Juiz define ida de jovens ao Carnatal

O juiz Sérgio Maia, em substituição na 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, definiu as normas para a participação de crianças e adolescentes no Carnatal de 2018, evento que acontece entre os dias 13 a 16 de dezembro de 2018. Segundo a Portaria 02/2018-GJ, a criança só poderá participar do evento nos blocos infantis devidamente acompanhada pelos pais, responsável, parente ou por qualquer um deles.

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Juiz definiu que autorização para adolescentes de 12 a 16 anos deve ser dada por responsáveis

Já o adolescente com idade entre 12 e 16 anos incompletos poderá participar, desacompanhado, nos blocos de adultos, desde que autorizado, expressamente, pelos pais, responsável ou por qualquer um deles, devendo inclusive portar a autorização durante o evento. Entretanto, o adolescente com idade a partir dos 16 anos poderá participar do evento, independentemente de estar acompanhado ou autorizado pelos pais ou responsável.

A autorização deve ser dada pelos próprios pais ou responsável, devendo constar, obrigatoriamente, o nome deles, endereço e telefone. Durante o desfile dos blocos infantis será proibido servir ou vender bebida alcoólica, inclusive aos adultos. É proibida a participação de crianças em desfiles de blocos de adolescentes e adultos, mesmo que elas estejam acompanhadas pelos pais, responsável, parente ou acompanhante. A proibição inclui crianças em carrinhos de bebês, nos ombros ou qualquer outro meio similar.

A Justiça também proibiu a participação de crianças e de adolescentes dançando em cima de carros das bandas e de apoio quando estes não oferecerem a segurança necessária a essas pessoas. As crianças só poderão subir e permanecer nos carros de apoio dos blocos e dos trios elétricos se estiverem acompanhadas pelo pai, mãe, responsável ou parente.

Só é permitida a entrada e a permanência de crianças e adolescentes nos camarotes que prestem serviço de boates ou congêneres, tanto dentro quanto fora do corredor da folia se estiverem devidamente acompanhadas pelo pai, mãe ou responsável.

A criança ou o adolescente que for encontrado em situação de risco pessoal ou social, em desacordo com as normas da portaria, será, imediatamente, entregue ao pai, mãe, responsável ou parente. A entrega será mediante termo de entrega, responsabilidade e compromisso de participar de audiências e reuniões marcadas pela justiça, independentemente da lavratura do auto de infração contra o estabelecimento, pais ou responsável. Se nenhum responsável for localizado, a criança ou adolescente será encaminhado para uma das unidades de abrigo da Comarca de Natal.

Caso seja apreendido em flagrante de ato infracional, o adolescente será encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente (DEA) a quem se atribua autoria de Ato Infracional, onde será instaurado o necessário procedimento. Os Agentes Judiciários de Proteção que vão fiscalizar o evento poderão requisitar força policial, caso necessário.

Trânsito e transporte mudam no entorno da Arena das Dunas por causa do Carnatal

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), informa que haverá alterações no trânsito no entorno da Arena das Dunas a partir de quinta-feira (13) até o domingo (16) por causa do Carnatal.

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Ônibus farão nova rota durante o evento

 

Durante o evento, será fechada a Av. Lima e Silva, no trecho entre o Viaduto Estaiado e a BR-101 Sul, apenas no sentido BR-101. Também será fechada a Av. Romualdo Galvão a partir da Av. Miguel Castro. Na quinta-feira e sexta-feira, a interdição começa às 16h. Já no sábado e domingo, começa às 15h.

Como rotas alternativas, o motorista que costuma utilizar a Av. Lima e Silva para chegar a BR-101 pode entrar na Av. Miguel Castro, Rua São José, Av. Amintas Barros e depois na Av. Sen. Salgado Filho, de onde acessa a rodovia federal. Já o motorista que a utiliza a via para acessar a Av. Prudente de Morais, pode entrar no Túnel da UFRN, Marginal da BR-101 (sent. Parnamirim), Rua Ataulfo Alves e na Rua Bento Gonçalves, onde chega a Av. Prudente de Morais.

Já para quem costuma utilizar a Av. Romualdo Galvão para chegar a BR-101 pode entrar na Av. Miguel Castro, depois na Av. Prudente de Morais e Av. Amintas Barros, onde chega a Av. Sen. Salgado Filho e segue para a rodovia federal. Já quem costuma acessar a Av. Romualdo Galvão a partir do Viaduto do 4º Centenário, deve seguir para o Túnel da UFRN, Marginal da BR-101 (sent. Parnamirim) e entrar na Rua Ataulfo Alves, Rua Bento Gonçalves, Av. Prudente de Morais e na Av. Amintas Barros, acessando a Av. Romualdo Galvão.

Desvio do transporte público
Devido os bloqueios, sete linhas de ônibus que circulam na região vão mudar de itinerário.

Segundo a STTU, a linha 08 (Redinha/Mirassol, via Av. Cap.-Mor Gouveia) muda de itinerário apenas no sentido Mirassol a partir da Av. Amintas Barros, deixando de entrar na Av. Prudente de Morais e seguindo direto na Av. Amintas Barros até a Av. Sen. Salgado Filho, onde acessa a BR-101 Sul e segue seu itinerário normal.

Já linha 31 (Felipe Camarão/Pirangi, via Campus/Candelária) muda de itinerário apenas no sentido Pirangi a partir da Av. Cap.-Mor Gouveia, entrando na Rua São José, Rua Raimundo Chaves, Marginal da BR-101, Túnel da UFRN, Marginal da BR-101, Anel Viário da UFRN e segue seu itinerário normal.

Por sua vez, as linhas 33 (Planalto/Praia do Meio, via Av. Prudente de Morais) e 44 (Rocas/Cidade Satélite) vão mudar apenas no sentido Cidade Satélite a partir da Av. Prudente de Morais, entrando na Av. Miguel Castro, Rua São José, Av. Amintas Barros, Av. Sen. Salgado Filho e chega a BR-101 Sul, de onde segue normalmente.

As linhas 33A (Planalto/Praia do Meio, via Av. Hermes da Fonseca) e 39 (Cidade Nova/Ribeira) mudam de itinerário apenas no sentido Petrópolis a partir da Av. Prudente de Morais, entrando na Av. Amintas Barros e chegando a Av. Sen. Salgado Filho, de onde seguem normalmente.

Por fim, a linha 599 (Leningrado/Guarapes/Mirassol, via Av. Cap.-Mor Gouveia) muda de itinerário apenas no sentido Mirassol a partir da Av. Cap.-Mor Gouveia, entrando na Rua São José, Rua Raimundo Chaves e chega a Marginal da BR-101, da onde segue normalmente.

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

Virgínia vai para Administração

A governadora eleita, Fátima Bezerra (PT), anunciou a escolha da economista Virgínia Ferreira para comandar a Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos. Atualmente, Virgínia exerce o cargo de secretária municipal de Planejamento.

Virgínia Ferreira deixará o Planejamento da Prefeitura de Natal

Virgínia Ferreira deixará o Planejamento da Prefeitura de Natal

Virgínia Ferreira disse que a saída dela do cargo na Prefeitura para compor o primeiro escalão do futuro governo foi acordada entre o prefeito Álvaro Dias (MDB) e a governadora eleita.

“Quero deixar claro que a minha saída do Município foi acordada entre o Prefeito e a futura Governadora. Além disso, sou funcionária do governo do Estado. E, oriunda do Estado, é natural o meu retorno no momento crucial em que se encontra”, afirmou a economista.

Ela disse não poderia informar sobre medidas para colocar o pagamento dos servidores em dia, uma vez que não tratou do assunto com Fátima Bezerra, nem com o futuro secretário de Planejamento e Finanças. O cotado para exercer este cargo é o economista Aldemir Freire.

“Essas peguntas [sobre o pagamento de salários] são importantes, mas devem ser feitas à futura governadora. Como gosto de trabalhar em equipe, seria necessário uma conversa com o futuro Secretário de Planejamento e da Tributação. É preciso trabalhar com planejamento e no desenvolvimento do RN, que passa pelo pagamento dos salários dos servidores”, afirmou.

Ao comentar sobre a escolha, Fátima Bezerra destacou que a experiência da futura auxiliar será importante para que o governo atinja “as metas de controle nos gastos públicos, modernização da gestão, contenção de despesas e de valorização dos servidores”.

“Implementaremos uma política eficiente na gestão dos recursos humanos e materiais, como também patrimoniais e tecnológicos do estado. Precisamos trabalhar com inteligência, sagacidade e determinação para que o governo possa prestar um serviço público de qualidade, valorizar e qualificar permanentemente o servidor, aproximá-los da gestão, otimizar os gastos públicos e retomar a credibilidade do Governo do Estado”, disse Virgínia Ferreira, que atualmente ocupa o cargo de Secretária de Planejamento da Prefeitura do Natal.

Detran prioriza segurança dos turistas em blitz direcionada a bugueiros

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizou no sábado (08) uma grande blitz tendo como objetivo principal o zelo pela segurança dos turistas que utilizam os serviços de buggy turismo no Estado. A fiscalização montada na Via Costeira envolveu técnicos do Detran e policiais rodoviários estaduais, que focaram na ação veículos e condutores de buggys.

A fiscalização priorizou o horário em que o sistema de buggy turismo sai dos hotéis levando os turistas para os passeios. Os técnicos do Detran abordaram cerca de 50 buggys, que foram minuciosamente fiscalizados pelos agentes, que checaram a habilitação completa dos condutores e a documentação dos automóveis, como também a situação de segurança dos veículos.

A ação resultou no registro de seis autos de infração por motivos diversos, entre eles um motorista de buggy turismo teve a CNH retida pela equipe de fiscalização. O documento de habilitação estava vencido, o que impossibilita o motorista de conduzir veículo automotor. Outros três bugueiros flagrados com débitos em abertos realizaram o pagamento das taxas via aplicativo de celular para serem liberados pelos agentes.

Dos documentos exigidos aos condutores estão a credencial da Secretaria de Turismo (Setur), crachá, alvará de licença, seguro dos bugueiros, documento do carro (CRLV) e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O condutor que for flagrado pela equipe, que não obedeça às exigências citadas, recebe no ato uma notificação. “Nossa intenção é zelar pela segurança dos turistas que visitam o Rio Grande do Norte, como também combater o transporte clandestino feito por pessoas não credenciadas”, acrescentou o diretor geral do Detran, Eduardo Machado.

A blitz também serviu para alertar os bugueiros sobre a proibição de circular com veículos na faixa de praia definida pela Portaria 711/2007 do Detran/RN, que regulamenta o acesso às praias de uso público do Rio Grande do Norte, indicando trechos com acesso permitido e proibido. Como exemplo, durante o período de alta estação, todo e qualquer veículo é proibido de circular em praias como Via Costeira, Ponta Negra, Pirangi do Norte e do Sul, Búzios, Tabatinga, Tibau do Sul e Pipa.

Nessa situação, o motorista infrator é autuado no artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sendo a infração de natureza média, com perda de quatro pontos na CNH e multa no valor de R$ 130,16, podendo o veículo ser apreendido, caso o condutor não respeite a determinação do agente de retirada do automóvel da área proibida de circulação.

COMISSÃO DA AL PROPÕE OBRIGATORIEDADE PARA BANCOS MELHORAREM SERVIÇOS AO CLIENTE

A obrigatoriedade das agências bancárias e dos correspondentes bancários de colocarem à disposição dos usuários pessoal suficiente em todos os seus setores , para que o atendimento  seja efetivado  em tempo razoável é o que determina o Projeto de Lei, 53/18,  aprovado na reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT), realizada na manhã desta terça-feira-feira (11).

“Esse Projeto quando transformado em Lei vai proporcionar uma melhoria na qualidade dos serviços prestados pelos bancos e outras instituições do gênero, no tocante a rapidez e eficiência. Esses setores lucram muito, mas nem sempre investem em servidores para que a clientela, que dá lucros aos bancos, tenham um atendimento adequado”, destacou o deputado e autor da matéria, Hermano Morais (MDB)

Ao todo a Comissão discutiu, votou e aprovou  14 matérias. Entre elas está  o Projeto de Lei 77/18, de autoria da deputada Cristiane Dantas (PPL), dispondo sobre a Política Estadual de Incentivo à Reciclagem e ao Meio Ambiente.

A matéria busca reduzir os impactos ambientais causados pela atividade pública, bem como incentivar o uso, a comercialização e a industrialização  de materiais recicláveis.

Ao final da reunião o presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho, deputado Jacó Jácome (PSD) frisou que a pauta foi zerada, com discussão de todas as matérias que chegaram até agora ao grupo de trabalho e destacou uma matéria de sua autoria que foi aprovada nesta terça-feira.

“A nossa missão está sendo cumprida com muita responsabilidade na discussão e votação de matérias, o que será feito até o fim desse período legislativo. Quero destacar uma matéria de nossa autoria, hoje aprovada, que dispõe sobre uma campanha de mensagens educativas no combate ao uso do álcool e drogas em shows, eventos culturais e esportivos voltados ao público infanto-juvenil”, afirmou o deputado Jacó Jácome.

Trem Natalino da CBTU reunirá 500 crianças nesta sexta-feira

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) promoverá nesta sexta, 14, a partir das 9h, uma experiência diferente para 500 crianças entre 5 a 12. A ação chamada “Trem Natalino” sairá da Estação Rodoviária de Natal, na Ribeira, e contará com atividades lúdicas, performances musicais e apresentações teatrais que reforçarão as orientações repassadas pela CBTU no decorrer do ano, no “CBTU nas Escolas”.

Participarão da ação apenas crianças matriculadas em instituições de ensino ou frequentadoras de projetos sociais nas comunidades que se localizam no entorno das linhas férreas. De acordo com a companhia, o projeto “CBTU nas Escolas” é uma atividade que é desempenhada durante todo o ano, na qual uma equipe de técnicos da percorre várias instituições de ensino, centros de convivências e ONG´s da grande Natal, realizando palestras e a distribuição de material ludo educativo, voltado para prevenção a acidentes no sistema ferroviário, o zelo com o patrimônio público, assim como estreitando os laços da Companhia com as comunidades lindeiras, por intermédio das crianças matriculadas nas suas respectivas escolas.

Ao fim da manhã, o Papai Noel desembarcará do trem, juntamente com os empregados da CBTU para realizar a entrega dos brinquedos, arrecadados pelos próprios ferroviários, às crianças presentes na ação.

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Descontos de até 90% de multas e juros sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

O contribuinte que quiser regularizar os débitos com o fisco municipal em condições especiais e ter direito a descontos de até 90% de multas e juros sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), vencidos até 31 de agosto de 2018 precisam se apressar, pois o prazo termina no dia 23 de dezembro.

Ainda de acordo com a Semut, Os créditos tributários vencidos até 31 de dezembro e liquidados até 31 de maio de 2019 gozarão da redução de 50% nas multas e juros neles aplicados.

O imposto pode ser pago via Internet nos Banco do Brasil S.A, Caixa Econômica Federal e lotéricas/farmácias por ela credenciada, conformidade Instrução a ser baixada pelo Secretário Municipal de Tributação.

A Secretaria de Tributação do Município lembra que a adimplência do Contribuinte lhe assegura redução de até 20% no IPTU lançado para o exercício de 2019, próximo, se pago no vencimento.

Comunicado – Veículos de outros estados

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público informar que a partir desta terça-feira (11), a abertura de processos para realização de serviços referentes a veículos de outras unidades federativas (estados) diferentes do Rio Grande do Norte está suspensa. A medida se faz necessária devido a necessidade de reorganização técnica da Coordenadoria de Registro de Veículo do Detran. Esses serviços voltarão a funcionar normalmente a partir do primeiro dia útil do ano de 2019.

Ressaltamos ainda que os processos abertos de veículos de outras unidades federativas que não forem finalizados até o final deste ano (2018) serão automaticamente cancelados na virada do ano.

Home>Notícias REVISTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA SERÁ LANÇADA NESTA QUINTA-FEIRA

A Assembleia Legislativa lança, na próxima quinta-feira (13), a revista anual do Poder Legislativo estadual. A publicação traz um balanço das atividades parlamentares em 2018 e dos fatos que marcaram a 61ª Legislatura. Na capa, o destaque para a campanha institucional “Autismo: entenda o ritmo de cada um”, lançada no início do mês de novembro e que chama a atenção para a necessidade de intervenção precoce.
A revista dedica suas páginas à atuação legislativa, seja através da proposição de leis, pleitos ao Poder Executivo e debates de temas em evidência, ou pelo trabalho nas Comissões e no Plenário da Casa, bem como ainda de ações encampadas por outros projetos nos quais o Parlamento vai além do seu papel de legislar, como os investimento para fortalecimento dos setores da Saúde e Segurança, com a doação de veículos e realização de mostras culturais e gastronômicas, por exemplo. Destaque para a continuidade das ações de economicidade na Assembleia Legislativa.
Nas palavras do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), responsável pelo texto de apresentação da publicação, a revista compõe “um conjunto de atividades pensadas, executadas e compartilhadas pelos 24 deputados ao longo da 61ª Legislatura, período em que a Casa cumpriu seu papel de legislar, fiscalizar e julgar a contas do Poder Executivo e de debater com a sociedade”.
Distribuído ao longo de 64 páginas, o conteúdo da revista documenta as ações da Casa Legislativa em diversas áreas, como por exemplo na educação, com destaque para a matéria sobre os cursos de pós-graduação oferecidos à comunidade pela Escola da Assembleia e a parceria com a UFRN. Na área cultural, destaca-se a que retrata a atuação do Memorial do Legislativo, remontando a história do Parlamento Estadual.
A diversidade das atividades desempenhas pela Casa também são evidenciadas na publicação, abordando temas como os benefícios oferecidos pelas leis aprovadas pelos parlamentares, a importância dos debates em audiências públicas, as homenagens e reconhecimentos a grupos e personalidades de destaque, e o trabalho dos diversos setores que formam o Legislativo Estadual, assim como a preocupação em executá-lo de forma eficaz e eficiente. Um documento para ser preservado, a publicação traça o perfil dos 24 deputados da 61ª legislatura e uma linha do tempo com os principais fatos do período.

SMS promove ação do Dezembro Vermelho para população em situação de rua

Na sexta-feira (7), a equipe do Consultório na Rua promoveu uma grande ação relacionada ao Dezembro Vermelho, mês de luta e prevenção contra o HIV e a AIDS. O evento foi realizado na Unidade Básica de Saúde de São João e teve como público alvo e exclusivo a população em situação de rua do município de Natal.

“Dessa forma conseguimos ampliar o acesso ao tratamento de saúde para pessoas em situação de rua, que é o grande objetivo do projeto Consultório na rua. Para que eles tenham o incentivo e a liberdade de usufruir de todos os serviços de saúde”, ressalta Glycia Kalliani, coordenadora do projeto.

A ação disponibilizou aos participantes consultas com clínico geral; auriculoterapia; consulta com dentista; testes rápidos de HIV, sífilis, hepatite B e C; e teste glicêmico. Além de todos esses serviços, ainda foi oferecido corte de cabelo, design de sobrancelha, atendimento psicológico e serão distribuídas peças de roupa e quites de higiene através de um bazar solidário.