesão na próxima segunda-feira (12) em Brasília. O prazo de adesão das prefeituras segue até hoje (9) com envio de e-mail para internetparatodos@mctic.gov.br.

O programa foi lançado no RN pelo governador Robinson Faria e pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em fevereiro. A iniciativa do Governo Federal, desenvolvida em parceria com o Governo do Estado e apoiada pelo deputado federal Fábio Faria, vai levar conectividade a localidades brasileiras sem banda larga.  A internet do programa é enviada por um moderno Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), lançado ao espaço em maio de 2017, que tem capacidade para cobrir todo o território brasileiro e ficará em operação por 18 anos.

Sobre o Internet para Todos

  • Fornece internet banda larga de alta velocidade até 20 megabytes de graça (escolas, hospitais e órgãos públicos) ou a preço reduzido (população) para quem não tem acesso.
  • O sinal é enviado por um moderno Satélite Geoestacionário que custou quase 3 bilhões ao governo federal.
  • Municípios beneficiados no RN: todos os que se interessarem e cumprirem as condições mínimas: não ter conectividade e dispor de um imóvel para abrigar a antena receptora do sinal do satélite.
  • O programa é executado a partir de convênios com as prefeituras que serão responsáveis pelos equipamentos e manutenção.
  • Prefeituras indicam as localidades a receberem o serviço e assinam o termo de adesão.
  • Qualquer município pode participar do programa; basta cumprir as condições estabelecidas.
  • Asinscrições são feitas   junto   ao   Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Quase 2700 cidades brasileiras já aderiram ao programa que visa levar internet banda larga de graça para os órgãos públicos de educação, saúde e segurança além de oferecer o serviço à população, sob preço reduzido, em milhares de localidades que não dispõem da conectividade.

Nesta primeira fase, os municípios beneficiados começarão a receber as antenas no mês de maio. A expectativa é que sejam instaladas 200 antenas por dia.

As dúvidas referentes ao Internet Para Todos podem ser esclarecidas pelos telefones (61) 2027-6932 ou (61) 2027-6626 com Cristiane ou Natasha. O Governo do Estado também está acompanhando e apoiando as prefeituras. O contato é pelo telefone (84) 3232-8078.

Câmara aprova crime de importunação sexual e aumenta pena para estupro coletivo

A 2ª secretária da Mesa da Câmara, Mariana Carvalho, preside sessão que vota projetos de lei considerados prioritários pela bancada feminina Wilson Dias/Agência Brasil

Em uma sessão presidida por deputadas mulheres, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), uma série de projetos de lei da bancada feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado amanhã (8).

O primeiro projeto aprovado estabeleceu o crime de divulgação de cenas de estupro e aumentou a pena para estupro coletivo. O texto, de origem do Senado, foi alterado para punir com reclusão de um a cinco anos aquele que oferecer, vender ou divulgar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável.

O projeto inclui ainda o crime de importunação sexual, prática de ato libidinoso na presença de alguém sem concordância dessa pessoa. Atualmente, o Código Penal prevê como “ato libidinoso” e enquadra como contravenção penal, punindo apenas com multa, pessoas que se masturbam ou ejaculam em transportes públicos, por exemplo. A matéria retorna ao Senado para apreciação antes de ser sancionada.

Para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), o projeto enfrenta o constrangimento que as mulheres vivem, seja no transporte coletivo, seja em qualquer ambiente público.

“Embora qualquer pessoa possa ser sujeito ativo dessa prática, esse tipo de constrangimento covarde geralmente é cometido por homens, tendo como vítimas as mulheres”, afirmou. “Toda forma de assédio deve ser combatida e esta sessão será histórica neste sentido”, completou a deputada.

O crime de estupro, atualmente punido com prisão de seis a dez anos, teve a pena aumentada de um a dois terços nos casos de estupro coletivo – cometido por duas ou mais pessoas. A nova redação também estabelece a pena para os crimes de estupro “corretivo”, quando há a intenção de controlar o comportamento social ou sexual da vítima.

O PL também prevê aumento de pena de metade a dois terços se o crime resultar em gravidez. No caso de o criminoso transmitir doença sexualmente transmissível que sabe ser portador, ou se a vítima for idosa ou pessoa com deficiência, a pena será ampliada de um terço a dois terços.

Mais tarde, o plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 7.874/17, que estabelece a perda do poder familiar (do pai ou da mãe) em caso de feminicídio, de lesões gravíssimas e abuso sexual contra filhos.

Estudantes grávidas

O plenário também aprovou o Projeto de Lei 2350/15, que aumenta o período do regime de exercícios domiciliares a que têm direito as estudantes grávidas. A partir do oitavo mês de gestação e até seis meses após o nascimento da criança, a estudante de qualquer nível ou modalidade de ensino, grávida, em fase puerpéria (até 45 dias após o parto) ou lactante fica assistida pelo regime de exercícios domiciliares.

Em casos excepcionais, comprovados mediante laudo médico, o período de repouso poderá ser aumentado, antes e depois do parto, sendo a estudante incluída no regime de exercícios domiciliares.

As instituições de ensino também deverão ter suas instalações físicas adaptadas, além de promover medidas para acolher adolescentes grávidas, em estado de puerpério ou lactantes.

Para a deputada Soraya Santos (MDB-RJ), autora do texto aprovado, a medida vai impactar a vida de adolescentes que abandonam as escolas por estarem gestantes. “Nós queríamos dar liberdade às escolas, mas que elas envidassem todos os esforços para reter a mulher adolescente grávida na escola. Então não é um projeto que gera despesa, ao contrário, ele acolhe as meninas que abandonam a escola”, assegurou.

O texto assegura às mulheres nessas condições que tenham acompanhamento pedagógico próprio, com cronograma e plano de trabalho para o período do afastamento. Além disso estabelece a utilização de instrumentos pedagógicos disponibilizados pela instituição de ensino para a realização de tarefas e esclarecimento de dúvidas.

O PL mantém a continuidade do recebimento de bolsa de estudo às mulheres beneficiárias. A realização de provas deve seguir o calendário escolar, sempre que compatível com o estado de saúde das estudantes e as possibilidades do estabelecimento de ensino. A matéria segue para o Senado.