Empresário Joaci Gonçalves Mafra recebe Título de Cidadão Natalense

O Título de Cidadão Natalense foi outorgado ao empresário Joaci Gonçalves Mafra, nessa segunda-feira (27), em sessão solene no plenário Érico Hackradt. “A Câmara Municipal de Natal cumpre papel importante de reconhecer a trajetória de vida e dedicação, bem como os relevantes serviços prestados por Joaci Mafra, na economia e na geração de emprego e renda em nossa cidade”, enfatizou o propositor da honraria, vereador Kleber Fernandes.

 

Joaci Mafra nasceu em São Tomé/RN, em 1961, e chegou a Natal na década de 90. Em 1995, iniciou a empresa Agronorte Comércio LTDA, especializada em produtos veterinários, rações e produtos agropecuários em geral, uma referência no bairro do Alecrim, onde começou e permanece.

 

Hoje, com 29 anos no mercado, administrada por Joaci, a esposa Ana Tereza e os filhos André e Joacy Filho, a Agronorte conta com duas lojas e uma distribuidora, cuja matriz se localiza na BR 101 e gera mais de 70 empregos diretos e indiretos.

 

“Esse é um momento ímpar na minha vida, por estar sendo reconhecido cidadão de Natal, cidade que tenho como minha. Não me arrependo de nada. Empreender é difícil. Mas quando se faz com amor e responsabilidade, alcançamos nossos objetivos. Faria tudo novamente”, disse Joaci, sobre o Título de Cidadania.

 

Vários amigos e familiares do homenageado compareceram à sessão solene, inclusive o prefeito do Município de São Tomé, Anteomar Pereira da Silva. “Lembro de Joaci desde minha infância, quando frequentava o comércio da minha família ainda menino”, recordou Mateus Feitosa, presidente da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba).

 

“Joaci é um empresário de destaque no Alecrim e faz parte da Aeba desde a criação, há 20 anos. Ele é uma inspiração e participa ativamente para manter o comercio do nosso bairro vivo como ele é”, testemunhou Feitosa sobre o homenageado.

Projeto de Castração Química aprovado na CCJ é opcional para estuprador e não obrigatório

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, ontem, o Projeto de Lei (PL) 3.127/19 que autoriza a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais.

A matéria foi aprovada em caráter terminativo — quando não precisa passar pelo Plenário do Senado — por 17 x 3. O texto segue para a Câmara dos Deputados.

O projeto, de iniciativa do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) e relatado pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), disciplina o tratamento químico hormonal com o objetivo de conter a libido e a atividade sexual para reincidentes nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável.

CONDENADO TEM QUE ACEITAR CASTRAÇÃO

Ao condenado que aceitar se submeter à castração química, será concedido o livramento condicional ou a extinção da pena.

Segundo Styvenson Valentim, trata-se de “uma opção para a diminuição do número altíssimo de crimes de violência sexual no nosso país. Não é nada ofensivo porque é opcional”. Ele acredita que a proposta dá “tranquilidade às mulheres”, principalmente em relação aos importunadores sexuais.

“É uma opção que estamos entregando para a sociedade, para reduzir o número altíssimo de crimes sexuais nesse país”.

Fonte: Correio Braziliense

ProMulher inaugura espaço de apoio às vítimas de violência doméstica

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do RN (ProMulher/ALRN) abrirá, na próxima segunda-feira (27), mais um espaço de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. O serviço funcionará de segunda a sexta, das 9h às 13h, no anexo da Rua Jundiaí, número 481, Tirol. Não é obrigatório o agendamento, mas as mulheres que preferirem podem entrar em contato através do WhatsApp (84) 98896-0402.

“Esse novo espaço facilita o acesso das mulheres aos serviços da Procuradoria da Mulher, pois agora elas vão poder contar, num só lugar, com três tipos de atendimentos qualificados para suas necessidades. Isso torna a Assembleia Legislativa mais próxima de quem precisa e mais engajada na defesa das mulheres vítimas de violência”, destacou a Procuradora Especial da Mulher, deputada Cristiane Dantas (SDD).

De acordo com a coordenadora-geral da ProMulher, Samya Bastos, um dos objetivos do novo espaço é proporcionar o aumento da democratização do serviço prestado.

“Nós sabemos que, para muitas mulheres, o Poder Legislativo significa muita formalidade, o que acaba afastando muitas delas. Elas temem se deslocar para a nossa sede, já que muitas vivem em situação de vulnerabilidade e não se sentem à vontade. Daí veio a conclusão de que nós seríamos mais acessíveis estando na unidade da Jundiaí”, explicou a coordenadora.

Ainda segundo Samya Bastos, outro motivo para a ampliação foi o fato de que o atendimento jurídico já era feito no Anexo Jundiaí.

“A ideia, então, é a de integrar todo o serviço num único local, englobando as partes jurídica, psicológica e de assistência social. Além disso, o espaço lá é maior, possui três salas, incluindo uma brinquedoteca, onde os filhos podem ficar se distraindo enquanto aguardam suas mães. Portanto, essa é mais uma ação que a Assembleia Legislativa realiza para promover a melhoria do serviço público, democratizando e proporcionando mais acesso às mulheres vítimas de violência de qualquer natureza”, acrescentou.

A coordenadora-geral agradeceu ainda “a sensibilidade do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), em ceder mais esse espaço para a Procuradoria da Mulher, e a dedicação e apoio da Procuradora Especial da Mulher, parlamentar Cristiane Dantas”.

ProMulher

Criada pela Resolução nº 04/2020 e inserida no Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a Procuradoria Especial da Mulher é um órgão independente da ALRN formado por Procuradoras Deputadas. Sua finalidade é proporcionar a defesa e a promoção da igualdade de gênero, da autonomia, do empoderamento e da representação das pessoas que se identificam com o gênero feminino, bem como o enfrentamento a todas as formas de discriminação e violência praticadas contra elas.

A ProMulher conta com o suporte técnico e estrutural do Legislativo Potiguar, oferecendo atendimento psicológico, social e jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica, além da prestação de informações e orientações.

O grupo, que é formado por procuradoras – deputadas, é presidido por Cristiane Dantas, tem as parlamentares Terezinha Maria (PL) e Isolda Dantas (PT) como 1ª e 2ª procuradoras adjuntas e ainda as deputadas Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) como membros.

AL RN

Deputado do PL confirma orientação de Rogério Marinho para apoiar Paulinho Freire

Terminou há pouco a entrevista coletiva do deputado General Girão (PL) para confirmar o óbvio: vai apoiar o candidato que o presidente do partido no RN, senador Rogério Marinho mandou.

E ele mesmo ratificou a determinação do ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente nacional, Waldemar da Costa Neto no mesmo sentido.

Assim, o Bolsonarismo para surpresa de zero pessoas seguirá unido com a candidatura de Paulinho Freire , do União Brasil para Prefeitura de Natal.

Apesar do lema repetido pelos novos apoiadores, “Deus, Pátria e Família” , o presidente do União Brasil José Agripino Maia fez questão de declarar que a candidatura de Freire é “de Centrooo”.

O deputado federal general Girão foi o segundo mais votado em Natal no pleito de 2022:

Natália Bonavides (PT): 52198 votos (12,77%)
General Girão (PL): 30226 votos (7,39%)
Mineiro (PT): 26044 votos (6,37%)

Ainda são esperadas entrevistas coletivas dos deputados Sargento Gonçalves e Robinson Faria do PL para dizer se seguem a orientação do senador Rogério Marinho já anunciadas desde fevereiro.

Bebeto Torres

Natal ganhará aplicativo voltado para mobilidade das pessoas com deficiência visual

A Prefeitura do Natal, por meio da parceria entre a Secretaria de Mobilidade Urbana e a Cittamobi, lança na próxima quarta-feira (22), às 11h, na sede da STTU, o aplicativo Cittamobi Acessibilidade. A versão é voltada para as necessidades de mobilidade das pessoas com deficiência visual.

 

Pelo aplicativo, será possível usar o transporte público com facilidade, recebendo informações em tempo real que ajudam na autonomia do deslocamento. Além desse serviço, o sistema oferece o horário de chegada do ônibus, o melhor percurso a fazer e o ponto correto para embarque e desembarque, aviso de chegada ao ponto de destino, roteirizador, radar, locais e obstáculos. Todas as funções são ativadas por comandos de voz e possuem o suporte de uma assistente virtual.

 

Outro diferencial da versão acessível é o VoiceOver, comando de voz, que informa sobre as linhas de ônibus que estão chegando no ponto de parada escolhido pelo usuário.

 

O VoiceOver também auxilia nos deslocamentos a pé e, também, de carro com o processo de identificação de ruas e avenidas – e inclusive entre as cidades, durante as viagens.

Luiz Eduardo cobra recuperação de estradas turísticas no RN

Durante o horário destinado aos oradores na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), expressou sua preocupação com a situação precária das estradas no estado. Ele destacou que a recuperação das estradas anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT) abrange apenas as vias da região Oeste, deixando de fora importantes estradas que levam aos destinos turísticos consolidados.

Luiz Eduardo ressaltou a importância econômica dessas estradas, que não só geram empregos e impostos para o estado, mas também impulsionam o setor turístico, responsável por uma parcela significativa do PIB potiguar.

“As estradas do RN estão uma calamidade”, arguiu. Ele mencionou especificamente a precariedade das estradas que levam a destinos populares como Pipa, Barra do Cunhaú, Genipabu, Maracajaú, São Miguel do Gostoso e Touros, descrevendo a situação dessas estradas como “tábuas de pirulito”.

O deputado enfatizou a urgência de incluir esses trechos nas obras de recuperação, destacando que a falta de investimento nessas estradas turísticas pode impactar negativamente não apenas o turismo, mas também a economia e o desenvolvimento do estado como um todo. Ele fez um apelo ao governo do Estado para que tome medidas rápidas e eficazes para melhorar a infraestrutura viária.

Luiz Eduardo encerrou seu discurso reiterando a importância do turismo para a economia do Rio Grande do Norte e a necessidade de priorizar a recuperação das estradas que ligam os principais destinos turísticos do estado.

 

Por AL-RN

Terezinha Maia lamenta morte de idosa de 114 anos que deu nome à lei estadual

A deputada Terezinha Maia (PL) lamentou, na sessão desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, a morte, aos 114 anos, de Dona Francisca Ferreira França, conhecida em São Gonçalo do Amarante, como Dona Chiquinha. A parlamentar lembrou que na Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher, ela foi a sua homenageada.

“Dona Chiquinha dá nome à lei estadual que instituiu como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do povo potiguar, o trabalho de benzedeira”, afirmou a deputada, que também comentou sua participação na Comissão de Saúde, e as agendas cumpridas na segunda-feira (13).

O deputado Coronel Azevedo (PL) utilizou o tempo no horário dos deputados, que encerra a sessão ordinária na Assembleia, para tecer críticas ao governo do Estado, repercutindo manchetes de veículos de comunicação. “É lamentável a situação em que se encontra o Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado de oposição. Ele citou problemas nas áreas de estradas, segurança e saúde.

O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) comentou sobre os desastres naturais registrados no Rio Grande do Sul, para cobrar um plano de contenção para as regiões do Rio Grande do Norte onde as populações vivem no entorno de rios e barragens. O tema será discutido logo em seguida em uma audiência pública realizada na Casa.

Site: ALRN

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Procuradores do Estado do RN participam de mobilização nacional

Nesta terça-feira, 14, Procuradores do Estado de todo o país estarão em Brasília para participar do Dia Nacional de Mobilização pela Autonomia da Advocacia Pública.

 

O tema é tratado na PEC 17/2024, que visa acrescentar o artigo 132-A e alterar o artigo 168 da Constituição Federal, para conferir autonomia orçamentária à Advocacia-Geral da União e órgãos vinculados, bem como às Procuradorias-Gerais dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

 

“É importante destacar que, tendo em vista a função da Advocacia Pública de assessorar, representar e de fazer, em certa medida, o controle da legalidade dos atos administrativos, é essencial evoluirmos para uma autonomia institucional. Porque o desempenho da advocacia pública só se faz forte com essa autonomia. E isso repercute diretamente no serviço prestado e traz frutos positivos para a sociedade, porque uma advocacia pública forte, uma advocacia pública autônoma que esteja no exercício das atribuições, tendo como unicamente limite, justamente como diretriz a Constituição, a lei e o interesse público, produz para a sociedade um resultado muito positivo”, explica o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RN – ASPERN, Antônio Almeida Neto.

 

Os Procuradores defendem ainda que essa autonomia se equipara à que já gozam o Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. “A tão sonhada autonomia financeira/orçamentária das Procuradorias-Gerais do Estado é medida coerente com as demais funções essenciais à justiça, permitindo que os Advogados Públicos tenham a necessária estrutura para solidificar seu papel de grandes parceiros do Poder Público na viabilização das políticas públicas”, defende a Vice-Presidente da ASPERN, Leila da Cunha Lima.

 

Comentando sobre a importância dessa conquista para a classe e para a sociedade, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Estado e do DF, ANAPE, Vicente Braga, afirma: “Estamos na Constituição como função essencial à justiça. Temos que ter paridade de armas com as demais funções. A Advocacia Pública nunca vai ser custo e sim investimento. Porque a gente arrecada, permite que as políticas públicas sejam feitas de uma forma correta e justa. Lutaremos para conquistar as devidas prerrogativas, não nossas, mas dos cargos que ocupamos e devolver para a sociedade em forma de política pública”.

 

O ato está marcado para iniciar às 8h30, com concentração na sede do Conselho Federal OAB.

 

Foi programada às 12h30 uma mobilização no Salão Nobre do Congresso Nacional, culminando com ato solene na Câmara dos Deputados às 16h00. Clique aqui e saiba mais.

Eudiane Macedo alerta que atraso no IPTU leva a leilão de casas na Zona Norte

A deputada estadual Eudiane Macedo (PV) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (18), durante sessão ordinária, para tratar da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), especialmente na Zona Norte de Natal. De acordo com a parlamentar, a cobrança do imposto tem preocupado os proprietários dos imóveis.

“Mesmo existindo a possibilidade de parcelamento, a prefeitura precisa conscientizar a população de maneira mais clara e dizer que o atraso no pagamento do imposto pode levar ao leilão da casa. Além disso, o cidadão que paga seus impostos, mesmo com tamanha dificuldade, precisa ter um retorno como uma rua calçada, uma coleta de lixo regular, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que funcione, dentre outros serviços”, discursou.

A parlamentar ressaltou que diariamente recebe pessoas em seu gabinete e em casa, preocupadas com a possibilidade de leilão das casas que estão com o Imposto em atraso e o proprietário não tem condições de pagá-lo. “Recebo diariamente pessoas na minha casa, no meu gabinete, no meu escritório na Zona Norte, preocupadas porque o oficial de justiça diz que o imóvel será leiloado. Precisamos encontrar formas e possibilidades para que esse pagamento seja feito, mas dentro das condições de cada um. E essa situação deve ficar clara nas campanhas da prefeitura. As consequências do não pagamento também devem ser divulgadas”, sugeriu.

Na ocasião, Eudiane Macedo também fez um apelo a prefeitura para que os impostos pagos pelos moradores da Zona Norte sejam investidos naquela região. “Nosso apelo a Prefeitura é que esses investimentos sejam prioridades nas comunidades e que a população, mesmo com tanto aperto financeiro, pague o imposto e tenha retorno através de melhorias em seu bairro”, cobrou.

Foto: Verônica Macêdo

Eriko Jácome homenageia profissionais de enfermagem

O Dia Internacional da Enfermagem é comemorado mundialmente nesta sexta-feira (12), e aos profissionais da saúde, enfermeiros e enfermeiras merecem gratidão e homenagens por cuidarem de algo tão fundamental quanto à saúde. Valorizando esse trabalho prestado para toda a sociedade, a Câmara Municipal de Natal realizou sessão solene, nesta quinta-feira (11), proposta pelo Presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome (MDB).

“Esta homenagem é o reconhecimento que prestamos em nome do Legislativo Municipal a esses profissionais, que se provaram ainda mais fundamentais nos sistemas de saúde na resposta à pandemia de COVID-19”, pontuou o presidente da Câmara, que em seguida, reconheceu a árdua missão desses profissionais. “Mas o trabalho e a contribuição dos enfermeiros e enfermeiras é essencial a todo tempo, para garantir a recuperação e o salvamento de vidas, seja nos hospitais ou em instituições onde se necessita da assistência contínua”, ressaltou.

Comemorado no dia 12 de maio, o Dia Internacional da Enfermagem faz alusão ao aniversário de nascimento da britânica Florence Nightingale. Enfermeira pioneira no tratamento a ferida de guerras, além de ter feito inúmeras contribuições aos serviços de saúde, tornando-se referência na enfermagem e publicando mais de 200 obras sobre suas percepções, estudos e vivências na enfermagem. 

Já no Brasil, a Semana da Enfermagem é comemorada de 12 a 20 de maio, em homenagem à enfermeira brasileira Ana Néri, que prestou serviços voluntários nos hospitais militares e passou a ser considerada “a mãe dos brasileiros”. 

Na solenidade, foram homenageados pela Câmara Municipal de Natal 41 enfermeiros, enfermeiras, auxiliares e técnicos, incluindo a primeira presidente do Sindicato de Enfermeiros do RN, Justa Maria da Mota. 

Para o presidente do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RN), Manoel Egídio da Silva Júnior, a homenagem da Câmara Municipal de Natal valoriza a profissão e agrega visibilidade aos profissionais da saúde, reforçando: “Mesmo com todas as dificuldades que enfrentamos todos os dias, especialmente no serviço público, no qual atuo há 34 anos, o amor pela Enfermagem nos faz dar o melhor de nós no cuidado dos pacientes, e a palavra de hoje é gratidão”.

 Luciano Gomes Cavalcanti, atual presidente do Sindern, afirmou que a lista de homenageados foi integrada pelos profissionais mais atuantes nas lutas pelos direitos da categoria e agradeceu à homenagem prestada através do presidente Eriko Jácome. 

Integraram a mesa de autoridades a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN/RN), Sheila Saint-Clair, e a secretária adjunta da Secretaria Municipal de Saúde, Águida Nóbrega.

 

Foto: Verônica Macêdo